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Crimes De Transito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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2.928 Trabalhos sobre Crimes De Transito. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • DOS CRIMES CONTRA O COSTUME E DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL

    DOS CRIMES CONTRA O COSTUME E DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL A lei Penal, não interfere nas relações sexuais dos indivíduos, mas ,reprime as condutas anormais consideradas graves que afetem a moral e média da sociedade, e do interesse jurídico concernente a preservação do mínimo ético reclamado pela experiência social em torno dos fatos sexuais. Com a evolução da sociedade houve uma autentica liberação dos apregoados costumes , de modo que o Código Penal

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    Tamanho do trabalho: 11.282 Palavras / 46 Páginas
    Data: 22/3/2014 Por: kalimanfroi
  • Crimes Contra a Administração Pública

    Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 2 DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 2 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Crimes praticados por Funcionário Público. Parte II. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Analisar a aplicação, nos casos concretos apresentados, dos princípios constitucionais aos crimes contra Administração Pública, inclusive, o principio da insignificância. • Confrontar, nos

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    Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: llilicaber
  • Globalização do crime

    O que é Globalização: Globalização é um conjunto de transformações na ordem política e econômica mundial visíveis desde o final do século XX. Trata-se de um fenômeno que criou pontos em comum na vertente econômica, social, cultural e política, e que consequentemente tornou o mundo interligado, uma Aldeia Global. O processo de globalização é a forma como os mercados de diferentes países interagem e aproximam pessoas e mercadorias. A quebra de fronteiras gerou uma expansão

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    Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: diegobp1984
  • Crimes. Métodos de neutralização

    Nos tempos atuais ainda o crime não compensa (menos mal), mas acho estranho ter uma ‘’justiça’’ entre eles, e ainda tendo um juiz para apurar as ‘’injustiças’’.Como é que pode ter problemas entre eles ? Eles não são tão organizados assim, nem precisariam de juiz mas, como são bandidos…É um vale tudo da forma mais desumana que existe. Portanto, eles que se matam uns aos outros. Também tenho minhas duvidas se isso é verdade ou

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    Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: danivasconcelos
  • Queixa Crime

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE RECIFE/PE (RENATA...), nacionalidade, profissão, estado civil, portadora do CPF nº..., residente e domiciliada à..., Apto..., Recife/PE, vem, respeitosamente, por meio de se advogado infra-assinado, om fulcro no art. 41 do Código de Processo Penal, oferecer QUEIXA-CRIME contra (CAMILA...), nacionalidade, portadora do CPF nº..., residente e domiciliada à..., apto..., nº..., Recife/PE; pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. Estava Renata

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    Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: bamvsa
  • Crime

    crimes O agente pode ser qualquer pessoa que possa crívelmente ameaçar a vítima. Por sua vez, a vítima deve ser pessoa que goze de autodeterminação, na medida em que o objeto jurídico protegido é a capacidade das pessoas de somente limitarem sua conduta por força de Lei. A ameaça deve ser crível, grave e pode se voltar contra a vítima, terceiros ou objetos. O tipo penal admite todo tipo de execução, desde que o conteúdo

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    Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: rubens.kom
  • Leis Contra Crimes Ambientais

    LEIS DE CRIMES AMBIENTAIS Definição de crimes ambientais São considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural) que ultrapassam os limites estabelecidos por lei. Ou ainda, a conduta que ignora normas ambientais legalmente estabelecidas mesmo que não sejam causados danos ao meio ambiente. Pode ser considerado crime ambiental a omissão ou sonegação de dados técnico-científicos durante um processo de licenciamento ou autorização ambiental. Ou ainda, a

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    Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: thai917
  • Queixa Crime Elesbão

    ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº..., residente e domiciliado na rua (endereço completo), vem na presença de vossa excelência, através de seu advogado abaixo assinado (procuração em anexo), na forma do artigo 30 do Código de Processo Penal, oferecer a presente QUEIXA-CRIME Em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no Cadastro de

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    Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: ana0paula
  • Francenildo Da Silva, Conhecido Empresário Carioca No Ramo De Alimentação, Primário E De Bons Antecedentes, Foi Preso Em Flagrante Pela Prática Do Crime Previsto No Art. Art. 7º, Incisos II E IX Da Lei 8137/90. Por Volta Das 10:30 Min Do Dia 17/03/2

