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Contrato De Trabalho Doméstico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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40.463 Trabalhos sobre Contrato De Trabalho Doméstico. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • Contrato de trabalho

    Tema: Contrato de trabalho Modalidades de término de relações contratuais trabalhistas, pedido de demissão, direitos do empregado e do empregador frente ao término do contrato, modalidades de rescisão e respectivas consequências, aviso prévio, tabelas e súmulas. Modalidades de término de relações contratuais trabalhistas: Formas: a) por decisão do empregador: dispensa do empregado; b) por decisão do empregado: demissão dispensa indireta e aposentadoria; c) por iniciativa de ambos: acordo; d) por desaparecimento dos sujeitos: morte do

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    Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/5/2013 Por: cguntzel
  • CONTRATOS DE TRABALHO

    3. CONTRATOS DE TRABALHO O contrato de trabalho possui regras e características pré-detrerminadas, pela sua função possuindo flexibilidade, inerentes aos acordos realizados para atender aos interesses e conveniências de ambas as partes, quais sejam eles: empregador e empregado. 3.1 Modelos de contratos 3.2 Contratos de Experiência Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1.....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (.................), RG (........................), residente à Rua (endereço) que por força

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    Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/5/2013 Por: pameladaniele
  • ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO

    ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO Posted: 10 May 2013 06:56 PM PDT Conforme prometido, o presente assunto refere-se às alterações do contrato de trabalho firmado entre empregado e empregador, tendo em vista, o que os doutrinadores da área denominam de Jus Variand. A disposição sobre o assunto é didática, portanto, com denominações e colocações que atendem mais ao estudante, mas também a todo aquele que se interessa pelo assunto; como sempre, buscando atingir a todos

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    Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: Rthamy
  • Contrato De Trabalho

    Tema 1 contrato de trabalho A Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT – estabelece em seu artigo 442 que o contrato de trabalho corresponde ao ajuste de vontades, ou seja, um acordo celebrado entre empregado e empregador. Para uma compreensão mais detalhada do contrato de trabalho é necessário analisar os conceitos de empregado e empregador. Vejamos: Desde a autosubsistência do homem primitivo, passando pela troca, pelo mercantilismo, pela escravidão e pela industrialização, as condições de

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    Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: paulynster
  • CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA

    CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1. ………………………………(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (XXXX), RG (XXXX), ,residente à Rua (endereço) que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ; 2. ……………………………… (nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (XXXX), RG (XXXX), CTPS (número) , residente à Rua (endereço) doravante designado EMPREGADO ; Firmam, nos termos da

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    Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: giseleselle
  • ESPÉCIES DE CONTRATO DE TRABALHO

    DIREITO DO TRABALHO I Faculdade Anhanguera de Brasília Profª Fabiana Fernandes AULA 04 ESPÉCIES DE CONTRATO DE TRABALHO 1- Contrato por prazo INDETERMINADO: - Art. 443 CLT. - É aquele cujo termo final não foi estabelecido pelas partes. Havendo dúvida ou ausência de estipulação pelas partes, entende-se que o contrato é por prazo indeterminado por ser PRESUMIDO. - O ideal é que os contratos de trabalho sejam firmados por tempo indeterminado de forma a prolongar

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    Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: jean1998
  • Contrato De Trabalho

    Qual o prazo para contrato de trabalho? São dois: Prazo indererminado - E o contrato de duracao indefinida ao longo do tempo. Pelo principio da continuidade, presumi- se que todos os contratos sejam por prazo indeterminado. Praxo determinado - E o contrato cuja vigencia dependa de termo prefixado da execucao do servico especificados ou realizacao de certos acontecimentos sucetiveis de previsao aproximada. (Art.443' ). So sera valido em se tratando do art. 443 . A)

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    Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por:
  • MODALIDADES DE CONTRATOS DE TRABALHO

    MODALIDADES DE CONTRATOS DE TRABALHO Os contratos de trabalho podem ser celebrados de forma expressa ou tácita, conforme a manifestação de vontade emitida pelos pactuantes. Podem ser, ainda, individuais ou plúrimos, tendo em vista o número de trabalhadores componentes da respectiva relação jurídica. Finalmente, no que tange a sua duração, os contratos laborais podem ser estipulados por prazo determinado, bem como indeterminadamente. I- CONTRATOS EXPRESSOS E CONTRATOS TÁCITOS Os contratos expressos são celebrados explicitamente pelas

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    Tamanho do trabalho: 4.663 Palavras / 19 Páginas
    Data: 20/6/2013 Por: adriana21fraga
  • O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO SOB O REGIME CELETISTA

