Crimes Eleitorais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.359 Trabalhos sobre Crimes Eleitorais. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal - Crime
UNICAP Direito Valdênia Aluna: Ludjmila Almeida Direito Penal – Crime Conceito e três exemplos de cada. Sujeito e objeto do crime: Sujeito ativo (ser humano) – quem pratica o fato – não só aquele que realiza diretamente a conduta no tipo penal, mas qualquer outro que, de maneira acessória, colabore. Coautor – Realiza diretamente a conduta. Partícipe – Colabora para a prática. Objetos do crime: - Jurídicos: bem jurídico tutelado (ex. art. 146, “constrangimento ilegal”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
Dos Crime Contra A Família
ullying é um termo da língua inglesa (bully = “valentão”) que se refere a todas as formas de atitudes agressivas, verbais ou físicas, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente e são exercidas por um ou mais indivíduos, causando dor e angústia, com o objetivo de intimidar ou agredir outra pessoa sem ter a possibilidade ou capacidade de se defender, sendo realizadas dentro de uma relação desigual de forças ou poder. O bullying se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 16/4/2014 -
Armandinho Boca Suja Foi Condenado à Prática Dos Crimes De Injúria E Difamação há
Armandinho Boca Suja foi condenado à prática dos crimes de injúria e difamação há três anos de prisão. Em face disso, impetrou, de forma manuscrita, sem advogado, diversos habeas corpus no Tribunal local sob os mais variados argumentos. Todos foram indeferidos. De uma dessas decisões impetrou recurso ao Superior Tribunal de Justiça, que negou seguimento por falta de condições de admissibilidade. Revoltado com a negativa por parte dos Tribunais, Armandinho Boca Suja resolve insurgir-se contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 16/4/2014 -
INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA EM TEORIA GERAL DO CRIME
1) A interpretação analógica pode ser aplicada mesmo quando o resultado seja capaz de incriminar ou prejudicar uma pessoa? Achamos necessário antes de irmos diretamente à resposta dessa pergunta, começarmos a conceituar o que seria “interpretação analógica” para entendermos melhor. É um recurso utilizado para extrair o verdadeiro conteúdo de uma determinada norma penal, com base em critérios de semelhança estabelecidos pelo próprio legislador, ou seja, trata-se de um método interpretativo. O que é relevante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2014 -
CRIME DE TORTURA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO:
FBB – FACULDADE BATISTA BARASILEIRA CURSO: DIREITO DISCIPLINA : DIREITO PENAL III - 6 º SEMESTRE - 2013.2 PROFESSORA : ISABELA SILVEIRA CRIME DE TORTURA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: Estudo crítico da Lei 9.455/1997 Salvador – Bahia Novembro 2013 FBB – FACULDADE BATISTA BARASILEIRA CURSO: DIREITO DISCIPLINA : DIREITO PENAL III - 6 º SEMESTRE - 2013.2 PROFESSORA : ISABELA SILVEIRA CRIME DE TORTURA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: Estudo crítico da Lei 9.455/1997 EQUIPE ARLEIDE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.146 Palavras / 29 PáginasData: 19/4/2014 -
Crimes Contra A Organização Do Trabalho
DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Atentado conta liberdade de trabalho Art.197 Sujeito ativo: Qualquer pessoa 3.1 É pessoa que pratica a conduta descrita pelo tipo penal. Animais e coisas não podem ser sujeitos ativos de crimes, nem autores de ações, pois lhe falta o elemento vontade. Entretanto, nem sempre foi assim, a historia indica casos de animais por suas ações criminosas:´´ Cita-se o caso do elefante Charles que foi absolvido por legítima defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.956 Palavras / 8 PáginasData: 21/4/2014 -
CRIMES CONTRA SENTIMENTOS RELIGIOSOS E CONTRA O RESPETO À MORTE
TRABALHO DE DIREITO PENAL II ETAPA II: CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS. PASSO 4: 1) Tício, para resolver antigas desavenças com Petrus, imobilizou-o e enterrou-o vivo. Qual o crime cometido por Tício? O crime cometido por Tício é o de tentativa de Homicídio, que segundo o Código Penal em seu artigo 14, o define como tentada, porém não consumada, portanto, enquanto não há cadáver, não há ocultação do mesmo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2014 -
Crimes de evasão fiscal
No dia 15 de Junho de 2005, foram presas 74 pessoas em 12 estados, desde os principais acionistas do grupo como Gilberto Schincariol, dois filhos dele e os irmãos, Alexandre e Adriano Schincariol, advogados, diretores e o químico da cervejaria, sob acusação de sonegação fiscal, até servidores públicos, como os de Goiás, onde foram presos quatro funcionários da Receita Estadual e uma ex-funcionária da receita estadual, suspeitos de dar cobertura ao esquema, acusados de prestar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 21/4/2014 -
