Contestação De Danos Morais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.379 Trabalhos sobre Contestação De Danos Morais. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PETIÇÃO INICIAL INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 00.623.904/0003-35, situada na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, número 700, 7º andar, Itaim Bibi, São Paulo, CEP: 045420-00, fundamentando suas pretensões nas disposições constantes do artigo 5º, V e X da Constituição Federal, artigo 186 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.766 Palavras / 16 PáginasData: 18/8/2020 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA
MM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES. Manoel da Silva, vem perante Vossa Excelência, representado por sua advogada (procuração anexa) com escritório localizado na xxx, endereço eletrônico xxx, telefone xxx, com fulcro nos artigos 5º, caput, incisos V, X, XXXV, LV, da Constituição Federal, 186, 187, 927 e 944 do Código Civil, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 27/8/2020 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO-RO BRASILIANO BARRETO, brasileiro, casado, motorista, portador do CPF: 59142448204 com Documento de Identidade de n° 5.071 SSP/RO, residente e domiciliado na Rua Imigrantes, s/n. Quadra 48, lote 10 2, nº 330, Planalto, Porto Velho-RO, Vem respeitosamente à presença de vossa excelência através de seus procuradores, que esta subscreve, com endereço profissional nesta cidade, sito a Avenida Carlos Gomes, n. 1910, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2020 -
RESENHA CRÍTICA DE CASO/ARTIGO “ASSOCIAÇÃO AJUÍZA ADI CONTRA NOVAS REGRAS DA CLT SOBRE DANOS MORAIS”
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO Resenha Crítica de Caso/Artigo “Associação ajuíza ADI contra novas regras da CLT sobre danos morais”. Renata Suelen R. de Melo Gonçalves. Trabalho da disciplina Contrato de Trabalho Nova Iguaçu/RJ 2020 ASSOCIAÇÃO AJUIZA ADI CONTRA NOVAS REGRAS DA CLT SOBRE DANOS MORAIS. O presente artigo publicado no sitio do Supremo Tribunal Federal, em 08 de janeiro de 2019, tendo sido distribuída ao ministro Gilmar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2020 -
A AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS E MATERIAIS
MENDES & MENDES ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E CONSULTORIA EXMO(A). SR(A). DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIDADE ACIDENTE DE TRÂNSITO - DESTA CAPITAL …, brasileiro, motorista de aplicativo, solteiro, portadora da Cédula de Identidade n.º …-Órgão Expedidor SSP-…MG e CPF n.º …, residente e domiciliado na Rua …, …, aptº …, Bairro …, Belo Horizonte/MG, CEP …, e-mail …, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), inscrito na OAB/Seção de Minas Gerais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.639 Palavras / 15 PáginasData: 8/9/2020 -
Ação Declaratória Inexistência de Débito e Danos Morais com Tutela Antecipada Manutenção indevida
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE /SC FULANO DE TAL, brasileiro, casado, pedreiro, inscrito no CPF sob o n., residente e domiciliado na, por intermédio de seus procuradores, vem à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n., com sede na, o que faz pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.514 Palavras / 11 PáginasData: 10/9/2020 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS – RJ Qualificação.... , por intermédio de seus patronos devidamente constituídos, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Lei nº: 9.099/1.995 propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de TIM S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 02.421.421/0001-11, com sede na Rua Fonseca Teles, nº: 18
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2020 -
AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE _____________/ SP PROCESSO Nº _____________ AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PEDRO, já devidamente qualificado, neste ato representada por seu advogado que a esta subscreve, constituído nos termos do mandato em anexo, com endereço profissional sito à _______________, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 351
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2020 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MIRADOR/MA Processo nº XXXXX-XX.XXXX.X.XXXX Sistema de Água e Esgoto da Municipalidade - SAAE, já qualificada nos autos do processo em epígrafe movido por Ofrônio, também qualificado nos autos, vem, respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, tempestivamente apresentar CONTESTAÇÃO, com fulcro no artigo 30 da lei 9.099/95, em razão dos fatos e fundamentos que passa apresentar: CONTESTAÇÃO A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.481 Palavras / 18 PáginasData: 23/10/2020 -