    Francenildo da Silva, conhecido empresário carioca no ramo de alimentação, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática do crime previsto no art. art. 7º, incisos II e IX da Lei 8137/90. Por volta das 10:30 min do dia 17/03/2011, policiais da DECON se dirigiram até o estabelecimento do acusado, BAR BOA COMIDA, em razão de uma denúncia anônima, informando que o referido estabelecimento estava comercializando produtos impróprios ao consumo por apresentaremFrancenildo

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    Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: srabelo
  • Concei Material De Crime

    A definição dos bens jurídico-penais e o conceito material de crime: O direito penal tem a função de tutela dos bens jurídicos fundamentais, isto é, dos valores individuais e comunitários essenciais à realização pessoal e à convivência social. Tanto a construção dogmática como a interpretação jurídico-penais devem ser teleológico-racionalmente orientadas pelo objecto e razão de ser da tutela penal, que é o bem jurídico . O bem-jurídico assume a forma de critério da decisão legislativa

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    Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: scon
  • A possibilidade de levar as entidades legais a responsáveis por crimes ambientais

    DIREITO AMBIENTAL QUESTÃO 1) A lei ambiental, regulamentando preceito constitucional, passou a prever, a possibilidade de penalização criminal das pessoas jurídicas. Nos crimes ambientais pode haver a responsabilização exclusiva da pessoa jurídica? Quando e por que poderá haver a desconsideração da pessoa jurídica? As penas aplicáveis às pessoas jurídicas são as mesmas aplicáveis às pessoas físicas? Apresente um exemplo de uma pena aplicável à pessoa jurídica. Sua aplicação à tutela ambiental está firmada em nosso

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    Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: silpiccolo
  • Crimes Contra fé Publica

    CRIMES CONTRA FÉ PÚBLICA • Artigo 297 CP – Falsificação de documento público • Artigo 298 CP – Falsificação de documento particular • Artigo 299 CP – Falsificação ideológica • Artigo 304 CP – Uso de documento falso 1) No caso em questão o denunciado Roberto, de forma consciente andava com a habilitação falsos, inclusive feitos com papel e impressão original do Departamento de trânsito do Estado de São Paulo, foi parado por um posto

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    Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: natyzinha3
  • Tipos de competição para combater o crime

    Este esquema é sobre o tema CONCURSO DE CRIMES, para facilitar o estudo daqueles que irão prestar o Exame de Ordem, bem como concursos públicos em geral, que cai este tema. Há concurso de crimes quando o agente, com uma ou várias condutas, realiza mais de um crime. Aplica-se a pena de acordo com a espécie de concurso reconhecido no caso concreto. Existem três espécies de concurso de crimes: concurso material, concurso formal e crime

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    Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: Izaiza
  • Investigação de crimes cometidos por funcionários públicos

    SEMANA 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários

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    Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: ph.pacheco
  • Nova Lei Dos Crimes Sexuais

    A LEI 12.015/09 NO TÍTULO VI DO CÓDIGO PENAL Uma das mais relevantes alterações é a possibilidade do homem ser participante passivo do crime de estupro, antes no artigo 213 do código penal o estupro era considerado apenas o ato de constranger a mulher a conjunção carnal mediante violência, agora aquela conduta descrita no art. 214 do código penal(atentado violento ao pudor) que alias foi revogado tornou-se típica, pois o artigo 213 agora define estupro

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    Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: Simonia
  • Concurso De Crimes

    CASO CONCRETO 1 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso

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    Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: belinha28
  • Tipos De Crimes

    Classificação dos Crimes Conceitue 1. Crime simples; Crime qualificado; Crime privilegiado. Crime Simples: É o tipo básico, fundamental, que contém os elementos mínimos e determina seu conteúdo subjetivo sem qualquer circunstância que aumente ou diminua sua gravidade. Crime qualificado: É aquele em que ao tipo básico a lei acrescenta circunstância que agrava sua natureza, elevando os limites da pena. Não surge a formação de um novo tipo penal, mas apenas uma forma mais grave de