WHYMOLOGY: O PAPEL DA VÍTIMA NO RECONHECIMENTO DO CRIME
2.1 VITIMOLOGIA: O PAPEL DA VÍTIMA NA CAUSALIDADE DO CRIME O juiz é orientado, na primeira fase de fixação da pena, pelo Código Penal Brasileiro, que no artigo 59 esclarece o fato de não levar em conta somente a responsabilidade do agente ativo do delito ou das circunstâncias, mas também da vítima; sendo o primeiro dispositivo legal que permite a aplicação da Vitimologia. Assim dispõe o artigo: art. 59. O juiz, atendendo à culpabilidade, aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2014 -
Crimes Contra A Propriedade Imaterial; Crimes Contra A Organização Do Trabalho E Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito Aos Mortos.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E ARTES DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL – FAECA DEBER MARCOS DE OLIVEIRA Trabalho de Pesquisa sobre: Crimes Contra a Propriedade Imaterial; Crimes Contra a Organização do Trabalho e Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos. Monte Aprazível-SP 2013 DEBER MARCOS DE OLIVEIRA (DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL) Dos crimes contra a propriedade intelectual, “Violação de direito autoral, Usurpação de nome ou pseudônimo alheio;” Dos crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.298 Palavras / 38 PáginasData: 22/4/2014 -
Crimes de embaraço ilegal e ameaças no Código Penal do Brasil
Os crimes de constrangimento ilegal e ameaça no Código Penal brasileiro Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira Elaborado em 04/2007. Página 1 de 1Desativar Realce A A O tipo penal sob o nome jurídico de constrangimento ilegal, conforme o artigo 146, é facilmente definido como sendo o constrangimento dirigido a outrem, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.842 Palavras / 16 PáginasData: 22/4/2014 -
Queixa Crime
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de Goiânia, do Estado de Goiás. Maria Da Luz, brasileira, casada, RG xxxx, CPF xxxx, residente e domiciliada na rua Flores, Qd.40, Lt 18, Setor Morada do Sol, Secretária, vem com o devido respeito, a presença de Vossa Excelência por seu advogado infra-assinado ( DOC 01), com fundamento no artigo 41 e 44 do Código de Processo Penal, combinado com o artigo 100,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2014 -
Crime Passional
INTRODUÇÃO Chamamos de crime passional o crime motivado pela paixão. Geralmente, a razão de sua ocorrência é a paixão doentia, violenta e irreprimível, que provoca a perda do controle das ações do seu autor. Os crimes passionais existem desde os tempos mais antigos, mas com a evolução social, houve uma gradual necessidade de se condenar cada vez mais tal prática. O termo “passional” faz referência a paixão, algo motivado pela paixão e particularmente pelo amor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.533 Palavras / 11 PáginasData: 23/4/2014 -
Queixa Crime
EXCELENISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, DO ESTADO DE SÃO PAULO. PATRÍCIO, nacionalidade, estado civil, presidente do sindicato dos empregados de Ribeirão Preto, portador do RG nº _______ e CPF nº______, residente e domiciliado na _________, nº____, bairro _____, na cidade de ______, por meio de seu procurador, procuração com poderes especiais de acordo com art. 44 do CPP anexa, vem a presença de V.Exa, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2014 -
Crime organizado
A ação criminal organizada remonta séculos passados, sendo reportada, entre outros, à Inglaterra do Século XVIII com a gangue de Jonathan Wild, líder de um grupo que tinha como principal objetivo saques, furtos e roubos perpetrados na capital inglesa. Nos EUA, entre as décadas de 20 e 30, com a Volstead Act, conhecida como Lei Seca, norma que proibia a fabricação e o consumo de álcool no país, surgia Al Capone e seus gangsters contrabandeando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2014 -
Crimes Economicos
A FGV é formada por diferentes centros de ensino e pesquisa com um único objetivo: ampliar as fronteiras do conhecimento, produzir e transmitir ideias, dados e informações, de modo a contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país e sua inserção no cenário internacional. Fundada em 2002, a Escola de Direito de São Paulo privilegiou um projeto diferenciado dos currículos tradicionais das faculdades de direito, com o intuito de ampliar as habilidades dos alunos para além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2014 -
Crime - Teoria
EXERCÍCIOS: 1. Caio com o objetivo de causar a morte do cego Tício,coloca-o a frente de um barranco e convida-o para que caminhe.Porém Tício ao cair, fica preso a um galho saliente,fato este desconhecido pelo agente, que pensando ter atingido seu intento vai embora.Clara que a tudo assistia continua escondida atrás da moita sem nada fazer.Todavia Paulo policial civil que por ali passava ao ouvir os gritos de Tício,chega ao local e presta-lhe socorro,ocorre que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2014 -
