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Contrato De Trabalho Doméstico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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40.471 Trabalhos sobre Contrato De Trabalho Doméstico. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • Contrato De Trabalho Temporario

    CONTRATO Nº 450/2013 “Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, que entre si celebram o Município de ANAGÉ-BA e o(a) Sr(a) Maria Ana dos Anjos Dias , em conformidade com a Lei Municipal nº 243/2004.” O MUNICÍPIO DE ANAGÉ –BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.905.409/0001-13, com sede na Prefeitura Municipal, situada na Rua Fidelis Botelho, nº 28, Centro, Anagé –Bahia, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Andrea Oliveira

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    Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/11/2013 Por: Tadeu13
  • Contratos de trabalho

    Aula Tema 04 - Contratos De Trabalho Question 1 A respeito do contrato de trabalho, assinale a opção correta. Escolher uma resposta. a. O contrato de trabalho por prazo determinado poderá ser estipulado por prazo superior a 02 anos. b. O contrato de trabalho pode ser prorrogado quantas vezes forem necessárias para a averiguação da capacidade profissional do trabalhador. c. A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa deverá, necessariamente, alterar os contratos

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    Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/11/2013 Por: Camila_andra
  • Contrato de trabalho e legalização de empresas

    Universidade norte do paraná SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTABÉIS,1° PERÍODO,PÓLO PALMARES Elisabete Cristina pereira Alves O contrato de trabalho e a legalização de empresas PALMARES Trabalho de produção textual interdisciplinar, apresentado á universidade norte do paraná requisito parcial para obtenção de média bimestral. Palmares 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO----------------------------------------01 DESENVOLVIMENTO--------------------------------02 CONCLUSÃO-------------------------------------------03 BIBLIOGRAFIA----------------------------------------04 INTRODUÇÃO Nesta pesquisa interdisciplinar , iremos desenvolver um tema sobre o contrato de trabalho e a legalização de empresas. Vamos observar e analisar

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    Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/11/2013 Por: ELISA2606
  • O Contrato De Trabalho E A Legalização De Empresas

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DEVIDA 4 2.2 VALOR DOS JUROS 4 2.3 VALOR DA MULTA 4 2.4 ACRÉSCIMOS LEGAIS 4 2.5 VALOR CONTRIBUIÇÃO A RECOLHER..............................................................4 3 TABELA DEMONSTRATIVA COM OS CÁLCULOS DA MULTA E DO JUROS....5 3.1 VALOR DA GUIA INSS 5 4 LANÇAMENTOS CONTÁBEIS 6 5 APOSENTADORIA 8 5.1 ORIENTAÇÃO PARA OS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA................................8 6 LEI COMPLEMENTAR 123/2006 DO SIMPLES NACIONAL..................................9 6.1 O QUE É O

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    Tamanho do trabalho: 2.544 Palavras / 11 Páginas
    Data: 11/11/2013 Por: danilapaiva
  • Contrato De Trabalho Por Prazo Indeterminadao

    Contrato de trabalho por prazo indeterminado Contrato de trabalho da Auto Escola Vroom Pelo presente instrumento particular de contrato por tempo indeterminado, regido pela CLT, onde o empregado obriga-se a prestar serviços no quadro de funcionários da empregadora para exercer funções diversas, tais como: auxiliar de serviços gerais, instrutor de auto-escola, auxiliar administrativo e atendente. Tudo isso é claro mediante uma remuneração fixa mensal. O pagamento ao empregado é feito até o 5º dia útil

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    Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/11/2013 Por: Adriana03
  • Contrato De Trabalho E Legalização Das Empresas

    1 INTRODUÇÃO O texto em anexo vem expor sobre asrecentes alterações sofridas com a expansão dos direitos trabalhistas trazidas pela Emenda Constitucional nº 72 que tem por objetivo igualar os direitos trabalhistas do trabalhador doméstico com os direitos de outras categorias que já são ampliados. O assunto ainda tem sabor de novidade com uma mistura de receio entre as partes envolvidas: empregadores e trabalhadores domésticos. Ao pesquisar sites, matérias e artigos mais atuais relacionados ao

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    Tamanho do trabalho: 3.701 Palavras / 15 Páginas
    Data: 11/11/2013 Por: thiagomendes92
  • CONTRATO DE TRABALHO DE SUSPENSÃO - pensão de invalidez

    SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A aposentadoria por invalidez é um benefício de prestação continuada cujas regras para concessão foram instituídas pela Lei nº 8.213/91, regulamentada pelo Decreto nº 3.048/99, bem como pelo artigo 4 da CLT. A aposentadoria por invalidez é devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz para o trabalho e sem condições de se submeter a programa de reabilitação profissional que

