Direito Civil Semana 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
245.654 Trabalhos sobre Direito Civil Semana 10. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A PEÇA DE DIREITO CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PARANOÁ-DF Ludimila Freire Genuíno de Souza, menor impúbere, neste ato representado por Ulisses, seu guardião, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade nº..., inscrito do Cadastro de Pessoa Física nº..., residente e domiciliado no endereço..., telefone... Thalyta Freire, menor impúbere, neste ato representado por Marina, sua guardiã, brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade nº..., inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2018 -
Teoria Geral Direito Civil
Trabalho de Teoria Geral do Direito Civel Nome: Kelly Goulart Rodrigues Turno: noite Professora: Karin Cristina Kramer Pereira Título: Dos Bens 1. Diferencie benfeitorias, acessórios e pertenças, juntando a ementa de um julgado sobre pertenças, comentando brevemente o caso. As benfeitorias são melhorias feitas diretamente no bem imóvel aumentando ou não seu valor, as pertenças são bens móveis que não fazem parte do bem imóvel e os acessórios são aqueles cuja existência depende do bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2018 -
Resumo de Teoria Geral do Direito Civil I
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I 1. Preliminares Direito Civil – função de modelação da vida social; regula as relações dos homens no mais intímo da sociedade. É feito tendo duas referências fundamentais: 1. Conceito de autonomia da pessoa: poder de autodeterminação da pessoa jurídica e de livre exercer seu direito subjetivo e de tomar decisões; possibilidade de compor interesses/negócios jurídicos. 2. Perspectiva de igualdade/paridade: igualdade de tratamento para situações iguais. Direito Objetivo – conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.035 Palavras / 13 PáginasData: 24/11/2018 -
Direito Civil - Sucessões
PARTE ESPECIAL LIVRO I – DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES LIVRO II – DO IREITO DE EMPRESA LIVRO III – DODIREITO DAS COISAS LIVRO IV – DO DIREITO DE FAMILIA LIVRO V – DO DIREITO DAS SUCESSÕES TITULO I - Da Sucessão em geral * Art. 5º, XXVII, XXX e XXXI, da CF. * LINDB, art. 10 – DL 4657, 04-09-1942 CAP I - Disposições gerais * 1784. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.935 Palavras / 44 PáginasData: 4/12/2018 -
Questões Discursivas de Direito Civil
Questões Discursivas de Direito Civil. Quais os poderes que o titular do direito de propriedade tem sobre a coisa? O artigo 1.228 do CC dispõe que o titular do direito de propriedade tem o poder de usar, gozar e dispor da coisa e o direito de reavê-la do poder de quem injustamente a possua ou detenha. O direito de usar consiste na faculdade do dono de servir-se da coisa e utilizá-la da maneira que quiser.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.589 Palavras / 19 PáginasData: 6/12/2018 -
Trabalho de Direito Civil Dos Bens
FACULDADE PRAIA GRANDE CURSO DE DIREITO 2º SEMETRE PROFESSOR MÁXIMO SILVA DOS BENS Carlos Ramos Nogueira Mendes Junior Josias Domingos Cruz Rafael Rodrigues Rodrigo Marques Cortez SÃO PAULO Junho de 2018 SUMÁRIO Introdução 04 1 - Bens considerados em si mesmos 04 1 – 1 – Bens imóveis 04 1 – 1 – 1 – Natureza 04 1 – 1 – 2 – Acessão intelectual 04 1 – 1 – 3 – Acessão artificial ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.885 Palavras / 16 PáginasData: 14/3/2019 -
Teoria Geral do Processo - Direito Civil Romano
Teoria Geral do Processo O Processo Civil Romano Discente: Elís Borges Mota Desde sua fundação, em 3 a.C, Roma foi a pioneira no desenvolvimento do sistema processual do Direito. Enquanto sociedades mais primitivas utilizavam da autotutela e da autocomposição para solucionar seus conflitos, o Estado romano elaborava um julgamento civilizado, onde proibia a vingança privada e buscava lidar com seus conflitos através da jurisdição, do processo. Durante os períodos do Reino de Roma (3 a.C.),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2019 -
Resumos: Direito Cívil
Direito Potestativo Os direitos potestativos são aqueles que constituem ou desconstituem uma determinada relação jurídica. Diz-se como ato potestativo aquele de depende somente da vontade uma das partes, cabendo a outra apenas aceitar, não cabe discussão sobre o assunto tratado. Desta forma, a ele não se contrapõe um dever, mas uma sujeição. Fontes do direito As fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou estabelecem o ordenamento jurídico, nas sábias palavras de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2019 -
Questionario direito civil
