Crimes Contra A Honra Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.366 Trabalhos sobre Crimes Contra A Honra. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Possibilidade da retratação nos crimes de violência doméstica
Possibilidade da retratação nos crimes de violência doméstica Lei nº 11.340/06 A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha como se sabe, conforme “art. 1 o Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8 o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2014 -
Crimes Contra O Patrimonio
Furto art.155 CP • Furto- 155 CP- subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem. • Objetividade Jurídica: proteção da propriedade e da posse . • Sujeito Ativo: qualquer pessoa • Sujeito Passivo: é a pessoa física ou jurídica que tem a posse ou propriedade. Caso a coisa seja subtraída de quem tem apenas detenção desinteressada (ex: caixa, balconista, empregado), a vítima é apenas o proprietário. Tipo Objetivo: SUBTRAIR = tirar, abrangendo mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2014 -
TEORIA DO CRIME
A doutrina do Direito Penal tem procurado definir o ilícito penal sob três aspectos diversos. Atendendo-se ao Aspecto Externo, puramente nominal do fato, obtém-se um Conceito Formal; observando-se o Conteúdo do fato punível, consegue-se um Conceito Material ou Substancial; e examinando-se as Características ou Aspectos do crime, chega-se a um Conselho Analítico, como se segue: • Conceito Formal => Crime é a ação ou omissão proibida pela lei, sob ameaça de pena; • Conceito Material=>
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 31/10/2014 -
Crime de extorsão
CASO CONCRETO Nº 2 Leia com atenção o caso concreto a seguir: Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2014 -
Resenha Do Filme Um Crime De Mestre
O filme “Um crime de mestre”, retrata a vida do milionário Ted Crawford que decide assassinar sua esposa quando descobre que ela está tendo um caso com o tenente Rob Nunally. Aparentemente é um caso simples já que era um crime premeditado e com uma confissão clara, mas Ted Crawford cria um labirinto complexo em torno do caso de forma a tentar sua absolvição. Ele contrata um detetive para investigar a vida do policial-amante. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2014 -
Resumo:AS REPARAÇÕES DO CRIME DE ESCRAVIDÃO A Conferência De Durban Partiu Da Constatação De Que O Racismo é Uma Realidade Em Todas As Sociedades E Que Constitui Grave Ameaça Para A Segurança E A Estabilidade Dos Países. Enfrentar Tal Realidade
COMUNICAÇÃO E LINGUAGEM MATELÂNDIA 2014 COMUNICAÇÃO E LINGUAGEM PROJETO DE PRÁTICA Retextualização: a elaboração de resumo Reivindicações articuladas (e contestadas) de reparação dos crimes da História. A propósito da escravidão e do colonialismo, por ocasião da Conferência de Durban. PROFESSOR: ALYSSON MARTINS ANDRADE ACADÊMICA: DANUSA FONTANA MOSSNER RA : 1138967 MATELÂNDIA 2014 Resumo: A Conferência de Durban foi muito importante para conscientizar que a escravidão, o tráfico negreiro e a colonização foram crimes contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.059 Palavras / 9 PáginasData: 2/11/2014 -
PROJETO DE TRABALHO DE CURSO -TC CRIMES DE MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 32 DA LEI 9.605/98
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO DO VALE DO ITAJAI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO-TC CRIMES DE MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 32 DA LEI 9.605/98 PATRICIA DA SILVA Acadêmica M.ª CHEILA DA SILVA DOS PASSOS CARNEIRO Professora Rio do Sul – SC 2014 2 PATRICIA DA SILVA CRIMES DE MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 32 DA LEI 9.605/98 Projeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.298 Palavras / 38 PáginasData: 3/11/2014 -
A Inaplicabilidade Da Lei De Improbidade Administrativa Aos Agentes Políticos Sujeitos Aos Crimes De Responsabilidade
LEDA LAIANE MOREIRA BRITO A INAPLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS AGENTES POLÍTICOS SUJEITOS AOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Joel Arruda de Souza Brasília 2011 Monografia de autoria de LEDA LAIANE MOREIRA BRITO, intitulada “A INAPLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS AGENTES POLÍTICOS SUJEITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.136 Palavras / 37 PáginasData: 4/11/2014 -
MONOGRAFIA CRIME ORGANIZADO
PRIMEIRO COMANDO CAPITAL (PCC) INTRODUÇÃO O PCC é hoje a maior facção criminosa do país. Criado dentro da cadeia e sempre liderado por um grupo de presos, o Primeiro Comando da Capital surgiu em 1993 e calcula-se que hoje tenha cerca de 130 mil representantes, dentro e fora das prisões. Um verdadeiro “sindicato do “Crime” que comanda rebeliões, fugas, resgates, assaltos, seqüestros, assassinatos e o tráfico de drogas. É na venda de maconha e cocaína
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.337 Palavras / 26 PáginasData: 4/11/2014 -
Teoria Do Crime
O Trabalho abaixo é a defesa, exatamente na ordem que fizemos a defesaoral. Obteve nota máxima do Professor, que atribuiu excelente link dos fatos e do embasamento de defesa. Coerência e ótima lógica. Quando iniciei este trabalho tive dificuldades em achar um trabalho completo e com um conteúdo atualizado, neste vocês terão todas os argumentos necessários e até mesmo citações de grandes penalistas. Uma sugestão: Não utilizem do Direito Natural e não levem em consideração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.072 Palavras / 9 PáginasData: 4/11/2014 -
O CRIME DE PREVARICAÇÃO EM VIRTUDE DA AMPLA FACILITAÇÃO DA ENTRADA DE APARELHOS DE COMUNICAÇÃO NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS.