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    Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/11/2013 Por: ana2910
  • Recisão Do Contrato De Trabalho

    INTRODUÇÃO O presente trabalha visa apresentar rescisão indireta do contrato de trabalho, mas para tanto deve conceituar definições basilares sobre a temática apresentada. Dentre os conceitos basilares devemos entender o que é Direito do Trabalho que para Martins (2006. p. 16) ``é o conjunto de Princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção

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    Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/11/2013 Por: kissa3000
  • O Contrato De Trabalho E A Legalização Da Empresa

    O presente trabalho aborda, de forma simples e objetiva, toda a sistemática envolvendo a cláusula de não-concorrência, tanto na vigência do contrato de trabalho quanto após a extinção do contrato de trabalho, que é a forma mais polêmica para aceitação da sua validade. Aborda-se de forma sintética aspectos da livre concorrência para justificar a legalidade da cláusula de não-concorrência nos contratos de trabalho, desde que obedecidos certos requisitos limitadores. O tema aqui tratado tem grande

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    Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/11/2013 Por: FABIAFEITOSA
  • CONTRATO DE TRABALHO E LEGALIZAÇÃO DE NEGÓCIO

    Remanso 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONTRATO DE TRABALHO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS 5 2.1 CALCULOS CONTABEIS 5 2.2 CONTABILIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 6 2.3 CONTABILIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE INSS 6 2.4 ORIENTAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA 7 2.5 ANALISE DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 8 3 CONCLUSÃO 11 4 REFERENCIAS 12 1 INTRODUÇÃO Esta pesquisa bibliográfica procura compreender questões como aposentadoria, tributos trabalhistas, Lei Geral das Micro e pequenas empresas, assim como pretende também

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    Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 Páginas
    Data: 14/11/2013 Por: mara_rso
  • Rescisão de contrato de trabalho por justa causa do empregado

    RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO Justa causa é todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as partes, tornando indesejável o prosseguimento da relação empregatícia. Os atos faltosos do empregado que justificam a rescisão do contrato pelo empregador tanto podem referir-se às obrigações contratuais como também à conduta pessoal do empregado que possa refletir na relação contratual. Observe-se que imputar uma justa causa

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    Tamanho do trabalho: 3.311 Palavras / 14 Páginas
    Data: 15/11/2013 Por: MauroHenriques
  • Um motivo para rescisão de contrato de trabalho por iniciativa do empregador

    Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: a) ato de improbidade; b) incontinência de conduta ou mau procedimento; c) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço; d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena; e) desídia

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    Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/11/2013 Por: Naama
  • Aprovação da rescisão do contrato de trabalho

    Homologação significa confirmar ou aprovar uma sentença dada por uma autoridade, e é um termo de origem grega. Homologação é relacionado diretamente à área jurídica, mas também é um processo de auditoria para verificar erros em qualquer item. Homologação, em Direito, é a aprovação de um ato oficial, ou de uma sentença dada por uma autoridade administrativa ou judiciária, sobre um determinado ato. Homologações podem ser feitas em concursos, em licitações, em contratos de trabalho,

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    Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por:
  • TRABALHO CONTRATO RESCISÃO

    HOMOLOGAÇÃO – RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A assistência é devida na rescisão do contrato de trabalho firmado há mais de 1 (um) ano, e consiste em orientar e esclarecer empregado e empregador sobre o cumprimento da lei, assim como zelar pelo efetivo pagamento das parcelas devidas. A homologação da rescisão do contrato de trabalho deve ser assistida gratuitamente, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou encargo pela prestação da assistência na rescisão contratual.

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    Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por: nayara.felix
  • A equipe de recepção. Alterar as condições de trabalho. Suspensão e rescisão do contrato

    Aula-tema 03: Admissão do Empregado. Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. Questão1 Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Jonas foi demitido,

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    Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: Jjuniorcph
  • O Contrato De Trabalho E A Legalizacao De Empresas

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS MODULO 2 BEATRIZ GOMES DOS SANTOS O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Aspectos introdutórios usados na contabilidade Luís Eduardo Magalhães – BA 2013 BEATRIZ GOMES DOS SANTOS O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Aspectos introdutórios usados na contabilidade Trabalho apresentado ao Curso Bacharelado em Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Introdução á Contabilidade.

