DIREITO GABARITO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.710 Trabalhos sobre DIREITO GABARITO. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil
CONCRETO: 1- Fábio, empregado da empresa Transportar Ltda., firmou, com seu empregador, acordo escrito de compensação em que ficou estabelecido o horário das 08:00h às 17:48h de segunda à sexta-feira, sempre com intervalo de 1(uma) hora para refeição e descanso, perfazendo quarenta e quatro horas semanais. Ocorre, todavia, que Fábio regularmente ultrapassa seu horário de trabalho e em média labora até às 20:00h. O empregado foi questionar com seu empregador sobre o pagamento de horas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2013 -
Direito Empresarial
ALTERNATIVAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE BRASILEIRO SUGERIDAS PARA APLICAÇÃO NO MERCOSUL: ICMS ECOLÓGICO E O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR AFONSO HENRIQUE PREZOTO CASTELANO Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduando em Direito Empresarial na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. RESUMO: Esta pesquisa aborda medidas alternativas buscando preservar o meio ambiente no Mercosul. Estudando o Direito Ambiental e o Direito Tributário no Brasil, verifica-se a aplicação do Princípio do Poluidor-Pagador e do ICMS Ecológico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.985 Palavras / 12 PáginasData: 23/4/2013 -
Ética, Direito E Justiça: Sócrates E Platão Contra Os Sofistas.
Ética, Direito e Justiça: Sócrates e Platão contra os Sofistas. De acordo com o texto os sofistas são dotados de domínio da palavra e foram os primeiros a exercer a democracia por meio desta. Além disso, ainda ensinavam as pessoas a praticar a persuasão e lhes mostrava a importância desta no meio jurídico e na definição do justo e do injusto. Eles ainda tinham como conceito de justiça que justo é o que esta na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2013 -
Caso 7 Psicologia Aplicada Ao Direito
Psicologia aplicada ao Direto Elizabeth dos Santos Oliveira Matr- 201301288802 Respostas: 1 - C 2 - A 3 -Os estereótipos raramente são benignos, mas há casos como quando vemos uma pessoa pela primeira vez e temos uma imagem positiva dela, torna-se benigno. Ex; Todos os idosos são prudentes, Todos os ricos são felizes, O Brasil é o país do futebol, Angolanos são os melhores corredores do mundo, etc. 4 - O diretor e o professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 23/4/2013 -
Direito E Legislação
Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas que envolvem o tema. Definição do tema: Drogas Elabore perguntas que direcionem a pesquisa ou a entrevista para a caracterização do problema principal. • Por que as drogas atraem tanto? • Por que existem tantas drogas? Sabemos que e prejudicial á saúde? • Por que muitos jovens estão usando drogas? • Por que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2013 -
Direito Civil
INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES AS CONSEQÜÊNCIAS DO INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL O inadimplemento, nada mais é do que o descumprimento de uma obrigação, assumida pelo devedor em favor do credor da qual seria extinta se o pagamento fosse efetuado. A conseqüência do inadimplemento da obrigação é, assim, o dever de reparar o prejuízo. De modo que, se a prestação não foi cumprida, nem puder sê-lo, proveitosamente, para o credor, apura-se qual o dano que este experimentou, impondo-se ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2013 -
DIREITOS
Instituições de Direito Você acessou como JOAO RAFAEL MARINHO SODRE (Sair) Você está aqui UNIPVirtual / ► G4041 / ► Questionários / ► Questionário Online / ► Tentativa 1 Questionário Online - Tentativa 1 Question 1 Notas: 2 Constituição Federal de 1988 em consonância com as legislações internacionais contemporâneas como o Pacto de São José de Costa Rica e a Declaração Universal dos Direitos Humanos resguardou em seu Artigo 5º uma série de direitos considerados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2013 -
Direitos Autorais
Plágio, ou o ato de "roubar" o trabalho oral ou visual de alguém e tendo o crédito para ele,além de ser antiético ,é ilegal e geralmente esse roubo é considerado uma violação da propriedade intelectual ou leis de direitos autorais. Dependendo do 'tamanho' do plágio, o agressor pode ser processado em tribunal civil ou criminal.Dependendo do plágio o agressor pode ser processado em tribunal civil ou criminal. No Código Penal Brasileiro, em vigor, no Título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2013 -
