Direito Civil Semana 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
245.654 Trabalhos sobre Direito Civil Semana 10. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resumo Direito Civil - Contratos
DIREITO CIVIL III – CONTRATOS EXTINÇÃO DOS CONTRATOS Os contratos podem ser extintos de 04 formas: # por vias normais (devido o cumprimento dos contratos) # por causas anteriores a formação dos contratos # por causas posteriores a formação dos contratos # pela morte Extinção por vias normais *nessa situação o devedor cumpre a prestação e o credor confirma o cumprimento através da quitação *se essa quitação for negada ou for dada de forma irregular,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2018 -
O Direito Civil: Doação
Resumo Direito Civil - 1º Bimestre - 6º Termo Doação - Conceito: contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outro. Art. 538 CC. - Característica: gratuidade/ liberalidade. - Partes: doador (transfere o bem)/ donatário (recebe) - Elementos: 1. Natureza contratual: predomina o conceito da teoria contratualista pois a doação requer a vontade entre duas partes (doador e donatário) para se aperfeiçoar. Os requisitos são: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.300 Palavras / 22 PáginasData: 17/5/2018 -
A Importância do direito civil na sociedade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ RICARDO BORGES A IMPORTÂNCIA DO DIREITO CIVIL NA SOCIEDADE MARABÁ – PA MARÇO/2016 RICARDO BORGES A IMPORTÂNCIA DO DIREITO CIVIL NA SOCIEDADE Dissertação apresentada como requisito para a obtenção da nota na disciplina de___________. Professor (a): MARABÁ – PA MARÇO/2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................... 04 2 DESENVOLVIMENTO........................................................................................ 04 3 COONCLUSÃO.................................................................................................... 06 REFERÊNCIAS........................................................................................................ 07 ________________ 1 INTRODUÇÃO Naturalmente, o ser humano é adaptável e é essa capacidade de adaptação que o faz capaz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2018 -
O DIREITO CIVIL V
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO KAROLINE DURANTI RIBEIRO 2º TRABALHO DIREITO CIVIL V – CONTRATOS II Porto Alegre 2018 KAROLINE DURANTI RIBEIRO 2º TRABALHO DIREITO CIVIL V – CONTRATOS II Trabalho de pesquisa jurisprudencial e doutrinária, sobre matéria de contratos II integra as atividades avaliativas da disciplina de Direito Civil V da Escola de Direito da Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Dilso Domingos Pereira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.801 Palavras / 88 PáginasData: 19/6/2018 -
A Evolução Histórica do Direito Civil
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO CIVIL O Direito Civil é originário do Direito Civil Português, que mesmo após a independência do Brasil, teve-se a necessidade de continuar a utilizando as ordenações, leis e demais formalidades advindas da coroa portuguesa. Contundo, chegou um momento em que se observou a necessidade de editar o próprio Código Civil Brasileiro, que abarcasse a realidade do País. A Constituição Imperial, vigente na época, em seu capítulo VIII, abordava sobre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.019 Palavras / 13 PáginasData: 10/9/2018 -
Direito Civil - Das Coisas
DIREITO DAS COISAS DIREITO DAS COISAS: É o ramo do Direito que tem como conteúdo relações entre as pessoas e as coisas, determinadas ou determináveis. Pode-se enterder como coisa tudo que não é humano, ou ainda os bens corpóreos. Há uma relação de domínio exercida pela pessoa (sujeito ativo) sobre a coisa. Não há um sujeito passivo determinado, sendo ele toda a coletividade. Àlvaro Villaça Azevedo conceitua direitos das coisas como: "o conjunto de normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.235 Palavras / 13 PáginasData: 11/9/2018 -
O Direito Civil
1 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ SENTENÇA Vistos e examinados estes autos de Ação de Execução sob n.º 310/03, em que é autor Carlos dos Santos e o réu João Rodrigues, proprietário da loja de motocicletas MotoJoão . I - Relatório O Autor ingressou com o presente feito reivindicando a prestação da obrigação de entregar coisa certa, qual seja, a moto Honda fan 125, ano 2016, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2018 -
O Direito Cívil
Direito das Obrigações Transmissão das Obrigações: Cessão de Crédito: negócio jurídico bilateral, pelo qual o credor transfere a terceiro a sua posição patrimonial na relação obrigacional, sem que com isso se crie uma nova relação jurídica. Independe do consentimento do devedor, mas de fundamental importância seu conhecimento quanto a cessão, para fins de eficácia, e oponibilidade contra sua pessoa. Implica a transferência onerosa ou gratuita de bens imateriais, intangíveis. Há a figura do cedente: aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.677 Palavras / 11 PáginasData: 19/9/2018 -
