Constitucional 3 Semana 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.006 Trabalhos sobre Constitucional 3 Semana 1. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Constitucional
SUMÁRIO 1. Introdução. 2. As gerações de direitos. 2.1 A questão do fundamento. 2.2 Primeira geração. 2.3 Segunda geração. 2.4 Terceira geração. 2.5 Quarta geração. 2.6 Quinta geração. 3. Estado Democrático de Direito. 3.1 Introdução. 3.2 Estado de Direito. 3.3 Estado Social de Direito. 3.4 Estado Democrático. 3.5 Conceito de Estado Democrático de Direito. 4. A relação entre o Estado Democrático de Direito e as Gerações de Direitos. 5. Conclusão. 1. Introdução: Comparar e verificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.536 Palavras / 19 PáginasData: 18/11/2013 -
Semana 1 A 8 Tributario II
Semana 1 Sim, de acordo com o artigo 149, IV do CTN “O lançamento é efetuado e revisto de oficio pela autoridade administrativa nos seguintes casos: quando se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória”. A espécie de lançamento é por OFÍCIO, de forma suplementar, onde exige a máxima participação do fisco e mínima do contribuinte. De acordo com a doutrina, o lançamento por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2013 -
Mensagem De Fim De Semana
ICMS: é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O ICMS está contido no preço de venda. No valor da nota fiscal de venda, existe uma parcela de imposto integrante do preço. A Constituição Federal de 1988, no art. 155, inciso XII, alínea “j”, estabelece que: “compete à lei complementar fixar a base de cálculo, de modo que o montante do imposto a integre, também na importação do exterior de bem, mercadoria ou serviço.”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Aula 7- Constitucional
Caso 1- Soldado do Exército Brasileiro, indignado por ter uma remuneração inferior ao salário mínimo, fato que contrariaria o art. 7º, IV da CRFB/88, lhe procura para saber da constitucionalidade dessa remuneração inferior ao salário mínimo. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. R= EMENTA: CONSTITUCIONAL. SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. SOLDO. VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 1º, III, 5º, CAPUT, E 7º, IV, DA CF. INOCORRÊNCIA. RE. DESPROVIDO. I - A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
ATPS: Direito Constitucional
Direito Constitucional 1) Redija texto dissertativo em que responda, fundamentadamente, aos seguintes questionamentos: Constitui afronta à Constituição Federal o constante do art. 1.030 do novo Código Civil, que prevê a exclusão do sócio fundada em deficiência mental superveniente? O que ocorrerá se houver cláusula contratual a esse respeito? (TRF 5ª – 2004 – Concurso para Juiz Federal) O art. 1030 do Código Civil está na Seção “Da Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Dirito Constitucional
110) O que são atos ilícitos no campo civil? R.: Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. 1) Qual a conseqüência para o agente que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Constitucional II. A atividade prática supervisionada (ATPS)
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª série Direito Constitucional II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.461 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2013 -
Participação em ponto de vista constitucional e civil, DIREITO CIVIL
Plano de Aula: Filiação sob a ótica civil-constitucional DIREITO CIVIL V Título Filiação sob a ótica civil-constitucional Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Filiação sob a ótica civil-constitucional Objetivos 1. Compreender a evolução da filiação no Direito Brasileiro. 2. Compreender a influência da Biotecnologia e da Medicina nos conceitos de maternidade e paternidade. 3. Estudar a presunção de paternidade e entender o seu alcance. 4. Estudar a presunção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
QUESTIONÁRIO DE CONSTITUCIONAL
QUESTIONÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL I 1) O que justifica os vários conceitos de Constituição? R.: Porque são pontos de vista, cada um vê a constituição de modo diferentes, e isso são apenas tese, e em teses não existe correta e incorreta. 2) Por que LA SALLE diz que a Constituição Federal é sociológica? R.: Para La Salle uma Constituição tem que corresponder aos anseios real e efetivo da sociedade, cujas raízes estariam nos fatores reais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.068 Palavras / 9 PáginasData: 19/11/2013 -