Ação de Indenização por Danos Morais c/c Obrigação de Entregar Coisa Certa
KLEBER MOREIRA ADVOGADOS Ao Juízo de Direito do_____ Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de ________________________, brasileira, casada, inscrito no CPF sob o nº 846.654.673-15, residente e domiciliado na________, por seus advogados abaixo indicados, estes com escritório na _________, vem, pela presente, propor Ação de Indenização por Danos Morais c/c Obrigação de Entregar Coisa Certa em desfavor de_______, o que faz pelos motivos a seguir. II Dos fatos A _________efetuou uma compra online
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.987 Palavras / 8 PáginasData: 26/10/2020 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PICOS- PI. Abmael, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (RG), (CPF), residente e domiciliado em (endereço completo), vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado que esta subscreve, com fulcro nos artigos 186, 247, 389, 402 e 927 do Código Civil, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em desfavor de “DUPLA BRUNO E MARRONE”, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2020 -
Resenha do Artigo “Associação Ajuíza ADI Contra Novas Regras da CLT Sobre Danos Morais”
Trata-se de uma notícia publicada originalmente no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a medida Constitucional tomada pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), que ajuizou junto ao STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com o número 6050, que discutia as novas regras da CLT que tratam às reparações de danos de natureza extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho, trazidas pela chamada Reforma Trabalhista. A Lei 13.467/2017 trouxe a normatização de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2020 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ CAIO, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG n° XXX, inscrito no CPF sob o n° XXX, residente e domiciliada na Avenida Presidente Vargas, n° 01, Centro, CEP: 20.510-049, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, por intermédio de seu procurador abaixo constituído, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 PáginasData: 9/3/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
AO JUÍZO DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ TUTELA DE URGÊNCIA JUSTIÇA GRATUITA DAIANE DA SILVA, brasileira, maior, divorciada, auxiliar administrativa (atualmente desempregada) portadora da Carteira de Identidade nº 1.111.2222 SESP/SC, inscrita no CPF/MF sob nº 009.888.777-66, residente e domiciliada na Rua Marechal Castelo Branco, nº 1.155, Bairro Das Nações, CEP 764-333, Maringá, PR, através de seu Procurador, ao final assinado, endereço eletrônico XXXXXXX, propor a presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.520 Palavras / 23 PáginasData: 8/4/2021 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIU/SC. ROMÁRIO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, auxiliar de produção, residente e domiciliado a Rua XV de Novembro, n° 1230, Centro, na cidade de Balneário Camboriu-SC., por intermédio de seu advogado e bastante procurador, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face da AVV AGÊNCIA DE VIAGENS pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.466 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2021 -
AÇÃO DELATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE JALES, ESTADO DE SÃO PAULO. SILVANA CAGNIN LACERDA, brasileira, casada, portadora do RG nº 20.036.1235 SSP/SP e CPF nº 113.406.968-51, residente e domiciliado na Avenida Guilherme Soncini, nº1413, Jardim Tangará, CEP 15704-296, por sua advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fulcro nos art. 700 e seguintes do CPC/2015 propor a presente AÇÃO DELATÓRIA DE INEXISTÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.062 Palavras / 21 PáginasData: 12/4/2021 -
A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO OITAVO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ Processo nº.: xxxxxx TÚLIO MOREIRA DE ALBUQUERQUE já qualificado nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de DECOLAR LTDA também já qualificado nos autos, data venia, inconformada com a r. sentença de fls., prolatada nestes autos, vem por seu advogado conforme obrigação em anexo, tempestivamente interpor o presente RECURSO INOMINADO a fim ver reformada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTNCIA DE DEBITOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PAGAMENTO DE LUCROS CESSANTES
