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4.239 Trabalhos sobre Contratos. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 3/4/2015
  • CONTRATO LOCAÇÃO

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCADOR: ROBERTO SOUZA CARVALHO DE ALMEIDA, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG. sob n.º 27.663.589-6 SSP/SP e do CPF n.º 300.558.713-23, residente à Rua Rouxinol, 428 – Moema – São Paulo.SP – CEP. 04516-000, de ora em diante denominado simplesmente LOCADOR. LOCATÁRIA: ESTELA DISNER DOS SANTOS, brasileira, solteira, administradora, portadora da cédula de identidade RG. n.º 40.320.850-3 – SSP/SP, e inscrita no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.548 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/4/2013 Por: Isac0206
  • Forma Do Contrato Social Devera Ser Feito

    A sociedade limitada é constituída mediante instrumento público ou particular, que é o contrato escrito, em que no mínimo duas pessoas participam do quadro societário. Enquanto não houver a formalização para constituição da sociedade não há o que se falar em pessoa jurídica. Portanto, a sociedade limitada passa a existir a partir do registro no órgão competente O contrato social é a peça jurídica principal utilizada para a constituição da sociedade. Nele são estabelecidas as

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/4/2013 Por: fifi
  • NOVA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO

    NOVA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO INSTITUÍDA PELA LEI 9.601/98. Como já foi preliminarmente comentada, a nova modalidade não fica adstrita às condições anteriormente estabelecidas pelo art. 443 da CLT, que determinavam um caráter de transitoriedade da atividade ou função contratada. A partir da vigência da lei 9.601/98, pode acontecer a contratação nessa modalidade em qualquer atividade desenvolvida pela empresa ou estabelecimento, desde que sejam atendidos os dispositivos legais pertinentes. Assim, se

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/4/2013 Por: ricardoze
  • Licitação, Contrato E Convenio

    1. Faça uma pesquisa na internet sobre o "caso fortuito" e "força maior" que você estudou como causas justificadoras da inexecução do contrato. Após, redija um texto, entre 10 a 20 linhas, contendo um resumo das ideias principais contidas no documento/artigo analisado. Não se esqueça de mencionar a fonte bibliográfica de acordo com a norma da ABNT. (3,5 pontos) A inexecução do contrato pode ocorrer devido a um ato irregular ou descumprimento de algum item

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/4/2013 Por: pmpqd
  • Contrato Social

    Untitled Acabei de baixar O Leviatã e estou procurando Do Contrato Social, de Rousseau. Ainda assim, me parece, pelo menos de acordo com o texto do artigo, inapropriada a classificação da teoria do contrato social como utopia. Como ñ tenho bagagem suficiente, opto por registrar na página de discussão essa minha opinião e contar com editores mais competentes para fazerem o julgamento. Ricardo Gentil No decorrer de um trabalho escolar, tive necessidade de ler a

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    Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/4/2013 Por: elramosleao
  • CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LTDA.

    CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LTDA. MONONOMO ELETRÔNICA LTDA. Teobaldo Araújo, brasileiro, empresário, casado em comunhão universal de bens, Carteira de Identidade nº 11.111.111-1 SSP/SP, CPF nº 111.111.111-11,capaz, residente e domiciliado na Avenida Universal, nº111, Jardim Flores, Iracemápolis, CEP. 11.111-111, no Estado de São Paulo; e Vinícius Andrade Araújo, brasileiro, solteiro, nascido em 01/01/1988, Carteira de Identidade nº 33.333.333-3 SSP/SP, CPF nº 333.333.333-33,capaz, residente e domiciliado na Avenida Universal, nº111, Jardim Flores, Iracemápolis, CEP. 11.111-111,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/5/2013 Por: WARLLEY
  • Do Contrato de Arrendamento Mercantil

    Instrumento de Liquidação Antecipada do Contrato de Arrendamento Mercantil Nº do Contrato Data l - Partes 1. Arrendadora Endereço CEP Bairro Cidade Estado CNPJ / MF 2. Arrendatária Endereço CEP Bairro Cidade Estado CNPJ / MF 3. Devedor Solidário Endereço CEP Bairro Cidade Estado CNPJ / MF 4. Devedor Solidário Endereço CEP Bairro Cidade Estado CNPJ / MF 5. Fiel Depositário Endereço CEP Bairro Cidade Estado CNPJ / MF Tipo Marca Modelo Ano Placa Chassi

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    Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/5/2013 Por: marcinha10
  • INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: CASOS CONTROVERTIDOS

    INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: CASOS CONTROVERTIDOS Existem determinadas situações de fato, cujo enquadramento nas figuras de suspensão ou interrupção do contrato de trabalho ainda é controvertido. Tal controvérsia leva alguns doutrinadores à ponderação acerca da eficácia da tipologia trabalhista, de seu valor cientifico ou utilidade pratica. Todavia as situações controvertidas são bastante reduzidas, ao contrario das situações de enquadramento pacifico, que são bem maiores. Nesse sentido, é o entendimento de Godinho (GODINHO.

