Direito Civil Semana 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
245.657 Trabalhos sobre Direito Civil Semana 10. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil Aula 16
O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como, anotando suas dúvidas que deverão ser esclarecidas pelo professor. 1- (TRT 9a. Região 2009) A respeito da boa-fé objetiva, considere as proposições a seguir: I. Tem origem nos ideais que orientaram a boa-fé germânica e é concebida pela doutrina dominante como um padrão jurídico de conduta reta, honesta e leal, especialmente para com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.720 Palavras / 11 PáginasData: 21/5/2013 -
Atps de Direito Civil
Atps de Direito Civil VII Etapa 1 Passo 2 As modalidades de usucapião estão dispostas do Art° 1238 ao Art. 1244 do Código Civil Brasileiro. Usucapião Extraordinário. Previsto no Art. 1238 do CC e seus requisitos para configurar o respectivo usucapião são: Posse de 15 anos de forma continua,pacificamente,mansa e com animo de dono, sendo dispensado nesta modalidade o justo titulo e a boa Fe , devendo ser requerido ao juiz que declare por sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2013 -
Caso 11 Direito Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 STJ Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Resposta: Certo, com base na súmula 286 do STJ. Art. 360. Dá-se a novação: I - quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2013 -
DIREITO CIVIL
O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo em 2008. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2013 -
Direito Civil
O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não sendo obtido acordo. É marcada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
Direito Civil
Jonas celebrou contrato de locação de imóvel residencial urbano com Vera. Dois anos depois de pactuada a locação, Jonas ingressa com Ação Revisional de Aluguel argumentando que o valor pago nas prestações estaria muito acima do praticado pelo mercado, o que estaria gerando desequilíbrio no contrato de locação. A ação foi proposta sob o rito sumário e o autor não requereu a fixação de aluguel provisório. Foi designada audiência, mas não foi possível o acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
AULA 08 DIREITO CIVIL II
Caso Concreto 01: a) Ingressar com habeas corpus com fulcro no artigo 648, VII, do CPP (extinção de punibilidade- artigo 107 IV, do CP), ou com mera petição diretamente dirigida ao relator do processo, considerando- se que a prescrição é matéria de ordem pública e pode até ser conhecida de ofício. O argumento a ser utilizado é a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva superveniente, pois já ciente do máximo de pena possível, qual seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2013 -
Direito Civil
O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. As demais vertentes do direito privado, como o direito do trabalho, o direito comercial e o direito do consumidor encontram sua origem no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2013 -
SEMANA 10 PENAL
SEMANA 10: Questão n.1) Adamastor Vale foi condenado como incurso nas sanções do artigo 121,§2º, inciso IV, do Código Penal por ter matado Anatalino da Silva, utilizando de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, desferindo pauladas no ofendido, causando-lhe as lesões descritas no auto de necropsia de fls. 19 do Inquérito Policial, que foram a causa de sua morte. Na ocasião, o denunciado utilizando-se de um pedaço de madeira, uma “trama” para cerca, desferiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Civil - Das Pessoas
DAS PESSOAS 1. PESSOA NATURAL: 1.1 - Conceito: É o ser humano, considerado como sujeito de direito e deveres, dentro da ordem jurídica, e não na sua constituição física, simplesmente. Porquanto toda pessoa que nascer com vida (natural) e toda aquela que tiver seus atos constitutivos registrados (jurídica) adquirirá personalidade jurídica, com capacidade de agir, de adquirir, de exercer direitos e de contrair obrigações. É assim, dentro deste conceito que se deve entender o ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.022 Palavras / 9 PáginasData: 23/5/2013 -
DIREITO CIVIL Constituição Federal
DIREITO CIVIL III O legislador infra-constitucional, em harmonia com a Constituição Federal de 1988 (CF/88) e com seu princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da CF/88), através da Lei Federal nº 8.009 de 1990, protegeu o único imóvel destinado a moradia da entidade familiar, com algumas ressalvas. E, assim como em outros países, no Brasil, o imóvel destinado à habitação da família passou a receber proteção especial, impossibilitando a constrição judicial do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Caso concreto I Direito civil
Caso concreto I Direito civil II 1)a- Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valores econômicas. Pelas relações obrigacional estrutura se a economia, atividade produtiva e troca de bens. b) Sim. Ensina Miguel Reale que são princípios basilares do novo código civil, além da operabilidade. Princípio da Eticidade: De acordo com o principio da eticidade, a ética e a boa fé ganham nova valorização. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
DIREITO CIVIL
Caso concreto 1 O Condomínio Castelo Branco, situado em Prainha, teve negado o registro de Carta de Adjudicação expedida no Processo de Execução de Sentença que promoveu contra AMACAB – Associação dos Moradores e Amigos do Condomínio Casa Branca, tendo como objeto os imóveis matriculados sob os n°s 32.513, 32.514, 32.561, 32.562 e 32.620 – Livro 02/RG. Ao questionar o oficial do Cartório de Registro de Imóveis, foi-lhe informado que o condomínio não tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2013 -
Plano De Aula 2 Direito Civil 3
