Constitucional III Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.922 Trabalhos sobre Constitucional III. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CONSTITUCIONAL Abrangências
Tal princípio não se trata de uma benesse do Estado aos seus governados, mas uma questão de ordem pública, sendo essencial a qualquer país que pretenda ser, minimamente, democrático[carece de fontes]. Abrangências[editar] No meio processual, especificamente na esfera do direito probatório, ele se manifesta na oportunidade que os litigantes têm de requerer a produção de provas e de participarem de sua realização, assim como também de se pronunciarem a respeito de seu resultado. Abrange qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Fisica III
ETAPA 1 Passo 1 Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, noticias que envolvem explosões de fabricas que tem produtos que geram ou são à base de pó. Noticia. Explosão destrói parte de torre de fábrica de leite em pó no RS Não houve feridos, de acordo com o Corpo de Bombeiros. Acidente ocorreu na cidade de Três de Maio, no noroeste do estado. Uma explosão destruiu parte da torre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
COMPARAÇÃO LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO X SIMPLES NACIONAL - Serviços E Locação (Anexo III)
Atividades > LUCRO REAL LUCRO PRESUMIDO SIMPLES NACIONAL Receita Bruta R$ 300.000,00 Receita Bruta R$ 300.000,00 Receita Bruta Mensal (limite de 200 mil + 20%) R$ 300.000,00 ISS de 10% R$ 30.000,00 ISS de 10% R$ 30.000,00 Em 12 meses R$ 3.600.000,00 PIS não cumulativo de 1,65% R$ 2.079,00 PIS de 0,65% R$ 1.950,00 Cofins não cumultaivo de 7,6% R$ 9.576,00 Cofins de 3% R$ 9.000,00 Receita Líquida R$ 258.345,00 Receita Líquida R$ 259.050,00 Custo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Constitucional
Faculdade Estácio do Pará Matéria: Direito Constitucional II/ Professora: Isabella Figueiredo Aluna: Monalisa Dyovanna Castro Mendes. Matricula: 201201628776 Turma: 2001-Tarde. Bloco:D/ Sala: 503 Caso Concreto II: 41.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
PIM III - Empresa Consulting
Manual PIM III Gestão da Tecnologia da Informação Sumário Manual PIM III - Gestão da Tecnologia da Informação 1. Informações gerais sobre o PIM ......................................................................................... 03 2. Objetivos Gerais ......................................................................................................................... 03 3. Objetivos específcos ............................................................................................................... 03 4. Apresentação do trabalho / metodologia ....................................................................... 03 5. Aspectos gerais .......................................................................................................................... 04 6. Modelo para o corpo do projeto .........................................................................................10 Informações específcas sobre o PIM ..................................................................................... 19 7. 8. O PIM III abrange as disciplinas .......................................................................................... 19 9.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.230 Palavras / 17 PáginasData: 28/9/2013 -
Constitucional 2
Caso concreto: Poderia o requerimento de CPI determinar o comparecimento obrigatório do diretor de empresa vencedora da licitação pública do Programa de Aceleração do Crescimento para prestar esclarecimento? R: Sim, caberá a CPI os poderes de intimar a empresa, pois está gerindo recursos público. I. O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
O direito constitucional da Rússia
1.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito Constitucional
1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A- A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B- Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Atps De Constitucional
Identificar na Constituição Federal um exemplo de cada tipo de norma quanto a sua aplicabilidade, quais sejam: eficácia plena, contida e limitada. Justificar sua resposta. Segundo o livro-texto (Morais,Alexandre.Direito Constitucional.).28ºed.São Paulo: Atlas, 2012).Tradicional a classificação das normas constitucionais, dada por José Afonso da Silva em relação a sua aplicabilidade em normas de eficácia plena, contida e limitada. São normas constitucionais de eficácia plena: Aquelas que, desde a entrada em vigor da constituição, produzem, ou têm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
ATPS FISICA III
ETAPA 1 Passo 1 Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, notícias que envolvem explosões de fábricas que têm produtos que geram ou são a base de pó. Sites sugeridos para pesquisa: • Explosão De Pó Em Unidades Armazenadoras E Processadoras De Produtos Agrícolas E Seus Derivados Estudo De Caso. 2005. Disponível em: <https://docs.google.com/file/d/0Bx50NPmVz1UwUGcyMUExS3FlRnM/edit>. Acesso em: 20 abr. 2012. • Explosões. Disponível em: <https://docs.google.com/file/d/0Bx50NPmVz1UwNkVMM0NNeTlmOHc/edit>. Acesso em: 20 abr. 2012. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2013 -
Interpretação Constitucional
Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da referida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
DIREITO PENAL III AULA 1
CORREÇÃO: 1- A) No que concerne à aplicação simultânea da majorante repouso noturno ao furto qualificado, o melhor entendimento é no sentido de sua inaplicabilidade. Sobre o tema, o STJ já decidiu que incide a majorante prevista no Art. 155, Paragrafo 1º do CP, se o delito é praticado durante o repouso noturno, período de maior vulnerabilidade, inclusive para estabelecimentos comerciais. Entretanto a causa especial de aumento de pena do repouso noturno é aplicável somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
