Crimes Contra A Honra Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.366 Trabalhos sobre Crimes Contra A Honra. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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É crime
1. INTRODUÇÃO É crime derivado do crime de furto. É modalidade especial de furto, na qual o agente subtrai coisa própria que tem fração ideal de uma propriedade, ou de algo. É crime próprio praticado contra os demais condôminos, co-herdeiros ou sócios. Difere-se do crime de furto por ser crime próprio, já que o crime de furto é crime comum que não pode ser cometido pelo proprietário. O possuidor não pode cometer furto, mas apropriação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2013 -
Concurso De Crimes - Parte 2
ESTUDO DIRIGIDO – CIÊNCIA POLÍTICA • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO: 1) GOVERNO refere-se à gestão ou à administração cotidiana dos negócios públicos. Como tal, é expresso pelo conjunto de princípios, normas, aparato técnico-administrativo e ações que, sob diferentes fundamentações, sistemas e formas, orientam e condicionam a vida social. 2) SOBERANIA para que exista um Estado nacional, a soberania tem de estar presente, uma vez que o Estado é um ente soberano, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.966 Palavras / 8 PáginasData: 19/10/2013 -
Crimes Contra O Patrimônio
FURTO O primeiro é o crime de furto descrito no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, em sua forma básica: “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. O conceito de furto pode ser expresso nas seguintes palavras: furto é a subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem sem a pratica de violência ou de grave ameaça ou de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.398 Palavras / 10 PáginasData: 20/10/2013 -
Crimes de Narcotráfico
Uma Nação reúne pessoas que têm em comum, origem, costumes, credos, objetivos, valores, dentre outras características. Quando essa Nação se reúne e se organiza politicamente, produzindo as sua leis e representantes, cria-se o Estado politicamente organizado. Os direitos e deveres, então, são reunidos em códigos de conduta (leis), as quais todos (de toda a sociedade integrante do Estado, inclusive os administradores desse ) ficam sujeitos. Considerando que, a sociedade dessa nação pode ter seus DIREITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2013 -
Medidas Administrativas Penalidades E Crimes De Trânsito
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a distância (AD) Disciplina: Medidas Administrativas Penalidades e Crimes de Trânsito Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Assista ao vídeo Motorista quebra recorde do bafômetro no Distrito Federal, disponível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2013 -
Classificação Do Crime De Certidão Ou Atestado Ideologicamente Falso
Direito Penal Especial II Professor: Yann Ementa: Dos Crimes Contra a Paz Pública Dos Crimes Contra a Fé Pública; Dos Crimes Contra a Administração Pública; Dos Crimes de Funcionário Público Contra a Administração em Geral Dos Crimes Praticados por Particulares Contra a Administração da Justiça Crimes Hediondos Responsabilidade Fiscal Improbidade Administrativa Bibliografia Básica: Cesar Roberto Bittencurt; Luíz Regis Prado; Bibliografia em Geral Crime nos Sentidos: Material: Formal: Dogmática ou Análitica: é o que nos utilizamos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.597 Palavras / 15 PáginasData: 21/10/2013 -
Queixa-crime
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. QUEIXA-CRIME RODOLFO T., brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, administrador de empresas, portador da cédula de identidade de nº X, devidamente registrado sob o nº de CPF X, residente e domiciliado na Rua X, nº X, Higienópolis, São Paulo, SP, CEP 00000-000, vem em por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), à presença de Vossa Senhoria, com fundamento nos artigos 138 c/c 141, III; 139 c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2013 -
Teoria Geral Do Crime
A teoria do crime na verdade é o alicerce do Direito Penal, no entanto, ter conhecimentos sobre a sua origem, isto é, sua história, como também os seus principais doutrinadores, faz o sujeito cognoscível ter uma base e ter mais segurança e entendimento ao abordar os conceitos, as teorias, os caracteres e os elementos do delito. Por isso, antes de serem investigados os caracteres e elementos do conceito analítico de crime, far-se-á uma análise sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2013 -
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TÍTULO XI DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CAPÍTULO I DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL - só podem ser praticados de forma direta por funcionário público, daí serem chamados de crime funcionais; é possível que pessoa que não seja funcionário público responda por crime funcional, como co-autor ou partícipe (art. 30 - as circunstâncias de caráter pessoal, quando elementares do crime, comunicam-se a todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 PáginasData: 24/10/2013 -
