Constitucional III Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.922 Trabalhos sobre Constitucional III. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Constitucional 2
ATPS - Direito Constitucional II ETAPA 1 PASSO 1 “Ler o PLT de Direito Constitucional bem como o Livro intitulado “Curso de Direito Constitucional”, de autoria do Professor Celso Ribeiro Bastos, sobre o tema Divisão orgânica do poder – Tripartição de Poderes”. Concluído. PASSO 2 Reunir todos os integrantes do grupo e realizar um debate, em sala de aula, a respeito dos paralelos existentes entre a divisão orgânica do poder e a divisão espacial do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Constitucional - Aula Tema 3
Faculdade Anhanguera de Jacareí Ciências Contábeis Direito e Legislação Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA Direito Constitucional – Aula-Tema 03 Professor Tutor: Danylo Armelin Aluna: Elisandra Pedro da Silva (RA: 4200052916) 3° Semestre JACAREÍ Abril – 2013 Atividade de Autodesenvolvimento Aula-Tema 03: Direito Constitucional Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Em minha opinião, os Direitos do cidadão devem ter limites para não ferir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
ATPS FISICA III Etapa 1 E 2
ETAPA 1 Passo 1 Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, notícias que envolvem explosões de fábricas que têm produtos que geram ou são a base de pó. Uma explosão destruiu parte da torre da fábrica de leite em pó da empresa BR Foods, na cidade de Três de Maio, no noroeste do Rio Grande do Sul. Segundo o Corpo de Bombeiros do município, o acidente ocorreu por volta das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL 1 - SEMANA 1 - ESTACIO
DIREITO CONSTITUCIONAL - I CASO CONCRETO (Aula 1) A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Caso Concreto Constitucional Aula 5
Caso 1-A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que dispõe o art. 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Cáculo III Etapa 1
DESAFIO O petróleo (do latim petroleum, onde petrus = pedra e oleum = óleo) é um recurso natural abundante, definido como um composto de hidrocarboneto, oleoso, inflamável, geralmente menos denso que a água e que possui uma coloração que varia do incolor até o preto. Na Antiguidade, era usado para fins medicinais e para lubrificação. Atribuíam-se ao petróleo propriedades laxantes, cicatrizantes e anti-sépticas. Atualmente, se configura a principal fonte de energia do planeta. Além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Constitucional
Questão objetiva Assinale a opção correta no que diz respeito ao controle das omissões inconstitucionais. A) A ação direta de inconstitucionalidade por omissão que objetive a regulamentação de norma da CF somente pode ser ajuizada pelos sujeitos enumerados no artigo 103 da CF, sendo a competência para o seu julgamento privativa do STF. B) Na omissão inconstitucional total ou absoluta, o legislador deixa de proceder à completa integração constitucional, regulamentando deficientemente a norma da CF.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Tributário III
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO. SPORT CLUB BOLA AZUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ..., inscrição estadual n.º ..., sediada na ..., por meio de seu advogado que esta subscreve (mandato incluso), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 4º, I, combinado com os artigos 273 e 282, todos do CPC, propor AÇÃO DECLARATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2013 -
Emenda Constitucional 72
Rizzardo ressalta que, desde o início deste ano, a oferta já não era a mesma. “A redução na oferta de vagas para domésticos começou no início deste ano, acredito que tenha sido em virtude da difícil relação entre patrões e empregados, por ambos os lados não chegarem a um acordo dentro da lei”, afirma Rizzardo. A EC 72, de 2/4/13, denominada PEC dos empregados domésticos, teve vigência imediata a partir de sua publicação, em 3/4/13,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Questoes De Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL Direitos Sociais 01 - O salário mínimo pode ser fixado por: a) decreto do Pres. da República, após aprovação pela maioria absoluta do Congresso Nacional b) Resolução do Senado c) Decreto-legislativo, não tendo necessidade de sanção do Pres. da Rep. d) Decisão da maioria do Senado e) nra 02 - São direitos sociais: (art. 6º) a) a educação, a saúde, o trabalho, a liberdade, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.388 Palavras / 18 PáginasData: 2/10/2013 -
Caso Constitucional
Plano de aula 1 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Administrativo III
Aula nº 01- DIREITO ADMINISTRATIVO III Bibliografia: José dos Santos Filho CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O QUE É ????? É o conjunto de atos de fiscalização, correção, e medidas repressivas que possam levar a extinção ou sanatória dos atos praticados pela administração direta ou indireta. É a garantia de que a A.P. vai bem. PRINCÍPIOS- art 6º do DL 200/67; No âmbito da administração direta, o controle decorre da SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA; Enquanto que, na administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Penal III
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de MANUELA GIOCONDA, brasileira, casada, portador do RG n° 22222-SSP/PA e CPF n° 444.555.666.77, residente e domiciliado à rua Municipalidade nº57, em Belém-PA, com fulcro nos artigos 67 e ss. da Lei n° 8.245/1991, artigos 334 a 345 do Código Civil e artigos 890 a 900 do Código de Processo Civil, pelos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir alinhavados: I -DOS FATOS 1. A Autora aluga do Requerido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
DIREITO ADMINISTRATIVO III