AO JUIZO DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CERRO AZUL DO ESTADO DO PARANÁ (o cdc dá a possibilidade de ajuizar a ação no domicilio do autor) MARIA TEREZA, brasileira, casada, costureira, portadora do RG n. 2.262.565 e inscrita no CPF sob o n. 765.876.987, residente e domiciliada na Rua Barão do Rio Branco, n. 100, na cidade de Cerro Azul, no Estado do Paraná, com endereço eletrônico tere@corteecostura.com.br por seu procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2021 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ ALINE CRISTINA TONIETTO GOMES, brasileira, casada, cirurgiã-dentista, identidade n° 45.093 CRO/RJ, CPF nº 035.195.459-77, e-mail: alinetgomes@hotmail.com, residente e domiciliada à Rua Miguel Lemos, nº 227, Copacabana, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22.071-000, vem, perante V. Exa., por meio de seus advogados que ao final subscrevem, com fundamento nos artigos 6º, incisos III, VI, VIII, 14 e 20, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.018 Palavras / 37 PáginasData: 4/5/2021 -
AÇÃO DE REPAÇÃODE DANOS MORAIS E MATERIAIS PELO RITO COMUM
PETIÃO INICIAL I AO JUÍZO DA ____ VARA CIVIL DA COMARCA DE UBERLANDIA – MG SERGIO SOBRENOME, casado, profissão, inscrito no CPF sob nº, portador do Rg pmg nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado à rua, nº, bairro, Abaeté mg, vem por meio de seu procurador (mandato ao final), perante v. Exa. Ajuizar: AÇÃO DE REPAÇÃODE DANOS MORAIS E MATERIAIS PELO RITO COMUM com fulcro no art. 441 e seguintes do CBB em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.141 Palavras / 25 PáginasData: 5/5/2021 -
Obrigação de fazer c/c Danos morais e tutela de urgencia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX Joana, nacionalidade “xxxxxxxxxxx”, estado civil” xxxxxxxx”, profissão “xxxxxxxxxx”, inscrita no RG nº “xxxxxxxxx”, e no CPF nº “xxxxxxxx”, residente no endereço “xxxxxxxx”, e-mail “xxxxxxxxx”, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 42 do Código de Defesa do Consumidor, parágrafo único; art. art. 250 do Código Civil; art. 940 do código cível e art. 5º, V, da Constituição Federal, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2021 -
ESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo No 0078780-87.2016.8.19.0001 Ref. PA nº E-14-001.036027-2016 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos autos do processo de conhecimento em epígrafe, proposto por CRISTIANO DA SILVA MATOS, vem, perante V. Exa, mediante o Procurador do Estado infra-assinado, apresentar sua CONTESTAÇÃO pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. I - SÍNTESE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.703 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INCIDENTAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOU JUIZ DE DIREITO DO __º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ-MT. Autos nº ____________, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é UNIVAG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE, também devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por seu advogado subscritor, à Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, à respeitável decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2021 -
A AÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO C/C DANOS MORAIS
AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DE XXXXXXXX/XX Autor, qualificação completa nos termos do art. 319 CPC/15, por intermédio do seu advogado que esta subscreve, devidamente constituído nos termos da procuração em anexo, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO C/C DANOS MORAIS em face de Augusto, estado civil, profissão, CPF n. XXXX, RG n. XXXX, domiciliado em XXXX, pelos motivos de fatos e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2021 -
A AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTO JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECANTO FELIZ. EDSON APARECIDO SILVA, brasileiro, estado civil, torneiro, portador do RG nº XXXXXX, devidamente inscrito no CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua XX, Quadra XX, Lote XX, cidade de Recanto Feliz-XX, CEP XXXX-XXX. Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador (mandato em anexo) com endereço eletrônico XXXXXXX@XXX.com, com fundamento no artigo 940 do Código Civil, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.626 Palavras / 19 PáginasData: 31/5/2021