ATPS: Direito constitucional
Direito constitucional DIREITO CONSTITUCIONAL Aula: 01 Estado Pode ser conceituado como uma organização de um povo sobre um território determinado, dotada de soberania. Elementos do Estado: Soberania, o povo e o território. Todo o Estado como conceituado acima tem uma constituição, considerada como lei suprem 1949 Palavras 8 Páginas Plano De Aula, Célula Tronco Professora Nome do colégio= Disciplina=Biologia Séries= Turmas= Nome do professor regente= Professor estagiário= Período de realização= Numero de aulas=6 aulas Tema=células
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Topicos De Constitucional
TÓPICOS DE CONSTITUCIONAL Bibliografia = Alexandre de Moraes / Luiz Roberto Barroso AVI – SEMANA 01 A 04 – SEM CÓDIGO – caderno com correção, doutrina e jurisprudência por aula Aula 01 - Poder Judiciário Estrutura: STF / STJ – TST- TSE- TSM / TRF – TJ – TRT- TER / JComum – JuizF – JuizDrt. – JEC- JT – JE – Auditor Militar 1º grau 2ºgrau Tribunais Superiores Acesso ao Judiciário 1º grau: Concurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.901 Palavras / 16 PáginasData: 20/11/2013 -
Processo Constitucional
AULA 11 QUANTO À LEGITIMIDADE ATIVA: EMENTA: MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO. LEGITIMIDADE DA UTILIZAÇÃO, POR ENTIDADES DE CLASSE E/OU ORGANISMOS SINDICAIS, DE REFERIDA AÇÃO CONSTITUCIONAL. DOUTRINA. PRECEDENTES (RTJ 166/1-2, v.g.). SERVIDOR PÚBLICO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO À APOSENTADORIA ESPECIAL (CF, ART. 40, § 4º, I). INJUSTA FRUSTRAÇÃO DESSE DIREITO EM DECORRÊNCIA DE INCONSTITUCIONAL, PROLONGADA E LESIVA OMISSÃO IMPUTÁVEL A ÓRGÃOS ESTATAIS DA UNIÃO FEDERAL. CORRELAÇÃO ENTRE A IMPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL DE LEGISLAR E O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Autonomia Cientifica Do Processo Constitucional
Por que o processo constitucional é diferente do processo civil, penal, trabalho? Para saber se surgiu uma nova disciplina processual é necessário saber 3 coisas concomitantemente: se possui ações próprias, um procedimento próprio e uma jurisdição própria (processo em sentindo amplo). Ações próprias que não se confundem com ações de outros processos, quando existe um procedimento próprio. Há ações criadas diretamente pela constituição, ex. ADIN, art. 102, CF/88. Obs. O Habeas Corpus é uma ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Legalizaçao Das Casas De Prostituição, Abordagem Constitucional
ABORDAGEM CONSTITUCIONAL Para este trabalho serão abordados os princípios da dignidade da pessoa humana, princípio da proteção, princípio da intervenção mínima e princípio da adequação social. 2.1.1. Princípio da dignidade da pessoa humana Os princípios constitucionais devem ser utilizados pelos juristas quando a própria legislação é omissa ou diverge à respeito de determinado assunto. O que obviamente é o caso das casas de prostituição, pois se por um lado a própria Constituição Federal admite a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.606 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2013 -
SEMANA 4 TOPICOS DE TRABALHO ESTACIO 2013.1
CORREÇÕES CADERNINHO TRABALHO Semana 4 João prestava serviços a uma grande fábrica de calçados como montador, cumprindo a carga de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, de segunda-feira a sábado. Seu empregador informou que agora existiria banco de horas instituído na empresa e por isso, sua carga passou a ser cumprida em regime de prorrogação e compensação no aludido banco de horas, no montante de 10 horas diárias entre segunda e quinta-feira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Constitucional I
Curso: Direito / Disciplina: Direito Constitucional I Prof.ª Emília Lopes Aluno – Francisco Hilton Pinheiro Neto / Noite Matrícula – 201202037496 Caso Concreto 1 (CESPE – Petrobrás – 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor devido, renuncia ao direito de receber os encargos decorrentes da mora. Assim, comprovado o pagamento, por meio do recibo de quitação referente ao capital, sem qualquer ressalva quanto aos juros, presume-se extinto o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
LEI CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO
