Crimes Eleitorais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.359 Trabalhos sobre Crimes Eleitorais. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
O estudo da unidade: terrorismo, tráfico de drogas, organizações criminosas e crimes digitais
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Terrorismo, Narcotráfico, Organizações Criminosas e Crimes Digitais Curso: Téc. Segurança Pública. Professor: José Carlos Noronha de Oliveira. Nome do aluno: Pedro Alex da Silva Balieiro. Data:11/02/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
Crimes De Transito
Afinal, os crimes de trânsito, previstos no CTB, podem ser praticados em qualquer lugar? É imperioso concluir que, para fins administrativos ou penais, a aplicação do CTB, por força do art. 1º, deve restringir-se às vias terrestres, públicas ou privadas, elencadas no art. 2º, desde que, obviamente, abertas à circulação Gilberto Antonio Faria Dias Com muita propriedade, José Eduardo Soares de Melo (1) leciona que “os preceitos jurídicos nem sempre são claros e precisos, revelando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.679 Palavras / 15 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito crimes contra a propriedade
Caso concreto DP Aula 5 QUESTÃO 1: Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: (EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros. Modificada) Arlindo furtou um telefone celular e o vendeu para Beto. Ambos foram denunciados nos mesmos autos, pelo crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. No curso da ação penal verificou-se que o acusado Arlindo era menor de 21 anos ao tempo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
RESPONSABILIDADE DE CRIME
CRIME DE RESPONSABILIDADE: A rigor, não é crime, e sim a conduta ou comportamento de inteiro conteúdo político, apenas tipificado e nomeado como crime, sem que tenha essa natureza. A sanção nesse caso é substancialmente política: perda do cargo ou, eventualmente, inabilitação para exercício de cargo público e inelegibilidade para cargo político. A Lei nº 1.079/50 regula o crime de responsabilidade cometido por presidente da República, ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal, governadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.971 Palavras / 16 PáginasData: 19/3/2014 -
Crimes contra o legado
Plano de Aula: Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Apropriação indébita, Dano, Receptação e escusas absolutórias - arts. 168, 163, 180, 181, 182 e 183, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Diferenciar os delitos de furto, estelionato e apropriação indébita. - Identificar o delito de receptação e diferenciá-lo dos delitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
Crimes Contra a Administração Pública
PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 2 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Crimes praticados por Funcionário Público. Parte II. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Analisar a aplicação, nos casos concretos apresentados, dos princípios constitucionais aos crimes contra Administração Pública, inclusive, o principio da insignificância. • Confrontar, nos casos concretos apresentados, os delitos de concussão e prevaricação; prevaricação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2014 -
Crime Contra A Honra
CRIMES CONTRA A HONRA – ART. 139 a 145 DO CP. Definição de honra: conjunto de qualidades físicas, morais e intelectuais do ser humano, que o fazem merecedor de respeito no meio social. Honra objetiva: visão que a sociedade tem acerca das qualidades físicas, morais e intelectuais de determinada pessoa. Honra subjetiva: é o sentimento que cada pessoa possui acerca de suas qualidades. Obs. Art. 523 do CPP – Exceção de notoriedade e verdade DICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2014 -
RECLAMAÇÕES DE CRIME
QUEIXA-CRIME TEXTO COMPLEMENTAR Petição inicial: Queixa-crime. Endereçamento: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ...Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado que tratar a questão, ou Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da... Vara Criminal da Comarca..., ou Juizado. É preciso verificar a pena máxima do crime, pois isso fará com que o procedimento seja ordinário, Sumário ou sumaríssimo. Isso também influenciará no Rol de Testemunhas. Ordinário: até 08; Sumário: até 05 Juizado: até 05.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
DOS CRIMES CONTRA O COSTUME E DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL
DOS CRIMES CONTRA O COSTUME E DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL A lei Penal, não interfere nas relações sexuais dos indivíduos, mas ,reprime as condutas anormais consideradas graves que afetem a moral e média da sociedade, e do interesse jurídico concernente a preservação do mínimo ético reclamado pela experiência social em torno dos fatos sexuais. Com a evolução da sociedade houve uma autentica liberação dos apregoados costumes , de modo que o Código Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.282 Palavras / 46 PáginasData: 22/3/2014 -
Crimes Contra a Administração Pública
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 2 DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 2 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Crimes praticados por Funcionário Público. Parte II. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Analisar a aplicação, nos casos concretos apresentados, dos princípios constitucionais aos crimes contra Administração Pública, inclusive, o principio da insignificância. • Confrontar, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Globalização do crime
O que é Globalização: Globalização é um conjunto de transformações na ordem política e econômica mundial visíveis desde o final do século XX. Trata-se de um fenômeno que criou pontos em comum na vertente econômica, social, cultural e política, e que consequentemente tornou o mundo interligado, uma Aldeia Global. O processo de globalização é a forma como os mercados de diferentes países interagem e aproximam pessoas e mercadorias. A quebra de fronteiras gerou uma expansão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Crimes. Métodos de neutralização
Nos tempos atuais ainda o crime não compensa (menos mal), mas acho estranho ter uma ‘’justiça’’ entre eles, e ainda tendo um juiz para apurar as ‘’injustiças’’.Como é que pode ter problemas entre eles ? Eles não são tão organizados assim, nem precisariam de juiz mas, como são bandidos…É um vale tudo da forma mais desumana que existe. Portanto, eles que se matam uns aos outros. Também tenho minhas duvidas se isso é verdade ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Código de Trânsito Brasileiro. Dos Crimes em Espécie
