Direito Civil Semana 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
245.654 Trabalhos sobre Direito Civil Semana 10. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Direito Civil é o Direito do Cidadão
Roteiro Civil Cast – Higor Vieira / Felipe Sousa Conceito Em suma o Direito Civil é o Direito do Cidadão, prepondera as normas jurídicas reguladoras das atividades dos particulares, ou seja, entre pessoas e/ou os bens de que se utilizam, tratando dos interesses individuais. O direito das obrigações consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de caráter transitório, de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2020 -
A Aula Direito Civil
Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete Rua Lopes Franco, 1001 – Blocos C/D – Bairro Carijós Conselheiro Lafaiete – Minas Gerais CEP 36400-000 - Fone: (31) 3769-1919 Aula do dia 19/03/2020 – Quinta-feira A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE (art. 304/CPC) Conforme já adiantamos na aula anterior, a tutela antecipada concedida em caráter antecedente pode se estabilizar, caso o réu não interponha recurso contra a decisão que a concedeu. Segue o resumo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2020 -
O DIREITO CIVIL V TRABALHO DISCENTE EFETIVO
PUCRS - DIREITO CIVIL V - TRABALHO DISCENTE EFETIVO (TDE) - TAREFA AVALIATIVA PARA PROVA 1 Aluna: Mariana Pereira Nunes Turma: 159 Estudo dirigido sobre contrato de depósito: Questão 1. O que se entende por contrato de depósito? O contrato de depósito é um meio do qual uma das partes, denominada depositário, recebe de outra parte, chamada depositante, um bem móvel, obrigando-se a guarda-lo, de forma gratuita e temporária, devendo restitui-lo posteriormente quando lhe for
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2020 -
Teoria Geral do Direito Civil
1.Explique o que é inadimplemento absoluto. Nessa espécie de inadimplento, o que ocorrerá se o credor, por vontade unilateral, alegar inviabilidade econômica da prestação? Verifica-se o inadimplemento absoluto da obrigação quando já não for possível ao devedor o cumprimento da obrigação, com a prestação util de seu objeto. É o inadimplemento que se apresenta de maneira irreversível (por virtude de a prestação já não poder ser mais cumprida, por sua inutilidade). Caso o credor alegue
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2020 -
O Direito civil processual
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III DI06NA ATIVIDADE EM GRUPO- NPC1 1. Síntese processual: * Processo Eletrônico (Resp 1.838.837-SP) /Número Origem: 20314840920178260000 * Recurso Especial nº 1.838.837 Relatora: Ministra Nancy Andrighi Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça- 3ª Turma Data do julgamento: 12 de maio de 2020 Resumo dos fatos: Trata-se de recurso especial interposto pelo Banco Itaú Unibanco S.A contra o cumprimento de sentença proferida em ação declaratória com o pedido de obrigação de fazer, ajuizada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.018 Palavras / 13 PáginasData: 28/9/2020 -
Roteiro Direito Civil II Aula
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA … VARA DO TRABALHO DE MANAUS-AM Heitor Samuel Santos, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Isaura Santos, portador da identidade 559, CPF 202, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, casa 18 – Manaus – Amazonas – CEP 999, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado com escritório profissional no endereço completo, onde recebe intimações e notificações, com fulcro no artigo 840 da CLT, PROPOR:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2020 -
O DIREITO CIVIL
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNIDADE DE ITUIUTABA MARCO AURÉLIO BORGES GODOI RESENHA CRITICA Responsabilidade civil: origem e pressupostos gerais Ituiutaba – Minas Gerais 2020 Responsabilidade civil: origem e pressupostos gerais O conceito de responsabilidade civil está relacionado ao conceito de não prejudicar terceiros. A responsabilidade pode ser definida como forçar alguém a tomar medidas e reparar danos a terceiros causados por ações ou omissões de quem as provocou. A responsabilidade civil é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2020 -
O Direito Civil
1. Explique quais são as principais diferenças entre a usucapião ordinária e a usucapião extraordinária. São 07 (sete) as espécies de usucapião no direito brasileiro. Duas estão reguladas unicamente pelo Código Civil de 2002 e no CC/1916: usucapião ordinário (1.242) e extrordinário (1.238). Sendo assim, nos termos do artigo supracitado, para que seja requerida e declarada a usucapião extraordinária deverá haver a posse de quinze anos, que poderá ser reduzida a dez anos se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2020 -
O Estágio Supervisionado Direito Civil Ação de Alimentos Gravídicos
