Defesa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.066 Trabalhos sobre Defesa. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Proteção contratual pelo Código de Defesa do Consumidor
Aula-tema 05: Proteção contratual pelo Código de Defesa do Consumidor. Question 1 Em um bilhete de estacionamento constam os seguintes dizeres: “Este estabelecimento não se responsabiliza poravarias no veículo que não sejam causadas por nossos manobristas”. Esses dizeres constituem: Escolher uma resposta. a. Publicidade abusiva. b. Uma cláusula contratual abusiva. Correto c.Publicidade enganosa. d. Mero alerta ao consumidor. e. Uma cláusula contratual lícita. Resposta correta: cláusula contratual abusiva. Question 2 (CEPERJ – 2012 - adaptada)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2014 -
Defesa Administrativa
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE GOIÂNIA – COMISSÃO DE DEFESA PREVIA – CADEP/SMT. Notificação de Autuação n°: R002705093 Placa do veículo : NKH 5352 FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG nº. XXXXXXXXXXXX DGPC-GO e do CPF nº. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, proprietário e condutor do veículo, residente e domiciliado na Sétima Avenida, Qd. 74, Lt. 08, nº. 352, Setor Universitário, Goiânia-GO, CEP. 74.603-030, por intermédio de seus procuradores que esta subscrevem, todos com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2014 -
EXERCÍCIO DE DEFESA EM CONDIÇÃO COM A FUNÇÃO DO PROCANDER
Vale resaltar que, o impedimento sempre implica na total e absoluta postulação em juízo, advocacia extrajudicial, até mesmo a defesa em causa prórpia. Desse modo, fica esse profissional com sua incrição na OAB cancelada de forma definitiva, conforme dispõe o artigo 11, IV do Estatuto da OAB. Como exemplo de impedimento, observa-se a jurisprudência: EXERCÍCIO DA ADVOCACIA EM CONCOMITÂNCIA COM A FUNÇÃO DE DIRETOR DO PROCON. Compondo os PROCONS o Sistema Nacional de Defesa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2014 -
Alegações Finais Defesa
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA __ VARA DA COMARCA DE _______________-MT Ação Penal nº SALMO RIBEIRO, já qualificado nos autos da AÇÃO PENAL, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO de Barra do Garças - MT, em trâmite por este R. Juízo vem, respeitosamente, oferecer suas ALEGAÇÕES FINAIS na forma seguinte. DOS FATOS. O réu encontra-se processado perante este Juízo, pelo suposto cometimento do crime previsto no artigo 121, parágrafo 2º, incisos II e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2014 -
MECANISMO DE DEFESA, DEFESA E SUSTENTABILIDADE
DEFESA, MECANISMO DE DEFESA E RESISTÊNCIA DESENVOLVIMENTO No desenvolvimento do trabalho devem estar presentes: • Apresentação do arcabouço teórico, ou seja, explicitação das obras e autores que serão consultados para elaboração da discussão a ser feita. • Cada um dos itens solicitados pelo professor (isto é, o tema do trabalho fornecido pelo professor) deve constar desta parte do trabalho, em forma de um subtítulo específico. No caso deste trabalho, especificamente, o aluno deveria apresentar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 2/11/2014 -
Mecanismo De Defesa
Mecanismos de Defesa A percepção que cada individuo tem sobre o mundo externo nem sempre é positivo e muita das vezes vem com muitas tristezas, angustias e decepções, que para Freud os mecanismos de defesa nada mais é que o processo pela qual o EGO exclui da consciência os conteúdos indesejados protegendo então o psíquico. Mecanismo de defesa seria então as manifestações do Ego diante das exigências das outras instâncias psíquicas que seria o ID
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 2/11/2014 -
Argumentos E Modelo De Defesa Para Recorrer Das Multas De Velocidade Nos Semáforos
Argumentos e modelo de defesa para recorrer das multas de velocidade nos semáforos A instalação de controladores de velocidade (radares) nos semáforos de nossa cidade, sempre me deixou incomodado, pois considero este tipo de fiscalização eletrônica uma espécie de armadilha. Considerando que o fato de haver semáforo já deixa o motorista atento e com controle de sua velocidade. Para tentar dar sustentação ao meu argumento, vou analisar o que diz a legislação de trânsito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2014 -
DEFESA
Nunca é demais lembrar o peso e o significado destes problemas, uma vez que a necessidade de renovação processual não pode mais se dissociar dos métodos utilizados na avaliação de resultados. Ainda assim, existem dúvidas a respeito de como a determinação clara de objetivos apresenta tendências no sentido de aprovar a manutenção do orçamento setorial. Pensando mais a longo prazo, o início da atividade geral de formação de atitudes deve passar por modificações independentemente das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2014 -
