Defesa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.066 Trabalhos sobre Defesa. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Defesa prévia
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ....° VARA PENAL DA COMARCA DE ........ Proc. Nº xxxxxxxxxxx Denunciado: EZEQUIAS NUNES DE SOUSA Crime: Art. 33 caput da Lei 11.343/2006 Vítima: Estado. FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por meio através de seu procurador ao final subscrito (ANEXO 1 – PROCURAÇÃO), com fulcro no art. 396 do CPP, apresentar suas ALEGAÇÕES PRELIMINARES, pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2015 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO REGISTRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES SOB A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ISEPE CURSO DE DIREITO HENRIQUE JOSE VICENTE A RESPONSABILIDADE CIVIL NO REGISTRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES SOB A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MARECHAL CÂNDIDO RONDON 2014 HENRIQUE JOSE VICENTE A RESPONSABILIDADE CIVIL NO REGISTRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES SOB A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Marechal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.677 Palavras / 79 PáginasData: 8/6/2015 -
A Propriedade- Definição, mecanismos de defesa, aquisição e perda da propriedade imóvel e móvel
Propriedade- Definição, mecanismos de defesa, aquisição e perda da propriedade imóvel e móvel. PASSO-1 DEFINIÇÃO DE PROPRIEDADE Para muitos, propriedade é um direito real que dá uma pessoa o direito de posse de uma coisa, em todas as suas relações, e com isso o direito de usar, gozar e dispor das coisas, reaver do poder de quem quer que injustamente a possua ou a detenha. Segundo Leon Duguit, a propriedade deixou de ser um direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.946 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2015 -
Artigo Científico - Ação civil publica na defesa do meio ambiente
REGES – REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE AVEC DE VILHENA EBENÉZER DONADON GARDINI A ÁÇÃO CIVIL PÚBLICA NA DEFESA AMBIENTAL Vilhena 2015 Ebenézer Donadon Gardini A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA DEFESA AMBIENTAL Artigo apresentado para obtenção parcial da nota do bimestre na matéria de Direito Ambiental. Orientador: Prof. Gilson Ely Chaves Vilhena 2015 A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA DEFESA AMBIENTAL Ebenézer Donadon Gardini* Resumo: A Ação Civil Pública surge como o mais importante instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.761 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2015 -
ASPECTOS DO COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR RELACIONADOS À PROTEÇÃO E DEFESA DE SEUS DIREITOS
ASPECTOS DO COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR RELACIONADOS À PROTEÇÃO E DEFESA DE SEUS DIREITOS Antonio Carlos La Gamba Pajoli Mestrando do curso de Pós-graduação administração FEA-USP INTRODUÇÃO A proteção e defesa dos direitos do consumidor é um tema que vem recebendo muita atenção de profissionais e estudiosos, não apenas pela sua atualidade, mas também pela sua interdisciplinaridade, despertando interesse em diversas áreas, como Marketing, Direito, Psicologia, entre outras. O objetivo deste trabalho é oferecer ao leitor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.102 Palavras / 21 PáginasData: 15/6/2015 -
Contraditorio e Ampla Defesa
Princípios do Contraditório e Ampla Defesa no CPC 1. Qual a diferença entre eles? 2. Qual a diferença entre eles no CPC e no CPP? 1) O Princípio do Contraditório e o Princípio da Ampla defesa, ambos derivados do Princípio do Devido Processo Legal e previstos no artigo 5º, LV da Constituição Federal, ainda que correlatos, distinguem-se: enquanto o contraditório garante a participação das partes no processo, a ampla defesa dá a elas a possibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2015 -
Modelo Defesa - avanço semáforo equipamento
Modelo Defesa - avanço semáforo equipamento JUSTIFICATIVA A análise cautelosa dos dados constantes da notificação de autuação (AI nº Q00...) demonstra irregularidades que colocam em dúvida a legalidade daquela operação de fiscalização, assim como o processamento das informações geradas pelo equipamento que deram origem à respectiva notificação, a saber: a- O órgão descumpriu norma legal impositiva ao deixar de registrar no Auto de Infração o necessário número de identificação do agente que deveria ter analisado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.595 Palavras / 11 PáginasData: 20/6/2015 -
Codigo defesa do consumidor
Universidade Estácio de Sá DIREITO DO CONSUMIDOR Aluno: LUIZ GUSTAVO SOUZA DA SILVEIRA Matrícula: 201102019844 Período: 8º Aula 1 Caso Concreto No caso em questão, deve ser utilizado o CDC, pois houve um contrato entre as partes, quando Claudio Lopes compra sua passagem na verdade ele está comprando um serviço, ou seja, pagando uma tarifa, e pela teoria finalista mitigada, quando a remuneração se dá por tarifa e puder individualizar o consumidor vê-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2015 -