logo bsb Estágio Supervisionado Direito Civil – Ação de Alimentos Gravídicos (Seção 4) Peça processual cabível: petição inicial, a ser intitulada Ação de Alimentos Gravídicos com Pedido de Tutela de Urgência. Títulos semelhantes, desde que identifiquem claramente essas duas características principais, podem ser considerados como corretos. Endereçamento: em atenção ao disposto no art. 53, II, do CPC/15, o aluno deve indicar a Vara Cível da Comarca de Apucarana/PR (residência de Margarida, por ser o domicílio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2020 -
O Direito Civil
RESPOSTAS 1 -Leia as frases abaixo e marque (V) verdadeiro ou (F) falso. 1 - Titular do domínio detém o uso, gozo, fruição e livre disposição da coisa (V) 2 - O Direito das coisas regula também a posse (V) 3 - Posse é direito real (V) 4 - O Direito real pode recair sobre coisas próprias e alheias (F) 5 - As ações possessórias servem para reivindicar a propriedade do bem (F) 6 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2020 -
Direito Civil II Resenha Critica
Resenha Crítica Civil II Obrigação Médica A Doutora Amanda Bernardes nos mostrou que as obrigações decorrem do vínculo entre o credor e devedor, sendo assim existem diversas obrigações que devem ser respeitadas de ambas as partes. no ramo da cirurgia plástica sendo assim com seu embasamento jurídico que tem cerca das possíveis sanções em caso de erro ou falha no descumprimento do que foram acordados, fazendo assim gerar insatisfações pela parte do cliente. O Texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2020 -
SEÇAO 2 PEÇA CONTESTAÇÃO DIREITO CIVIL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA_ VARA CIVIL DA COMARCA DE BAURÚ ____ SÃO PAULO Processo nº: 11111111 Autor: CAIPIRA HORTALIÇA LTDA- ME Réu: AVIAÇÃO METEORO LTDA AVIAÇÃO METEORO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº: 222, endereço eletrônica,222@@@,endereço: Avenida 333, Bairo: 444,Baúru, São Paulo- SP, por seu advogado xxxxx, OAB:xxxx endereço: Rua xxxxxx, Bairro: xxxxxx Jaú, São Paulo- SP, vem respeitosamente perante a V.EXa, no prazo previsto art 335 do Código Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 17/10/2020 -
O Direito Civil Contratos
Direito Civil III - Contratos Reprovado 9,00 9,00 Ver avaliações Faculdade Kennedy de Minas Gerais FKMG-DIRI-06-M Direito Processual Penal I Reprovado 32,00 32,00 Ver avaliações Faculdade Kennedy de Minas Gerais FKMG-DIRI-06-M Direito Civil V - Direito de Família Reprovado 9,00 9,00 Ver avaliações Faculdade Kennedy de Minas Gerais FKMG-DIRI-06-M Direito Empresarial III - Titulos de Crédito Reprovado 30,00 30,00 Ver avaliações Faculdade Kennedy de Minas Gerais FKMG-DIRI-06-M Ética e Estatuto da OAB Reprovado 25,00 25,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2021 -
O Direito Civil
Ao analisar os pontos fundamentantes do instituto do Direito Hereditário, faz-se necessária a menção ao fato de que a doutrina não é unânime quanto à definição e à caracterização das razões de ser do direito sucessório, razão pela qual existem diferenças em função da delimitação do instituto. Neste cenário, seguindo os ensinamentos de Paulo Lôbo (2015), por exemplo, um dos fundamentos da sucessão mortis causa é a exigência da continuidade da pessoa humana. Isto é,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2021 -
O RESUMO DIREITO CIVIL
2- A MEDIDA JUDICIAL CABÍVEL É A AÇÃO RESCISÓRIA. DECLARAR NULO TODOS OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS A PARTIR DA CITAÇÃO. HAJA VISTA O ENDEREÇO DO JULIO CESAR FORNECIDO É INCORRETO, OBSERVA-SE ART 966, VIII, CPC. 3- DEVE SER PLEITEADO AÇÃO COM PEDIDO DE LIBERAÇÃO VALOR BLOQUEADO, PORQUE VALORES IMPENHORÁVEIS NÃO PODEM SER BLOQUEADOS (NÃO HÁ O QUE SE DISCUTIR QUANTO AOS VALORES QUE FORAM BLOQUEADOS SÃO IMPENHORÁVEIS), CONFORME VERSA O ART 833, IV, CPC. 4-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2021 -
O DIREITO CIVIL PARTE GERAL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DIREITO DOURADOS DISCIPLINA – DIREITO CIVIL PARTE GERAL Tema: REGISTROS PÚBLICOS Observando-se o Cód. Civil e a Lei de Registros Públicos, responda fundamentando as questões abaixo: 1) Em que consiste a publicidade dos atos? R: Diz respeito a garantia aos cidadãos que a justiça será aplicada de forma transparente com relação aos atos processuais praticados durante a persecução civil ou penal 2) O que é Certidão?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 PáginasData: 22/7/2021 -
O Casamento - Direito Civil
* Casamento: - Conceito: Ato jurídico negocial solene, público, pelo qual duas pessoas constituem uma comunhão plena de vida, com base no afeto e na igualdade de direitos e deveres, em busca da realização dos seus projetos de vida. - Natureza jurídica: Um contrato sui generis, do Direito de Família (ato) e uma instituição (estado). - Características: É ato eminentemente solene; Regulado por normas de ordem pública; Não comporta termo ou condição - Negócio jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2021 -