    RESUMO O Direto do Trabalho é o ramo do direito que abrange a relação entre empregado e empregador, abarcando um conjunto de princípios, regras e instituições regentes da relação empregatícia. É dinâmico, como dinâmica é a evolução social, e vem mudando profundamente ao longo dos anos. Ultimamente tem sido alvo de duras críticas por parte dos empregadores, ante a excessiva proteção ao trabalhador. Dessa maneira, muito vem sendo discutido a respeito de uma reforma trabalhista

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    Tamanho do trabalho: 9.353 Palavras / 38 Páginas
    Data: 19/7/2013 Por: asmedeirosrj12
  • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO

    Desafio Etapa1.C CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EMPREGADOR: ENGEGAP ENGENHARIA SERVIÇO E AUTOMAÇÃO LTMDA SITUADA NA RUA RONDONIA Nº385 BAIRO SÃO FRANSICO CEP78058-247 CUIBA MT inscrita no C.N.P.J. sob o n° OO.9876554\0001-23 QUE POR FORÇA PRESENTE CONTRATO PASSA A SER O EMPREGADOR EMPREGADO: LUCAS DA SILVA PINTO, (Brasileiro), (casado), (padeiro), Carteira de Identidade nºoo3456876, C.P.F. nº 008085234Carteira de Trabalho nº (239876576,), residente e domiciliado na Belo Horizonte nº678 ,

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    Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/8/2013 Por: cv20
  • Trabalho De Acidentes Domesticos

    Acidentes: Os acidentes domésticos são muito comuns. Mesmo com todo o cuidado, há objetos e situações que podem tornar todas as divisões da casa um perigo iminente. Parte substancial dos traumatismos ocorre dentro de casa. A pessoa encosta o braço na frigideira quente ou no ferro de passar, joga carne na panela, a gordura pula e atinge a mão de quem está cozinhando. Nesses casos, em geral, as lesões são pequenas e saram sozinhas. No

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    Tamanho do trabalho: 1.982 Palavras / 8 Páginas
    Data: 16/8/2013 Por: kayamsoares
  • Tipos de contratos de trabalho

    Tipos de contratos de trabalho O contrato individual de trabalho nada mais é do que um acordo de vontades pelo qual uma pessoa física (empregado) se compromete a prestar pessoalmente serviços subordinados não eventuais a outrem (empregador), mediante uma contraprestação denominada remuneração. Para melhor compreender, passemos a analisar os seguintes termos: Acordo expresso: é a negociação feita através da manifestação declarada das partes, que combinam a função a ser desenvolvida, o valor do salário, o

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    Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: cantinho
  • RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

    Recisão do Contrato de Trabalho I) Extinção do Contrato de Trabalho: A) por morte do Empregado. Falecendo o empregado e deixando herdeiros, há direitos trabalhistas que serão e outros que não serão transferíveis aos herdeiros. São direitos transferíveis o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (Lei 8.036, de 1990, art. 20, IV), as férias proporcionais se o tempo de casa é superior a um ano (CLT, art. 146, § único) e o 13º salário

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    Tamanho do trabalho: 3.703 Palavras / 15 Páginas
    Data: 24/8/2013 Por: MASCOTE
  • Direito O Trabalho Rescisão De Contrato Por Culpa Recíproca.

    Rescisão de contrato por culpa recíproca Caracteriza-se a culpa recíproca quando ambas as partes - empregador e empregado - colaboram para a rescisão contratual, necessitando serem os fatos concomitantes, ou seja, ocorrência simultânea das culpas. O art. 484 da CLT dispõe que havendo culpa recíproca no ato que determinou a rescisão do contrato de trabalho, o tribunal de trabalho reduzirá a indenização à que seria devida em caso de culpa exclusiva do empregador, por metade.

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    Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/8/2013 Por: natasharocha
  • A rescisão do contrato de trabalho, se o empregado continua a trabalhar após a aposentadoria

    CASO CONCRETO: Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseguiu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o deferimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federal para a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto, embora Pedro Paulo tenha levantado os valores depositados no FGTS, em razão da aposentadoria,

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    Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/8/2013 Por: maryanninha
  • CONTRATO DE TRABALHO

    1 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA-UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CURSO DE DIREITO DISCIPLINA - DIREITO DO TRABALHO I 2° ESTÁGIO- 4° PERÍODOPROF. PAULO ANTONIO MAIA E SILVA 1- CONTRATO DE TRABALHO 1.1-Conceito – O conceito legal de contrato de trabalho se encontra no art. 442 da CLT.A doutrina trabalhista entende que, na verdade, sua redação não é um conceito.A deficiência conceitual do art.442 estaria no fato de dizer que o contrato de trabalho

