CÓDIGO DE HAMURABI Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.260 Trabalhos sobre CÓDIGO DE HAMURABI. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Código Civil
DIREITO CIVIL Ii Trabalho em Grupo – 2º Período – Turno Matutino Atividade disciplinar em Grupo apresentado à Faculdade Pitágoras, turno matutino, referente ao segundo período na disciplina de Direito Civil II. Prof: Jamilton Bispo. Teixeira de Freitas, Bahia 2013 SUMÁRIO fatos, atos e negócios JURÍDICOS. São fatos jurídicos todos os acontecimentos, eventos que, de forma direta ou indireta, acarretam efeito jurídico. A matéria era lacunosa, mormente em nossa lei civil de 1916. Em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2014 -
Código PHP Switch
public function criaUserTitan() { $tu = $this->pegaUserTitan(); switch (!$tu): case $this->id_nacionalidade == 1 || $this->id_nacionalidade == 2: $tu = new TitanUser(); $tu->setPorLogin($this->cpf); if (!$tu->getId()) { $dados = array("_name" => $this->nome, "_login" => $this->cpf, "cpf" => $this->cpf, "_email" => $this->email, "pass" => $this->passaporte ); } $tu = new TitanUser(); $tu->update($dados); $tu->salvar(); break; case $this->id_nacionalidade == 3: $tu = new TitanUser(); $tu->setPorLogin($this->passaporte); if (!$tu->getId()) { $dados = array("_name" => $this->nome, "_login" => $this->passaporte, "cpf" => $this->cpf, "_email"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
Codigo Penal. Decreto-lei No 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Código Penal. DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Legenda: Texto em preto: Redação original (sem modificação) Texto em azul: Redação dos dispositivos alterados Texto em verde: Redação dos dispositivos revogados Texto em vermelho: Redação dos dispositivos incluídos O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei: PARTE GERAL TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL Anterioridade da lei Art. 1º - Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
Visão geral das discussões sobre mudanças no código da floresta Вrasileira
O Projeto de Lei Complementar (PLC 30/11) que altera o Decreto Federal nº 4.771 de 1965, suscitou inúmeras discussões acerca do novo Código Florestal Brasileiro. Esse trabalho tem como objetivo analisar as partes envolvidas e seus diferentes interesses nessas alterações, sobretudo, no relacionado a questão da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (APP). A metodologia utilizada foi à revisão bibliográfica por meio da análise documental de livros, revistas, jornais e internet. Os resultados mostraram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
Do Código de Procedimento Civil
De acordo com os artigos 458 e 563 do código de processo civil, o acórdão é composto de ementa, relatório, motivação (ou fundamentação) e dispositivo. Analisando em detalhes, temos: A ementa é a síntese do acórdão, onde está resumido em algumas palavras-chave o tema discutido, servindo de apresentação do dispositivo julgado. É na ementa em que normalmente se resumem os seus pontos fundamentais. No relatório encontra-se a parte inicial do acórdão, que contém a narrativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2014 -
Código Civil
1. O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta Sim e não. Quando dizem que nasceu velho é por ter sido feito a uma década atrás e não ter sidopromulgado. Mas ao que ele se propôs ele realmente nada tem de velho, Miguel Reale adicionou as Clausulas Gerais, que são clausulas que vão exprimir fatos imprecisos e vamos deixar ao arbítrio do Juizatribuir o seu valor. 2) Qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
Codigo Civil
bem se relacionar e desfrutar de prestígio social, devem observar as regras de etiqueta e urbanidade etc.5. As normas jurídicas e morais têm em comum o fato de constituírem regras de com- portamento. No entanto, distinguem-se precipuamente pela sanção (que no direito é imposta pelo Estado, para constranger os indivíduos à observância da norma, e na moral somente pela consciência do homem, traduzida pelo remorso, pelo arrependimento, porém sem coerção) e pelo campo de ação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2014 -
Consideração do Código Brasileiro de Proteção ao Consumidor
I – condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos; O presente inciso se pronuncia sobre a prática abusiva da famosa “venda casada”. A ilegalidade se configura pela vinculação de produtos e serviços de natureza distinta e usualmente comercializados em separado. Tal vinculação viola a liberdade do consumidor. Cláudia Lima Marques ensina que, ao reputar abusiva a prática de venda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2014 -
DIREITO novo código civil
Disciplina: CCJ0026 - DIREITO EMPRESARIAL I SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 12/9/2014 -
Análise comparativa com o princípio da razoabilidade previsto no artigo 24 do Código Penal Brasileiro
O Caso dos Exploradores das Cavernas - Lon L. Fuller Análise comparativa com o princípio da razoabilidade previsto no artigo 24 do Código Penal Brasileiro Salvador Bonomo Advogado Capixaba. I - RESUMO DA HISTÓRIA DE "O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS". A pequena obra O Caso dos Exploradores de Cavernas, de autoria do jurista Lon L. Fuller, professor de "Jurisprudence" da Harvard Law School, que fora traduzida para o português, por Paulo Faraco de Azevedo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
As Sociedades No Novo código Civil
As sociedades no novo Código Civil Carlos Eduardo Garcia Ashikaga Publicado em 09/2003. Elaborado em 04/2003. Página 1 de 1 • ASSUNTOS: • DIREITO COMERCIAL • DIREITO ECONÔMICO • DIREITO DE EMPRESA • SOCIEDADES Com a entrada em vigor do Novo Código Civil (Lei 10.406/02), fica revogada a primeira parte do antigo Código Comercial de 1850 ("Do Comércio em Geral"), que tratava das sociedades comerciais. Cabe lembrar que, conforme artigo 2031 das Disposições Finais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.662 Palavras / 11 PáginasData: 13/9/2014 -
Código Civil 2002
A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. b. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. c. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. d. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
Validade e eficácia do Código Penal em tempo e espaço
Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. • Demonstrar a aplicabilidade das Normas jurídico-penais no tempo e no espaço e suas limitações constitucionais. • Reconhecer as situações fáticas ensejadoras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
Código De Ética Do Servidor Público
LEI Nº 8.027, DE 12 DE ABRIL DE 1990. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Para os efeitos desta lei, servidor público é a pessoa legalmente investida em cargo ou em emprego público na administração direta, nas autarquias ou nas fundações públicas. Art. 2º São deveres dos servidores públicos civis: I - exercer com zelo e dedicação as atribuições legais e regulamentares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 PáginasData: 14/9/2014 -
Questoes Codigo De Etica OAB
De acordo com as informações contidas no Código de Ética e Disciplina da OAB, analise os itens abaixo e marque a opção incorreta. I)O anúncio deve conter fotografias, ilustrações, cores, figuras, desenhos, logotipos, marcas ou símbolos compatíveis com a sobriedade da advocacia, sendo proibido o uso dos símbolos oficiais e dos que sejam utilizados pela Ordem dos Advogados do Brasil. E II)São vedadas referências a valores dos serviços, tabelas, gratuidade ou forma de pagamento, termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Código De Ética De Fisioterapia
ANÁLISE E RESUMO DO CÓDIGO DE ÉTICA DE FISIOTERAPIA Segundo o juramento, os princípios éticos e morais citados são: dignidade, respeito a vida humana, jamais atentar-se contra a vida ou a algo que coloque em risco a integridade física, psíquica e social do ser humano, dispor de conhecimento, talento e inteligência, promover, proteger e recuperar a saúde, repassar conhecimento se necessário, agir com humildade e honestidade. O fisioterapeuta tem como objetivo promover e reabilitar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
O código Da Inteligência