Defesa Previa no Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO... MARQUINHOS DE JESUS, b rasileiro, casado, mecânico, titular da cédula de identidade RG nº 123.456.7898, inscrito no CPF sob o nº 789.456.1237, residente à Rua XV de Novembro, nº852, apto. nº5, Bairro Centro, Curitiba, Paraná, CEP…, por seu procurador M ÁRIO MARIA DA SILVA, OAB nº 0001, com escritório profissional à Rua XV de Novembro, nº 1000,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 24/6/2015 -
Legitima defesa da honra
ANDRÉ LUSTOSA REGE BOTELHO EZEQUIEL ALVES DE GODOI SODRE FABRÍCIO FEITOSA DA SILVA APLICABILIDADE DO DIREITO DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: casos que envolvam resposta física como forma de repelir injusta agressão verbal Goiânia Jun. 2015 ANDRÉ LUSTOSA REGE BOTELHO EZEQUIEL ALVES DE GODOI SODRE FABRÍCIO FEITOSA DA SILVA APLICABILIDADE DO DIREITO DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: casos que envolvam resposta física como forma de repelir injusta agressão verbal Projeto de Pesquisa realizado para fins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.182 Palavras / 13 PáginasData: 29/6/2015 -
A DEFESA PRELIMINAR
DEFESA PRELIMINAR (Art. 396 A do CPP) Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Curitiba/Pr. Autos nº: 2011.0012809-3 , brasileiro, solteiro, instalador devidamente empregado e com Carteira de Trabalho assinada, portador do CPF nº X00 e do RG nº X.X3SSP/PR, com endereço fixo na Rua X, nº 3XX, Bairro Maria Xta, CEP X-150, na cidade e Comarca de X/PR, , por seu procurador infra assinado, vem à presença de V. Exa.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 3/7/2015 -
O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA AMPLA DEFESA
PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA AMPLA DEFESA Não haveria lógica a Constituição Federal possibilitar ao cidadão uma vasta gama de direitos se não também determinasse mecanismos para torná-los acessíveis. Daí temos o devido processo legal, que deve estar pautado na legalidade, moralidade, impessoalidade, razoabilidade, eficiência e outros princípios, garantindo os direitos constitucionais, principalmente os da liberdade e igualdade, ao possibilitar a tramitação regular do processo. Estamos portanto, diante de uma série de princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 6/7/2015 -
A Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA CRIMINAL COMARCA DE SÃO LUIS - MA Processo nº __________ Petição: DEFESA PRÉVIA ART 406 DO CPP (RESPOSTA À ACUSAÇÃO) ORLANDINO SETÚBAL DA SILVA, brasileiro, casado, comerciante, CPF nº __________, residente e domiciliado na Rua __________, nº ___, Casa. ___, Bairro __________, na cidade de __________ - UF, CEP __________, por intermédio de seu advogado Dr. __________, brasileiro, casado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 13/7/2015 -
A DEFESA DE AUTUAÇÃO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL AUTO DE INFRAÇÃO Nº E247114715 LAERCIO GOMES DA SILVA, brasileiro, casado, trabalhador rural, portador da cédula de RG nº 46.910.390-5 e inscrito no CPF nº 323.155.318-02, Carteira Nacional de Habilitação nº 05641126892, residente e domiciliado na Fazenda Cascatinha, S/N, Zona Rural, CEP 245200, Linha mandarina em Toledo - Paraná, vem, respeitosamente a presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu advogado, nos termos do artigo 281 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 27/7/2015 -
A DEFESA MARIA DA PENHA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER JOÃO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos, por intermédio do seu advogado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, na forma do art. 396 e seguintes do CPP, em conformidade com alteração da Lei 11.719/08, deduzir para Vossa Excelência as causas e circunstâncias que justificam o descabimento da persecução penal, para o que aduz as seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 28/7/2015 -
Defesa preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UMUARAMA – ESTADO DO PARANÁ. Autos nº: 2007.70.04.000158-9 ALEXANDRE APARECIDO NOVAES, brasileiro, solteiro, tratorista, nascido aos 12/08/1981, natural de Guariba/SP, filho de Luiz Carlos Novaes e Maria Tereza Rodrigues Novaes, portador da Cédula de Identidade RG nº 41.468.598-2/SSP-SP, residente e domiciliado na Av. Sete de Setembro, nº 358, Vila Daravel, na cidade e comarca de Guariba, estado de São Paulo, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.391 Palavras / 10 PáginasData: 1/8/2015 -
ESTRATÉGIA NA DEFESA DA AMAZONIA BRASILEIRA
CURSO: MAESTRÍA EN DEFENSA NACIONAL AÑO: 2015 MATERIA: ESTRATEGIA TURNO: MAÑANA ALUMNO: CAIO VALERIANI DINIZ (BRASIL) TRABAJO PRÁCTICO DE LA MATERIA ESTRATEGIA ESTRATÉGIA NA DEFESA DA AMAZONIA BRASILEIRA ESTRATEGIA EN LA DEFENSA DE LA AMAZONIA BRASILEÑA 1 1. INTRODUÇÃO “Árdua é a missão de desenvolver e defender a Amazônia. Muito mais difícil, porém, foi a de nossos antepassados em conquistá-la e mantê-la.” (Gen Rodrigo Octávio) A presença militar na Amazônia ocorre simultaneamente com sua conquista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.973 Palavras / 16 PáginasData: 6/8/2015 -