1ª Parte I - DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DA CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL Direito Constitucional é o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado; é a ciência positiva das constituições; tem por Objeto a constituição política do Estado, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição. O conteúdo científico do Direito Constitucional abrange à seguintes disciplinas: • Direito Constitucional Positivo ou Particular: é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.232 Palavras / 37 PáginasData: 20/11/2013 -
Constituição Constitucional
34).Conceitue Constituição. É o nome juris que se dá ao complexo de regras que dispõem sobre a organização do Estado,a origem e o exercício do Poder, a discriminação das competências estatais e a proclamaçãoas liberdades públicas. 35).Classifique as constituições.Quanto ao conteúdo: materiais e formais; Quanto à forma: escritas e não escritas;Quanto ao modo de elaboração: dogmáticas e históricas;Quanto à origem: populares (democráticas) ou outorgadas;Quanto à estabilidade: rígidas, flexíveis e semirrígidas. 36).Como se classifica a constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
Constitucional Presidente da República
35) Assinale, dentre as alternativas abaixo, a afirmação verdadeira: a. O Poder Constituinte derivado decorrente institucionalizador é exercitado pelo Congresso Nacional, de forma ilimitada e incondicionada, para prover a reforma da Constituição Federal; b. A proposta de emenda à Constituição aprovada pelas Casas do Congresso Nacional, em dois turnos de discussão e votação, será encaminhada ao Presidente da República que, aquiescendo, a sancionará; c. As cláusulas pétreas, hospedadas no art. 60 § 4º, da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.850 Palavras / 36 PáginasData: 20/11/2013 -
Processo Penal I - SEMANA 4
Plano de aula – semana 04 Caso concreto nº 1 1 – Não. O anonimato, per se, não serve para embasar a instauração de inquérito policial. Contudo podem ao escrito apócrifo serem somados depoimentos prestados perante o Ministério Público. Sendo assim é inadmissível aceitar a denúncia anônima como causa suficiente para a instauração de inquérito. A ministra relatora Maria Thereza de Assis Moura, assim explicitou na Ementa do caso Castelo de Areia: "...A denúncia anônima,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
Topicos De Constitucional
SEM 6: O Conselho Federal OAB propôs ADI em face do art. 9º da MP 216441/2001 que acrescentou o art. 29-C à Lei 8.036/90 – Estatuto da OAB, o qual suprime a condenação em honorários advocatícios nas ações entre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e os titulares de contas vinculadas, bem como naquelas em que figurem os respectivos representantes ou substitutos processuais. Analise se estão presentes os pressupostos constitucionais para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Constitucional 1, Caso Concreto 7,8.
Caso Concreto 7 Caso 1 – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Constitucional
1. Direito à vida 2. Integridade física 3. Princípio da Isonomia 4. Princípio da Legalidade 5. Direito de Reunião 6. Direito de Associação 7. Direito do Autor 8. Direito de Liberdade 9. Intimidade e Vida Privada 10. Direito à Honra 11. Direito à Imagem 12. Inviolabilidade do Domicílio e das Comunicações 13. Direito de Propriedade 14. O Devido Processo Legal 15. Contraditório e Ampla Defesa 16. Proibição de Prova ilícita 17. Presunção de não-cupabilidade 18.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
Processo constitucional Habeas Corpus
PROCESSO CONSTITUCIONAL PROFESSOR FRANCISCO TAVARES HABEAS CORPUS • Conceder-se-á Habeas Corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. (artigo 5°, LXVIII) • Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar. (artigo 647 do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL I
FCC - DPE-MA - Defensor Público (2009) Relativamente à possibilidade de extradição de indivíduos sujeitos a investigação ou processo criminal perante autoridades estrangeiras, a Constituição da República prevê que o estrangeiro que se encontrar em território nacional a) não será extraditado em hipótese alguma. b) não será extraditado na hipótese de cometimento de crime político ou de opinião. c) será extraditado apenas na hipótese de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013