DEFESA PRÉVIA TRÁFICO DE DROGAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO DO SUL – SC ESTÉLIO NATÁRIO, brasileiro, casado, auxiliar de motorista, residente e domiciliado na Rua XXXX, portador do RG nº (...) e inscrito sob o CPF nº(..) vem, “mui” respeitosamente perante V. Exa. através de sua procuradora abaixo assinada, inscrita na OAB sob o nº 0000, com endereço profissional à Rua XV de Novembro, 808, sala 02, Centro, Rio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2014 -
Preliminar de nulidade absoluta do processo por arceamento de defesa
AGES – FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS ESTAGIO SUPERVISIONADO III DIREITO, IX Período, Noturno PROF. Davidson Miranda MARIA DE CÁSSIA SOUZA LEAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRASÍLIA/ DF (10 linhas) PROCESSO Nº (...) MARIANO PEREIRA, devidamente qualificado nos autos, por intermédio de sua advogada infra-assinado (procuração em anexo) e regularmente constituída nos autos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2014 -
Direitos, Garantias e Estado de Defesa
PASSO 1: Ler o texto Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir PASSO 2: Leitura de um segundo texto, para auxiliar a compreensão do primeiro texto. PASSO 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. DIREITO: O Direito é o que rege as relações dos indivíduos na sociedade, mantendo á
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2014 -
Mecanismos específicos de defesa do hospedeiro: introdução à imunologia
Resumo Mecanismos Específicos de Defesa do Hospedeiro: Introdução á Imunologia Imunologia: é a ciência que estuda o sistema imunológico e as respostas imunológicas. O sistema imunológico é referido como a terceira linha de defesa.Ele é considerado um mecanismo especifico de defesa do hospedeiro, uma vez que entra em ação na luta contra um patógeno especifico ( ou outro objeto estranho ) que tenha pebetrado no organismo. Imunidade: um resultado significativo das respostas imunológicas é tornar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2014 -
Excesso De Legitima Defesa
1 – TEMA O EXCESSO DA LEGITIMA DEFESA 2 – PROBLEMA A autotutela penal da legítima defesa vem sendo utilizada pela vítima como meio de obstar a conduta dolosa. 3–HIPOTESES A legítima defesa logo se consolidou como causa de justificação de uma conduta prima vista ilícita Segundo o Código Penal atualmente vigente, o autor sempre responderá pelo excesso doloso ou imprudente não só na legítima defesa, mas também nas outras causas de justificação (art. 23,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2014 -
Defesa De Alto De Infração
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES Auto de Infração de Trânsito Nº 1F535917-2 Eu, Wesley Gurdiano de Lima, Portador da cédula de identidade 49.245.8-3 CPF 385.516.218/23, residente e domiciliado à Rua Antônio Ambuba, nº 77 Bloco 6 Ap 102, bairro Parque Munhoz – Campo Limpo, município de São Paulo , estado de SP, tendo recebido a notificação de penalidade referente ao Auto de Infração Art. 230 Inc. XVIII - CTB, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
AMPLA DEFESA
INTRODUÇÃO O princípio do contraditório e ampla defesa é eminentemente processual e tem sido tratado no âmbito da dogmática como a própria razão de ser do processo. Esse status é decorrência ontológica do que o direito apresenta como essencial, pois o núcleo da juridicidade radica na possibilidade de haver uma pretensão resistida. Daí a razão pela qual o princípio do contraditório e ampla defesa, que assegura esta contraditoriedade, não é mera criação doutrinária, mas decorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.933 Palavras / 28 PáginasData: 13/11/2014 -
MECANISMOS DE ASSISTÊNCIA À DEFESA
o das benfeitorias necessárias. 2.6 MECANISMOS DE DEFESA DA POSSE Os mecanismos de defesa da posse deverão ser acionados quando das ameaças sofridas pelo possuidor poder acarretar em esbulho ou turbação. Os meios de defesa podem ser diretos ou indiretos, sendo que na posse direta o possuidor defende com seus próprios meios de defesa a posse, devendo ser imediata, conforme dispõe Art. 1.210 do Código Civil § 1o “O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2014 -
CDC Codigo De Defesa Do Consumidor