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    Tamanho do trabalho: 1.631 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: kewylla
  • Direito contrato de trabalho

    12. O contrato individual de trabalho caracteriza-se por um acordo bilateral correspondente à relação de emprego formada entre empregado e empregador. Nos termos da Consolidação das Leis de Trabalho, é correto afirmar: a) A subordinação, a onerosidade e a não eventualidade são pressupostos do contrato de trabalho, diferentemente do que ocorre com a pessoalidade e a exclusividade na prestação dos serviços. b) Os riscos da atividade econômica são assumidos pelos dois sujeitos do contrato de

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    Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: rafaelalima18
  • Contrato De Trabalho E A Legalização Das Empresas

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO Erro! Indicador não definido. 3 CONCLUSÃO 11 REFERENCIAS .... ................................................................................12 1 INTRODUÇÃO Uma relação de trabalho pode ser constituída de várias maneiras, existem àquelas acordadas apenas verbalmente, outras seguem os princípios da formalidade. Seja qual for a modalidade do acordo, para tal há um padrão legal a ser seguido, sendo este o documento que registra os deveres, condições e direitos dos trabalhadores e empregadores, de forma que ambos estejam

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    Tamanho do trabalho: 3.858 Palavras / 16 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: juliegrasielly
  • Aviso prévio e rescisão do contrato de trabalho

    TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - 2012 PROFESSORA: MARTA professoramartasilva@hotmail.com AULA 6 DIREITO DO TRABALHO AVISO PRÉVIO E RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 7.1 AVISO PRÉVIO 7.1.1 Conceito: O aviso prévio é uma comunicação antecipada de uma parte a outra, do desejo de romper o contrato, estabelecendo um termo final à relação jurídica existente entre os contratantes. No Direito do Trabalho, em regra, o aviso prévio é utilizado nos contratos por prazo indeterminado, nas hipóteses de

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    Tamanho do trabalho: 3.401 Palavras / 14 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: cleberneves
  • Modelo De Contrato De Trabalho

    CONTRATO DE TRABALHO Pelo presente Contrato de Trabalho, que entre si fazem Empregos Bonitos LTDA, estabelecida à Rua Voluntários da Patria n.º 105 – Loja B, Botafogo, Rio de Janeiro RJ, doravante denominada EMPREGADORA ou EMPRESA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.078.876/0001-13, neste instrumento representada por seu preposto abaixo assinado, e a Sra Maria das Dores Soares Souza, residente e domiciliada à Rua São Clemente n.º 48, apto 206, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ

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    Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/11/2013 Por: Radharani
  • Contrato de trabalho

    Analise as afirmativas abaixo sobre a extinção do contrato de trabalho: A dispensa do empregado pode ser por justa causa e sem justa causa. A dispensa indireta é pedida pelo empregado ao empregador por não mais desejar trabalhar na empresa. O acordo não é aceito pela lei, pois sempre prejudica o funcionário. A justa causa pode se dar quando há cometimento de falta grave pelo empregado. Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas verdadeiras: Escolher

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    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/11/2013 Por: lorranbigon
  • Contrato de trabalho Desafiante

    EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MACAPÁ – ESTADO DO AMAPÁ. JANFRED FREDERICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita sob o CNPJ nº. 04.420.885/0001-39, com sede na Rodovia do Curiau nº. 825, Bairro Jardim Felicidade, Macapá – AP nos autos sob nº 0007635242 da Reclamação Trabalhista proposta por JOSE MARTÍRIO CORREA, já qualificado na peça exordial, em audiência, por sua

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    Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: anneellyaraujo
  • Cessação do contrato de trabalho

    Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Terminação do contrato de trabalho Objetivos O aluno deve compreender as diversas formas de rompimento do contrato de trabalho de modo que possa identificar quais as verbas rescisórias devidas em cada uma dessas modalidades de ruptura contratual. Estrutura do Conteúdo Terminação do contrato de trabalho - causas de extinção do contrato de trabalho e os direitos decorrentes: terminação

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    Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: danielgondim
  • Contratos De Trabalho

    A Importância do planejamento de carreira As escolhas impactam diretamente na vida profissional a cada dia que passa o mercado de trabalho se torna mais exigente. O ponto de partida de uma trajetória profissional de sucesso é a elaboração de um bom e eficiente planejamento de carreira. Os planos de carreira, não devem ser elaborados apenas pelos iniciantes no mercado, mas por qualquer profissional que deseja aprimorar-se ainda mais. A volta aos primeiros projetos representa

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    Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: maxwelquirino
  • Requisitos Do Contrato De Trabalho

    INTRODUÇÃO. INTRODUÇÃO Esta pesquisa tem por objetivo mostrar as principais caracteristicas de empregado, de empregador e o conceito básico da relação de emprego, sendo esta protegida pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. “Só engrandecemos o nosso direito à vida cumprindo o nosso dever de cidadãos do mundo.” Mahatma Gandhi Quais os requisitos do contrato individual do trabalho / 2) Quais os elementos que caracterizam a figura do empregado? É a principal fonte que

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    Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/11/2013 Por: LadyeMerce

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