Crimes Contra A Honra Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.366 Trabalhos sobre Crimes Contra A Honra. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Crimes Contra Adm Publica
05. Sobre os crimes contra a administração pública. É correto dizer que: a) o gari que recebe panetone do particular, agradecido, no período de natal comete crime. b) o estagiário do juiz que exige vantagem indevida de acusado comete corrupção passiva. c) o particular que paga dinheiro ao funcionário que anteriormente o exige comete corrupção. d) o funcionário público que indiretamente exige vantagem comete crime de corrupção ativa. e) o particular que oferece vantagem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2013 -
CRIMES AMBIENTAIS
Bibliografia http://www.ibama.gov.br/leiambiental/home.htm#cap5 (acesso em: 14.09) http://www.greenpeace.org.br/toxicos/pdf/corporate_crimes_port.pdf (acesso em: 14.09) http://www.abrea.com.br/02amianto.htm(acesso em: 14.09) http://www.viomundo.com.br/denuncias/amianto-medicos-brasileiros-passam-a-perna-em-canadenses/(acesso em: 14.09) http://www.greenpeace.org/brasil/toxicos/noticias/bhopal-20-anos-depois-dow-qu (acesso em: 15.09) http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,exploracao-de-amianto-pode-dar-indenizacao-de-r-20-mi,343562,0.htm (acesso em: 15.09) http://www.fejal.com.br/revista/index.php/refletindo/article/view/73 (acesso em: 10.09) http://eraldoffi.blogspot.com.br/2008/12/meio-ambiente-e-sua-importncia-para.html (acesso em: 10.09) http://odiariodemogi.inf.br/opiniao/artigos/2135-a-importancia-do-meio-ambiente.html (acesso em: 10.09) http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,primeira-lei-ambiental-e-de-1981,477458,0.htm (acesso em: 10.09) Introdução No dia 15 de dezembro é comemorado o dia do Meio Ambiente, está data foi criada em dezembro de 1972, pela ONU (Organizações das nações unidas), com objetivo de fazer com que os países refletissem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2013 -
O Crime E O Criminoso
O Criminoso e o Crime criminoso que, de acordo com a Doutrina Espírita, representa um Espírito inferior, ainda no início da caminhada evolutiva, e que, por ignorância, ou mesmo por relaxamento voluntário (atraso espiritual), escolhe a prática do mal como modo de vida e meio de resolver os seus conflitos e problemas, conduta que pode durar um tempo mais ou menos longo, até que um dia se decida à mudança, no uso de seu livre-arbítrio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2013 -
A UNIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO E DO CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR CONFORME A LEI Nº. 12.015 DE 07 DE AGOSTO DE 2009
RESUMO Este trabalho tem como objetivo principal fazer uma analise das alterações introduzidas pela lei 12.015 de 07 de Agosto de 2009, principalmente no que diz respeito a unificação dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, bem como as conseqüências geradas dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Através da realização deste estudo, podemos constatar de forma clara a problemática que o legislador criou ao unificar as condutas previstas nos crimes de atentado violento ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.548 Palavras / 39 PáginasData: 6/10/2013 -
Classificação Dos Crimes
1. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - ATPS 1.2. CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES Crime comum: pode ser cometido por qualquer um. Crime próprio: exige pessoa determinada para a sua execução, como o infanticídio. Crime de mão própria: só pode ser cometido pelo sujeito em pessoa. Crime de dano: gera lesão ao bem jurídico. Crime de perigo: basta a possibilidade do dano, ou seja, a exposição ao perigo de dano. Este ainda se subdivide em: crime de perigo concreto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2013 -
Crimes Contra Liberdade Sexual
Título VI Dos Crimes Contra Dignidade Sexual LEI 12.015/09 1.0 Dos Crimes Contra Liberdade Sexual. 1.1 Do Estupro. A lei 12.015 de 07 de agosto de 2009 alterou substancialmente o capítulo I e II do Código Penal, dentre as grandes novidades, o crime de Atentado Violento ao Pudor, descrito no antigo 214, do Estatuto Repressivo foi incorporado pelo o art. 213 do Código Penal, terminando com a distinção entre Estupro e Atentado Violento ao Pudor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.911 Palavras / 40 PáginasData: 7/10/2013 -
Crime Roubo
Roubo Art.157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa. § 1º - Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 8/10/2013 -