Atps Calculo III
ETAPA 3 Passo 2 Leiam o desafio abaixo: Considerem as seguintes regiões S1 (Figura 1) e S2 (Figura 2). As áreas de S1 e S2 são, respectivamente 0,6931 u.a. e 6,3863 u.a. Podemos afirmar que: (I) e (II) são verdadeiras (I) é falsa e (II) é verdadeira (I) é verdadeira e (II) é falsa (I) e (II) são falsas Resolução: S1 = ln(2) -ln(0) = 0,6931u.a S2 = 4.ln(4) -4.ln(0) = 5,5452 S1: ∫▒1/X ln(x)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL III
Caso Concreto Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social: Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação ás exigências legais, tanto para formação da firma social, quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Sim, correta a negativa da Junta Comercial. Visto que a sociedade limitada deverá adotar uma expressão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
ATPS Fisica III
ETAPA 1 _ Aula-tema: Campo Elétrico. Lei de Gauss. Essa atividade é importante para compreender a ação e a distância entre duaspartículas sem haver uma ligação visível entre elas e entender os efeitos dessa partículasujeita a uma força criada por um campo elétrico no espaço que as cerca.Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 2 (Equipe) Supor que o pó (produto) de sua empresa esteja carregado negativamente e passando por umcano cilíndrico de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.431 Palavras / 10 PáginasData: 29/9/2013 -
A USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL HABITACIONAL
FAPEPE Faculdade de Presidente Prudente Integrante do DIREITO A USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL HABITACIONAL PRESIDENTE PRUDENTE 2013 A USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL HABITACIONAL PRESIDENTE PRUDENTE 2013 OBJETIVO A pretensão que deve ser observada no decorrer deste trabalho é de expandir o conhecimento em relação a um tema muito utilizado na vida cotidiana das pessoas. Neste trabalho foi demonstrado o grande valor do tema abordado e que se parece não muito mais utilizado nos dias atuais. Portanto é necessário mostrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.749 Palavras / 11 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Constitucional
Direito Constitucional Penso da seguinte maneira a minha liberdade termina q onde começa do outro, assim neste contexto de que os direitos são absolutos podendo acarretar um desequilíbrio físico até mesmo psicológico. Como por exemplo, a liberdade de expressão, o direito de ir e vir, entre outros. Ainda que isso já ocorra nos dias de hoje, mesmo de uma forma introspectiva, a própria liberdade de expressão não é tratada com o equilíbrio necessário manter o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
Jurisdição Constitucional
Ocorre o controle judicial difuso da constitucionalidade de uma lei quando a) o plenário de um Tribunal, pelo quorum mínimo de dois terços de seus membros, acolhe argüição de inconstitucionalidade. b) uma turma julgadora, por maioria absoluta, acolhe argüição de inconstitucionalidade. c) qualquer juiz, em primeira instância, acolhe argüição incidental de inconstitucionalidade. d) qualquer dos ministros do Supremo Tribunal Federal, nas funções de Corte Constitucional, declarar a inconstitucionalidade. e) uma seção julgadora, pelo quorum mínimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Jurisdição Constitucional
Questão objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República. (b) Quando na elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. (c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República e também contém vício com relação a sua formação. (d) Quando a norma infraconstitucional se conforma perfeitamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
ATPS Fisica III
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Engenharia Mecânica 3a Série Física III A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.957 Palavras / 8 PáginasData: 29/9/2013 -
Constitucional 1
Aula 04 Caso Concreto 01 Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembleia Revisora. É legítima tal proposta? R:. Não. De acordo com o art. 3º da ADCT, a revisão será feita após 5 (cinco) anos da data da promulgação da Constituição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Trabalho De Direito Constitucional
Caso Concreto 2 41.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
TRABALHO DIREITO CONSTITUCIONAL
Direito Constitucional Aplicabilidade das Normas Constitucionais Aplicabilidade das Normas Constitucionais segundo José Afonso da Silva As Normas Constitucionais, no tocante à sua aplicabilidade, poderão ser normas de eficácia plena, contida ou ilimitada. Normas constitucionais de eficácia plena e aplicabilidade direta, imediata e integral: são aquelas que no momento de sua edição, ou seja, no momento que entram em vigor, estão aptas a produzir todos os efeitos jurídicos, não carecendo de nenhuma norma complementar que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Fisica III
Centro Universitário Anhanguera de Santo André ATPS Etapas 1 e 2 Santo André 2013 Centro Universitário Anhanguera de Santo André ATPS Etapas 1 e 2 Trabalho apresentado à disciplina Eletricidade Aplicada do curso de Engenharia Mecânica, Turma EGMS 4A, noturno da faculdade Anhanguera sob à orientação do Profº Mestre Vander Bernardi. Santo André 2013 Introdução: No cenário atual, as empresas estão em busca de profissionais capazes de enfrentar desafios e que encontrem soluções para vencê-los.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
Empresarial III (Títulos De Crédito) - Semana 1
CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? Resposta: O art. 887 do CC define o que é título de crédito: “o título de crédito, documento necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013