Capítulo 1 – A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TECNOLOGIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO CRIMINAL Como é cediço, o Direito é um conjunto de normas que regula o comportamento humano. Esse Direito muda de acordo com o comportamento social, vária conforme determinada sociedade em uma determinada época. Atualmente vivemos numa sociedade da era digital, na qual a evolução tecnológica interfere-se diretamente na vida das pessoas. Alguns especialistas consideram que a maior riqueza dessa sociedade é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.545 Palavras / 11 PáginasData: 6/11/2014 -
CRIME DE VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL
1. Conceito Os direitos autorais, também denominados de propriedade intelectual, caracterizam-se pela tutela jurídica que engloba a relação entre o autor e a obra intelectual produzida, inserindo-se, ainda, no âmbito de proteção autoral os direitos morais, patrimoniais e os direitos conexos aos direitos autorais. Os direitos morais configuram-se pelo vínculo pessoal e íntimo existente entre o criador e a obra intelectual. Já os direitos patrimoniais, referem-se aos proventos econômicos auferidos pela utilização da produção autoral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2014 -
Crimes Contra A Dignidade Sexual
Artigos 213 a 229 do CP Dos crimes contra a dignidade sexual Os crimes sexuais constituem um dos capítulos mais interessantes e curiosos do direito penal. Vale lembrar que, as práticas sexuais não são reprimidas pelo ordenamento jurídico, visto que a atividade sexual é essencial à perpetuação da espécie, não sendo punida a atividade sexual em si mesma, mas sim a relação sexual violenta, não consentida ou indesejada, razão pela qual o que se busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 6/11/2014 -
Investigação do crime de roubo
“Em 10 de janeiro de 2007, Eliete foi denunciada pelo Ministério Público pela prática do crime de furto qualificado por abuso de confiança, haja vista ter alegado o Parquet que a denunciada havia se valido da qualidade de empregada doméstica para subtrair, em 20 de dezembro de 2006, a quantia de R$ 50,00 de seu patrão Cláudio, presidente da maior empresa do Brasil no segmento de venda de alimentos no varejo. A denúncia foi recebida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2014 -
Crimes Ambientais
Você concluiu a avaliação para Crimes Ambientais Confira o resultado: Questões Corretas = 9,00 Questões Erradas = 1,00 GABARITO Questão 1 Enumere a segunda coluna de acordo com os conceitos listados na primeira coluna e selecione a alternativa correta: 1 Poluição ( ) caracteriza-se pela contaminação da terra por rejeitos perigosos, quer sejam líquidos ou sólidos 2 Poluição do solo ( ) qualquer alteração das propriedades da água que a tornem imprópria para a utilização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2014 -
DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
GENERALIDADES PERIGO: é a probabilidade de que haja lesão de um bem ou de um interesse tutelado pela lei penal. PERIGO COMUM PERIGO INDIVIDUAL PERIGO CONCRETO PERIGO ABSTRATO Perigo comum ou coletivo é quando expõe a perigo um número indetermi-nado de pessoas. Perigo individual é aquele contra uma pessoa certa (ou grupo), determinada: expõe a perigo uma só pessoa ou um grupo determinado. É quando o perigo precisa ser provado e demonstrado (p. ex.: art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.536 Palavras / 39 PáginasData: 7/11/2014 -
Queixa Crime - Aula 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA CRIMINAL FEDERAL DA 2ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO / RJ ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., CEP..., cidade ..., Rio de Janeiro, vem, por seu advogado, com endereço profissional na Rua ..., nº ..., bairro ..., CEP..., cidade ..., estado ..., para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 10/11/2014 -
Epilepsia E O Crime