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    Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/5/2013 Por: maikguitar
  • Contrato De Compra E Venda

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA COM OBRIGAÇÕES DE FAZER VENDEDORA: ............................................, brasileira, divorciada, universitária, portadora do RG nº .......................... SSP/MT e do CPF nº ........................, residente e domiciliada a Rua Cruzeiro do Sul, s/nº - Jardim Aeroporto – Vila Bela da Ss. Trindade – Mato Grosso. COMPRADORA: ........................., brasileira, casada, portadora do RG nº ..................... SSP/MT e do CPF nº ............................, residente e domiciliada a Rua Tiradentes 545 – Centro – Chapada dos Guimarães

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/5/2013 Por: 201329
  • Contrato Por Prazo Indeterminado

    Contrato por prazo determinado O contrato de trabalho por prazo determinado é o combinado para vigorar por um período predeterminado, cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados, ou ainda, da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada ( CLT , art. 443 , § 1º). Constata-se, entretanto, que a execução de um contrato a prazo determinado não depende unicamente da vontade das partes, sendo necessário que determinadas circunstâncias o

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    Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/5/2013 Por: nnena
  • CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS

    CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Eu, Sr. FULANO DE TAL , pedreiro, portador do RG nº ...................., CPF nº ................................. Assumo o compromisso de construir uma casa , sendo 60m2, incluindo duas paredes da garagem e a viga mestre, para Sra. CICLANA Meu Compromisso é entregar a casa pronta, com as chaves nas mãos, menos a eletricidade e a pintura. O valor estipulado por metro quadrado é de R$ 220,00 (Duzentos e

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    Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/5/2013 Por: CASAMENTO
  • Contrato Prestação Serviço

    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOA FÍSICA) TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO ___________________ E ______________________________ , ORA CONTRATADO, PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA. Aos (_________________) dias do mês de _________________ de _________________, na cidade de ________________________________, celebram, entre si, de um lado, _______________________(nome do prestador de serviço)_______________________, (estado civil), (nacionalidade), (profissão), portador da cédula de identidade nº _________________, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado

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    Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/5/2013 Por: Lollalolinha
  • CONTRATO DE SEGURO

    CONTRATO DE SEGURO 1. Histórico O seguro surgiu no Brasil em 1808, com a abertura dos portos por D.João VI, e o início da navegação intensiva com todos os países. A primeira empresa de seguro no Brasil, a Companhia de Seguros Boa-Fé, nasceu na Bahia, centro da navegação marítima da época. Até 1822, ano da Independência só se desenvolveu aqui o seguro marítimo. Menos trinta anos depois foi promulgado o Código Comercial, que regulamentou as

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    Tamanho do trabalho: 3.238 Palavras / 13 Páginas
    Data: 6/5/2013 Por: EricaMoreira
  • Transformação Contrato Social

    CONTRATO SOCIAL POR TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, separado judicialmente, nascido em 20/01/1954, empresário, Carteira de Identidade xxxxxxxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado no Cerro Alegre – Quarto distrito de Piratini/RS, Empresário), com sede na cidade de Piratini/RS, inscrito na Junta Comercial do Rio Grande do Sul sob NIRE 43108169842 e no CNPJ sob nº 12.011584/0001-80, fazendo uso do que permite o § 3º do art. 968 da Lei nº 10.406/2002, com a

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    Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/5/2013 Por: humbertoeporto
  • Boa-fé Objetiva Dos Contratos E Sua Trílplice Função

    1ª Questão. José promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de João para postular a condenação do réu a pagar a quantia de R$ 45.000 (quarenta e cinco mil reais. O réu citado oferece contestação alegando que o pagamento já foi feito, pelo que o pedido do autor deve ser julgado improcedente. Indaga-se: a) Qual o prazo para o oferecimento da contestação? Fundamente a resposta. b) O prazo pra oferecimento da contestação é

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/5/2013 Por:
  • Contratos De Trabalho

    Contrato de trabalho Contrato de trabalho é um documeno por escrito que mostra o acordo nas relações de emprego Contrato de trabalho por tempo indeterminado É aquele que o empregado é contratado por tempo indeterminado, prevendo o dia de inicio do trabalho mas não o termino. Havendo um vinculo com o empregador , não podendo transferir sua resposabilidade para outra pessoa que não seja previamente contrato. Contrato de trabalho por tempo determinado É aquele que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/5/2013 Por: Jhully
  • CONTRATO DE COMODATO

    CONTRATO DE COMODATO COMODANTE: RRX TRANSPORTE, COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - pessoa jurídica, com sede na rua: Paissandu, nº 424, Apto 601, Centro, 99010-100, Passo Fundo SC, inscrita no CNPJ: 057413/0001-84, neste ato representado por seu administrador, Augusto Roman RG: 1078505011 SSP/RS COMODATÁRIO: SULCARGAS TRANSPORTES LTDA EPP - pessoa jurídica, com sede na rua: Jonas Vieira, nº 13, Jardim Panorâmico, 88524-050, Lages SC, inscrita no CNPJ: 02879001/0001-83, neste ato representado por seu administrador , Pedro

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    Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/5/2013 Por: thalysonhenrique
  • Aspecto Geral De Contratos