Crime CONCURSO - Direito Penal
Pesquisas cientificas Segundo o texto ''Como grassificar as pesquisas" de Antonio Carlos Gil, podemos classificar as pequisas em: Exploratórias, descritivas, e explicativas. A Pesquisa exploratória é tem a proposta de buscar mais familiariedade com o problema que surgir, para que ela se exponha mais, ela vai aprimorias as ideias. Como diz o texto de Antonio Carlos Gil, a pesquisa exploratória o objeitovo desta pesquisa é aprimoriar a descoberta de intuição. E na maioria das vezes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2013 -
CLASSIFICAÇÃO DOS TIPOS DE CRIME
CLASSIFICAÇÃO DOS TIPOS DE CRIME Quanto ao diploma normativo : comum – Os crimes gerais ou comuns são aqueles que podem ser praticados por qualquer pessoa, ou seja, qualquer pessoa pode ser agente ou autor do crime tipificado. ( homícidio, lesão corporal, estelionato, furto etc ) Especial - São aqueles que pressupõem como autores dos crimes apenas as pessoas que têm uma qualidade exigida pelo próprio tipo. Quanto ao sujeito ativo: a) quanto a pluralidade :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2013 -
CRIME PASSIONAL: CONCEITOS E PECULIARIDADES
CRIME PASSIONAL: CONCEITOS E PECULIARIDADES Carolina Fernanda Lima Silva¹ RESUMO O presente artigo tem por objetivo conceituar a expressão “Crime Passional” e a evolução de sua punibilidade devido ao progresso sócio cultural ocorrido através dos tempos. O crime passional é um delito que sempre existiu na história da humanidade, porém, em nenhuma época, foi tipificado nas legislações, enquadrando-se tão somente no delito de homicídio e suas vertentes. Palavras-chave: Paixão.Crime passional. Motivo torpe. Atenuante. Qualificadora. INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.124 Palavras / 13 PáginasData: 25/10/2013 -
UNIFICAÇÃO DOS CRIMES SEXUAIS PELA LEI 12.015/09
RESUMO Este trabalho propõe uma breve análise sobre a alteração dos arts. 213 e 214 do Código Penal Brasileiro advinda com a Lei 12.015/2009 e seus reflexos na execução da pena tanto no aspecto material como no processual. Com a alteração profligada pela Lei 12.015/09 os delitos de estupro e atentado violento ao pudor foram unificados em uma única capitulação penal, passando a integrar crime único de múltiplas ações. As implicações decorrentes em matéria penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.341 Palavras / 14 PáginasData: 26/10/2013 -
O Crime De Trafico De Drogas
O crime de tráfico de drogas é hediondo? (Liberdade Provisória e Fiança?) admissibilidade da liberdade provisória em crime de tráfico. A resposta é negativa. Sabe-se que o próprio legislador constituinte – art. 5, XLIII, CR – deu tratamento mais severo, vedando a liberdade provisória (com fiança) e graça e a anistia. Podemos afirmar que os referidos crimes da lei de drogas – 11.343/06 – elencados abaixo são assemelhados a hediondos; - art. 33, “caput”; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2013 -
Crimes cometidos pela marca, o nome da instituição e do sinal de propaganda
Crimes Cometidos por meio de marca,título de estabelecimento e sinal de propaganda A princípio a marca tinha como função restrita de indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo somente a indústria, posteriormente estendendo-se ao comércio, e mais recentemente aos serviços. Atualmente os negócios e os investidores reconhecem as marcas como o mais valioso ativo das empresas. Acarretando nas disputas de marketing, pois, dominar o mercado passa a ser mais importante do que possuir empresas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2013 -
Crimes Licitatórios - Uma Análise Penal Da Lei N 8666/93
CRIMES LICITATÓRIOS: UMA ANÁLISE PENAL DA LEI nº 8.666/93 KAROLINE SCHAEDLER SCHNEKEMBERG RESUMO: A população procura no governo os meios para suprir suas necessidades básicas, como educação, segurança, saneamento, dentre outros. O governo, por sua vez para o bom desenvolvimento da sociedade deve prestar seus serviços com eficiência e qualidade, para isso, necessita de bens e serviços para se manter em funcionamento. A Administração Pública, visando suprir suas necessidades, pode optar por produzir o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.667 Palavras / 11 PáginasData: 28/10/2013 -
Globalização do crime
Globalização do crime Através da globalização do crime, o incremento tecnológico foi avançados no sistema de produção e consumo.através destes avanços pode ser dizer que a facilidades de transporte e comunicação indicam o desenvolvimento econômico de uma determinada sociedade realizada por uma organização criminosa ou por uma empresa constituída para a prática de atos ilícitos.apesar do desenvolvimento econômico propicie as condições ideais para a eclosão da macrocriminalidade(é o crime organizado que combinam pessoas,capitais e tecnologias;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2013 -