DIREITO ADMINISTRATIVO III - concurso público; - cargo em comissão; - cargo em confiança; - agente publico e agente politico (art. 38, I a V da CF); - controle administrativo ; - controle legislativo; - controle judiciário; - regime jurídico ordinário único; - provimento derivado; - processo adm disciplinar (PAD) ; - lei 8112/90; - lei 9784/99; CONTROLE ADMINISTRATIVO É um conjunto de normas amparado pelo princípio da autotutela (Sum. 346 e 473 do STF),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.627 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Ação direta de inconstitucionalidade (lei 9868/99): Do objeto da Adin: Através desta ação constitucional concentrada pode-se impugnar leis ou atos normativos federais ou estaduais. Os requisitos dos atos normativos são: E necessário que este ato discipline a matéria de forma abstrata, seja um ato primário, ou seja, como se fosse uma lei; e seja posterior a constituição de 88; e necessário que este ato seja dotado de vigência. Logo um ato normativo é um ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.829 Palavras / 8 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL – DIA 04.02 e 07.02 Imunidade: está vinculada ao cargo, se ela está no cargo ela tem que se sujeitar, até porque a imunidade não está disponível. Conceito: são prerrogativas e não privilégios pessoais, pois se vinculam ao cargo. São irrenunciáveis. a) Imunidades dos congressistas: Deputados Federais e dos Senadores Câmara dos deputados =513 deputados federais (são representantes do povo) esse números variam de acordo com a população dos Estados. A representação é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.552 Palavras / 11 PáginasData: 2/10/2013 -
PROVA AV III
1. Dado o endereço IP: 192.2.3.228 /29. Qual é o endereço de broadcast? a. 192.2.3.231 b. 192.2.3.255 c. 192.2.3.223 d. 192.2.3.15 e. 192.2.3.7 Justificativa: a máscara de rede /29 mantém os três primeiros octetos fixos. Portanto, apenas o último octeto precisa ser calculado: 11100100 = 228 (último octeto end. IP) AND 11111000 = 248 (último octeto máscara) 11100000 = 224 (último octeto end rede) XOR 00000111 = 7 (negação da máscara) 11100111 = 231 (último octeto end. de broadcast). Assim sendo, o endereço de broadcast é 192.2.3.231. 2. Qual o nome do equipamento B
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
TRABALHO DE SEGURANÇA DO TRABALHO III
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo SEGURANÇA DO TRABALHO SEGURANÇA DO TRABALHO Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: mmgomes 10 junho 2013 Palavras: 2492 | Páginas: 10 Curso de Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho TRABALHO DE SEGURANÇA DO TRABALHO III Manuel Martinho Gomes Dourados-ms Maio/2013 TRABALHO DE SEGURANÇA DO TRABALHO III 1 – Quais as principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.384 Palavras / 10 PáginasData: 3/10/2013 -
O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem
Aulas: Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Aula-tema 02: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 03: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Aula-tema 04: Os Direitos Econômicos e Sociais: A evolução histórica e doutrinária Aula-tema 05: Os Direitos Econômicos e Sociais – A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais Aula-tema 06:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.626 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2013 -
Atps Direito Civil III
NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÕES NO DIREITO CIVÍL CONCEITO Obrigação é o vínculo jurídico que permite ao “ CREDOR “, o direito de exigir do “ DEVEDOR “ , o cumprimento de determinada cumprimento ou prestação de uma determinada coisa ou ato, de uma natureza pessoal, de crédito e débito, em caráter transitório, por acabar no término do vínculo, ou seja, quando for cumprida a ação, ou a prestação, finalizando este vínculo. Obrigação, é um vínculo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.868 Palavras / 16 PáginasData: 3/10/2013 -
Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo
NEOCONSTITUCIONALISMOECONSTITUCIONALIZAÇÃODO DIREITO (Otriunfo tardio do direito constitucionalno Brasil) LuísRoberto Barroso 1 2 Sumário: Introdução. Parte I. Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo. I. Marco histórico. II. Marco filosófico. III. Marco teórico. 1. A força normativa da Constituição. 2. A expansão da jurisdição constitucional. 3. A nova interpretação constitucional. Parte II. A constitucionalização do Direito. I. Generalidades. II. Origem e evolução do fenômeno. III. A constitucionalização do Direito no Brasil. 1. O direito infraconstitucional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
O Direito Constitucional E A Ressocialização Do Preso
A punição sempre foi tema presente nas mais diversas sociedades a longo do temo, chegando aos nossos dias na mão do Estado através de seu jus puniendi. O Estado ao chamar para si a tutela desse Direito revelou a necessidade de taxar e condicionar a pena a uma prévia cominação legal e a um julgamento. Para evitar excessos a nossa Carta Magna se reveste de inúmeros dispositivos que salvaguardam garantias supremas e fundamentais para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Calculo III
Conteúdo Etapa I: Integral Definida. Integral Indefinida. 3 Passo I – Leitura e interpretação 3 1.1 - 3 1.2 - 3 1.3 - 6 Passo II – Desafios 1 6 Desafio A 6 Desafio B 7 Desafio C 7 Desafio D 8 Passo III- Desafios 2 8 Para o desafio A: 8 Para o desafio B: 9 Para o desafio C: 10 Para o desafio D: 10 Passo IV – Relatórios 11 Raciocínio: 11 A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.153 Palavras / 25 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito Constitucional
Aula de Direito Constitucional II Processo Legislativo • Processo legislativo (conceito) • Princípio do paralelismo • Atos do processo legislativo: * Iniciativa legislativa * Princípio da individualização * Princípio da iniciativa concorrente (quando duas ou mais pessoas/ órgãos recebem da CF a mesma competência) *Princípio da iniciativa popular • Princípio da discussão e audição • Princípio da constitucionalidade (CCJ) 1º CCJ 2º Veto (executivo) • Atos legislativos exclusivos: * Veto * Espécies: Total / Parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Prática Simulada III
PRÁTICA SIMULADA III : Questão proposta em sala: Um sujeito introduz, em 2010, no país uma tonelada de larvicida de importação proibida, recebendo por tal mercadoria a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). De posse do dinheiro, adquire ações da Petrobrás, as quais são, posteriormente, trocadas por um apartamento na Barra da Tijuca, que é registrado em nome de sua mulher. O MPF denuncia, em 2011, o importador e sua mulher pelos crimes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013