Das Mudanças Trazidas Pela Nova Lei Dos Crimes Sexuais
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANA – CEULJI RAFAEL NONATO DA SILVA DAS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA NOVA LEI DOS CRIMES SEXUAIS. Ji-Paraná 2010 2 RAFAEL NONATO DA SILVA DAS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA NOVA LEI DOS CRIMES SEXUAIS. Projeto de Pesquisa apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/RO – CEULJI, como partes dos requisitos para obtenção de notas na disciplina TCC-1, no curso de direito, sob orientação do Professor Claudio. JI-PARANA 2010 3 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..........................................................................................................04 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.514 Palavras / 15 PáginasData: 8/10/2013 -
Crime Falimentar
CRIME FALIMENTAR LEI Nº 11.101 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005 O que leva um empresário a buscar socorro na recuperação judicial ou na extrajudicial, ou sujeitar-se a decretação de falência? Bom, sem crise não haverá recuperação nem falência. Pode ocorrer do próprio empresário (se individual) ou as pessoas de alguma forma influenciam como: sócios, diretores, gerentes, administradores ou conselheiros. A responsabilidade civil dos empresários de seus sócios e administradores traz também a previsão dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
Crimes Contra A Ordem pública (CONCURSO)
OS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Peculato Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. § 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2013 -
Crimes Eleitorais
CRIMES ELEITORAIS A legislação penal eleitoral visa garantir um processo eleitoral justo e cristalino, resguardando precipuamente o voto, instrumento que viabiliza a concretização de um Estado democrático de Direito, podendo ser encontrada tanto no Código Eleitoral como também em legislações espalhadas, o que é considerado errado. Frise-se que os crimes eleitorais deveriam estar previstos em capítulos específicos do Código Penal acomodando maior segurança jurídica pelas autoridade e pela população, que é maior interessada nos processos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.610 Palavras / 15 PáginasData: 9/10/2013 -
CRIME TRIBUTÁRIO
Art. 1° Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: (Vide Lei nº 9.964, de 10.4.2000) I - omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias; II - fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal; III - falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2013 -
Crime Doloso
Crime Doloso Dolo é a intenção do agente em cometer a conduta querendo obter o resultado. César Roberto Bitencourt (2013, p.355) define que o “dolo é a consciência e a vontade de realização da conduta descrita em um tipo penal”, ou seja, o indivíduo quer cometer um ato ilícito e quer obter o resultado. Teorias do dolo Há três teoria que procuram estabelecer o dolo: a da vontade, a da representação e a do assentimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
Dos Crimes Contra A Familia
0 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS – UNEAL CURSO DE DIREITO JÉSSYCA NATÁLYA MALTA BEZERRA JOÃO JOSÉ DE LIMA SILVIA MORGANA DA FONSECA BARBOZA SUZANA MARINHO LOURENÇO WALKER LOPES RODRIGUES TRABALHO DE DIREITO PENAL IV DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO ARAPIRACA/AL 2013 1 JÉSSYCA NATÁLYA MALTA BEZERRA JOÃO JOSÉ DE LIMA SILVIA MORGANA DA FONSECA BARBOZA SUZANA MARINHO LOURENÇO WALKER LOPES RODRIGUES TRABALHO DE DIREITO PENAL IV DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO Trabalho de Direito Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.537 Palavras / 31 PáginasData: 10/10/2013 -
Resenha - Crimes
Crimes Ferdinand Von Schirach Título Original: Verbrechen Tradutor: Roberto Rodrigues ISBN: 850109045X Páginas: 176 R$ 29,90 Editora: Record Pontuação: 4/5 Um médico mata sua esposa com um machado, após quarenta anos de casados. Antes de chamar a polícia, ele a esquarteja. Um homem rouba um banco, e, por mais incrível que possa parecer, tem bons motivos para fazê-lo. Contrariando todas as probabilidades, é salvo pela justiça. São histórias inacreditáveis, porém verídicas, narradas com maestria pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2013 -
Dos Crimes De Tansito