Premissas Metodológicas para a Constitucionalização do Direito Civil
Universidade Federal do Piauí Centro de Ciências Humanas e Letras Departamento de Ciências Jurídicas Ana Beatriz Martins dos Santos Bianca Maria Alencar de Oliveira Ricardo dos Santos Batista Júnior Willem Severino da Silva RESENHA CRÍTICA “Premissas Metodológicas para a Constitucionalização do Direito Civil” e “A Caminho de um Direito Civil Constitucional” Teresina 2018 O Direito Civil está mudando com o passar dos séculos, a arcaica divergência entre Direito Público e Direito Privado, vem sendo dirimida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2018 -
O Direito Civil
Dolo Civil Dolo e erro não são iguais. O erro é o engano próprio da pessoa. O dolo é quando uma pessoa engana a outra, levando esta ao erro. O Dolo também está ligado à má-fé. Há várias espécies de dolo, mas, o mais importante é o Dolo principal, também conhecido como Dolo essencial (dolus malus), pois somente este leva a possibilidade de nulidade do negócio jurídico (vide Art 145 - CC). Quando o principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2018 -
Questionário Direito Civil Aplicado: Obrigações e Responsabilidade
1. O que seria uma obrigação natural e como se dá seu adimplemento? R. É uma modalidade obrigacional imperfeita que não pode ser exigida pelo credor de forma compulsória. O credor não pode exigir judicialmente a prestação do devedor. O pagamento espontâneo é reconhecido e não pode ser recobrado. 1. Na hipótese de adimplemento completo da obrigação, qual direito passa a existir para o devedor? Como ele pode ser demonstrado? R. O devedor tem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2018 -
A Contestação Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ, DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO CAPITAL BELEM ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº X CONDOMÍNIO TESOURO DO CÉU, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ X, com endereço na Rua Almirante Lago, 200, bairro: Ilha bela, Belém/PA, CEP 67.120.879, neste ato, representado pelo seu síndico, PAULO DE TARSO, vem por seu advogado ROBERTO GUIMARÃES, ao final assinado ( procuração em anexo ) para fins do artigo 39,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2018 -
O Direito Civil Direitos Reais
03/08/2017 Direito Civil - Direitos Reais Porfessora: Ássima 1ª Etapa: Aps vai estar no ADX e no email (final de setembro) individual, pode ser digitado, entregar no dia da prova. Entregar impresso. 2 perguntas, só entrega a folha de resposta, e tem que postar por causa das horas. Tema: Função social da propriedade / Posse. Valor: 5 pts Data da postagem: 27/09 Teste: Questões objetivas / Valor: 10 pts / Data 31/08 > Não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2018 -
CONTRATOS - DIREITO CIVIL
Contrato Acordo de vontade, na forma da lei, com a finalidade de adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar ou extinguir direitos. Manifestação de vontade. Natureza jurídica Negócio jurídico bilateral. Fonte imediata da obrigação: contrato (forma direta). Fonte mediata das obrigações: lei (forma indireta). Contrato Função social Promover a realização de uma justiça comutativa, eliminando as desigualdades substanciais entre os contratantes. Os hipossuficientes precisam ser tutelados. Um contrato que impõe apenas obrigação a um contratante e somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.012 Palavras / 33 PáginasData: 9/10/2018 -
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL
ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Rita Carolina Oliveira Souza ELEMENTOS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL Divinópolis 2018 A CONSTITUCINALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONABILIDADE CIVIL O artigo “A constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil”, escrito por Maria Celina Bodin de Morais, faz uma análise a respeito da constitucionalização das normas que regem as relações privadas. O texto é divido em quatro tópicos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2018 -
Petição Direito Civil Obrigações
I. INTRODUÇÃO 1. CONCEITO O direito das obrigações reúne o conjunto de normas reguladoras da relação jurídica pessoal vinculativa do credor ao devedor. A relação é pessoal e vinculativa. OBS.: a denominada obrigação propter rem é aquela que tem natureza mista (real e pessoal). A par de conter uma prestação devida, ela se vincula a uma coisa, acompanhando-a. Ex.: obrigação de pagar taxa de condomínio (REsp. 846.187/SP). Quem compra o apartamento com prestações de condomínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 14/10/2018 -
O Direito Civil
Mandato Introdução Mandato é uma expressão latina que deriva de mandatum, que consequentemente, deriva de num dare ou menus data, que significa mãos dadas. Na Roma Antiga o aperto de mão significava amizade e fidelidade conhecido também como “Trabalho de amigos”, daí a ideia da gratuidade. Esse tipo de contratopresente no Código Civil tem por inspiração a legislação Suíça e Italiana. O Instituto do Mandato é regulamentado no Código Civil de 2002 no artigo 653