Direito Das Sucessoes
Teoria das organizações Tentativa de estudar o sistema social no qual a administração se exerce, visando a sua maior eficiência em face a determinação estruturais e ambientais. A organização é vista como uma rede de tomada de decisões e a eficiência desta rede dependerá da articulação de diversos fatores. O comportamento no trabalho será mais motivado pelas percepções das relações entre as condições futuras e as alternativas, que pelas condições atuais. Anteriormente • Sociedade vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2013 -
Direito Empresarial
Um dos sócios da sociedade CNM Telecomunicações Ltda, contribuiu para a formação do capital social com um bem imóvel. Seu valor real (devidamente comprovado) era de R$ 200.000,00, porém no contrato social o bem fora declarado no valor de R$ 250.000,00. Passados três anos, em virtude de obrigação não cumprida, a sociedade foi demandada por um credor, que requeria a desconsideração da personalidade jurídica por falsa declaração no contrato social. A sociedade em defesa apresentou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2013 -
Direito Constitucional 7
Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o cidadão então indiciado pelo crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2013 -
Direito Civil
Aplicação Prática Teórica Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 24/4/2013 -
Direito Empresarial
O atual cenário econômico, tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e participação da empresa como coração da sociedade contemporânea, estando ela, sem dúvida, no centro da economia moderna, constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento industrial. Nesse cenário, promulgou-se o novo Código Civil Brasileiro, que regula o "Direito de Empresa" no seu Livro II, marcando o abandono do sistema tradicional consagrado pelo Código Comercial de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2013 -
Direito E Legislação
Cidadania e Participação Social As palavras "cidadania e participação social" tornaram-se comuns hoje em dia. Estão em campanhas publicitárias, comerciais, outdoors - e, vejam só, neste texto! O governo em geral investe cada vez mais agressivamente nestas quatro palavrinhas, com principal foco nos jovens. Alguns políticos até expressam em suas campanhas que irão "Aumentar a participação social dos jovens na cidadania". Chega Tudo não passa de pura hipocrisia política, e, o pior, com a aceitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 24/4/2013 -
Direitos Humanos
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DESAFIO DE APRENDIZAGEM – DIREITOS HUMANOS DOM PEDRO – MA 2011 ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DESAFIO DE APRENDIZAGEM – DIREITOS HUMANOS Desafio elaborado praa avaliação do Curso de Administração referente ao Módulo – Direitos Humanos elaborado sob orientação da professora local Danniella Cosse. DOM PEDRO – MA 2011 A proposta que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2013 -
Direitos Tributais
TRABALHO PRONTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Retirado do site jurídico SOS Estagiários (www.sosestagiarios.com) Página 2 1. INTRODUÇÃO O ideal de promover o bem estar, o desenvolvimento das potencialidades, além da noção do que seja bem comum constituem a finalidade do Estado. Entre as atividades que o Estado desenvolve, tutelando necessidades públicas, algumas são essenciais (segurança pública, prestação jurídica, etc.) outras complementares, protegendo outros itens (secundários), exercidas através de concessionárias. O Estado moderno paga os bens e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.198 Palavras / 21 PáginasData: 24/4/2013 -
Direitos Humanos
Direitos Humanos e Pluralidade Cultural Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Art. 6º Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 24/4/2013 -
Direito Penal