Noções preliminares sobre crime culposo, em conformidade com o magistério de Damásio de Jesus e Ricardo Andreucci: Crime culposo: Segundo o disposto no art. 18, II, do Código Penal, o crime é culposo quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. Cuidado objetivo A culpa resulta da inobservância do dever de diligência. É a obrigação determinada a todos, na comunidade social, de realizar condutas de forma a não produzir danos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 12/10/2013 -
O Crime De Corrupção
O crime de corrupção acontece normalmente quando um político, funcionário público realiza traição para obter proveito pessoal, omite o dever de assistir, protela por tempo indeterminado, ou abandona astuciosamente a assistência, ou recusa a atribuição do direito, através de falsidade ou qualquer outra forma astuciosas, de forma a obrigar o cidadão a oferecer-lhe vantagem patrimonial ou não patrimonial, aproveitando a sua posição e os apoios ou direitos a atribuir e aproveitando sobretudo a necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2013 -
Intencional do crime
1- O legislador penal brasileiro, no art. 18, inc. I, do CPB, adotou a teoria da vontade (DAMASIO, 2001, p. 288) . De acordo com a letra da lei, diz-se doloso o crime quando “o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo”. O dolo possui um elemento (ou momento) cognitivo e um volitivo. O elemento (momento) cognitivo ou intelectual do dolo envolve a consciência da conduta, a consciência do resultado, e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 13/10/2013 -
TIPOS DE CRIME
CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES 01. CRIMES COMUNS E ESPECIAIS Damásio E. de Jesus ensina: “os crimes comuns são os descritos no Direito Penal Comum; especiais, os definidos no Direito Penal Especial”. 02. CRIMES COMUNS E PRÓPRIOS “Crime comum é o que pode ser praticado por qualquer pessoa. Crime próprio é o que só pode ser cometido por uma determinada categoria de pessoas, pois pressupõe no agente uma particular condição ou qualidade pessoal” (Damásio E. de Jesus)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.885 Palavras / 28 PáginasData: 13/10/2013 -
QUeixa Crime
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua …..,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2013 -
A Influencia Da mídia Na Condenação De Acusados Em Crimes De Grande Repercussão
A violência, privada ou estatal, sempre criou fascinação no publico. No Século XVII os escravos eram surrados e mortos em praça publica, na Idade Media a Igreja julgava e condenava hereges também em sitio publico, eram o que Foucault chamava de “espetáculos punitivos”, com o tempo esse contato “sentimental” com a violência fora se tornando mais indireto, mas não se acabou apenas se transformou sendo que as praças publicas na sociedade moderna são os meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2013 -
Crimes Hediondos
1 CRIME HEDIONDO: CONCEPÇÃO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1.1 CONCEITO 2.1 Conceito semântico No sentido semântico da palavra, o conceito está na própria palavra hediondo que significa repugnante, imundo, horrendo, sórdido. Com isso, podemos dizer que hediondo é aquilo de que se torna repugnância por atingir de forma profunda os valores morais, tais como a fraternidade, solidariedade, e dignidade humana. Antonio Lopes Monteiro, um dos primeiros juristas a abordarem o tema, ensina que um crime seria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.853 Palavras / 20 PáginasData: 16/10/2013 -
O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL
INTRODUÇÃO Neste trabalho será abordada a complexa problemática do Crime Organizado, iniciando seu estudo a partir de sua origem, narrando brevemente as semelhanças existentes na formação de algumas organizações criminosas, assim como seus tipos e ramos de atuação. É de salientar que o esforço de construção teórica da criminologia acompanha, par a par, a evolução das idéias e concepções acerca do Direito Penal, em suas diferentes fases históricas. Assim, o processo histórico da criminalização também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2013 -
DOS CRIMES DE TRÂNSITO
Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2013 -
Crimes Da Pedofilia
CRIMES A Lei Brasileira estabelece vários crimes para a punição das diversas formas de abuso sexual. Além disso, recentemente foi sancionada a Lei 11.829/2008 (elaborada pela CPI da Pedofilia) a qual modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecendo novos crimes e melhorando o combate à Pornografia Infantil na Internet. Também estão emendamento no Congresso Nacional, outras propostas de Lei que visam melhorar a proteção legal das crianças e adolescentes, punindo com mais rigor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2013