O prazo prescricional das ações de indenização por abandono afetivo começa a fluir com a maioridade do interessado, já que não corre a prescrição entre ascendentes e descendentes até a cessação dos deveres inerentes ao poder familiar. REsp 1.298.576-RJ ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- No caso de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel ainda que motivada por culpa da construtora – que o entregara fora do prazo e com defeitos –, é devido pelo adquirente (consumidor)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2014 -
Defesa
Marcelo, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente em São Paulo capital, procura você, advogado, para defendê-lo nos autos da Ação de Cobrança de Cotas Condominiais, pelo rito sumário, que lhe move o Condomínio do Edifício Bandeirantes, em curso perante a 06° Vara Cível da Comarca de São Paulo do Estado de São Paulo.Na inicial consta a cobrança das cotas condominiais vencidas e não pagas referentes aos meses de agosto de 2012 a junho de 2013. Cada cota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
MODELO DEFESA PREVIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________, ESTADO DE ________ Processo nº: __________________ JOÃO, já devidamente qualificado nos autos do processo supra citado que lhe moveu a Justiça Pública, por suposta infração ao disposto no art. 155, § 4º do Código Penal, vem, respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, inconformado com a respeitável sentença de fls.xxx, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fundamento no art. 382 no Código Processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2014 -
PRINCÍPIO DE CONCENTRAÇÃO OU EVENTOS DE DEFESA
• Conhecer o princípio da concentração; PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO OU DA EVENTUALIDADE DA DEFESA (art. 300). A peça processual da contestação deve conter TODAS as defesas possíveis e imaginárias, pois não haverá outra oportunidade para contestar. Esta é uma oportunidade única e, por isso, ela deve ser aproveitada. PRECLUI PARA O RÉU A OPORTUNIDADE DE FAZER NOVAS DEFESAS EM OUTRO MOMENTO DO PROCESSO. O réu deve concentrar todas as suas defesas no momento em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2014 -
Manifestaçao Em Defesa De Direitos Na Sociedade Brasileira
Manifestação em defesa de direitos na sociedade brasileira Os direitos sociais são conquistas adquiridas pelos movimentos sociais ao longo dos tempos, que tem por objetivo garantir aos indivíduos condições tida como imprescindíveis apresentada em nossa constituição federal de 1988. Segundo José Afonso da silva: Os direitos sociais são prestações positivas proporcionadas pelo estado direta ou indiretamente, enunciadas em normas constitucionais, que possibilitam melhores condições de vida aos mais fracos, direitos que tendem a realizar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2014 -
Código De Defesa Do Consumidor - Orçamentos
O orçamento prévio no Código de Defesa do Consumidor O orçamento prévio de serviços é contemplado na lei consumerista, apesar da pouca importância que se tem dispensado ao assunto. Todo prestador de serviço é obrigado a fornecer ao consumidor orçamento prévio detalhado do serviço a ser executado, mas bom que se diga que o orçamento não cria nenhuma obrigação para o consumidor, fato que somente acontece com sua aceitação e autorização para início do serviço.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
LEI CIVIL IV - EFEITOS DE DEFESA
DIREITO CIVIL IV - EFEITOS DA POSSE Caso Concreto Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para sua desocupação em trinta dias, Vencido o prazo a comodatária não deixou o imóvel alegando que: o comodato não aceita resilição unilateral e tem direito de retenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Praticas Abusivas Vedadas Pelo Código De Defesa Do Consumidor.
No caso encontrado no site www.reclameaqui.com.br um cliente relata a insatisfação do cliente quanto à cobrança no valor de R$ 55,00 que o Banco Santader aplicou na sua conta corrente, uma vez que até a presente data não havia sido cobrado tarifa de mensalidade de pacote de serviço. O mesmo foi informado pelo seu gerente do banco que após um investimento realizado perdeu a isenção das tarifas cobradas, não concordando com tal ato, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Defesa De Calculos Numericos Para Empresas
Notas de Aula: Aplicações das Derivadas APLICAÇÕES DA DERIVADA Vimos, na seção anterior, que a derivada de uma função pode ser interpretada como o coeficiente angular da reta tangente ao seu gráfico. Nesta, vamos explorar este fato e desenvolver técnicas para o uso de derivadas para auxiliar a construção de gráficos. Estão incluídas, também, as aplicações da derivada a problemas típicos envolvendo máximos e mínimos, taxas de variação e cálculo de limites, que tem aplicações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.528 Palavras / 11 PáginasData: 26/11/2014