Constitucional III Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.922 Trabalhos sobre Constitucional III. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Topicos Constitucional
Semana 9. Sumário: Teoria dos Direitos Fundamentais 1.Evolução 2.Direitos Fundamentais e Direitos Individuais 3.Direitos Fundamentais e Direitos Públicos Subjetivos 4.As Gerações dos Direitos Fundamentais 5.Eficácia Direta ou Horizontal dos Direitos Fundamentais 6.Abrangência dos Direitos Fundamentais Objetivos específicos: O acadêmico deverá compreender o processo histórico de reconhecimento, evolução e sedimentação dos direitos fundamentais inerente à pessoa. Estratégia: Aula expositiva com a participação efetiva dos acadêmicos na construção do conhecimento. O professor deverá motivar o desenvolvimento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Constitucional
Semana 10. Sumário: Remédios Constitucionais: Direito de Petição, Habeas Corpus, Mandado de Segurança e Mandado de Injunção 1. Habeas Corpus na atualidade. 1.1. Casos em que o Habeas Corpus extrapola a esfera da liberdade de locomoção. 1.2. Pressupostos constitucionais de impetração do Habeas Corpus. 1.3. Legitimidade ativa. 1.4. Legitimidade passiva. 1.5. Ato de particular e Habeas Corpus. 1.6. Habeas Corpus e medidas de emergência. 2. Direito de Petição 3.Mandado de Segurança. 3.1.O ato coator. 3.2.O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2013 -
ANÁLISE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL E SUAS PECULIARIDADES
ANÁLISE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL E SUAS PECULIARIDADES Júlio Ribeiro Jr.Júlio Ribeiro Jr. adv_julioribeirojr@hotmail.com ANÁLISE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL E SUAS PECULIARIDADES 1. O CONSTITUCIONALISMO COMO ANTECEDENTE HISTÓRICO O Constitucionalismo nasce na antiguidade clássica e tem como objetivo precípuo garantir as estruturas de uma organização estatal. Diferentemente do que se costuma concluir o constitucionalismo não surgiu a partir das revoluções modernas, pois estas buscaram aniquilar os regimes absolutistas. Verifica-se que a primeira aparição desse instituto foi com o povo hebreu em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.188 Palavras / 17 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Constitucional.
Aluno: Reginaldo Trabalho sobre a aula 3. Direito constitucional. RELATÓRIO. Diante de tais fatos, o direito de cidadão é sim um direito que sofre alteração equivocada. A conclusão de que, por deterem carga social relevantíssima, os direitos humanos são absolutos. O fato de os direitos serem reconhecidos como humanos, por preservarem a dignidade da pessoa, não se confunde com sua relativização no tempo e no espaço. Essa última sempre ocorrerá porque, do contrário, estaria a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Caso Concreto Constitucional I Aulas 1,2,3 Estacio
DIREITO CONSTITUCIONAL I aula 1 caso concreto a)como o pluralismo principioloógico pode favorecer a estabilidade a CRFB/88? R:Por não haver necessidade de mudanças do texto constitucional quando houver mudança de ideologia no poder (MUDANÇA DE PARTIDO) b)Diante de tal caracteristica,como a douttrina classificaria a CRFB/88? R:como heterodoxal DIREITO CONSTITUCIONAL I EXERCÍCIO AULA 2 ALUNO: PAULO SÉRGIO GOMES DA SILVA (201201091608) CASO 1 – TEMA:Aplicabilidade das normas constitucionais R:Não.Pois a lei nº 9.099/95 em seu Art.9º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Plano 3 (Constitucional 2 - Estácio FASE)
Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - O poder reformador constitucional possui limitações de vários matizes. Assinale a única opção que não traduz uma dessas limitações: 1. - A impossibilidade de um cidadão ser signatário de um projeto de emenda à Constituição 2. - O quorum qualificado de dois terços para aprovação de projetos de emenda à Constituição X 3. - A proibição de apresentação de projetos de emenda à Constituição durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR III
FCG - FACULDADE CAMPO GRANDE Antonio Marcos Rodrigues Azevedo Arley Correa Carlos Antonio F. Peralta Fabio Canindé da Silva Lucas Freitas Rafaela Vieira Vilassanti PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR III CONECT CONTROL Trabalho apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão de Redes de Computadores, apresentado à Banca Examinadora da FCG– Faculdade de Campo Grande, MS, sob a orientação do Professor e Coordenador de Curso Adriano dos Santos. Campo Grande, MS 2012
