Contratos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.239 Trabalhos sobre Contratos. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Contrato
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: _____________________ Juh 1. Fulano de Tal, (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2013 -
Contrato Social
CONTRATO SOCIAL JJP ENGENHARIA CIVIL E SERVIÇOS LTDA. JOÃO DA SILVA, brasileiro, casado no regime separação convencional de bens, nascido em 05/12/1966 engenheiro civil, inscrito no CREA-PR sob o nº 2.500/PR, Identidade nº 5.257.921-1-SSP/PR, CPF/MF nº 030.893.553-03, residente e domiciliado à Rua Paraná, nº 500, Centro – São José dos Pinhais/PR – CEP 80220/550, natural de Curitiba/PR. JOSÉ DE SOUSA, brasileiro, solteiro, nascido no dia 15/04/19, engenheiro civil, inscrito no CRE-PR sob o nº 3.456/PR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2013 -
Contrato de Depósito, Conceito
Contrato de Depósito, Conceito; Por meio deste contrato, o depositário recebe um bem móvel ecorpóreo para guardar até que o depositante reivindique a restituição. O contrato de depósito é um contrato, em regra, gratuito e unilateral, mas sempre será real e “intuito personae”. É possível celebrar o contrato de depósito de forma onerosa e, neste caso, será tambémbilateral. Ademais, trata-se de contrato personalíssimo, portanto, ante a morte ou incapacidade superveniente do depositário, devem os herdeiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
Reclamações de violação das disposições do contrato colectivo
O requerente foi contratado pela requerida no período compreendido entre 04/04/2012 até 18/01/2013, quando foi demitido sem justa causa, tendo sido registrado em CTPS apenas em 17/04/2012, na função de servente. Tendo exercido suas funções sempre com subordinação, onerosidade, pessoalidade e não eventualidade, enfim, com todos os requisitos do vínculo empregatício, não obstante o seu contrato de trabalho tenha deixado de ser registrado em CTPS do período compreendido entre 04/04/2012 até 17/04/2012. Em razão disto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2013 -
Contrato De Mutuo
CONTRATO DE MÚTUO ., com seus atos constitutivos devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo em sessão de 16/11/98 sob NIRE nº xxxxxxxxxxxx, e última alteração arquivada na JUCESP sob n.º xxxxxxxxxxem 26/03/2.003, com sede nesta Capital na xxxxxxxxxxxxx nº 2663, no Bairro do Itaim Paulista – São Paulo, CEP. 08140-000, CNPJ nº 02.903.3/0001-32, doravante denominada CREDORA e de outro lado, VVVVVVVVVVVVVVVVVVVV., com seus atos constitutivos devidamente registrada na Junta Comercial do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 6/9/2013 -
Contrato De Locação
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL IMÓVEL: Casa, 02 quartos, 01 Sala, Cozinha, Banheiro, garagem, área de serviço. LOCADOR: CARLOS ROBERTO BATISTA DE SOUZA, Nacionalidade – Brasileiro Estado Civil - Casado , RG nº 2.339.851 DF CPF – 028.336.091- LOCATÁRIO: _________________________________________________, Nacionalidade _______________________ Estado Civil - _________________ , RG nº ________________________ CPF - _____________________ DO OBJETO DA LOCAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto da presente locação é o imóvel situado na Quadra 10 Lote 16 – Jardim América
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2013 -
A definição de especial o disposto no contrato de compra e venda
Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? b) B)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2013 -
Como Elaborar Um Contrato Social
CONTRATRO SOCIAL PERFIL MOVÉIS COMERCIAL LTDA ME FERNANDO DE SOUZA DIAS, brasileiro, solteiro, empresário natural de Porto rico/SP, nascido em 20/03/1983, solteiro, maior, residente E domiciliado na Rua Potiguar, nº60, Remanso campineiro Hortolândia - CEP. 13185-000, e portadora da cédula de identidade RG.nº34. 600.634-1/SSP/SP, e inscrita no C.P. F/MF (Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda) sob o nº. 222.351.128-60; e PAULO DE SOUZA DIAS, brasileiro, solteiro, empresário nascido 20/07/1982 em campinas/SP, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.946 Palavras / 8 PáginasData: 7/9/2013 -
Contrato Social De THOMAS HOBBES
