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Constitucional III Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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5.922 Trabalhos sobre Constitucional III. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 10/4/2015
  • Direito Constitucional

    A Casa do Concurseiro Direito Constitucional Prof. Otávio Piva 2012 Apoio: Prof. Otávio Piva Direito Constitucional www. acasadoconcurseiro.com.br Prof. Otávio Piva Página 2 OTÁVIO PIVA Natural de Porto Alegre, RS, é advogado militante. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos UNISINOS, em 1995. Especialista em Educação a Distância. Mestre em Ciências Sociais pela PUC RS. Doutorando na PUC RS. Professor da discipl ina de Direito Constitucional no Complexo EAD , na

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    Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: Vanessajcn
  • Segundo O Livro-texto, são Parâmetros (modelos, Medidas) Da Sustentabilidade Empresarial: I. Recriação De Tecnologias E Necessidades; II. Inclusão Social; III. Melhoria Da Qualidade De Vida; IV. Perenização Dos Recursos Naturais; V. Busca Da Ecoef

    1 INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 04 2 ETAPA 1 ......................................................................................................................... 05 2.1 Conceito de Gestão do Conhecimento ............................................................................05 2.2 Comparativo de dois autores sobre Gestão do Conhecimento ...................................... 06 2.3 Exemplos de aplicações em empresas de Gestão do Conhecimento.............................. 07 2.4 Resposta as perguntas .................................................................................................... 08 2.4.1 Como favorecer a criação de conhecimento novo na empresa? ........................... 08 2.4.2 Como fazer com que todos os colaboradores se apropriem deste conhecimento? 08 2.4.3 Como reter o conhecimento do

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    Tamanho do trabalho: 2.772 Palavras / 12 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: CELSOLUIZALMEIDA
  • Princípios Formadores do Direito Constitucional Brasileiro

    Princípios Formadores do Direito Constitucional Brasileiro 1- Direito constitucional Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Tais normas são compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. O Direito constitucional é destacado por ser fundamentado na organização e

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    Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: alearrudaarruda
  • Atps Calculo Iii

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Engenharia Mecânica 3ª Série Cálculo III A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a co-responsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem. Auxiliar no desenvolvimento

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    Tamanho do trabalho: 2.815 Palavras / 12 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: alelaureano
  • FUNDAMENTOS EM ADMINISTRAÇÃO III

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO _____________________________________________________3 1.–Desenvolvimento________________________________________________4 2. - Conclusão____________________________________________¬¬¬¬________10 INTRODUÇÃO Apresentar resoluções para tipos de problemas que ocorrem em uma Indústria de Papeis. A CLT é a principal norma legislativa brasileira, a qual criada em 1943 através de um decreto sancionado pelo presidente do Brasil, Getúlio Vargas. São leis especiais que referem o Direito do Trabalho e também ao Direito Processual do Trabalho. As leis trabalhistas existem como forma de proteção para com o patrão e o

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    Tamanho do trabalho: 2.745 Palavras / 11 Páginas
    Data: 9/10/2013 Por: ead00303830
  • Remédio Constitucional

    1- HABEAS DATA Previsão legal: Art. 5º, CF/88. LXXII - conceder-se-á habeas data: a) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público; b) para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo; LXXVII - são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos

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    Tamanho do trabalho: 3.407 Palavras / 14 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: metallevil
  • O Estado Constitucional De Direito E A Segurança Dos Direitos Do Homem

    Os Direitos Humanos não foram criados ou declarados apenas para determinadas pessoas e sim para todos, por isso são tidos como universais. São direitos fundamentais, pois sem eles o ser humano fica submetido ao livre arbítrio de seus governantes. Saber como surgiram os direitos humanos, estudá-los e discutí-los são ações importantes, pois afastam os preconceitos e auxiliam na efetivação e defesa destes direitos. Percebemos, historicamente, um descontentamento contra um poder que atuava sem lei ou

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    Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: riccardo
  • Dúvidas sobre a nova lei para empregadas domésticas - Emenda Constitucional

    Dúvidas sobre a nova lei para empregadas domésticas - Emenda Constitucional 72/2013 (PEC 66/2012) Atualmente, no Brasil, há cerca de sete milhões e duzentos mil empregados domésticos. Quase 95% são mulheres, que trabalham, de forma irregular, recebendo menos da metade da média dos salários dos trabalhadores de todo o país. Pensando na importância das empregadas domésticas para o nosso país, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 72, de 3 de abril de 2013

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    Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: pa11
  • FUNDAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO III: ESTUDO DAS ESTRATÉGIAS COMPETITIVAS DOS SUPERMERCADOS DO SERTÃO DA PARAÍBA.

