Defesa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.066 Trabalhos sobre Defesa. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Defesa De Auto De Infração
ILMO. SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR (TRANSALVADOR) Auto de Infração nº. XXXXXXX CARLOS ALBERTO, brasileiro, portador da cédula de identidade nº. XXXXXX SSP/BA, CPF nº. XXXXXXX, CNH nº. XXXXXX, residente e domiciliado no XXXXXXXXXX, CEP XXXXXXX, nesta cidade, inconformado com a autuação acima referida, vem à presença de V. S.a. apresentar DEFESA DE AUTUAÇÃO com fundamento no art. 5º, incs. XXXIV – alínea “a”, LIV e LV, da Constituição Federal, art. 267
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014 -
Princípios Básicos do Código de Defesa do Consumidor
Plano de Aula: Princípios do Código de Defesa do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR - CCJ0023 Título Princípios do Código de Defesa do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios Básicos do Código de Defesa do Consumidor Objetivos ANALISAR os princípios SABER que o princípio está acima da norma DIFERENCIAR as regras dos princípios DISTINGUIR cláusulas gerais de conceitos indeterminados APLICAR os diversos princípios do Código de Defesa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Trabalho De Direito - código De Defesa Do Consumidor
1. INTRODUÇÃO Décadas passadas, as pessoas adquiriam alguns produtos ou serviços que de certa forma não atendiam suas necessidades, se o produto estivesse com defeito ou aparentasse qualquer anormalidade o consumidor não tinha uma proteção em lei no qual o mesmo pudesse reivindicar seus direitos, como troca por outra mercadoria ou mesmo a devolução da quantia paga pelo produto. Assim surgiu a necessidade de uma lei que pudesse amparar o consumidor para que o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Defesa Do Organismo - Imunologia.
A DEFESA DO ORGANISMO Os microrganismos invadem o organismo de animais para reivindicar os recursos, como: calor, umidade e nutrientes. Portanto, a capacidade de defesa de um animal é imprescindível para sua sobrevivência. Essa resistência advém de inúmeros mecanismos de defesas interligados. Alguns mecanismos de defesa atuam apenas na superfície corpórea para impedir a penetração de microrganismos, outros agem de forma mais interna para eliminar os que ultrapassam as defesas mais externas. A proteção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2014 -
Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DA CIDADE. Rito Especial Tipo penal: Art. 33, caput c/c art. 35 da Lei 11.343/2006 [ Formula-se pedido de “liberdade provisória, sem fiança” ] Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444 Autor: Ministério Público Estadual Acusados: Francisco das Quantas e outro Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará, sob o nº. 0000, comparece o Acusado para, na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.137 Palavras / 21 PáginasData: 23/9/2014 -
A defesa da sociedade empresarial
Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial porCASO 1 Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
O Código de Proteção e Defesa do Consumidor
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO DO CONSUMIDOR Profª Ana Lectícia Erthal AULA 1 TEMA: O Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Origem (CDC, art.1); breve análise histórica; contextualização do tema no ordenamento jurídico pátrio; finalidade (art.4, III, CDC); campo de incidência (controvertido); importância da análise da nomenclatura dada à Lei 8.078/90; dispositivos constitucionais (art.5, XXXII; 170, V; 48, ADCT; 24, VIII e 150, § 5º). Análise do art.1 do CDC. O novo Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.730 Palavras / 15 PáginasData: 23/9/2014 -
Defesa Guarda
PROCESSO N° CONTESTAÇÃO No processo de Guarda movido por Maria Rosário de Fátima Rodrigues dos Reis. 1 – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA 2- DOS FATOS A autora busca mediante o presente feito a guarda da filha dos réus, fundamentando seu pleito em inúmeras inverdades e sob os seguintes fundamentos, os quais serão refutados um a um e comprovados seja na instrução probatória, seja pelas provas e pelo estado social. 2.1 ) que possui a guarda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2014 -
Defesa IBAMETRO
ILUSTRISSIMO SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE - IBAMETRO. Auto de infração PROCON – BA 4332 xxxxxxxxxxxxxx, endereçado à Rua xxxxxxxxxxAuto de Infração No 4332 que lavrado contra si pela PROCON, vem perante Vossa Senhoria, nos moldes da lei promover a sua CONTESTAÇÃO de auto infracional. DOS FATOS No dia xx a xx foi notificada de infração, em razão de que, segundo o agente autuante, a mesma tinha na exposição produto sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
ATIVIDADE DE DEFESA DE DIREITOS
ATIVIDADE ADVOCATÍCIA ATIVIDADE PRIVATIVA: Postulação a órgão do Judiciário; Consultoria, assessoria e direção jurídicas; visto em atos e contratos de pessoas jurídicas, salvo EPP e ME. EXCEÇÕES: Habeas corpus; JEC até 20 sm; JEF até 60 sm; Justiça trabalhista 1ª instância. ADVOGADOS PÚBLICOS: AGU; Procuradorias, DPGE; Consultorias Jurídicas dos Estados, Municípios e DF. ESTAGIÁRIOS: art. 29, RG – todos os atos do art. 1° do EOAB acompanhado de advogado ou fazer carga dos autos; petição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Caso: defesa do réu
SEMANA 4 CASO CONCRETO 1ª Questão Discursiva Arnaldo, integrante de uma comunicada carente, residente na proximidade da Universidade Estácio de Sá, procura o Laboratório Jurídico da Instituição e se entrevista com um advogado. Narra que comprou um aparelho celular no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) da marca Continental, na Loja localizada em Shopping Center Carioca, credenciada da fabricante. O aparelho parou de funcionar e que por tal motivo procurou resolver o problema junto à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
No Período Medieval, A Patrística E A Escolástica Foram Correntes Do Pensamento Filosófico Que Objetivavam A Negação Da Fé E A Defesa Do Movimento De Investigação Racional Sobre Os Elementos Integrantes Da Realidade.