Plano de Aula: Interpretação e Formação dos Contratos DIREITO CIVIL III Título Interpretação e Formação dos Contratos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Interpretação e Formação dos Contratos Objetivos - Estudar as principais regras de interpretação dos contratos; - Compreender o ciclo de formação dos contratos. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS (continuação) 1.4. Interpretação dos contratos Unidade 2 - A FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Civil
Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de cânon no valor de R$ 1.000. Durante a vigência da superfície, Dário construiu na casa, sem que Lara soubesse, mais um andar, aproveitando a laje já existente. Com base na disciplina da superfície no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se a Dário poderia ter construído o andar e se Lara terá, extinta a superfície, que indenizá-lo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2013 -
O enfoque no Direito Civil
O enfoque no Direito Civil IV é sempre a coisa, móvel ou imóvel, diferente do que anteriormente fora estudado onde de um lado se tem um sujeito passivo e um ativo, um locador e um locatário, um devedor e um credor, comprador e vendedor. Podemos definir o direito real como o conjunto das relações jurídicas e normas referentes as coisas suscetíveis de apropriação pela pessoa física ou jurídica Exemplo: o direito de vizinhança.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2013 -
Direito Civil
1 BENS 1.1 CONCEITO DE BENS O novo Código Civil, em sua parte geral, evita o termo coisa utilizando o termo bens, que tem significado amplo, suscetível de erro de interpretação, bens é tudo que proporcionar utilidade aos homens, ou seja, é tudo que corresponde a nossos desejos, nosso afeto em uma visão não jurídica, já no campo jurídico é aquilo que tem valor, para o direito é uma utilidade econômica ou não econômica. Segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2013 -
DIREITO CIVIL IV- AULA 5
Caso concreto 01 “O direito privado de propriedade, seguindo-se a dogmática tradicional (CC/1916 524 e 527; CC 1228 e 1231), à luz da CF 5° XXIII, dentro das modernas relações jurídicas, com limitações de uso e gozo, deve ser reconhecido com sujeição à disciplina e exigência de sua função social (CF 170, II e III; 182; 183;185 e 186). É a passagem do Estado-proprietário para o Estado-solidário, transportando-se do “monossistema” para o “polissistema” do uso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2013 -
Tópicos De Direito Civil
GABARITO DIREITO CIVIL SUMÁRIO Semana 1: Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. Semana 2: Negócio Jurídico. Existência, validade e eficácia. Semana 3: Prescrição: conceito. Interrupção e suspensão. Decadência. Semana 4: Obrigações: conceito e principais classificações. Semana 5: Obrigações: extinção Semana 6: Contratos: princípios e formação dos contratos. Classificações dos contratos. Semana 7: Contratos em espécie: compra e venda, troca e doação. Semana 8: Contratos em espécie: locação Semana 9: Teoria geral dos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.343 Palavras / 26 PáginasData: 26/5/2013 -
Direito Civil
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Civil -
INDICE - PESQUISA: Passo 1 e 2 1. 2. NEGÓCIO JURÍDICO http://www.tjrs.jus.br/site/ 3. 4. DA CONDIÇÃO Passo 3 1. 2. NEGÓCIO JURÍDICO 3. 4. DA CONDIÇÃO ******** 1.1) DESCRIÇÃO DO CASO: 1.3) ÓRGÃO JULGADOR: 1.4) RAZÕES DA REFORMA OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO (FUNDAMENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA DO VOTO): 1.5) OPINIÃO DO GRUPO: NEGÓCIO JURÍDICO 2.1 )DESCRIÇÃO DO CASO: Para 4 processos visto no mesmo ACÓRDÃO: 1 - Ação Cívil n. 70052349610 Pollo Materiais para Móveis Ltda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.346 Palavras / 10 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Luciana está grávida de 03 meses e será ‘mãe solteira’. Atualmente está desempregada e passa por diversas dificuldades para se manter e se alimentar adequadamente. Luciana diz conhecer o pai de seu bebê (seria Luiz) e lhe consulta para saber se há possibilidade de requerer alimentos para o seu filho durante o período da gravidez. Emita parecer fundamentado, destacando: 1- Seriam esses alimentos provisórios ou provisionais? Justifique sua resposta. R: Alimentos provisionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Gabarito Prova De Direito Civil Av2
Gabarito da Prova de Direito Civil - Prova B Instruções: 1. A prova deve ser respondida à caneta, na folha de respostas. 2. Não será permitido o empréstimo de qualquer material (lápis, caneta, borracha, legislação) 3. Não use corretivo, nem rabisque a prova. Questões rabiscadas serão desconsideradas. 4. Telefones celulares, pagers, calculadoras, tablets, e demais aparelhos eletrônicos devem ser desligados e guardados na mochila ou bolsa. 5. Não será permitido manter bolsa, pasta ou mochila,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.308 Palavras / 10 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Civil
Plano de Aula: 1 - DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título 1 - DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objetivos Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno. Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.547 Palavras / 11 PáginasData: 27/5/2013 -
DIREITO CIVIL
Caso Concreto 01 Thais adquiriu em 2004 onerosamente de Carla um automóvel. Ocorre que Carla adquiriu o veículo mediante alienação fiduciária em garantia prestada em favor do Banco Y. Considerando que Carla não adimpliu toda a obrigação decorrente do negócio principal e que ainda assim o Banco não quedou-se inerte, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) É possível que Thais, em 2010, consiga adquirir o imóvel por usucapião? RESPOSTA: NÃO PORQUE ELA RECEBEI UMA POSSE INJUSTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013