    Aspectos Gerais dos Contratos Por aspectos gerais dos contratos deve-se entender a disciplina, o regime jurídico básico, para todos os tipos de contratos possíveis: civis ou empresariais, típicos ou atípicos etc. Os contratos mercantis ou empresariais são contratos celebrados pelos empresários no desenvolvimento de sua atividade econômica. Conceito do Contrato No Brasil, não existe uma definição específica de contrato, sendo o mesmo baseado nas doutrinas existentes envolvendo o tema. Contudo, essa definição segue o modelo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.298 Palavras / 30 Páginas
    Data: 8/5/2013 Por: backofficebtv
  • Germano Vendeu A Juca Uma Chácara Localizada A Poucos Quilômetros Do Centro De Curitiba. Neste Contrato Fixaram As Partes Que Se Juca Quiser Vender O Imóvel Deverá Oferecê-lo Previamente A Germano Em Igualdade De Condições Da Oferta Feita A Terceir

    a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? b) B) Não havendo prazo estipulado para o exercício do direito previsto na cláusula especial, qual será o limite temporal máximo? Quando tem início a contagem desse prazo? Esses prazos podem ser alterados pela vontade das partes? c) C) Caso a cláusula não seja observada por Juca, que medidas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/5/2013 Por: janesyscamillo
  • Rescisão do contrato de trabalho

    Este trabalho pretende levar mais conhecimento das rotinas trabalhistas dentro das empresas, das tensões no ambiente de trabalho (estresse, divergências, demissões, etc.), taxas de desemprego e setores que mais demitem, além do processo contábil para abrir uma empresa. São rotinas que envolvem muitos fatores, motrando que a rescisão quase sempre é algo complicado. 2 o ambiente empresarial O ambiente normalmente inclui fornecedores, clientes, concorrente, sindicados, organismos governamentais regulamentares e grupos de interesses especiais. O ambiente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/5/2013 Por: daniloagdsv
  • Contrato de trabalho

    Tema: Contrato de trabalho Modalidades de término de relações contratuais trabalhistas, pedido de demissão, direitos do empregado e do empregador frente ao término do contrato, modalidades de rescisão e respectivas consequências, aviso prévio, tabelas e súmulas. Modalidades de término de relações contratuais trabalhistas: Formas: a) por decisão do empregador: dispensa do empregado; b) por decisão do empregado: demissão dispensa indireta e aposentadoria; c) por iniciativa de ambos: acordo; d) por desaparecimento dos sujeitos: morte do

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    Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/5/2013 Por: cguntzel
  • Contrato De Comodato

    CONTRATO DE COMODATO ..............................................................., brasileiro, casado, com Cédula de Identidade RG sob nº................., inscrito no CPF/MF sob nº............. residente e domiciliado nesta Capital, à rua ............................................., doravante denominado COMODANTE,..................................................., brasileiro, casado, com Cédula de Identidade RG sob nº..............................., inscrito no CPF/MF sob nº....................., residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado COMODATÁRIO, pelo presente Contrato de Comodato as partes acordam o seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO Pelo presente instrumento, o COMODANTE, vem, gratuitamente, emprestar a Residência

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/5/2013 Por: Andredu
  • Contrato De União Estável

    Por este instrumento particular de Dissolução de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, e com fundamento na Constituição Federal, artigo 226, Lei no. 9.278/96 e Lei no. 10.406/2002 (Código Civil), ficou justo e contratado entre os abaixo assinados: MARIA DOS SANTOS , brasileira, professora, portadora do RG nº M-3.645.834 e do CPF nº004.012.587-65, doravante denominada A CONVIVENTE, e, JOÃO DA SILVA, brasileiro, engenheiro, portador do Rg. nº M-2.273.238, e do CPF

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/5/2013 Por: marluce_rodrigs
  • Contrato Social da Empresa

    Introdução Este desafio de aprendizagem tem por objetivos favorecer a aprendizagem do aluno para formular um Contrato Social, estimulando a corresponsabilidade pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promovendo o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Podendo desenvolver os estudos independentes e sistemáticos e o auto-aprendizado. Podendo auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas. Colocando em prática grande parte dos conceitos e orientações jurídicas adquiridas durante as aulas. Aproveitando a oportunidade de estudar e aprender com

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    Tamanho do trabalho: 2.334 Palavras / 10 Páginas
    Data: 10/5/2013 Por: faria08
  • CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

    CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS Pelo presente Instrumento Particular de Contrato de Administração de Imóveis e na melhor forma de direito, as partes signatárias, devidamente qualificadas e identificadas nos itens 01 e 02 do QUADRO RESUMO DE ELEMENTOS VARIÁVEIS que faz parte integrante e inseparável do presente instrumento, ADMINISTRADORA e PROPRIETÁRIO(A), tem justo e contratados e perfeitamente convencionado, as cláusulas e condições reciprocamente outorgam-se, comprometendo-se em mantê-las firmes e valiosas, tudo conforme os termos a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.334 Palavras / 10 Páginas
    Data: 12/5/2013 Por: PAULOCAVALCANTE

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