Crimes Comissivos E Omissivos
Crimes comissivos, omissivos, comissivos por omissão e omissivos por comissão – Para que alguém seja responsabilizado por um crime, esse alguém deve praticar uma conduta (ação ou omissão). A maioria dos crimes a conduta é praticada mediante uma ação, por exemplo, estupro, homicídio, etc. Portanto, estes crimes são chamados de comissivos. Outros crimes são realizados por omissão, logo são chamados de omissivos. Nesse sentido, a omissão se caracteriza pela conduta do agente de deixar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 26/4/2014 -
CRIME ORGANIZADO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA Departamento de Ciências Jurídicas Curso de Direito DEISY MARA PERUQUETTI O CRIME ORGANIZADO ARARAQUARA – SP 2010 DEISY MARA PERUQUETTI O CRIME ORGANIZADO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara - UNIARA Orientador: Prof. Silvio Luiz Maciel ARARAQUARA – SP 2010 DECLARAÇÃO Eu, Deisy Mara Peruquetti, declaro ser a autora do texto apresentado como monografia de bacharelado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.077 Palavras / 37 PáginasData: 26/4/2014 -
Crimes Contra O Patrimonio Furto E Roubo
CRIMES CONTRA O PATRIMONIO Art. 155- Qual é o bem jurídico tutelado? 1° C) diz que patrimônio ligado a propriedade (Nelson Hungria) 2° C)diz que é o patrimônio propriedade sem desconsiderar a posse (Noronha) 3° C) diz que é o patrimônio ligado a propriedade,posse e detenção ( Fragoso e maioria) A doutrina alerta que a propriedade, posse e detenção legítimas!!! Não protegendo as ilegítimas! Ex. “A” é o proprietário que é furtado por “B”( 1°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2014 -
Presídio De Pedrinhas: Quem Pode, Foge — E Volta Ao Crime
A série de assassinatos brutais no Complexo Penitenciário de Pedrinhas ao longo do ano passado deixou um rastro de medo que ainda perdura no Maranhão, dentro e fora dos presídios, quatro meses depois do ápice da crise. A situação de emergência fez a Polícia Militar e a Força Nacional assumirem o patrulhamento em Pedrinhas a pedido do governo do Estado. Mesmo assim, os detentos voltaram a tentar fugas em massa nas últimas semanas. Ao menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2014 -
CLASSIFICAÇÃO DE CRIMES
CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES CRIME COMUM Pode ser cometido por qualquer pessoa, a lei não exige nenhum requisito especial. Exemplo: homicídio, furto etc. CRIME PROPRIO só pode ser cometido por determinada pessoa ou categoria de pessoas, exemplo: infanticídio (somente a mãe pode ser autora). CRIME DE MÃO PROPRIA Só pode ser cometido pelo sujeito em pessoa, exemplo: delito de falso testemunho art.(342). Somente admite o concurso de agentes na modalidade participação, uma vez que não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
Dos Crimes Contra Assistência
CAPÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR Abandono material Art. 244. Deixar, sem justa causa, de prover a subsistência do cônjuge, ou de filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, ou de ascendente inválido ou maior de 60 (sessenta) anos, não lhes proporcionando os recursos necessários ou faltando ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada; deixar, sem justa causa, de socorrer descendente ou ascendente, gravemente enfermo: (Redação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.855 Palavras / 8 PáginasData: 29/4/2014 -
Crimes Contra Relação De Consumo
Direito Empresarial Crimes Contra Relação de Consumo 26/09/12 João Pessoa – PB Introdução (Jeferson) No Ano de 1988, a constituição da republica federativa do Brasil Já previa a defesa do consumidor como uma de suas clausulas decorrentes dos direitos e garantias fundamentais de todo cidadão previsto em seu artigo 5º. A Razão de ser do Direito Penal é Garantir a Segurança jurídica protegendo os bens jurídicos das condutas ofensivas tidas em nossa sociedade. A constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2014 -
Crime militar
Apelação Criminal n. 2009.033134-2, da Capital Relator: Des. Sérgio Paladino CRIME MILITAR. PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO. GRAVAÇÃO DE CONVERSA INFORMAL ENTRE INDICI-ADOS E AUTORIDADE POLICIAL. DELAÇÃO DOS COR-RÉUS. VALIDADE NO TOCANTE A ESTES. PREFACIAL REPELIDA. A gravação de conversa informal mantida entre os indici-ados e a autoridade policial não pode ser levada em conta para incriminá-los. Contudo, é válida no concernente a ter-ceiros, por eles delatados. AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA. ADVOGADOS CONSTI-TUÍDOS. PROCURADORES QUE PRATICARAM TODOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.123 Palavras / 17 PáginasData: 1/5/2014