Direito Civil IV Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
48.195 Trabalhos sobre Direito Civil IV Estacio. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil
Caso Concreto Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ?a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique sua resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
DIREITO CIVIL II- OBRIGAÇÕES
1) QUE REQUISITOS DEVE CONTER A QUITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSIDERADA VÁLIDA? Os requisitos que deve conter a quitação para ser considerada válida estão dispostos no Artigo 320 do código civil, são eles: • O valor e a espécie da dívida quitada; • O nome do devedor, ou quem por este pagou; • O tempo e o lugar do pagamento, com a assinatura do credor, ou do seu representante. Devendo ser dado por escrito, público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.124 Palavras / 17 PáginasData: 10/9/2013 -
DIREITO CIVIL I
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2013 -
Casos Direito Civil
1ª Questão. Pedro residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, promove demanda em face da Caixa Econômica Federal visando a redução dos índices de reajuste de sua prestação da casa própria. A petição inicial foi distribuída perante o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Citada, a Caixa Econômica Federal alega incompetência absoluta e requer a remessa dos autos à Justiça Federal, para livre distribuição. O Juiz não acata a decisão, mas extingue o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Civil 1
4 – Explique a relação do Direito Penal com as Ciências Jurídicas Fundamentais. a. Filosofia do Direito: Fornecedora de princípios básicos ou nortes ao Direito Penal, bem como definira de suas categorias e conceitos. Noções de Delito, pena, imputabilidade, culpa, dolo, ação, causalidade, proporcionalidade, liberdade, necessidade, acaso, erro entre tantos outros, são conceitos filosóficos antes de serem jurídicos. (Maggiore). Quando se elabora uma determinada pena, é preciso ter claro juízo de valor, para não abraçar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 PáginasData: 11/9/2013 -
DIREITO CIVIL V AULA 6
AULA 6 CASO 1 Carlos e Camila após passarem por todo o processo de habilitação e de posse do certificado de habilitação dirigem-se ao oficial do registro para: 1) agendar a data da cerimônia que pretendem realizar no dia 15 de maio; 2) para marcar o horário, que desejam (19h); 3) para definir o local da celebração que pretendem seja realizada em um clube da região. A autoridade competente concorda com o dia, local e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Civil
verdadeiras (V) e assinale a opção CORRETA: (___) A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face do requerimento da autoridade policial ou da representação do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade e, na hipótese de requerimento da autoridade policial, o Juiz, antes de decidir, ouvirá o Ministério Público. (___) Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.527 Palavras / 15 PáginasData: 11/9/2013 -
DIREITO CIVIL 1
RESUMO 1- INTRODUÇÃO Objetiva-se com este despretensioso estudo passar em revista alguns dos vários aspectos da concepção patrimonial-liberalista. Mais que isso, pretende-se por um realce a mudança de perspectiva, que a luz de transformações sócios-ideológicas advindas, fez proliferar um sem-número de estatutos e miscrossistemas comprometidos com a valorização dos atributos da socialidade e da salidariedade. Destina-se unicamente , abrir oportunidade para a consideração e ponderação dos valores teóricos de nossa ordem substantiva e, mais propriamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Civil
CONCEITO. Clóvis Beviláqua. - O complexo das normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Orlando Gomes. - O Direito das Coisas regula o poder dos homens sobre os bens e os modos de sua utilização econômica. 2.1 Bens ̸= Coisas. Bens - realidades materiais e imateriais Coisas - apenas realidades materiais (corpóreas). Relação de gênero e espécie entre bem e coisa. Orlando Gomes. Nem todos os bens corpóreos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Civil Sucessoes
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. R: Sim, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 PáginasData: 11/9/2013 -
DIREITO CIVIL
FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE-FASE RESOLUÇÃO DOS CASOS CONCRETOS-PLANO DE AULA 1 DIREITO CIVIL I CASO CONCRETO 1 1) Não, pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de estarmos no Brasil, e logicamente com grande maioria de torcedores Brasileiros, não é razoável que haja locais exclusivos para torcedores de outros países. O ideal é que todos assistam aos jogos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Civil VI - Caso Concreto.