Concurso De Crimes
CONCURSO DE CRIMES O Código Penal, antevendo a possibilidade de o agente praticar vários delitos, regulou o tema relativo ao concurso de crimes por intermédio de seus arts. 69, 70 e 71, que prevêem, respectivamente, o concurso material (real), o concurso formal (ideal) e o crime continuado, cada qual com suas características e regras próprias, que servirão de norte ao julgador no momento crucial da aplicação da pena. 1 – CONCURSO MATERIAL OU REAL DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.297 Palavras / 14 PáginasData: 28/10/2013 -
Honra E Gloria
Elenco do Filme: • James Purefoy...Thomas Marshal • Brian Cox...William d'Aubigny • Kate Mara...Lady Isabel • Derek Jacobi...Reginald de Cornhill (xerife) • Paul Giamatti...Rei João I • Charles Dance...Arcebispo Stephen Langton • Jason Flemyng...Becket • Jamie Foreman...Coteral • Mackenzie Crook...Marks • Rhys Parry Jones...Wulfstan • Aneurin Barnard...Guy • Vladimir Kulich...Tiberius • David Melville...Baron Darnay • Annabelle Apsion...Maddy • Steffan Rhodri...Cooper • Daniel O'Meara...Phipps • Bree Condon...Agnes Sangue e Honra (em ingles ronclad ) é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2013 -
Crimes de funcionários públicos e a punição deles
Art. 326 - Devassar o sigilo de proposta de concorrência pública, ou proporcionar a terceiro o ensejo de devassá-lo: Pena - detenção, de 3 meses a 1 ano, e multa. FUNCIONÁRIO PÚBLICO Art. 327 - Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo (são criados por lei, com denominação própria, em número certo e pagos pelos cofres públicos), emprego (para serviço temporário, com contrato em regime especial ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 PáginasData: 29/10/2013 -
OS CRIMES FALIMENTARES E A LEGISLAÇÃO PENAL DO BRASIL
INTRODUÇÃO A Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (Lei n. 11.101/2005) introduziu profunda mudança na disciplina do crime falimentar, que é caracterizado após a decretação da falência ou da concessão da recuperação judicial ou da recuperação extrajudicial. Há uma grande dificuldade para os juristas na colocação dos dispositivos que reprimem o crime falimentar, se no âmbito empresarial, se no âmbito penal. A complexidade é tanta que bastaria verificar as disputas e controvérsias referentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.748 Palavras / 11 PáginasData: 30/10/2013 -
CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES
CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES Crimes comuns, próprios e Crimes de mão própria ou atuação pessoal – Crimes de dano e de perigo – Crimes materiais, formais e de mera conduta – Crimes instantâneos, permanentes e instantâneos de efeitos permanentes – Crime impossível – Crime habitual – Crime complexo. 1 - Crimes comuns - são aqueles que podem ser praticados por qualquer pessoa. Não exigem uma qualidade especial do agente. Dentre estes crimes estão o homicídio, furto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2013 -
O crime de extorsão
1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor: Policiais são suspeitos de manter refém em delegacia em SP 02 de junho de 2011. 08h25 . Disponível em: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias Um investigador da Polícia Civil, um cabo da PM e dois seguranças informantes da polícia são suspeitos de sequestrar um ex-presidiário e mantê-lo duas horas em cativeiro no 9º DP de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Crimes Dolosos E Culposos
Do Crime Culposo Se da pela inobservância do dever de cuidar objetivo, é o crime sem querer, popularmente dizendo. O Art. 18, inciso II do Código Penal brasileiro explica da seguinte forma: ”...quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia’’ Pune-se o crime culposo quando ele for de previsibilidade objetiva. Caso não haja previsibilidade objetiva, não haverá punição (Previsibilidade objetiva: a sociedade deve compreender que a inobservância gerará dano). Elementos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.538 Palavras / 11 PáginasData: 31/10/2013 -
Verificação de conhecimento sobre o tema "Crimes contra a propriedade"
QUESTÃO 1. Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: (EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros. Modificada) Arlindo furtou um telefone celular e o vendeu para Beto. Ambos foram denunciados nos mesmos autos, pelo crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. No curso da ação penal verificou-se que o acusado Arlindo era menor de 21 anos ao tempo da ação, extinguindo-se em seu favor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013