09- Sim, é possível falarmos de indenização mesmo quando não é identificado o causador do dano, no caso de um prédio por exemplo, em que um morador não identificado lança um objeto e causa dano a um automóvel, nesse caso o responsável pelo dano é o próprio condomínio, como consta no código civil art. 938. 10- Dano é a diminuição do valor dos bens possuídos por alguém, devido a ação direta, influencia ou omissão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2019 -
Segundo Semetre Direito Civil
TOY STORY – PALCO MUSICA 01 (Entra apresentadora, “MOLLY”, tira do baú bonecos pequeno da Jessie, Buzz e Woody, brinca com musica de fundo, dança e cansa, joga os brinquedos de volta no baú) Molly - Oi pessoal, tudo bem com vocês? Eu sou a Molly! Minha mamãe falou para eu ficar brincando no quarto por que ela ta trabalhando na casa e eu não posso incoda-la! E vocês sabem que dia é hoje? Isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2019 -
Petição Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __5_ª VARA CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA – MINAS GERAIS. (5 linhas) Apollo Fadipense, brasileiro , solteiro, empresário, portador do RG n. MG-11.111.111 e do CPF/MF n. 111.111.111-11, email: apollofadip@hotmail.com , com domicílio na Rua Laguna, 95, Ipatinga-MG, CEP 00000-000, vem, respeitosamente, por seu advogado que esta subscreve, nos termos do art. 319 do CPC, ajuizar AÇÃO REVOGATORIA (PAULIANA) pelo procedimento comum em face de Caio Romano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2019 -
Resumo de Direito Cívil
Direito Civil V Plano de ensino 1-) Direito de Família * Breve histórico sobre a família * Princípios constitucionais de direito de família * Conceito e natureza jurídica 2-) Do casamento * Conceito, natureza jurídica * Espécies * Impedimentos, causa suspensivas * Condições de existência e regularidade do casamento * Casamento nulo e anulável * Provas do casamento * Efeitos [pessoais/ sociais / patrimoniais (Regimes de bens)] * Dissolução da sociedade conjugal 3-) União estável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.179 Palavras / 53 PáginasData: 15/10/2019 -
Contestação no Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MARCO POLO, brasileiro, casado, síndico do Edifício Getúlio Vargas, portador da CIRG nº100974560, expedida pela SJS/RS em 28/05/2001, inscrito no CPF sob nº017.049.868-85, endereço eletrônico, marco@gmail.com, residente e domiciliado na rua Augusto Fontes nº455, Bairro Moinhos de Vento, na cidade de Porto Alegre-RS, por intermédio de seu advogado, e bastante procurador, (procuração em anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2019 -
Trabalho de Direito Civil
Ao Juízo da – Vara Cível da Comarca de -. Soraia de tal, menor de idade representada por sua mãe Mãe da Soraia de Tal, ambas já qualificadas nos autos da Ação Tal, processo em epígrafe, que move em face “Eletrônicos S/A” também já qualificadas nos autos, vem, por via de seu procurador que esta subscreve, não se conformando com a sentença proferida às fls. -, interpor o presente: RECURSO DE APELAÇÃO Com base nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 17/10/2019 -
O Direito Civil
Direito Civil IV POSSE diferente PROPIEDADE Direito das coisas, é sobre os bens que me pertencem, que apropriáveis. Tudo que é bem apropriável é objeto de uma relação jurídica chamada de direito das coisas. Como se chama essa relação jurídica? Direito das coisas, direito real, é o poder que eu tenho direto sobre um bem que gera para toda a sociedade um dever jurídico, é um efeito jurídico absoluto. O efeito jurídico dessa relação só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2019 -
Trabalho Direito Civil
QUESTÃO 01 (1,0): Em que situação um sócio pode ser chamado a responder financeiramente por débito de outro sócio? No caso de um Sócio não integralizar o Capital Social, conforme previsto no artigo 1052 do CC: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL - ART. 1.052 CC – “a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social”; No caso de responderem solidariamente, cabe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2019 -
TCC REGULARIZAÇÃO DO PASSE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
FACULDADE METROPOLITANA DE GUARAMIRIM - FAMEG Curso de DIREITO DIOGO ANDRADE FORNAZARI A REGULAMENTAÇÃO DO PASSE NO DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO GUARAMIRIM 2018 ________________ DIOGO ANDRADE FORNAZARI a regulamentação do passe no direito desportivo brasileiro Trabalho de Final de curso de graduação – Monografia - apresentado à Faculdade Metropolitana de Guaramirim- FAMEG, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. GUARAMIRIM 2018 diogo andrade fornazari a regulamentação do passe no direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.247 Palavras / 69 PáginasData: 21/10/2019 -
O Direito Civil - Agravo de Instrumento
