Direito Civil IV Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
48.195 Trabalhos sobre Direito Civil IV Estacio. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Direito Civil 1 Web1
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Civil III
Caso Concreto – Aula 1 Caso Concreto 1: A)Fundamentada no art. 421 do código civil, onde a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. B) A função social visa satisfazer o coletivo e não o individual, mas não usando o instituto como escudo para a inadimplência, podendo a função social conviver com o princípio do pacta sunt servanda. Questão Objetiva 1: Letra C. Questão Objetiva 2: Letra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
SEMANA 1 PRÁTICA SIMULADA IV ESTACIO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Ref. APF nº ____ da ____DP CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador da carteira de identidade nº..........., inscrito no CPF sob o nº............, residente e domiciliado à Rua Brumadinho, 100, nesta cidade, vem por intermédio de seu advogado signatário da presente, conforme procuração anexa, com endereço profissional ________________, onde recebera intimações e notificações pertinentes a este feito, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Constitucionalização do Direito Civil
Semana 1 Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.997 Palavras / 12 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Civil - Contratos
sacrifício, na entrega da coisa. Ambos buscam um proveito, ao qual corresponde um sacrifício. A doutrina distingue os contratos gratuitos propriamente ditos dos contratos desinteressados. Aqueles acarretam uma diminuição patrimonial a uma das partes, como se dá nas doações puras. Estes, subespécies dos primeiros, não produzem esse efeito, malgrado beneficiem a outra parte (comodato e mútuo, p. ex.). A presente classificação oferece, igualmente, enorme interesse, porque, em numerosos casos, a proteção outorgada ao contratante que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.843 Palavras / 12 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Civil
Caso concreto 01 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
Direito Civil III
Disciplina: CCJ0014 - DIREITO CIVIL III Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Teoria geral dos contratos OBJETIVO - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. TEMA Teoria geral dos contratos ESTRUTURA DO CONTEÚDO Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual PROCEDIMENTO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.104 Palavras / 13 PáginasData: 5/9/2013 -
Direito Civil 1
Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica, logo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
Direito Civil
A FAMÍLIA E DA UNIÃO ESTÁVEL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO “Refletir sobre a dimensão jurídica da família corresponde, também, verificar um ente familiar ‘sui generis’. O aprendizado jurídico formal instala-se, a seu modo e respeitadas as suas peculiaridades, numa casa e compõe-se, sob seus singulares, uma ‘família’. Trata-se da ‘casa’, na qual, em seu interior, são formados mentes e corações que operarão junto com o Direito. (...) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.951 Palavras / 20 PáginasData: 5/9/2013 -
Direito Civil 1
Plano de Aula: 6 - DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Tema OS BENS Objetivos • Identificar os objetos das relações jurídicas apresentadas. • Compreender a noção jurídica de patrimônio • Perceber a distinção entre bens e coisas. • Reconhecer a classificação dos bens considerados em si mesmos. • Compreender a noção jurídica de fungibilidade dos bens. • Perceber a distinção entre bens móveis e imóveis. Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO 1 Noção de patrimônio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2013 -
Direito Civil II
Direito Civil II SEMANA 13 Caso Concreto 1 (CESPE – Petrobrás – 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor devido, renuncia ao direito de receber os encargos decorrentes da mora. Assim, comprovado o pagamento, por meio do recibo de quitação referente ao capital, sem qualquer ressalva quanto aos juros, presume-se extinto o débito e exonera-se o devedor da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Certo. Em regra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
OS NOVOS DESAFIOS DO DIREITO CIVIL E DO DIREITO CONSTITUCIONAL
RELATÓRIO DA PASLETRA: OS NOVOS DESAFIOS DO DIREITO CIVIL E DO DIREITO CONSTITUCIONAL A primeira parte da palestra foi apresentada pelo professor Silvio J. Botelho Calderón, sobre os novos desafios do Direito Civil, as citações se iniciaram pelo desenvolvimento econômico, pois conforme Silvio, somente valemos quando somos úteis para o mercado, ou seja, só valemos quando geramos lucros para o mercado econômico. Com o desenvolvimento econômico apresentam-se desafios para o regime da contratação, a responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2013 -
DIREITO CIVIL
ETAPA 4 PASSO 1 e 2 EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE (PANORAMA GERAL) 1.º ACÓRDÃO 1) Descrição do Caso; EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DO DEVEDOR. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE. CHEQUE. AÇÃO DE EXECUÇÃO COM MESMO TÍTULO. LITISPENDÊNCIA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ART. 267, V E VI, DO CPC. NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÃNIME. PAULO EDISON HENRIQUE DOS SANTOS e GESSIR GUZZELA DOS SANTOS opuseram EMBARGOS DO DEVEDOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.809 Palavras / 12 PáginasData: 6/9/2013 -
Direito Civil V
