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4.239 Trabalhos sobre Contratos. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 3/4/2015
  • DIREITO DO TRABALHO I - Contrato Temporário. Terceirização. Cooperativa. Subempreitada

    Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Contrato temporário. Terceirização. Cooperativa. Subempreitada Objetivos Ao final da aula o aluno deverá se capaz de: - Identificar no caso concreto os requisitos de validade da intermediação de mão-de-obra e da terceirização dos serviços, bem como a espécie de responsabilidade da empresa tomadora e da empresa prestadora

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    Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: Cvieira
  • A solução de questões de transporte, o contrato do código Civil

    SEMANA AULA: 1 CASO CONCRETO Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material

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    Tamanho do trabalho: 3.500 Palavras / 14 Páginas
    Data: 13/9/2013 Por: werton
  • A propósito dos contratos

    Questão objetiva 1 (TJMS - Juiz Substituto - 2009) A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: a) Obrigação e contrato se confundem porque deste advém o acordo de vontades que visa a constituição, modificação ou extinção de direitos; em suma, um conjunto de obrigações a serem cumpridas pelas partes. b) Nem toda relação jurídica contratual possui, além das partes e do consensualismo, um objeto. c) O objeto da relação

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    Data: 13/9/2013 Por: Lorenaalinharees
  • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

    ATIVIDADE DE COLABORATIVA Curso: Recursos Humanos CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho, a empresa Meta Metal com sede na Rua Antônio Oliveira Cidade de Florianópolis Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº 12.726.886/0001-24 denominada a seguir Empregadora, e o Sr. André Medeiros domiciliado na Rua Ilha Verde Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, portador da CTPS nº 2519245 série 4656, doravante designado empregado, celebram o

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    Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/9/2013 Por: Heleny
  • Modelo De Contrato

    Serviços - de acordo com o Código Civil/2002 MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA Editar com Word (26 kb) Arquivo zipado (6 kb) CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: _____________________ 1. Fulano de Tal, (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista,

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    Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/9/2013 Por: LuhS.12
  • Teoria Geral dos Contratos

    UNIDADE I – Teoria Geral dos Contratos. 1. Histórico. 2. Conceito de contrato. 3. Natureza jurídica dos contratos. 4. Os contratos no Código Civil Brasileiro. 5. As condições de validade dos contratos. 1- Histórico O direito romano fazia distinção entre contrato, pacto e convenção. Esta determinava um acordo de vontades entre as partes e era representado pelas suas espécies contratos e pacto. Os contratos eram espécies de acordos de vontades normatizados que geravam obrigações, cujo

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    Data: 14/9/2013 Por: baixar
  • Condições de assinatura de contratos

    Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O contrato não poderia ser

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    Tamanho do trabalho: 3.348 Palavras / 14 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por: edenilson.silva
  • Por favor indique e caros do contrato de depósito

    Etapa 1 – Passo 2 1. O contrato de depósito pode ser gratuito R: Sim. 2. O contrato de depósito pode ser oneroso? R: Sim. 3. Mencionar exemplos de contratos de depósito gratuitos e onerosos, se existirem. Como exemplo de contratos onerosos podemos usar o caso em que uma pessoa(depositante) deixa seu carro no estacionamento de um mercado(depositário) enquanto faz suas compras, ou deixa seu carro para vender em uma garagem. Como exemplo de depósitos

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    Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: vagner.chaves
  • O valor do contrato Bricks

    BRICS Os países participantes são: Brasil, Rússia, Índia e China formaram um acordo entre o Escritório da CEPAL no Brasil e o IPEA. Países de quatro contentes e que juntos causam anseio no resto do mundo por causa dos índices de investimento, o Brasil já assinou um acordo com a China de R$ 60 bilhões para garantir e aumentar o comércio entre os dois países mesmo no caso de uma crise internacional de crédito, uma

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    Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: greiciquele
  • Modelos De Contrato

    CONTRATO DE VENDA DE BENS MÓVEIS COM GARANTIA I - DA QUALIFICAÇÃO DAS PARTES OUTORGANTE (Vendedor) ____________________________, brasileiro, portador da cédula de identidade nº RG. ____________, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ______________________, situado na Rua dos Paianazes, nº ______, bairro Alecrim, Natal R/N. OUTORGADO (Comprador) _____________________________, brasileiro, estado civil _____________, portador da cédula de identidade nº. RG ____________, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº. CPF. ____________________, residente e