HOME GALERIA FOTOS OPINIÃO FRASES POESIA HUMOR EXPRESSÕES EM LATIM Direito+ O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. HOME1º PERÍODO2º PERÍODO3º PERÍODO4º PERÍODO5º PERÍODO6º PERÍODO7º PERÍODO Mostrando postagens com marcador Direito Penal 1. Mostrar todas as postagens TERÇA-FEIRA, 6 DE MARÇO DE 2012 Caso Concreto 2 - Resolvido 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.486 Palavras / 10 PáginasData: 23/3/2014 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE RECIFE/PE (RENATA...), nacionalidade, profissão, estado civil, portadora do CPF nº..., residente e domiciliada à..., Apto..., Recife/PE, vem, respeitosamente, por meio de se advogado infra-assinado, om fulcro no art. 41 do Código de Processo Penal, oferecer QUEIXA-CRIME contra (CAMILA...), nacionalidade, portadora do CPF nº..., residente e domiciliada à..., apto..., nº..., Recife/PE; pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. Estava Renata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 23/3/2014 -
Crime
crimes O agente pode ser qualquer pessoa que possa crívelmente ameaçar a vítima. Por sua vez, a vítima deve ser pessoa que goze de autodeterminação, na medida em que o objeto jurídico protegido é a capacidade das pessoas de somente limitarem sua conduta por força de Lei. A ameaça deve ser crível, grave e pode se voltar contra a vítima, terceiros ou objetos. O tipo penal admite todo tipo de execução, desde que o conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Leis Contra Crimes Ambientais
LEIS DE CRIMES AMBIENTAIS Definição de crimes ambientais São considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural) que ultrapassam os limites estabelecidos por lei. Ou ainda, a conduta que ignora normas ambientais legalmente estabelecidas mesmo que não sejam causados danos ao meio ambiente. Pode ser considerado crime ambiental a omissão ou sonegação de dados técnico-científicos durante um processo de licenciamento ou autorização ambiental. Ou ainda, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2014 -
Queixa Crime Elesbão
ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº..., residente e domiciliado na rua (endereço completo), vem na presença de vossa excelência, através de seu advogado abaixo assinado (procuração em anexo), na forma do artigo 30 do Código de Processo Penal, oferecer a presente QUEIXA-CRIME Em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no Cadastro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Francenildo Da Silva, Conhecido Empresário Carioca No Ramo De Alimentação, Primário E De Bons Antecedentes, Foi Preso Em Flagrante Pela Prática Do Crime Previsto No Art. Art. 7º, Incisos II E IX Da Lei 8137/90. Por Volta Das 10:30 Min Do Dia 17/03/2
Francenildo da Silva, conhecido empresário carioca no ramo de alimentação, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática do crime previsto no art. art. 7º, incisos II e IX da Lei 8137/90. Por volta das 10:30 min do dia 17/03/2011, policiais da DECON se dirigiram até o estabelecimento do acusado, BAR BOA COMIDA, em razão de uma denúncia anônima, informando que o referido estabelecimento estava comercializando produtos impróprios ao consumo por apresentaremFrancenildo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 24/3/2014 -
Concei Material De Crime
A definição dos bens jurídico-penais e o conceito material de crime: O direito penal tem a função de tutela dos bens jurídicos fundamentais, isto é, dos valores individuais e comunitários essenciais à realização pessoal e à convivência social. Tanto a construção dogmática como a interpretação jurídico-penais devem ser teleológico-racionalmente orientadas pelo objecto e razão de ser da tutela penal, que é o bem jurídico . O bem-jurídico assume a forma de critério da decisão legislativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2014 -
A possibilidade de levar as entidades legais a responsáveis por crimes ambientais
DIREITO AMBIENTAL QUESTÃO 1) A lei ambiental, regulamentando preceito constitucional, passou a prever, a possibilidade de penalização criminal das pessoas jurídicas. Nos crimes ambientais pode haver a responsabilização exclusiva da pessoa jurídica? Quando e por que poderá haver a desconsideração da pessoa jurídica? As penas aplicáveis às pessoas jurídicas são as mesmas aplicáveis às pessoas físicas? Apresente um exemplo de uma pena aplicável à pessoa jurídica. Sua aplicação à tutela ambiental está firmada em nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2014 -
Crimes Contra fé Publica
CRIMES CONTRA FÉ PÚBLICA • Artigo 297 CP – Falsificação de documento público • Artigo 298 CP – Falsificação de documento particular • Artigo 299 CP – Falsificação ideológica • Artigo 304 CP – Uso de documento falso 1) No caso em questão o denunciado Roberto, de forma consciente andava com a habilitação falsos, inclusive feitos com papel e impressão original do Departamento de trânsito do Estado de São Paulo, foi parado por um posto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2014 -
Tipos de competição para combater o crime
Este esquema é sobre o tema CONCURSO DE CRIMES, para facilitar o estudo daqueles que irão prestar o Exame de Ordem, bem como concursos públicos em geral, que cai este tema. Há concurso de crimes quando o agente, com uma ou várias condutas, realiza mais de um crime. Aplica-se a pena de acordo com a espécie de concurso reconhecido no caso concreto. Existem três espécies de concurso de crimes: concurso material, concurso formal e crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2014 -
Investigação de crimes cometidos por funcionários públicos
SEMANA 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Nova Lei Dos Crimes Sexuais
A LEI 12.015/09 NO TÍTULO VI DO CÓDIGO PENAL Uma das mais relevantes alterações é a possibilidade do homem ser participante passivo do crime de estupro, antes no artigo 213 do código penal o estupro era considerado apenas o ato de constranger a mulher a conjunção carnal mediante violência, agora aquela conduta descrita no art. 214 do código penal(atentado violento ao pudor) que alias foi revogado tornou-se típica, pois o artigo 213 agora define estupro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Concurso De Crimes
CASO CONCRETO 1 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014