O código da inteligência Copyright © 2008 por Augusto Jorge Cury EDITOR RESPONSÁVEL Nataniel dos Santos Gomes Supervisão Editorial Clarisse de Athayde Costa Cintra Capa Douglas Lucas Copidesque Marcelo Barbão Revisão Margarida Seltmann Joanna Barrão Ferreira Cristina Loureiro de Sá Projeto gráfico e diagramação Julio Fado CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ __________________________________________________________ C988c Cury, Augusto, 1958O código da inteligência: a formação de mentes brilhantes e a busca pela excelência emocional e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.209 Palavras / 9 PáginasData: 14/9/2014 -
Do Código de Proteção ao Consumidor
Caso Concreto 01 Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Código Civil
A atual Constituição foi promulgada em 1988 e em 2002 foi publicado o novo Código Civil. A respeito do conceito, estrutura e função da Constituição, segundo Hans Kelsen, e de sua configuração na Constituição Brasileira de 1988, pergunta-se, qual a relação entre a CF/88, o novo Código Civil e as demais normas vigentes no âmbito do Estado Brasileiro? QUESTÕES OBJETIVAS 1. Sobre a Teoria Tridimensional do Direito, assinale V para as corretas e F paras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Codigo De Defesa Do Consumidor
1) Implementação do Código de Defesa do consumidor O código de defesa do consumidor foi sancionado pelo presidente Fernando Collor de Melo, que por meio desse trouxe significativos benefícios para a população, que agora pode ter conhecimento do que é certo e do que é errado na relação consumidor-empresa. O CDC foi visto como ganho para a sociedade, que foi implementado logo após o Plano Real, pela então equipe econômica do presidente Fernando Henrique Cardoso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Codigos Arvores Binarias
BUSCA unit buscaarvoreb; int busca_binaria(arvoreB *no, int info) { int meio, ini, fim; ini = 0; fim = no->num_chaves-1; while (ini <= fim) { meio = (ini + fim)/2; if (no->chaves[meio] == info) return(meio); //Encontrou a chave. Devolve a posíção em que a chave está. else if (no->chave[meio] > info fim = meio - 1; else ini = meio + 1; } return(i); //Não encontrou a chave. Devolve a posição do ponteiro para o filho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2014 -
ATITUDE AO CÓDIGO PENAL
Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz respeito a função ou dever do Estado). Há que se acrescentar que o Direito Penal é formado por uma descrição, em série, de condutas definidas em lei, com as respectivas intervenções do Estado (na aplicação de sanções e eventuais benefícios), quando da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.344 Palavras / 26 PáginasData: 15/9/2014 -
ATUAÇÃO DO (A) ASSISTENTE SOCIAL FRENTE AO CÓDIGO DE ÉTICA: Com Enfoque Na Política Social De Proteção Especial.
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho traz a caracterização do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em situação de rua e Migração “TIA BRANCA”, do município de Belo Horizonte/MG. Contextualizar a práxis do serviço social frente ao Código de Ética Profissional mediante a Política de Proteção Social foi de suma importância para o desenvolvimento dessa produção, pois a partir dos estudos foi possível o aprofundamento e reflexão sobre a nova relação do estado e da sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.180 Palavras / 13 PáginasData: 15/9/2014 -
Codigo Penal 1 Aula 6
1. Alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamento de um morador o reconhece como um antigo desafeto, preferindo deixa-lo a própria sorte ao tempo que é devorado pelas chamas. Considerando que o referido morador vem a morrer e que Alfredo tinha condições de salvá-lo e nada fez, analisando sua omissão, defina sua responsabilidade penal. Justifique. A questão versa sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Resistores: Codigo De Cores
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Campus Poços de Caldas “Resistores: Código de Cores” Engenharia Civil - Física 2 Professor: João Sérgio Fossa Ana Paula da Costa Camila Nery Rodrigues Fábio Aparecido Rodrigues Josiane Tamara de Souza Kelly Cristine Teixeira ───────────────────────────────────────────────────── 16 de Agosto de 2014 Objetivo Este experimento tem como o objetivo a análise da faixa de tolerância e resistência elétrica de resistires ôhmicos por meio do código de cores. Introdução Obtêm-se correntes diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2014