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    Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: helenicecosta
  • NORMAS TRANSITO

    1) Uma senhora, em estado avançado de câncer, pede ao marido que lhe aplique uma quantidade de medicamento acima do prescrito pelo médico para aliviar as dores que lhe são intensas. O marido sabe que a quantidade do medicamento solicitado por ela, provavelmente, a levará a óbito. Para não vê-la sentindo tantas dores, resolve aplicar-lhe o medicamento, sem desejar diretamente a sua morte, pois para si seria uma perda insuportável. Com a aplicação excessiva, a

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    Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: rodrigoneves2014
  • Crimes contra a administração pública

    Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 4 DIREITO PENAL IV TÃtulo Crimes contra a Administração Pública 4 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Crimes praticados por Particular. Parte II. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: · Conhecer o plano de aula. · Analisar a incidência, nos casos concretos apresentados, da ocorrência simultânea dos delitos de corrupção ativa e passiva. · Analisar a incidência, nos casos concretos

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    Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por:
  • Crime Organizado

    PT e outros partidos de esquerda resistem à proposta com medo que manifestantes que atuam em protestos – entre eles o MST – sejam enquadrados O Senado se prepara para votar um projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo. A proposta preenche uma lacuna na legislação brasileira, especialmente quando o país se prepara para sediar as próximas edições da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Mas o debate para levar adiante o texto,

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    Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: mahventuratto
  • CRIMES NO VÍDEO

    Plano de Aula: LEI N.8072/1990. CRIMES HEDIONDOS II DIREITO PENAL IV Título LEI N.8072/1990. CRIMES HEDIONDOS II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema CRIMES EM ESPÉCIE Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Conhecer o plano de aula Analisar, nos casos concretos propostos, a incidência dos institutos repressores da Lei n.8072/1990 aos delitos previstos no Código Penal tipificados como ?delitos hediondos?. Identificar os delitos tipificados como ?delitos equiparados a

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    Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: glfaria
  • Punição pelo crime de roubo

    Questão 1 Apesar de o latrocínio ser um crime patrimonial (roubo seguido de morte) a súmula 610 do STF dá uma valoração maior a morte, e assim concluímos que teremos tantos latrocínios quanto forem as mortes. Assim, no caso em questão por terem agido mediante uma só conduta de roubo ao patrimônio do casal concorreram em duas mortes dolosas, caracterizando um concurso formal imperfeito. Art. 70 segunda parte CP. A jurisprudência orienta que, no caso

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    Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: Meire22
  • Para O Direito Portugues Como Que Funciona O Crime De Traição

    No século XV, o monarca D. João I manifestou a necessidade de uniformizar o direito português, organizando um novo ordenamento do direito interno, romano e canônico, pois o antigo ordenamento trazia consigo fatores de insegurança. Veremos que neste novo ordenamento, foi abordado a construção de um novo conceito moderno de traição, que foi a transformação do conceito de traição medieval. O primeiro respeita à própria configuração do crime e nele se preveem situações distintas, a

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    Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: jssikm
  • As Leis De Crimes Ambientais

    As Leis de Crimes Ambientais Art. 225, §3º da CF – “ As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.” A Constituição de 1998 determina que as condutas lesivas ao meio ambiente sejam punidas também no âmbito penal. Há um “mandato expresso de criminalização”, ou seja, a Carta Magna estabelece imposição de medidas coercitivas

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    Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: Kcerutti
  • TEORIA DE CRIME E PENALIDADE EM DURHEIM: CONCEITO ESPECIAL DE CRIME

    A TEORIA DO CRIME E DA PENA EM DURKHEIM: UMA CONCEPÇÃO PECULIAR DO DELITO Professor Humberto Barrionuevo Fabretti Professor da Faculdade de Direito - UPM INTRODUÇÃO Émile Durkheim, pensador francês, nascido em 1858 foi um dos maiores sociólogos já existentes e, até hoje, é um dos autores mais citados no campo da sociologia criminal e da criminologia. Autor de várias obras, entre elas: “Estudo do Método Sociológico”, “Divisão Social do Trabalho” e “Suicídio”, Durkheim é

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    Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: crisnega

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