1. O QUE É A EPILEPSIA? Epilepsia (do grego antigo - "apreensão") é um distúrbio comum a várias doenças. Na verdade, é uma síndrome, ou seja, um conjunto de sinais e sintomas que caracterizam determinada condição e indicam que, por algum motivo, um agrupamento de células cerebrais se comporta de maneira hiperexcitável. Em outras palavras, é um conjunto comum e diversificado de desordens neurológicas caracterizadas por descargas elétricas anormais dos neurônios, as quais podem gerar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.663 Palavras / 11 PáginasData: 10/11/2014 -
Modelo De Queixa Crime
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ ELESBÃO, brasileiro, divorciado, com 57 anos, funcionário público federal em Macapá, portador da C.I nº. ..., inscrito no CPF/MF sob o nº. ..., residente e domiciliado à Rua..., nº. ..., na cidade de Macapá, no estado do Amapá, vem respeitosamente por intermédio de seu advogado conforme procuração em anexo, Nelson Hungria, inscrito na OAB/AP nº.100.000, oferecer QUEIXA CRIME, em face de CRODOALDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2014 -
Sinopse Filme Sangue E Honra
Sinopse Filme Sangue e Honra Sangue e Honra se passa no século XIII na Inglaterra e trata da tomada do Castelo de Rochester. A história do filme segue com o Rei John que, depois de assinar uma Carta Magna, nobre documento que mantinha os direitos dos homens, no qual o rei não teria mais poderes e deixaria o povo livre, sem sua tirania, e resolve se rebelar contra a igreja e os barões. O objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 11/11/2014 -
Geografia do Crime
Geografia do Crime. O crime tem se organizado cada vez mais, além de se munir com armamentos modernos, tem infelizmente mostrado eficiência, pois o poder público não tem conseguido coibir as ações de grupos criminosos como PCC (Primeiro Comando da Capital) que causa pânico à população. O crime organizado é mantido, principalmente pelo tráfico de drogas que são atividades ilícitas, sequestros e assaltos à bancos entre outras ações criminosas. Uma parte do dinheiro é usada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 11/11/2014 -
CRIME. MATERIAL DO TRATAMENTO. PENSÃO ALIMENTARIA INDEPENDENTE
FUNDAMENTOS DO TIPO: é um crime que tem como fundamento o artigo 229 da Constituição Federal, bem como o princípio da solidariedade familiar, oriundo do Direito de Família. Importante registrar que o delito de Abandono Material pode ocorrer ainda que o cônjuge e filhos estejam sob o mesmo teto, desde que comprovados os elementos previstos no seu tipo penal. CONCEITO: o tipo penal pune o agente que, sem justa causa, não contribui com a subsistência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.542 Palavras / 7 PáginasData: 12/11/2014 -
Crimes ecológicos
Crimes ambientais: São considerados crimes ambientais as condutas que agridem ao meio ambiente e seus componentes como a flora, fauna, seus recursos naturais e patrimônio cultural, onde ultrapassam os limites estabelecidos pela lei e ainda, a condutas que ignoram normas ambientais estabelecidas mesmo que não sejam causados danos ao meio ambiente. Para tanto disciplina a lei 9.9605/98 em seu artigo 2º sobre a participação e coopartição nos crimes ambientais, ditando uma responsabilidade geral para aqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 12/11/2014 -
As Modalidades De Crime
AS MODALIDADES DE CRIME • A conduta humana é tipificada como crime a partir da ilicitude e materialidade do fato. • O sistema de crenças coloca justificativas para os comportamentos que escapam à normalidade social. • O denominador comum é a aderência a valores ou códigos de seus próprios grupos. DELITO DOLOSO • Há evidência da vontade consciente. • Análise das motivações que levam a pessoa à prática do delito agregará elementos para melhor ilustrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2014 -
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO - LEI 8.13790
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO – LEI 8.137/90 A imprensa costuma confundir o leitor sobre o conceito de sonegação fiscal. Fala-se com a maior rapidez, Fulano é sonegador, quando, na realidade, o Fulano apenas não pagou o tributo no seu devido tempo. Deixar de pagar tributo, nos prazos previstos em lei, é infração à legislação tributária sujeita à sanção pecuniária, mas não necessariamente crime contra a ordem tributária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2014