OS CASOS CONCRETOS- DIREITO CIVIL
CASOS CONCRETOS- DIREITO CIVIL 1) Rebeca comprou terreno em loteamento empreendido por Amaranta. Sem que constasse do instrumento contratual, Amaranta garantiu a Rebeca que teria vista definitiva a um belo monte, que era a grande atração do empreendimento, tendo inclusive assegurado que a legislação local não permitia edificações nos terrenos a frente do seu. Após alguns meses da aquisição do terreno, Amaranta solicitou uma alteração no plano de urbanização da cidade, que passou a permitir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.175 Palavras / 53 PáginasData: 21/9/2021 -
TRABALHO DE DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES
1.Três dançarinas, Barbara; Gabriela e Nathália, devem solidariamente 300 mil reais a um famoso cantor de funk. Diante do fato posto responda de acordo com a situação exposta (situações não cumulativas): Trata-se da obrigação solidária passiva. a. Uma das dançarinas, Barbara, se converteu seriamente a uma religião, e tem sua vida dedicada a ela. O cantor comovido por sua luta e por sua mudança revê o contrato e perdoa sua dívida. Agora ele, com pressa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2021 -
O Direito Civil
AGRAVO DE INSTRUMENTO: Número do processo: 747.557-5/7-00 Comarca: São Paulo Agravante(s): Marcelino Bispo de Souza Agravado(s): Prefeitura Municipal de São Paulo e outros No referido agravo, o Sr. Marcelino interpôs nos autos da ação ordinária que move em face da Fazenda do Estado de São Paulo e contra a decisão que versa sobre falta de fundamento jurídico em um pedido de internação de seu filho que fora negado. Obteve êxito na reforma da decisão judicial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2021 -
Ao Juízo da Vara X do Foro da Comarca de Direito Civil da Capital do Rio de Janeiro
Petição inicial Ao juízo da vara X do foro da comarca de direito civil da capital do Rio de Janeiro. Mário, solteiro, marceneiro, portador do CPF N°123.526.458-50, domiciliado e residente na rua K, cep 57.574-440, N° 26, Rio de Janeiro, vem por meio do seu advogado legalmente habilitado com endereço na rua Z, N°9, cep 57.876-558, Rio de Janeiro para as devidas intimações propor ação de consignação de pagamento em face de Henrique, casado, medico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2021 -
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA DIREITO CIVIL – SUCESSOES
Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente UNISUL – UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA DIREITO CIVIL – SUCESSOES PROF. LUCIANA FAISCA NAHAS Aluno(a): João Vitor Fernandes Pereira ATIVIDADE AVALIATIVA 1. Josefina planeja e executa o homicídio de seus pais, Rute e Francisco, com intuito de receber a herança. No entanto, é descoberta, e condenada pelo homicídio doloso. Rute e Francisco possuíam apenas dois filhos, Josefina e seu irmão Josué. Na época em que matou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 PáginasData: 20/10/2021 -
A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS E SEUS EFEITOS A LUZ DO DIREITO CIVIL
A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS E SEUS EFEITOS A LUZ DO DIREITO CIVIL Caso fortuito e força maior não são definidos de formas diferentes no Código Civil. O art. 393 parágrafo único apenas expressa que se trata de situações cujo efeitos não são possíveis evitar ou impedir. O autor e jurista Caio Mario em sua obra Instituições de Direito Civil diferencia os dois casos, em seu posicionamento adotado defende que o caso fortuito se trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2021 -
O Direito Civil
Nome: Ian Rolim Lourenço da Silva RA: 2317220 Turma: 003103A03 Atividade Prática Supervisionada (APS) RPG, famosa banda de rock internacional, cancelou um show menos de 24 horas antes de sua realização, frustrando 50 mil adquirentes dos ingressos comercializados pela empresa VELOZ TICKET. A partir desse contexto, elabore relatório final individualmente, na condição de advogado(a) de defesa da banda e empresa de venda de ingressos. Ao final, analise qual seria a solução mais adequada para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2021 -
Questões de Direito Civil IV
Curso: Direito Civil IV N1 Questões de Direito Civil IV Tendo como base o Código Civil responda as questões que se seguem. 1. – O que é penhor e como ele se constitui. O penhor esta legitimado pelo artigo 1.225, VIII do Código Civil como um direito real. Essa garantia real é o que liga uma coisa móvel ao pagamento de uma dívida, tratase de coisa diversa da hipoteca, que está ligada aos bens imóveis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2021