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.521 Palavras / 11 PáginasData: 15/10/2018 -
Direito Civil – Organizações religiosas
Direito Civil – Organizações religiosas A partir da Lei nº 10.825, de 22 de dezembro de 2003 pela inclusão do § 1º e do inciso IV do art. 44 do Código Civil Brasileiro foi realizado o reconhecimentos das Organizações Religiosas, entretanto, muitos leigos consideram apenas as Igrejas como Organizações Religiosas, mas esse conceito vai além das Igrejas. Organizações Religiosas se refere a qualquer instituição que desenvolva atividade religiosa, ou seja, que coloca em prática e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2018 -
Direito Civil - Modalidades de Obrigatórios
SUMÁRO INTRODUÇÃO 2 POSITIVAS E NEGATIVAS 2 DE DAR 2 DE FAZER E DE NÃO FAZER 4 CIVIS E NATURAIS 5 LÍQUIDAS E ILÍQUIDAS 6 SIMPLES E CUMULATIVAS 6 ALTERNATIVAS E FACULTATIVAS 6 MOMENTÂNEAS 7 DE EXECUÇÃO DIFERIDA E DE TRATO SUCESSIVO 7 CONTINUADA OU PERIÓDICA 8 PURAS 8 CONDICIONAIS 9 MODAIS E A TERMO 9 DIVISÍVEIS 9 INDIVISÍVEIS E SOLIDÁRIAS 9 DE MEIO E DE RESULTADO 10 PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS 11 REFERÊNCIAS 13 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.438 Palavras / 14 PáginasData: 18/10/2018 -
O Direito civil, sucessões
1) quem são os herdeiros legítimos necessários? São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge. Os herdeiros necessários são aqueles que têm direito a parte legítima da herança: os descendentes (filho, neto, bisneto) os ascendentes (pai, avô, bisavô) e o cônjuge. Veja tópico Sucessão Legítima. 2) discorrer sobre o papel dos colaterais na sucessão legítima. Os herdeiros colaterais ou transversais são os irmãos, tios, sobrinhos, primos do de cujus, são herdeiros legítimos facultativos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2018 -
Direito Civil - Regime de Bens
APRESENTAÇÃO: O presente trabalho visa a demonstrar um quadro comparativo relacionado aos tipos de regimes de bens estabelecidos na lei brasileira. Esses regimes estão ligados ao estatuto econômico/patrimonial em que os cônjuges adotarão para seus relacionamentos, porém não sendo válido entre irmãos e entre pais e filhos. Neste contexto será lícito aos nubentes que antes da celebração do casamento seja estipulado como será o regime de bens. No que tange a administração o regime terá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.296 Palavras / 10 PáginasData: 28/10/2018 -
Direito Civil - Família
Bem de família legal e voluntário O bem de família tem a finalidade de proteger um patrimônio mínimo ao indivíduo e baseia-se principalmente no direito constitucional à moradia e à dignidade da pessoa humana. Tal proteção não é direcionada somente à família inteiras e formadas mas estende-se também à pessoa solteira que não deve, de modo algum, ficar à mercê da proteção jurídica, sob pena de cometer-se grande injusto. Existem, no nosso ordenamento, duas modalidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.027 Palavras / 9 PáginasData: 29/10/2018 -
Noções Introdutórias de Direito Civil: Pessoa natural e pessoa jurídica
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Administração, Comércio Exterior, Ciências Contábeis e Secretariado Executivo Aspectos Legais Empresariais Turma: AEMESPT-MCA Roteiro 02 – Noções introdutórias de Direito Civil: pessoa natural e pessoa jurídica Direito Civil: ramo do direito privado que regula as relações de natureza familiar, patrimonial e obrigacional entre pessoas. Direito comum que rege as relações entre particulares, desde o seu nascimento até a morte. Seus princípios basilares são: personalidade, autonomia da vontade, propriedade individual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.163 Palavras / 13 PáginasData: 30/10/2018 -
O Direito Civil A Ausência
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por fim discorrer sobre o assunto jurídico da ausência, encontrado no Código Civil Brasileiro. Este assunto é discorrido no Título I, capítulo III – Da Ausência. A legislação disciplina a ausência em procedimentos divididos em três fases, conforme disposto no código civil, dos artigos 22 ao 39, sendo a primeira, Da curadoria dos bens do ausente, a segunda, Da sucessão provisória e Da sucessão definitiva. É objetivo deste trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2018 -
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS/REAIS
UNIME - ITABUNA Faculdade do Sul – FACSUL mantida pelo UNIC Educacional Ltda Campus II – Av. José Soares Pinheiro, nº 1.191, Bairro Lomanto. CEP: 45.600-297. Fone: (73) 2102-3006 Campus I - Av. José Soares Pinheiro, nº 1600, Bairro Lomanto. CEP: 45.600-297. Fone: (73) 3215-1704 DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS/REAIS PLANO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES submetidas à UNIVERSIDADE UNIME ITABUNA, como requisito parcial para obtenção de nota da II Unidade, à disciplina Direito das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2018