O CONTRATO SOCIAL SEGUNDO THOMAS HOBBES Natália Mafioletti Rodrigues INTRODUÇÃO O presente trabalho se propõe a tratar de basicamente dois assuntos, os quais Thomas Hobbes deliberou em sua principal obra, sendo referencial na área das Ciências Humanas e Sociais em geral, como Filosofia, História, Direito, Economia entre outras disciplinas que tratam, em maior ou menor grau, da ligação entre os sujeitos entre si enquanto conviventes de uma mesma sociedade bem como a relação deles com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.476 Palavras / 10 PáginasData: 7/9/2013 -
Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros
ALUNA: GLAUCE LEITE DE FARIA – 20120106410-4 Plano de Aula: Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros DIREITO CIVIL III Título Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2013 -
CONTRATOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
1) Qual a abrangência do contrato de assistência médica? O contrato de assistência médica abarca o rol de procedimentos previsto na Resolução Normativa nº 262 de agosto de 2011, cabendo à operadora atender tais procedimentos em sua rede credenciada, não aplicando-se o reembolso das despesas médicas-hospitalares havidas pelo contratante em médicos e hospitais não cadastrados junto a operadora. 2) Qual a diferença, inclusive quanto a lei aplicável, do contrato de plano de saúde e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Contrato De Locação Residencial
C O N T R A T O D E L O C A Ç Ã O R E S I D E N C I A L Locador: . Locatária Endereço do Imóvel: , Brasília - DF. Valor do Aluguel: R$ 900,00 (Novecentos reais). Pelo presente instrumento particular de Locação, .........., brasileiro, gerente financeiro, portador da CI, casado com , brasileira, fonoaudióloga, denominado a seguir simplesmente Locador; e brasileira, solteira, psicóloga, portadora da CI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.559 Palavras / 11 PáginasData: 9/9/2013 -
MODELO DE CONTRATO
CONTRATO DE HONORÁRIOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA E ESTIPULAÇÃO DE HONORÁRIOS, NA FORMA ABAIXO: 1. CLIENTES: NOME, brasileiro, casado, funcionário público, portador do RG sob o nº 1., 2. CONTRATADO: 3. DO OBJETO: 3.1 Prestação de serviços profissionais de advocacia, consistentes em apresentar ação de cobrança/indenização em face de.... 4. DAS ATIVIDADES A EXECUTAR: 4.1 Oserviço ora ajustado entre as partes compreende a propositura da ação enunciada. 4.2 Na hipótese de vierem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2013 -
Planos De Aulas - Civil III - Contratos
Planos de Aulas Disciplina: Direito Civil III Plano de aula nº 01 Caso Concreto 1: a) Não. Pois na ótica civil, mudou com surgimento da teoria da imprevisão ou onerosidade, antigamente seria no outro código, em 2002 o código traz cláusulas gerais, como boa-fé. As mudanças foram possíveis graças aos legisladores antigamente terem previsto a função social, a qual se encontra prevista no artigo 5º do C.C. b) A função social não poderá ser utilizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2013 -
Contrato De Prestacao De Servioces
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECREAÇÃO INFANTIL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: CATIA DE OLIVEIRA DIAS FERREIRA , brasileira, casada, empresária, inscrita no RG sob o n.º 1.124.020 SSP/PE e no CPF sob o n.º 145.051.345-00, residente e domiciliada na BR 104, Km 116, S/N, Caruaru, Estado de Pernambuco. CONTRATADA: Habib’s Alimentação, Festas e Eventos Ltda., inscrita sob o CNPJ: 05018259/0001-83 situada na Av. Agamenom Magalhães, 1234 – Mauricio de Nassau, Caruaru, Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2013 -
DO CONTRATO SOCIAL
DO CONTRATO SOCIAL OU PRINCÍPIOS DO DIREITO POLÍTICO DE ROSSEAU “O homem nasceu livre, e em toda parte vive acorrentado. O que se crê amo dos outros não deixa de ser mais escravo que eles. Como essa mudança se deu? Não sei. O que a pôde tornar legítima?” Este é o famoso enunciado que abre Do contrato social, tratado político escrito pelo filósofo Jean-Jacques Rousseau e publicado pela primeira vez em 1762. Polêmico e controverso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito Do Trabalho - Homologação Da Terminação Do Contrato De Trabalho