1) A partir da leitura comparativa entre os dispositivos legais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nas Leis n. 6368/1976 e 11343/2006, consoante os estudos realizados sobre a Teoria do Delito, é correto afirmar que a conduta de uso indevido de drogas foi descriminalizada pela nova redação legal estabelecida pela Lei . 11343/2006? Responda de forma justificada. Lei n. 6368/1876 Art Art.16. Adquirir, guardar ou trazer consigo, para uso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2013 -
Psicologia / Direito
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA 1- Sobre o conceito de identidade de gênero e suas contribuições para a pesquisa e a atuação psicossocial, assinale a afirmativa INCORRETA: X(a) a identidade de gênero diz respeito ao sentimento de pertencer a um gênero, independente do sexo biológico; (b) eventuais distúrbios de identidade de gênero podem ser corrigidos, caso a criança seja encaminhada precocemente a um terapeuta; (c) questões relativas à identidade de gênero costumam aparecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2013 -
Resumo Direitos Reais E Garantias
DIREITOS REAIS DE GARANTIA São aqueles que conferem ao credor a pretensão de obter o pagamento da dívida com o valor do bem aplicado exclusivamente à sua satisfação. Por conta das características da aderência e seqüela, o direito real vincula-se ao bem e o acompanha nas mãos de quem quer que se encontre, garantindo-se, desta forma, a pretensão do credor, em caso de alienação do bem. Surge, também, para o credor sua preferência para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 25/4/2013 -
Direito - Filosofia Jurídica
ATIVIDADE ESTRUTURADA I Considerações a respeito do voto da Min. Ellen Gracie, quando da decisão de suspender a liminar em Arguição de Preceito Fundamental. ADPF 54 – Fetos Anencefálicos. 1. Do que fala o texto? R. O texto trata da possibilidade de manter a Medida Cautelar, em sede de Liminar, para enquanto não fosse julgada a Arguição advinda da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), pudessem, os profissionais da área, proceder a interrupção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2013 -
PARCERIAS PUBLICAS PRIVADAS NO DIREITO BRASILEIRO
Fundação Francisco Mascarenhas Faculdades Integradas de Patos Programa de Pós-Graduação Lato Sensu Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública Área de Concentração em Ciências Jurídicas LENITA MARIA DE CARVALHO LUCENA AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE A LEI Nº 11.079/2004 João Pessoa 2013 LENITA MARIA DE CARVALHO LUCENA AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE A LEI Nº 11.079/2004 Pré-Projeto de Pesquisa apresentado ao professor da disciplina Metodologia da Pesquisa Científica –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2013 -
Plano De Aula 5 - Direito
Plano de aula 5 Caso concreto 1 A lei de 1831 não deu certo porque os juízes que deveriam fiscalizar eram os grandes proprietários de terras e compradores de escravos. (o mesmo que dar banana para macaco vigiar) Em 1845 a Inglaterra então fez a lei Bill Aberdeen que impediu a continuidade do trafico, colocando seus navios no Oceano Atlantico e prendendo todos os navios negreiros. (veja o filme "Amistad", mesmo assim o Brasil continuava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 25/4/2013 -
Teoria Tridimensional Do Direito
A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, internacionalmente conhecida, elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Importante notar que Reale não foi o primeiro filósofo a postular uma teoria tríplice, sendo que autores como Emil Lask, Gustav Radbruch, Roscoe Pound e Wilhelm Sauerjá tinham, em suas obras, abordado, ainda que de forma mais superficial, a tridimensionalidade jurídica. À época de sua divulgação, tratou-se em verdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2013 -
Direito Positivo E Direito Natural
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL RIO GRANDE 2013 Orientador: Trabalho de Introdução ao Estudo Do Direito, á professora da Faculdade Anhanguera Educacional, como requisito para obtenção parcial de média bimestral Turma de Direito noturno B FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL 2013 REFERÊNCIAS: GUSMÃO, Paulo dourado de. “Introdução ao estudo do Direito”, Editora forense PLT 2008. WALKMER, Antonio Carlos. “Fundamentos da História do direito” NADER, Paulo. “Introdução ao estudo do direito” REALE, Miguel “Lições preliminares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2013