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    Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: neyla
  • CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

    CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE RAUL DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, pedreiro, inscrito no CPF sob nº 010203040-00, RG 1010101010, residente e domiciliado na Rua Álvaro Leitão, nº 248, bairro fontes, na cidade de Passo Fundo/RS. CONTRATADO PAULO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RS sob nº 71.444, inscrito no CPF sob nº 303030303-00, RG 1515151515, estabelecido profissionalmente na Rua Dom Pedro nº 120, no Centro, na Cidade de Passo Fundo/RS. As partes acima identificadas

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    Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: junior.moreira
  • Contrato De Trabalho

    Contrato de Trabalho • O que é contrato de trabalho? Segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) - Art. 442 - Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. 1. Contrato individual: os artigos. 442 e 443 da Consolidação das Leis do Trabalho deixam muito claro que o contrato de trabalho deve ser individual, isto é, com cada empregado, não podendo, por exemplo: um contrato ser celebrado

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    Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: Rebeca_1997
  • PEC das Domésticas pode ir à apreciação no Supremo e valer só para contratos futuros

    PEC das Domésticas pode ir à apreciação no Supremo e valer só para contratos futuros 02/04/2013 - 19h46 Nacional Carolina Sarres e Karine Melo Repórteres da Agência Brasil Brasília – A validade da aplicação das normas introduzidas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas aos empregados com contrato firmado antes da publicação das novas regras no Diário Oficial da União poderá ser questionada, disse o constitucionalista e presidente da Comissão Nacional de Estudos

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    Data: 16/9/2013 Por: compras2013
  • CONTRATO DE LOCAÇÃO

    CONTRATO DE LOCAÇÃO Os signatários, que contratam nas qualidades indicadas neste contrato, têm entre si, ajustada a presente locação, mediante as seguintes cláusulas e condições: I) LOCADOR (ES): Sebastião Severino de Alcantara, brasileiro, solteiro, autônomo, residente e domiciliado nesta cidade e município de Matupá, Comarca de Matupá, Estado de Mato Grosso, à Rua 03, nº 250, Bairro União, portador da Cédula de Identidade R.G., CPF II) LOCATÁRIO (S): Laertes Czer Triacca, brasileiro, solteiro, Pedreiro, residente

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    Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: cleudersouza
  • Contrato De Trabalho

    FORMALIDADES LEGAIS E EXIGENCIAS PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO. 1º PASSO - Consulta de Viabilidade – REGIN Primeiramente deve-se fazer a consulta de viabilidade via REGIN, que é um Sistema Integrado de Cadastro que foi elaborado para centralizar na Junta Comercial a entrada das informações cadastrais das empresas a nível Federal, Estadual e Municipal. O Pedido de Viabilidade é um conjunto de procedimentos disponibilizados pelas instituições participantes do Convênio que proporciona ao empresário

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    Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: MarceloSouza
  • Exemplo De Contrato De Locação

    Contrato de locação CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL LOCADOR: JULIO CESAR PINHEIRO,brasileiro,casado,motorista-domiciliado em petrópolis-RJ. LOCATÁRIO: GISELE PEREIRA DA SILVA,brasileira,casada,do lar,residente e domiciliada na cidade de PETRÓPOLIS-RJ. DO OBJETO DA LOCAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto da presente locação é o imóvel nº153 SITO Á RUA SARGENTO BOENING-CASTELÂNEA-PETRÓPOLIS-RJ PRAZO: CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo da presente locação é de 30 (trinta) meses, iniciar-se em 04 de junho de 20013 a terminar em 19 de dezembro de 2015 independentemente de

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    Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: delegada
  • Contrato Social Empresarial

    CONTRATO SOCIAL – SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA. Contrato de Constituição de Sociedade Empresária Limitada: Consertatudo Eletrônica Ltda. 1. Juliana da Cruz Miguel Madalena, Brasileira, Casada no regime de comunhão de bens, Assistente Administrativo, nascida em 24 de Janeiro de 1979, CPF: 201015108-96 RG: 29792052-2, residente a Rua: Francisco Perez, 410 Jd. Monte Alegre – Taboão da Serra/SP CEP: 065-270. 2. Ana Paula Claver, Brasileira, Casada no regime de separação de bens, Operadora de cobrança, nascida em