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 6 2.1 CONTRATO POR INSTRUMENTO PARTICULAR 7 2.2 ELEMENTOS DO CONTRATO SOCIAL 7 2.3 PREÂMBULO DO CONTRATO SOCIAL 8 2.4 CLÁUSULAS OBRIGATÓRIAS DO CONTRATO SOCIAL 9 2.5 CLÁUSULAS FACULTATIVAS DO CONTRATO SOCIAL 9 2.6 FECHO DO CONTRATO SOCIAL 10 3. TECNICA DE COLETA DE DADOS UTILIZADA PELO SEBRAE 11 4. CARGA TRIBUTÁRIA DE PATOS 12 5. FATORES QUE DIFICULTAVAM O TRABALHO DOS PEQUENOS SUPERMERCADOS 13 6. FATORES ESSENCIAIS

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    Tamanho do trabalho: 5.281 Palavras / 22 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: Sheila1
  • DIREITO À MORADIA: COMO PREVISÃO CONSTITUCIONAL

    DIREITO À MORADIA: COMO PREVISÃO CONSTITUCIONAL 1 INTRODUÇÃO Como se observa os direitos são reconhecidos à medida que a sociedade em constante evolução se vê necessitada de proteção, amparo e passa a invocar mudanças, novas concepções se formam e o Estado é compelido a responder as expectativas sociais o que quase sempre ocorre com a criação ou incorporação de uma lei ao ordenamento jurídico. No caso do direito a moradia este foi incorporada a nossa

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    Tamanho do trabalho: 3.370 Palavras / 14 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: Taivan
  • Resumo Direito Civil III

    ► Segundo Caio Mário: “Chama-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere de seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra, que os aceita (art. 538, CC)”. ► Prevalece no direito brasileiro a tese contratualista da doação, pois existe a necessidade de aceitação (acordo de vontade). Exceções: arts. 539, 543 e 546, CC. NATUREZA JURÍDICA ► UNILATERAL (art. 538, CC); ► GRATUITO (art. 552, CC); ► CONSENSUAL; ► COMUTATIVO; ► FORMAL

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    Tamanho do trabalho: 9.347 Palavras / 38 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: mlobao
  • PEC-Projeto de Emenda Constitucional

    Atualmente as casas de repousos tem sido um ramo diferenciado, principalmente após a PEC-Projeto de Emenda Constitucional 72. Para o registro de uma casa de repouso o procedimento é parecido com de outras empresas : - Receita Federal; - INSS; - Registro JUCESP; - Prefeitura; - Registro no Sindicato Patronal; - Cadastramento junto à Caixa Econômica Federal; - Liberação e registro na vigilância sanitária Estadual; -Você deve procurar a prefeitura da cidade onde pretende montar

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    Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: mona1234
  • Direito Administrativo III

    DIREITO ADMINISTRATIVO III SEMANA 1 CASO CONCRETO Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos quatro integrantes. Com a abertura do processo

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    Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: Fnfs
  • FUNDAMENTOS EM ADMINISTRAÇÃO III

    UNOPAR – UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO – BACHARELADO III SEMESTRE PRODUÇÃO TEXTUAL EM GRUPO TEMA: FUNDAMENTOS EM ADMINISTRAÇÃO III Jequié – Bahia 2012 PROPOSTA DE TRABALHO Estudo de caso. Sommerhauzer: (a expansão chinesa e a viabilidade de novos negócios no Brasil) que devera ser utilizado, como subsídio para a realização desta atividade. Vocês deverão apresentar a solução adequada para os problemas propostos a seguir: Problema 01: A

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    Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: dellilopes
  • PIM III - Gerenciamento De Infra

    Após a decisão de expandir sua área de atuação para o Brasil, a empresa Champions Indústria Farmacêutica S.A. precisa tomar algumas decisões para o gerenciamento de todos os dados da empresa, para que os resultados das operações realizadas cheguem de forma transparente à Cede da empresa. Para que isso ocorra, foi feita uma reunião entre os escritórios do Brasil e Japão para definir detalhes como: - Qual sistema será utilizado para realizar a compilação dos

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    Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: umarcon
  • Cálculo III

    FACULDADE ANHANGUERA DE TAUBATÉ – UNIDADE II Prof. Luciano Kiwamem ATPS Calculo III Relatórios 1 e 2 Curso: Engenharia de Produção Mecânica 3º Semestre - Turma A Elvis – RA: Luiz Fernando Costa Bernardes– RA: 7629723626 Ivan - RA Alison Paulo Alves – RA: 6622343495 Taubaté, 30 de Setembro de 2013. Passo 1 O surgimento do cálculo diferencial integral O cálculo diferencial integral, também chamado de cálculo infinitesimal, ou simplesmente cálculo, é um ramo da

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    Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/10/2013 Por: aaron1
  • Atividade De Autodesenvolvimento / Aula - Tema 3: Direito Constitucional

    Atividade de Autodesenvolvimento / Aula - tema 3: Direito Constitucional Você acha que os direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podendo sofrer qualquer tipo de limitação? Sim. Da mesma forma não específica do funcionamento a liberdade tendo, por exemplo: A sua liberdade acaba onde a do outro começa. Neste contexto a total crença é absoluta, causaria um acarretamento em total desequilíbrio, exemplo: podemos usar um crime, que a partir das sanções legais, limita