Luis Antonio foi admitido pela Indústria Ribeirão Ltda. em 11.03.2003 na função de Analista de Finanças. No dia 13.05.2013 foi dispensado sem justa causa, com aviso prévio indenizado. O empregador efetuou o depósito das verbas rescisórias na conta salário de Luis Antonio no dia 23.05.2013, mas a homologação da rescisão contratual só aconteceu no dia 12.06.2013, data em que foi realizada a baixa na CTPS. Luis Antonio entende fazer jus à multa prevista no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco
Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores. Inconformado, Caio postulou ao Banco a retirada do seu nome dos citados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
Ação revisional de contrato bancário com devolução do indébito
EXMO. (A) SR. (A) DOUTOR (A) DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO – RJ. CONTRA-FÉ FIULANO DE TAL, brasileiro(a), casado, desempregado, portador (a) do RG nº XXXXXXXXXXXX, inscrito (a) no CPF sob XXXXXXXXXX, residente e domiciliado (a) na Rua TAL, 36, Apto 101, BAIRRO, CIDADE, RJ CEP 28900-000. Vem, por advogado (a), conforme instrumento procuratório em anexo, com endereço impresso no mesmo, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2013 -
Rousseau E O Contrato Social
Rousseau e O Contrato Social (1762) No início, Rousseau questiona porque o homem vive em sociedade e porque se priva de sua liberdade. Vê num rei e seu povo, o senhor e seu escravo, pois o interesse de um só homem será sempre o interesse privado. Os homens para se conservarem, se agregam e formam um conjunto de forças com único objetivo. No contrato social, os bens são protegidos e a pessoa, unindo-se às outras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.853 Palavras / 8 PáginasData: 11/9/2013 -
CONTRATO INDIVIDUAL DE APRENDIZAGEM DE MEOR
CONTRATO INDIVIDUAL DE APRENDIZAGEM DE MEOR IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EMPREGADOR: Lilica Modas, com sede em Santo André/SP, na Rua Av. Hum, s/n, bairro Jd. Santo André, cep 09132-150, no Estado SP, inscrito no C.N.P.J. 11.721.03800001-70, e no Cadastro Estadual sob o nº 626.802.509.118, neste ato representado por sua representante legal, Maria Nilza de Magalhães Gomes, nacionalidade, brasileira, solteira, empresaria, com endereço comercial da que ora representa. EMPREGADO: Luiza Fogaça dos Santos, Brasileira, Solteira, estudante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
ISOLADA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
www.cers.com.br ISOLADA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Direito Administrativo Matheus Carvalho 1 LICITAÇÃO Finalidades: • Seleção de proposta mais vantajosa (interesse público) • Garantia da isonomia. • DESENVOLVIMENTO NACIONAL Competência – art. 22, XXVII CF/88 – União – normas gerais (Lei 8.666/93, 10.520/02) Lei 9472 e 9478/92 (ANP e ANATEL): consulta e pregão – inconstitucionalidade não declarada (consulta – modalidade específica) Princípios: • Publicidade x publicação. • Vinculação ao instrumento convocatório. • Julgamento objetivo. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
Exemplos de violação do contrato de trabalho
) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Jonas foi demitido, pois se verificou que ele não estava apto a exercer a função para a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2013 -
Contrato Honorário
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA E ESTIPULAÇÃO DE HONORÁRIOS Pelo presente Instrumento Particular de Contrato de Honorários e Serviços Advocatícios, celebrado entre as partes abaixo qualificadas: CONTRATANTE: QUALIFICAÇÃO (nome, brasileiro, estado civil, profissãos, com RG n.º ****, CPF nº ***, residente e domiciliado na Rua ***, nº ***, Bairro***, na cidade de **** - **. CONTRATADA(O): Dra. ******, OAB/** nº. ******, endereço profissional na *******. CLÁUSULA I - DOS SERVIÇOS CONTRATADOS: A CONTRATADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Contratos Empresariais
Contratos Empresarias Concessão Bruna Comério Costa Vitória, 2013 Um conceito de concessão Falar em concessão é o mesmo que dizer que um ou mais indivíduos, assumindo o papel de empresário(s) se responsabiliza(m) pela comercialização de um determinado bem pertencente a outrem. Trata-se de uma elaboração empresarial na qual é comum que o concessionário, ou, dito de outra forma, aquele que contrata o bem, preste serviço de assistência técnica aos consumidores, ditos adquirentes. Chama-se esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2013