Notas: 1 De acordo com os conhecimentos do componente curricular “Filosofia”, analise as afirmações a seguir e identifique cada uma delas como “Afirmação Verdadeira” ou “Afirmação Falsa”. No período medieval, a Patrística e a Escolástica foram correntes do pensamento filosófico que objetivavam a negação da Fé e a defesa do movimento de investigação racional sobre os elementos integrantes da realidade. Na época contemporânea, temos várias formas de encontro entre fundamentos filosóficos e perspectivas éticas, dentre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
DEFESA Exploradores De Caverna
exigível comportamento conforme ao Direito” Artigo 288 (Associação de 3 ou mais pessoas – Quadrilha). DEFESA - O chefe da Quadrilha seria Roger? Então o artigo 13 expõe que o próprio Roger seria o culpado. “O resultado que depende a existência de crime somente é imputável a quem lhe deu causa. Quebra de contrato DEFESA: Apesar de Roger ter convencido os demais a jogar os dados, ele próprio desistiu, e os outros acusaram de quebra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2014 -
Fichamento Do Livro: Em Defesa De Um Mundo Sustentável Sem Transgênicos
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA DE SERVIÇO SOCIAL E A QUESTÃO AGRÁRIA EM MATO GROSSO DOCENTE: IRENILDA DOS SANTOS JOCILENE DEZULA DE ALMEIDA MOURA PRISCILA ROSA DA SILVA FICHAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL E A QUESTÃO AGRÁRIA EM MATO GROSSO Cuiabá 2012 Em Defesa de um Mundo Sustentável Sem Transgênicos – Grupo de Ciência Independente. Editora Expressão Popular, 2004 PARTE 1 NÃO HÁ FUTURO PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.076 Palavras / 37 PáginasData: 1/10/2014 -
A Ampla Devastação Ambiental, Decorrente Do Processo Mundial De Desenvolvimento Industrial, é Um "quadro" Que Começa A Se Modificar A Partir Da Defesa pública De Um Novo Conceito: O Desenvolvimento Sustentável. O Sentido Dessa Expressão Tem P
A ampla devastação ambiental, decorrente do processo mundial de desenvolvimento industrial, é um "quadro" que começa a se modificar a partir da defesa pública de um novo conceito: o desenvolvimento sustentável. O sentido dessa expressão tem por finalidade: Escolher uma resposta. a. Divulgar a insustentável situação do meio ambiente. b. Sustentar o meio ambiente em detrimento do desenvolvimento. c. Sustentar a inevitável necessidade do desenvolvimento. d. Propor a conciliação do desenvolvimento com o meio ambiente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2014 -
INQUÉRITO POLICIAL, OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, DO CONTRADITÓRIO, E DA AMPLA DEFESA EFICAZ, DEVIDO PRECESSO LEGAL.