1ª questão - Caso Concreto 1 Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possuía um único veículo avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma casa em Cascavel no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e uma dívida em uma conta corrente da qual era titular que já chega a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Marcelo, após a abertura do inventário de seu pai é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013 -
Aula 2 Direito Civil II
Caso concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. R= Para Marina fazer jus à restituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Civil II
Teoria das Obrigações 1 - ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DAS OBRIGAÇÕES Os elementos constitutivos das relações obrigacionais são: - sujeitos, CREDOR e DEVEDOR; VÍNCULO entre eles (elemento abstrato ou espiritual) e a PRESTAÇÃO (objeto). Todos elementos interdependentes, cuja compreensão de um pressupõe o conhecimento dos demais. O elemento subjetivo é composto por sujeito ativo (accipiens/credor/ titular subjetivo de crédito) e sujeito passivo (solvens/devedor). Em qualquer dos polos o sujeito pode ser pessoa natural (capaz, representada ou assistida)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Civil
Direito Penal I – Profº Ivan 30/07/2013 – Fontes do direito penal É a procedência da norma penal, podendo ser material ou formal, material diz respeito ao órgão legalmente responsável pela elaboração do Direito Penal, o Estado, a única fonte material do direito penal. Só a UNIÃO pode legislar a cerca da ordem penal (art. 22, inc I) Formal corresponde ao processo de exteriorização (revelação) do direto penal, existem duas subespécies nessa fonte, a direta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Civil E Penalmente Complicado --'
A Indústria Farmacêutica XYZ coloca no mercado um eficaz remédio, recentemente descoberto pelos seus químicos, que neutraliza os efeitos da Síndrome da Imunodeficiência adquirida, conhecida como AIDS. O valor do medicamento inviabiliza a compra pela maior parte dos que sofrem da doença. É certo que a Lei 9.279/96, nos artigos 40 e 42, dispõe que o prazo será de 20 (vinte) anos para vigência da patente, ou seja, poderá o rade online shares with Plus500.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Civil 1 Caso 1
Caso Concreto 1 Trata-se de norma penal em branco que requer complementação da OMS verificando-se que o Art. 33 da Lei 11.343/06 diz respeito ao trafico de drogas que causam dependência física ou psíquica e daí os medicamento apreendidos do poder de Alexander não estão incluídos na relação da OMS, tornando o fato atípico para o tráfico de drogas. O HC deverá ser provido consoante os argumentos acima expostos. Caso concreto 2 Para solução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
DIREITO CIVIL
Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu o seu pai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Civil Ll
ATIVIDADE ESTRUTURADA CIVIL 2 Atividade aula 1- Direito das obrigações Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. Segundo Flávio Tartuce, tanto a obrigação quanto o contrato, assumem hoje o ponto central do Direito Privado, sendo apontados por muitos juristas como os institutos jurídicos mais importantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Pessoa Jurídica - Direito Civil I
PESSOA JURÍDICA a) Conceito: são entidades a que a lei empresta personalidade, capacitando-as como sujeitos de direitos e obrigações. • Cada país adota uma denominação à pessoa jurídica, na França p.ex. é chamada de PESSOAS MORAIS, em Portugal é conhecida como PESSOAS COLETIVAS. • No Brasil é PESSOA JURÍDICA conforme o CCB. b) Característica Essencial • É a atuação na vida jurídica com personalidade diversa dos indivíduos que a compõem. c) Requisitos de constituição c.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.808 Palavras / 16 PáginasData: 12/9/2013 -
Caso Concreto 1 - Direito Civil
Caso Concreto 01 – Direito Civil Caso Concreto 1 1 – Resposta: Como o fato não feriu nenhum dos direitos Constitucionais de Augusto, não pode ser considerado como lesão, até porque partiu dele a vontade de assistir o jogo em um local reservado, visto que ele se encontra no Brasil e não existe um local de exclusividade para os torcedores. 2 – Resposta: Constitucionalização do direito civil é um novo movimento hermenêutico que visa adequar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Civil Iv
Caso Concreto 1 Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento de seu falecimento Carlo Alberto não tinha filhos, seu pai já era falecido, restando-lhe na linha ascendente apenas sua mãe e os avós paternos. Pergunta-se: quem é herdeiro de Carlos Alberto e como a herança deve ser repartida? Explique sua resposta. Os ascendentes são chamados a suceder quando não há descendentes conforme o art. 1.836, CC, nessa sucessão, diferentemente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
WEB-2 - direito civil iii
WEB-2 - direito civil iii PRINCÍPIO DA PREDOMINÂNCIA DO INTERESSE: • Teoria adotada pela CFB/88 • A autonomia dos entes federativos pressupõe a repartição de competências, se notar, então, que no sistema adotado pela Constituição Federal, as competências são repartidas horizontalmente, se forem privativas; verticalmente, se forem correntes e as competências delegadas. • É o próprio texto constitucional, mediante a adoção do Princípio da Predominância do Interesse, é quem estabelece as matérias atinentes a cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2013 -
Сonstitucionalização do Direito Civil
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Civil
Caso 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação de registro civil. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013