1) Cristina (hoje com 30 anos) casou-se com Guilherme (hoje com 33 anos) em 05 de janeiro de 2003, sob o regime de comunhão parcial de bens. Da união do casal nasceram dois filhos: Regina (com 07 anos) e Lucas (com 05anos). Após anos de convivência, em outubro de 2009 Cristina, utilizando o computador da família, descobriu diversas mensagens trocadas entre seu marido e uma mulher que não era sua conhecida. Do conteúdo destas mensagens,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.127 Palavras / 25 PáginasData: 7/9/2013 -
Civil IV
Questão objetiva 1 Sobre direitos reais e direitos obrigacionais é correto afirmar que: a. A expressão Direitos Reais é mais abrangente do que a expressão Direito das Coisas e, por isso, aquela é a expressão adotada pelo Código Civil. b. Tanto os direitos reais quanto os direitos obrigacionais são direitos subjetivos não patrimoniais e, por isso, o objeto de suas relações jurídicas são de natureza econômica. c. Os direitos obrigacionais são absolutos, ou seja, impõem-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Constitucionalização do Direito Civil
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Exercício De Direito Civil
Questão terminológica O estudioso dos direitos humanos não pode, portanto, deixar de considerar esta questão terminológica envolvendo os conceitos de direitos do homem, direitos humanos e direitos fundamentais. Os dois primeiros muito ligados à aspiração de universalidade, atemporalidade e supranacionalidade. Completamente diferente é a noção de direitos fundamentais, conceito mais restrito e ligado a uma específica Constituição, a um determinado Estado nacional. Destarte, os direitos fundamentais são os direitos naturais que foram efetivamente positivados na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2013 -
Plano De Aula 5, Direito Civil 1
Direito civil – Plano de aula 5. Caso concreto 1. A) Não, o condomínio não é considerado uma pessoa jurídica, é um ente despersonalizado, como a massa falida, porém, ele tem autonomia para ingressar uma ação, independente do regimento interno, pois nenhum estatuto pode ser superior a Constituição Federal. B) O Condomínio pode sim figurar como parte em demanda jurídica, seja no polo ativo ou passivo; o Condomínio é o representante legal dos Condôminos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 7/9/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para sua desocupação em trinta dias, Vencido o prazo a comodatária não deixou o imóvel alegando que: o comodato não aceita resilição unilateral e tem direito de retenção porque no imóvel construiu (antes mesmo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2013 -
Direito Civil III
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA CURSO DIREITO - 3º SEMESTRE - NOTURNO DIREITO CIVIL III PROF: RÉGIS ETAPA 03 AULA TEMA: DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕE: ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. CAMPO GRANDE, MS - ABRIL 2012. Passo 01: Discorra sobre a transmissão de Obrigação A transmissão das Obrigações segundo Maria Helena Diniz é “uma conquista do direito moderno”. O ato de transmissão de obrigação denomina-se Cessão. È através dele que o sujeito ativo pode transmitir seu direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.299 Palavras / 10 PáginasData: 8/9/2013 -
Etapa 03-Direito Civil
Etapa 03¬ Passo 02: Discutir com sua equipe os casos hipotéticos: 1)João alugou um carro do estacionamento ‘’Estacione Tranquilo’’. Pagando por aluguel diário o valor de R$200,00. No segundo dia do aluguel, João distraidamente passou pelo sinal vermelho invadindo a preferencial de um cruzamento na cidade de São Paulo, colidindo com o veículo que estava passando na avenida principal. A seguradora recusou-se a pagar pelos danos alegando culpa exclusiva de João, já que este fora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 8/9/2013 -
Caso Concreto 4 Direito Civil
Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível de gerar indenização?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2013 -
Constitucionalização do Direito Civil
O que é a constitucionalização do Direito Civil ? Sendo um novo movimento hermenêutico, o estudo do direito privado, com fundamentos constitucionalmente estabelecidos. Sendo que a norma não deixa de ser direito privado, mas o direito privado passa a interpretar conforme a Constituição. Caso 2 1- O princípio da função social da propriedade decorre de qual princípio do Código Civil de 2002 ? O princípio da sociabilidade, impõe a prevalência dos valores coletivos sobre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 8/9/2013 -
CIVIL IV
Caso Concreto Mário, contumaz receptador de veículos furtados, adquiriu um veículo Gol em fevereiro de 2003, alterando-lhe a placa e o chassi. Desde então, Mário vem utilizando contínua e ininterruptamente o veículo. No entanto, em maio de 2013 Mário foi parado em uma blitz que apreendeu o veículo, mesmo tendo este afirmado que como já estava na posse do bem há mais de dez anos, tinha lhe adquirido a propriedade por usucapião. Pergunta-se: bens furtados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2013 -
Direito Civil
Apresentação A regra do Art. 377 relaciona a cessa de credito ao instituto da compensação Exemplo: eu devo a Marcelo e tenho um titulo a receber de Mariana pode der compensado ao meu credor. O devedor, ou seja, Mariana não precisa autorizar a cessão de crédito, mas deve ser NOTIFICADO, sob pena de ineficácia. Possuindo esse devedor crédito a ser compensado com seu credor, poderá, quando notificado da cessão, a ela se opor realizando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2013