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    Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/10/2013 Por: MayaraBertolluci
  • ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL

    INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL O constitucionalismo tem sua origem formal ligada as constituições escritas e rígidas dos Estados Unidos, em 1787, após a Independência das 13 colônias e da França em 1791, a partir da Revolução Francesa, apresentando dois traços marcantes: Organização do estado Limitação do poder estatal, por meio da previsão de direitos e garantias fundamentais. O direito constitucional tem por objetivo a constituição política do estado, no sentido amplo de estabelecer sua estrutura,

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    Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/10/2013 Por: Daianii
  • Fisica Iii

    aculdade Anhanguera de Sorocaba Atividade de auto desenvolvimento Aula tema 03 : O Caminho da Sustentabilidade. Introdução: Nesta breve pesquisa sobre empresas sustentáveis me chamou a atenção a CPFL (Companhia Piratininga de Força e Luz), pois mantém um programa intenso de gerenciamento dos impactos de suas próprias operações nos ambientes em que atua, por meio da gestão dos riscos ambientais, sociais e econômicos, aos projetos que desenvolve, portanto colocarei as principais características de sustentabilidade desta

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    Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/10/2013 Por:
  • Direito Constitucional

    Direito Constitucional Todo cidadão, possui direitos e deveres devidamente assegurados pela constituição, e são esses direitos e deveres que devem manter a harmonia das relações estabelecidas dentro do território nacional. Qualquer mudança tendo como objetivo ter o equilíbrio dos relacionamentos sociais é aceita, sendo que os direitos de um ser devem ser absolutos até o momento em que este não ofereça riscos a um outro indivíduo. Nesse contexto podem-se estabelecer pelo menos duas limitações dos

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    Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: deboralcs
  • Direito Constitucional

    70 Questões de Direito Constitucional DIREITO CONSTITUCIONAL Direitos Sociais 01 - O salário mínimo pode ser fixado por: a) decreto do Pres. da República, após aprovação pela maioria absoluta do Congresso Nacional b) Resolução do Senado c) Decreto-legislativo, não tendo necessidade de sanção do Pres. da Rep. d) Decisão da maioria do Senado e) nra CF – art. 7.º. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua

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    Tamanho do trabalho: 17.222 Palavras / 69 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: lg3455
  • RE: Unidade III - Textos Científicos

    Odonto Magazine - Como o profissional de saúde bucal pode reconhecer o paciente nefropata? Nathalie P. M. de Rezende - O profissional de saúde bucal deve ter em mente que existem diversos tipos de pacientes nefropatas, e que estas patologias de base são muito diferentes entre si. Entre as nefropatias, podemos citar as nefropatias congênitas e as adquiridas, que muitas vezes levam à insuficiência renal, que pode ser aguda ou crônica. A insuficiência renal possui

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    Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: rharha
  • FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO III

    SUMARIO 1 INTRODUÇÃO .........................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO ..........................................................................................4 2.1 ORÇAMENTOS DE CURTO PRAZO ...................................................................5 2.2 BALANÇO PATRIMONIAL ......................................................................................6 2.3 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ................................7 2.4 ESTRUTURAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES ........................................................8 2.5 PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENCONTRADAS ........................................................9 2.6 TESTE DE HIPÓTESE E PARECER ...................................................................9 2.7 APLICAÇÃO FINANCEIRA DE CURTO PRAZO.................................................10 2.8 DIFERENÇA ENTRE ELISÃO E EVASÃO TRIBUTÁRIA....................................10 4 CONCLUSÃO........................................................................................................12 5 REFERÊNCIAS....................................................................................................13 6 ANEXOS..............................................................................................................14 7 ANEXO A – BALANCETE DE VERIFICAÇÃO EM 30/11/2011.........................15 1- INTRODUÇÃO O presente trabalho tem

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    Tamanho do trabalho: 8.662 Palavras / 35 Páginas
    Data: 15/10/2013 Por: ribeirovaldi2025
  • Jurisdição Constitucional

    AULA 1 Questão Objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República. (b) Quando na elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. (c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República e também contém vício com relação a sua formação. (d) Quando a norma infraconstitucional se

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    Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/10/2013 Por: deb88
  • Questoes De Constitucional

    QUESTÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL ________________________________________ 7 - Q264408 ( Prova: ESAF - 2012 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 1 - Gabarito 1 / Direito Constitucional / Organização do Estado - Da União; Organização do Estado – dos Estados; Organização do Estado – Do DF e Territórios; ) Sobre as competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, assinale a única opção correta. • a) Compete privativamente à União legislar

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    Tamanho do trabalho: 10.222 Palavras / 41 Páginas
    Data: 17/10/2013 Por: elipe95

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