UMA ABORDAGEM TEORICO PRÁTICA SOBRE A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
UMA ABORDAGEM TEORICO PRÁTICA SOBRE A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Aluna – Lisete Maria Massulini Pigatto[1] Professora Orientadora – Luciane Maria Padoin Dias[2] RESUMO A experiência educacional desenvolvida na EMEF Aracy Barreto Sacchis na Cidade de Santa Maria visa sensibilizar os estudantes sobre a evolução dos direitos e deveres à cidadania utilizando como estratégia o CDC – Código de Defesa do Consumidor. A proposta faz uma reflexão crítica sobre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.286 Palavras / 34 PáginasData: 23/8/2015 -
Defesa de Falta Disciplinar - PENAL
ALEGAÇÕES DA DEFESA - Art. 59 da LEP Ilmos. Srs. 1- XXXXXXXXXXXXXXXXX está sendo acusado de, no dia XX/XX/2015, SUPOSTAMENTE, ter praticado falta disciplinar prevista na Lei de Execução Penal e no Regimento Interno; 2- A acusação que pesa sobre o Sindicado é a de que teria, supostamente, de um aparelho celular da marca XXXXXXXXXXXXX, dois chips da operadora TIM e uma bateria, os quais foram encontrados na cela do Sindicado, durante uma revista geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2015 -
Mecanismos de defesa
Psicologia da Educação – Profa. Elza Escolha três mecanismos de defesa, defina cada um deles e dê exemplos em sala de aula. 1. Racionalização: É uma tentativa de explicação inconsciente usando justificar manifestações de impulsos ou afetos inconscientes e não aceitos pelo ego, ou seja, encontrar uma desculpa para justificar um problema. Ex: - O aluno chega atrasado, não entrega as atividades e diz que não deu tempo porque o ônibus atrasou ou que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2015 -
Memoriais de Defesa
MERITISSIMO ª SENHORª JUIZª DE DIREITO DA QUINTA (5ª) VARA JUDICIAL DA COMARCA DE XXXXX (SP) COMPETÊNCIA PENAL PROCESSO Nº XXXX JOÃO DAS NEVES, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por meio de sua advogada que esta subscreve, com escritório na Rua XXX, nº XXXX, B. XXX, na cidade de XXXXX, CEP XXXXX, vem à ilustre presença de VOSSA EXCELÊNCIA, apresentar: MEMORIAIS DE DEFESA Em razão dos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2015 -
MODELO DEFESA PRÉVIA - PECULATO - EMPREITEIRA
________________ DEFESA PRÉVIA - PECULATO - EMPREITEIRA ________________ EXMO. SR. DESEMBARGADOR __________ RELATOR DO FEITO Nº __________ Colenda Câmara Julgadora Ínclito Relator (nome, qualificação e endereço) e (nome, qualificação e endereço), por seu procurador, no fim assinado, com fulcro no art. 4º da Lei nº 8.038/90, vêm oferecer RESPOSTA ESCRITA à denúncia que é oferecida pelo Ministério Público. DA DENÚNCIA Consta, na inicial, que os acusados "em comunhão de esforços desviaram dinheiro público, em favor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2015 -
ATO PÚBLICO EM DEFESA DO SUS E SUA INTERFACE COM O FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO/A ASSISTENTE SOCIAL
ATO PÚBLICO EM DEFESA DO SUS E SUA INTERFACE COM O FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO/A ASSISTENTE SOCIAL BREVÍSSIMA CONTEXTUALIZAÇÃO No berço da crise do capitalismo vivida ao longo dos anos 70 do século XX, os críticos conservadores dos países capitalistas centrais apontaram como solução imediata para contenção da crise a redução da função e do papel do Estado. Pela consequente expansão e liberalização do mercado, esses ajustes liberais dominaram alguns países latino-americanos como o Brasil, Chile,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2015 -
Instituições De Direito - Código de Defesa do Consumidor, Art. 39
UNIUBE UNIVERSIDADE DE UBERABA TRABALHO EM GRUPO TEMA: Código de Defesa do Consumidor, Art. 39 GRUPO: Defesa Do Consumidor COMPONENTES: Carlos Geovane Flausino R.A. 1098731 Natália Damascena Vidal R.A. 1101194 BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES ABRIL DE 2015 TRABALHO DE GRUPO TEMA Trabalho apresentado á Universidade de Uberaba, como parte das exigências do Trabalho de Grupo do componente Instituições Do Direito da II etapa do curso de Ciências Contábeis. BARRA DE SÃO FRANCISCO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2015 -
DEFESA IPEM
GRUPO SELMI Assessoria Jurídica ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ - IPEM Rua Estados Unidos, 135 - Bacacheri - Curitiba – PR - CEP 82510-050 RECURSO CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO nº XXXXXXXX PASTIFÍCIO SELMI S/A, sediada na cidade de Sumaré, Estado de São Paulo, na Rod. Virgínia Viel Dall´Orto, km 1,9 no CNPJ sob nº 46.025.722/0010-92 e Inscrição Estadual nº 671.080.633.119, vem apresentar sua Impugnação Administrativa, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.606 Palavras / 7 PáginasData: 9/9/2015