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    Tamanho do trabalho: 2.221 Palavras / 9 Páginas
    Data: 1/9/2013 Por: kaide
  • Direito Do Trabalho - Homologação Da Terminação Do Contrato De Trabalho

    Luis Antonio foi admitido pela Indústria Ribeirão Ltda. em 11.03.2003 na função de Analista de Finanças. No dia 13.05.2013 foi dispensado sem justa causa, com aviso prévio indenizado. O empregador efetuou o depósito das verbas rescisórias na conta salário de Luis Antonio no dia 23.05.2013, mas a homologação da rescisão contratual só aconteceu no dia 12.06.2013, data em que foi realizada a baixa na CTPS. Luis Antonio entende fazer jus à multa prevista no art.

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    Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: dea1205
  • Exemplos de violação do contrato de trabalho

    ) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Jonas foi demitido, pois se verificou que ele não estava apto a exercer a função para a qual

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    Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: Fabiomartins84
  • DIREITO DO TRABALHO I - Contrato Temporário. Terceirização. Cooperativa. Subempreitada

    Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Contrato temporário. Terceirização. Cooperativa. Subempreitada Objetivos Ao final da aula o aluno deverá se capaz de: - Identificar no caso concreto os requisitos de validade da intermediação de mão-de-obra e da terceirização dos serviços, bem como a espécie de responsabilidade da empresa tomadora e da empresa prestadora

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    Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: Cvieira
  • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

    ATIVIDADE DE COLABORATIVA Curso: Recursos Humanos CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho, a empresa Meta Metal com sede na Rua Antônio Oliveira Cidade de Florianópolis Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº 12.726.886/0001-24 denominada a seguir Empregadora, e o Sr. André Medeiros domiciliado na Rua Ilha Verde Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, portador da CTPS nº 2519245 série 4656, doravante designado empregado, celebram o

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    Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/9/2013 Por: Heleny
  • Contrato De Trabalho

    Contrato de Trabalho • O que é contrato de trabalho? Segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) - Art. 442 - Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. 1. Contrato individual: os artigos. 442 e 443 da Consolidação das Leis do Trabalho deixam muito claro que o contrato de trabalho deve ser individual, isto é, com cada empregado, não podendo, por exemplo: um contrato ser celebrado

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    Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: Rebeca_1997
  • Contrato De Trabalho

    FORMALIDADES LEGAIS E EXIGENCIAS PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO. 1º PASSO - Consulta de Viabilidade – REGIN Primeiramente deve-se fazer a consulta de viabilidade via REGIN, que é um Sistema Integrado de Cadastro que foi elaborado para centralizar na Junta Comercial a entrada das informações cadastrais das empresas a nível Federal, Estadual e Municipal. O Pedido de Viabilidade é um conjunto de procedimentos disponibilizados pelas instituições participantes do Convênio que proporciona ao empresário

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    Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: MarceloSouza
  • Contrato De Trabalho

    Resumo: Este trabalho apresenta para um público geral algumas das principais concepções de ciência defendidas por filósofos da ciência desde o surgimento da ciência moderna, no século XVII. Procura-se destacar que essas concepções evoluíram na direção de uma melhor adequação ao que de fato se verificou na história da ciência. Índice: 1. A visão comum de ciência ......................................................................................................................................... 1 2. Objeções à visão comum da ciência........................................................................................................................... 3 3. Popper e o falseacionismo.......................................................................................................................................... 6 4. Limitações

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    Tamanho do trabalho: 2.100 Palavras / 9 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: Ladna
  • O Contrato De Trabalho E A Legalização Das Empresas

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS DANILO VASCONCELOS PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS – 2º SEMESTRE” Fortaleza - Ceará 2013 DANILO VASCONCELOS PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS – 2º SEMESTRE” Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Produção Textual Individual. Orientador: Equipe de Professores do 2º Semestre. Fortaleza - Ceará 2013

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    Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: Cleda
  • Consulta sobre as causas de violação do contrato de trabalho por iniciativa do expedidor

    EXMO. SR. JUIZ DO TRABALHO DA MM __ VARA DO TRABALHO DE __. A EMPRESA L.V., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. __________, com sede na Rua ____________, nº _____, CEP: __________, vem, por meio de seu advogado, infra-assinado, com endereço profissional na Rua .............., n. _______, CEP: ________, com fundamento no art. 890 e seguintes do CPC, aplicados subsidiariamente, na forma do art. 769 da CLT, ajuizar AÇAO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face

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    Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: argelo

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