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
O Estado Constitucional de Direito e a Segurança dos Direitos do Homem
Resumo dos capítulos 01 e 02. O Estado Constitucional de Direito e a Segurança dos Direitos do Homem Nos Estados democráticos, encontramos duas formas de governo, a parlamentar e a presidencial. A primeira, a que damos o nome de parlamentarismo, pode ser encontrada em sistemas monárquicos ou republicanos. A segunda, que recebe o nome de presidencialismo, é própria apenas dos sistemas republicanos. A cada uma dessas formas de governo corresponde um tipo particular de Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
Constitucional 1
DIREITO CONSTITUCIONAL I TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: NORMAS CONSTITUCIONAIS Aplicação Prática Teórica Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Exercicio De Constitucional
Exercícios De Direito Constitucional I EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO* 01) O objeto do Estudo do Direito Constitucional é: a) o povo; b) o Estado; c) a Constituição; d) a política; e) o governo. 02) A República Federativa do Brasil tem como forma de Estado: a) Estado Democrático de Direito; b) Estado Federal; c) Estado Unitário; d) Estado Republicano. 03) Das definições abaixo, apenas uma não é aceitável para a Constituição: a) Conjunto de normas que organiza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL II Questao
ATPS. DIREITO CONSTITUCIONAL II RESPOSTA: Questao 1. A triparticipação dos poderes ao ver de Aristóteles, eram feitas pelo poder soberano. Contendo três funções distintas, são elas: • Função de editar normas gerais. (Administrativa) • Função de aplicar as normas do caso concreto. (Legislação) • Função de julgar. (Jurisdição) Esses são órgãos autônomos entre si, assim exercendo-as com exclusividade, para que essas formas de governo fossem capazes de assegurar a felicidade coletiva. Com isso conseguimos perceber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Constitucional
2. CONSTITUIÇÃO: CONCEITO, CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA, CLASSIFICAÇÕES, ELEMENTOS E HISTÓRICO 2.1. Conceito Existem várias concepções ou acepções a serem tomadas ao definirmos o termo Constituição. 2.1.1. Sentido Sociológico ( Ferdinand Lassale) A Constituição é a soma dos fatores reais de poder que regem uma nação (poder econômico, militar, político, religioso, etc.), de forma que a Constituição escrita só terá eficácia, isto é, só determinará efetivamente as inter-relações sociais dentro de um Estado quando for construída em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.677 Palavras / 15 PáginasData: 26/9/2013 -
Constitucional
Constituciona - Dissertações trabalhosgratuitos.com/Outras/Constituciona/86937.html 15/09/2013 - X (b) Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não fere ... A Lei de Imprensa (Lei nº 5250/67), editada durante o regime militar, ... Direito Constitucional 3 - Artigos Científicos. Imprimir Trabalho trabalhosgratuitos.com/print/Direito-Constitucional-3/81523.html 10/09/2013 - O paradigma constitucional do Estado Liberal de Direito ganha nova .... A Lei de Imprensa (Lei nº 5250/67), editada durante o regime militar, ... Casos Concretos Do 01 Ao 08 - Scribd www.scribd.com/doc/171143719/Casos-Concretos-Do-01-Ao-08
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Constitucional
WEB 1 Furto - art. 155, do Código Penal. QUESTÃO 1.Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.820 Palavras / 12 PáginasData: 26/9/2013 -
A reação entre o cloreto de ferro III + o hidróxido de sódio
Experimento II A reação entre o cloreto de ferro III + o hidróxido de sódio é: FeCl3 (aq) + 3 NaOH (aq) = Fe(OH)3(s) + 3 NaCl(aq) Neste caso, o precipitado formado terá coloração marrom e será um precipitado coloidal (não se decantará, ficará em suspensão), por isso, deve-se filtrar para separá-lo do restante da solução. O precipitado formado é o hidróxido de ferro III e sua fórmula é Fe(OH)3. Experimento III As raspas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Tributário III