FACULDADE ANHANGUERA BRIGADEIRO CURSO DIREITO JUVENAL FERREIRA DA SILVA RA 1299101998 INQUÉRITO POLICIAL, OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, DO CONTRADITÓRIO, E DA AMPLA DEFESA EFICAZ, DEVIDO PRECESSO LEGAL. SÃO PAULO 2014 JUVENAL FERREIRA DA SILVA RA 1299101998 INQUÉRITO POLICIAL, OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, DO CONTRADITÓRIO, E DA AMPLA DEFESA EFICAZ, DEVIDO PRECESSO LEGAL. SÃO PAULO 2014 JUVENAL FERREIRA DA SILVA RA 1299101998 INQUÉRITO POLICIAL, OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, DO CONTRADITÓRIO, E DA AMPLA DEFESA EFICAZ, DEVIDO PRECESSO LEGAL. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.522 Palavras / 39 PáginasData: 3/10/2014 -
CÓDIGO DE PROTECÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES
CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Neste módulo trataremos sobre a relação de consumo em nossa sociedade. O CPDC é inovador na medida em que se diferencia de outras esferas jurídicas no país. De uma forma geral, no direito, aquele que alega o fato tem o ônus da prova. Na relação de consumo estabelecida pelo CPDC, há a inversão do ônus da prova. Neste caso, quando um consumidor alega ter um produto ou um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.217 Palavras / 9 PáginasData: 5/10/2014 -
Defesa Do Consumidor
...Assim, e nos termos do artigo 7º do CDC, sempre que uma lei garantir algum direito para o consumidor, ela poderá se somar ao microssistema do CDC, incorporando-se na tutela especial e tendo a mesma preferência no trato da relação de consumo...” (STJ – Resp. 10009591/RS – 3ª. Turma – Relª. Minª. Nancy Adrighi). A análise do texto acima transcrito da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça revela uma ênfase: Escolher uma resposta. a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Defesa Prévia Art.165
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO AUTUAÇÃO Nº XXXXXX MANUELA SANCHES (nome fantasia), Brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de RG nº XXXXXXXXXX-X e inscrita no CPF nºXXXXXXX, Carteira Nacional de Habilitação nº xxxxxx, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXX, nº XX, XXXXXX, São Paulo/SP, CEP XXXXXXX, vem, respeitosamente a presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu advogado, nos termos do artigo 285, do Código de Trânsito Brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2014 -
Caso "Defesa Das Prostitutas"
Defesa das Prostitutas A legislação brasileira No Brasil, a prostituição existe de fato, mas não de direito. A legislação penal brasileira não criminaliza a prostituição, por entender que ela não é um problema penal, mas social. Nem as prostitutas nem os clientes incorrem em penas. O Capítulo V do Código Penal, porém, considera crime punível com prisão induzir ou atrair alguém à prostituição, ou, ao contrário, impedir alguém de abandoná-la; criar ou manter casas ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.144 Palavras / 9 PáginasData: 9/10/2014 -
Ireitos, Garantias E Estado De Defesa Ou De Sítio
Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio. Direitos Direitos são dispositivos declaratórios que imprimem existência ao direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos que são previstos por lei, tais como: Liberdade de pensamento, de religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito à privacidade, a inviolabilidade do lar, sigilo da correspondência, direito de propriedade, direito do consumidor. No artigo 5º da Constituição Federal são estabelecidos quais os direitos e deveres individuais coletivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2014 -
Trabalho De Defesa E Apresentacao
A gestão do conhecimento vem cada vez mais se constituindo foco de análise e aplicação nas organizações. Não se pode negar sua relevância no meio organizacional como técnica de gestão, fato que exige uma nova postura com relação aos desafios organizacionais contemporâneos. Além das permanentes demandas por eficiência, eficácia e efetividade e da necessidade de competir agressivamente num mercado global, o estudo dos saberes humanos e, de modo mais amplo, o do conhecimento organizacional podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.855 Palavras / 12 PáginasData: 9/10/2014 -
Exército brasileiro e a defesa cibernética para a Copa das Confederações
Exército brasileiro e a defesa cibernética para a Copa das Confederações Posted: 28 Aug 2012 06:59 AM PDT Criado em agosto de 2010 o Centro de Defesa Cibernética (CDCiber) responsável pela defesa virtual, órgão do Exército brasileiro, prepara plano para a Copas das Confederações que ocorrerá em julho de 2013. Os preparativos iniciaram-se logo após o Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizado esse ano no Rio de Janeiro. A primeira operação sediada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
Aula-tema 05: Proteção Contratual Pelo Código De Defesa Do Consumidor.
Sobre economia de mercado, escolha a alternativa correta: Escolher uma resposta. a. É o principal sistema econômico, em que preços e salários são determinados pela interação entre as curvas de oferta e de demanda b. É o principal sistema econômico, em que não há determinação de preços e salários c. É o mesmo que economia planejada. d. É o sistema econômico em que preços e salários são determinados pelo governo e. É o mesmo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2014 -
DEFESA TRABALHISTA PERDA DO DIREITO DE FERIAS
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 64.ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Processo n.º 0011277-.2014.5.01.0064 LOTERIA CASCADURA SR.ª DE FÁTIMA LTDA. ME, nos autos da AÇÃO TRABALHISTA que lhe move RAYSSA MARQUES DE SOUZA COELHO, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., ofertar CONTESTAÇÃO nos termos que passa a expor: A autora foi admitida na data de 01/04/2013, para exercer a função de recebedora de aposta, mediante a remuneração mensal de R$ 792,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2014