DO NOME E ENDEREÇO COMPLETO DOS CONSTANTES DO PROCESSO ADVOGADOS Pela Agravante: NOME DO ADVOGADO, OAB, endereço profissional. Pela Agravada: NOME DO ADVOGADO, OAB, endereço profissional. A EXPOSIÇÃO DO FATO E DO DIREITO (DO OBJETO RECURSAL) 1. Em síntese, Nobres Julgadores, o presente agravo de instrumento é interposto em razão de decisão que determinou à Agravante a não mais vender exemplares de biografia da Agravada, bem a recolher todos aqueles que já tivessem sido remetidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.528 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2019 -
DIREITO CIVIL ANALISE DE UM ACORDAO
RESENHA DE ACÓRDÃO SOBRENOME; Cibele; LEMES; Danisio; FARIAS; Guilherme; COSTI; Renan; OLIVEIRA; Thalicia; MEDEIROS; Victoria. [a] SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Ementa do Acórdão. 3.Conciliação e mediação. 4.Conciliação e mediação no acórdão. 5.Comparação com a atualização e o antigo. 6.Conclusão/ Referências bibliográficas[b] 1.INTRODUÇÃO. O objetivo deste trabalho é mostrar as diferenças da evolução do nosso CPC, sobre as modificações realizadas de acordo com a evolução tanto do CPC, como da humanidade. Apresentaremos também um acordão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2019 -
RESUMO: O DIREITO CIVIL
CONTRATO DE COMPRA E VENDA No direito brasileiro o contrato de locação abrange a locação das coisas e a de imóveis, sendo considerado um dos mais utilizados e importantes no âmbito jurídico contratual. Na forma legal, o contrato de locação está previsto na Lei do inquilinato (nº 8245/91), além das outras formas de contrato que são apresentadas legalmente em diferentes dispositivos na legislação brasileira. Esta lei visa uma maior proteção do locatário e oferece maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2019 -
DIREITO CIVIL APLICADO - DIREITOS REAIS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL
ATIVIDADE DE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO CIVIL APLICADO - DIREITOS REAIS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL Carlos Alberto Gabi Thamyris Rodrigues Pires RA: 4985652 Turma:03209A02 - Noturno Análise do seguinte caso: - Alienação fiduciária em garantia, adimplemento substancial e propriedade fiduciária: STJ, REsp 1.622.555 - MG, RECURSO ESPECIAL 2015/0279732-8, Relator: Min. MARCO BUZZI (original) e MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Julgamento: 07/02/2017, Órgão Julgador: T4 - QUARTA TURMA, Data da Publicação/Fonte DJe 20/02/2017. Trata-se de Acórdão proferido pela Quarta Turma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2019 -
O Direito Civil - Contratos
Direito Civil – Contratos. Teoria Geral dos Contratos 1. Introdução e Conceito O contrato é instituto que remete a própria origem do homem. Podendo classicamente ser compreendido em linhas gerais como o negócio jurídico bilateral ou plurilateral que se destina a criação, modificação ou extinção de direitos e deveres. Doutrina Tradicional: Washington de Barros Monteiro define contrato como sendo o acordo de vontades ou extinguir direitos. Doutrina Contemporânea de Contrato: compreende a relação jurídica subjetiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2019 -
Direito Civil IV Caso Concreto
Direito Civil IV Caso Concreto 1: A) A responsabilidade pelo pagamento das cotas condominiais tem natureza jurídica “propter rem”. Obrigações “propter rem” são conhecidas como híbridas ou ambulatórias, pois estão pairando entre as obrigações pessoais e as obrigações reais. A obrigação “propter rem”, significa em razão da coisa, ou seja, é a obrigação que, apesar de ter surgido como obrigação pessoal de um devedor, se adere muito mais à coisa do que ao seu titular.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2019 -
Resumo Direito Civil
FICHAMENTO DE DIREITO CIVIL 1 REALIZADA PELA ALUNA DANIELLE FERREIRA COM O ÚNICO OBJETIVO EM AGREGAR E FIXAR CONHECIMENTOS RESPEITANDO OS DIREITOS DOS AUTORES. (Aula) PRÍNCIPIOS ESSENCIAIS OU INFORMATIVOS Constitucionalização do direito privado ( A base é a CF) Princípios relacionados coma teoria tridimensional do direito de Miguel Reale( Fato-Valor –Norma) Eticidade – Valor ( Vem do grego , Etho (Correto ou correção), probidade, boa-fé,clareza Socialidade- Fato ( respeita o contexto social) Operalidade – Norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.379 Palavras / 34 PáginasData: 22/11/2019 -
A PRÁTICA JURÍDICA DE DIREITO CIVIL
PRÁTICA JURÍDICA DE DIREITO CIVIL ATIVIDADE 02 DO 2º BIMESTRE 7º PERÍODO – DIREITO NOTURNO TRABALHO EM AULA CRÉDITOS[1] 10,0 Dario trabalhou como auxiliar de escritório na empresa ALPHA LTDA., no período de janeiro a dezembro de 2015. Antes disso, trabalhou durante 10 (dez) anos no Aeroporto de Congonhas em São Paulo, junto à pista de pouso de aviões. Sob o fundamento de que é portador de surdez adquirida no trabalho e de que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2020