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO NO RIO DE JANEIRO - RJ Processo Administrativo N°: ... ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número (número), com sede (endereço completo), vem por intermédio de seu advogado, com endereço profissional sito a (endereço completo), apresentar na forma do artigo 14, do Decreto 70.235/72 IMPUGNAÇÃO contra o auto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
PIM III - UNIP - TI
UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores em Tecnologia Gestão da Tecnologia da Informação ANELISE WAGNER CONSULTING CONSULTORIA: ESTUDO DE CASO A SOFTWARE DEVELOPER SÃO PAULO 2010 ANELISE WAGNER CONSULTING CONSULTORIA: ESTUDO DE CASO A SOFTWARE DEVELOPER Nome: Anelise Wagner RA: 1021160 Curso: Gestão da Tecnologia da Informação Semestre: 2º Semestre SÃO PAULO 2010 RESUMO Wagner, Anelise. Consulting Consultoria – Software Developer: um estudo de caso. São Paulo, 2010.20f. Projeto Integrado Multidisciplinar III – PIM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.998 Palavras / 28 PáginasData: 27/9/2013 -
Constitucional a norma do direito e direitos humanos
Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Questão 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Constitucional 2
CONSTITUCIONAL II – PLANO DE AULA 3 1- Analise cada item a seguir e informe se as alternativas são VERDADEIRAS OU FALSAS. I) A chamada representação interventiva tem por objetivo garantir a observância dos princípios constitucionais sensíveis; II) A intervenção é medida excepcional que restringe a autonomia conferida pela Constituição aos Estados, ao DF e aos Municípios; III) O Superior Tribunal de Justiça é o órgão competente para apreciação do pedido de intervenção fundado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Civil III
Processo: AI 7182821 PR 0718282-1 Relator: Rosana Amara Girardi Fachin Órgão Julgador : 9ª Câmara Cível Publicação: DJ: 588 AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA EFETUAR O PAGAMENTO SOB PENA DE MULTA COERCITIVA - POSSIBILIDADE - EXEGESE DO ART. 4 - O DO CPC - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA LEI 11.232/2005 - ESPÍRITO DA REFORMA PROCESSUAL. 1. A prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Constitucional 1
Disciplina: Direito Constitucional Prof: Guilherme Aluna : Maria Luiza Landrino 3º período de Direito Aula 01 TEMA: Classificação das Constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013 -
SERVIÇO MILITAR AULA TEMA 03 DIREITO CONSTITUCIONAL
Passo 1 – Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas que envolvem o tema: Dentro do direito constitucional, escolhemos o Serviço Militar após longa pesquisa. Entrevistamos para este projeto o membro do grupo: que já serviu as fileiras das forças armadas por três anos. Ele sugeriu as seguintes necessidades para com o tema: 1° adaptação e parcialidade com conscritos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Constitucional Caso 2
Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Resumo Sobre Hermenêutica Constitucional - HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL; CAPÍTULO 5 DO LIVRO: JUSTIÇA CONSTITUCIONAL, COORD. ANDRÉ RAMOS TAVARES.
1. A HERMENÊUTICA DO DIREITO A interpretação do direito é a operação intelectiva por meio da qual a partir da linguagem vertida em disposições (enunciados) com força normativa o operador do Direito chega a determinado e específico conteúdo, sentido e objetivo desse enunciado, em face, de um caso concreto (real ou hipotético). Para Hesse só há norma interpretada. É preciso abandonar, pois, a ideia, tradicionalmente aceita, de que a atividade de interpretação é um ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.178 Palavras / 13 PáginasData: 27/9/2013 -
Resumo De Empresarial Iii
DIREITO EMPRESARIAL III 1ª. Aula sexta- feira Evolução Histórica dos Títulos de Crédito: Fase Italiana: Idade média à 1673. Século 13 a 17. Fase Francesa: de 1673 à 1848. – “ clausula a ordem “ (título de crédito é uma ordem). Fase Alemã: de 1848 à 1930. Direito Uniforme: A partir de 1930 até hoje “ Lei Uniforme de Genebra “. – LUG. Considerações gerais: Com o desenvolvimento do comércio entre os diversos Estados, tornou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.277 Palavras / 38 PáginasData: 27/9/2013