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    Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: julycruz24
  • Contrato De Trabalho

    Resumo: Este trabalho apresenta para um público geral algumas das principais concepções de ciência defendidas por filósofos da ciência desde o surgimento da ciência moderna, no século XVII. Procura-se destacar que essas concepções evoluíram na direção de uma melhor adequação ao que de fato se verificou na história da ciência. Índice: 1. A visão comum de ciência ......................................................................................................................................... 1 2. Objeções à visão comum da ciência........................................................................................................................... 3 3. Popper e o falseacionismo.......................................................................................................................................... 6 4. Limitações

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    Tamanho do trabalho: 2.100 Palavras / 9 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: Ladna
  • Contrato Social

    LABORE O SEU CONTRATO SOCIAL CONFORME MODELO, OBSERVANDO O SEGUINTE EM RELAÇÃO A SEUS ELEMENTOS: 1. Qualificação completa dos sócios: (art. 997, I, do CC/2002) PESSOA FÍSICA: nome completo, nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de

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    Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: lekas26
  • O Contrato De Trabalho E A Legalização Das Empresas

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS DANILO VASCONCELOS PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS – 2º SEMESTRE” Fortaleza - Ceará 2013 DANILO VASCONCELOS PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS – 2º SEMESTRE” Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Produção Textual Individual. Orientador: Equipe de Professores do 2º Semestre. Fortaleza - Ceará 2013

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    Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: Cleda
  • Consulta sobre as causas de violação do contrato de trabalho por iniciativa do expedidor

    EXMO. SR. JUIZ DO TRABALHO DA MM __ VARA DO TRABALHO DE __. A EMPRESA L.V., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. __________, com sede na Rua ____________, nº _____, CEP: __________, vem, por meio de seu advogado, infra-assinado, com endereço profissional na Rua .............., n. _______, CEP: ________, com fundamento no art. 890 e seguintes do CPC, aplicados subsidiariamente, na forma do art. 769 da CLT, ajuizar AÇAO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face

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    Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: argelo
  • CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL

    CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL Pelo presente instrumento particular de Compra e Venda de Imóvel celebrado aos 28 DE AGOSTO DE 2013, nesta cidade de MARCO, Estado do CEARÁ, as partes adiante nomeadas e qualificadas, a saber. De um lado MARIA SOCORRO MARQUES NAKAMURA, brasileira, solteira, agricultora, portadora da CI nº 985.857-SSP-CE e do CPF nº 052.731.978-30, residente e domiciliada a Localidade do Triângulo do Marco-CE, CEP 62560-000, denominada

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    Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: sirnara
  • Contrato De Trabalho Por Prazo Determinado

    Contrato de Prazo Determinado Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho, (NOME DA EMPRESA) com sede na (ENDEREÇO), inscrita no CNPJ sob n.° _________________, denominada a seguir Empregadora e de outro o Sr. (NOME DO FUNCIONÁRIO), portador do RG n° ____________ expedida pelo _________ e do CPF n.° _____________, residente da __________________________________, doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho por prazo determinado com inicio em __________ e término em ______________, conforme

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    Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: shellysoares
  • ATPS - CONTRATO DE DEPÓSITO

    ETAPA I PASSO II 1 – Refletir e responder às questões que seguem:. a) O contrato de depósito pode ser gratuito? R: O contrato de depósito esta previsto entre os contratos de empréstimos e esta disciplinado nos art. 627 ao 652 do Código Civil de 2002. É o contrato pelo qual o depositário recebe determinado bem para a sua guarda até que o depositante o reclame, art. 627 do CC. Por presunção o depósito é

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    Tamanho do trabalho: 2.125 Palavras / 9 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: robertoraymundo
  • Produção Textual O Contrato De Trabalho E A Legalização De Empresas

    O comércio pode ser exercido pessoalmente ou por intermédio de mandatário. Também é considerado comerciante aquele que exerce o comércio por conta de terceiros, mas em seu próprio nome, como procedem os comissários. Para que alguém seja considerado comerciante, é essencial que pratique o comércio como profissão habitual, em caráter de continuidade, mas isso não impede que ele exerça ao mesmo tempo outras profissões. Nestas condições, são considerados comerciantes apenas aqueles que se estabelecem para

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    Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por:

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