Direito Civil Semana 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
245.654 Trabalhos sobre Direito Civil Semana 10. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Direito Civil Caso Concreto
Direito Civil III Caso Concreto 4 Considere a hipótese em que foi firmado um contrato de empréstimo-financiamento entre instituição bancária e pessoa física, no qual foi inserida cláusula pela qual o devedor autorizava o desconto do débito das prestações do financiamento por consignação em folha de pagamento ou em sua conta bancária. Após o pagamento de algumas parcelas mensais, o devedor constata que não tem condições financeiras para continuar a cumprir as obrigações contratuais, porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2021 -
Direito CIVIL INVENTARIO NEGATIVO
Inventário Negativo Mesmo não sendo presente no Código Civil, o Inventário negativo é uma medida que a doutrina e a jurisprudência já aceitam como forma de comprovar através de uma declaração extrajudicial feita em Cartório através de escritura pública, sempre com a representação de um advogado, através de uma declaração registra-se que o falecido não possuía bens em seu nome. Lembrando que, tal declaração incorre sob pena de responsabilidade civil e criminal, em caso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2022 -
Modelo de Peça Indenizatória c/c Danos Materiais e Morais / Direito Civil
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO RIO DE JANEIRO – RJ. JORGE, brasileiro, idoso, solteiro, aposentado, portador de cédula de identidade sob o n° XX.XXX.XXX-X, inscrito no CPF sob n° XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico: XXXX, com domicílio e residência na Rua XXXX, n° XX, CEP: XX.XXX-XX, Andaraí – Rio de Janeiro – RJ. Vem, respeitosamente, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, por meio do procedimento sumarissímo, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2022 -
A Constitucionalização do Direito Civil e União de Pessoas do Mesmo Sexo
O fenômeno da constitucionalização do direito civil brasileiro: horizontes mais amplos para um direito mais democrático O processo de racionalização do direito operado na modernidade, em consonância com o ainda mais amplo processo de racionalização do estado, como preconizado pelo sociólogo Max Weber, despontou numa inédita identificação entre um e outro, que encontrou no positivismo jurídico kelseniano sua prescrição teórica. Neste contexto, os discursos do estado e do direito passaram a se definir a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.685 Palavras / 11 PáginasData: 16/9/2022 -
Relatório Analítico Direito Civil
RELATÓRIO ANALÍTICO Trata-se de apelação contra sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos autorais, determinando a extinção de condomínio entre as partes e alienação judicial do bem em questão, repartindo-se o valor angariado entre os condôminos na exata proporção de suas partes ideais e condenando a requeria ao pagamento de aluguel no valor de R$ 300,00 enquanto durasse a ocupação do imóvel. Inconformada, interpôs a parte vencida recurso de apelação afim de reformar a sentença,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2022 -
O Direito Civil
Existe vários fatores que levam os recém-formados na advocacia , a pensarem em abrir o seu próprio escritório. Um desses fatores é que podemos ter autonomia nas escolhas de gerenciamento, ter a maior liberdade de decidir e escolher de que modo fazer as coisas, sem interferência de outra pessoa, como por exemplo um sócio. No início, acostumar-se com o novo pode ser uma barreira, afinal, tudo que é novo tende a dar medo. Sem contar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2022 -
O Direito Civil
Existe vários fatores que levam os recém-formados na advocacia , a pensarem em abrir o seu próprio escritório. Um desses fatores é que podemos ter autonomia nas escolhas de gerenciamento, ter a maior liberdade de decidir e escolher de que modo fazer as coisas, sem interferência de outra pessoa, como por exemplo um sócio. No início, acostumar-se com o novo pode ser uma barreira, afinal, tudo que é novo tende a dar medo. Sem contar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2022 -
Estudo Dirigido de Direito Civil
1. Segundo o artigo 98 do Código Civil, bens públicos são aqueles pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, ou seja, bens pertencentes à União, aos Estados, ao DF, aos Municípios, às Autarquias e às Fundações Públicas. Dentre suas características podemos citar a alienabilidade condicionada, a impenhorabilidade, a imprescritibilidade e a não-onerabilidade. Em contraponto, os demais bens cujas características não circunscrevem às supracitadas serão bens particulares. 2. A definição legislativa dos bens públicos apresenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2022 -
TRABALHO DE DIREITO CIVIL - FAMILIA- CASAMENTO REGIME DE BENS
DOCENTE: Boleslau Antônio de Abreu e Dorada (100102704) AV2 – DATA. 20/06/2022 DISCENTE: REINALDO CARLOS DE PROCIÚNCULA (1807710) TURMA/CÓDIGO- DIR0332/7. PACTO ANTENUPCIAL Entre: Fernando Alves dos Santos, solteiro, nacionalidade: brasileiro, profissão: mecânico, carteira de identidade (RG) n.º XXXXX-X, expedida por SSP/MT, CPF n.° 000.000.000-00, residente em: RUA DOS AMORES, N° 242 VILA ESPERANÇA RONDONÓPOLIS-MT CEP 78700-000 doravante denominado PRIMEIRO NUBENTE e: Estela Moreira dos Anjos, solteira, nacionalidade brasileira, profissão do lar, carteira de identidade (RG)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2022 -
O Direito Civil
DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO. JOSÉ ALFREDO NAVARRO, nacionalidade, casado, profissão, domiciliado e residente no endereço, nº, portador da cédula de identidade – RG nº, inscrito no CPF/MF nº, e CLEIDE CATARINA PETRUQUIO, nacionalidade, casada, profissão, domiciliada e residente no endereço, nº, portadora da cédula de identidade – RG nº e inscrita no CPF/MF nº, vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 PáginasData: 27/10/2022 -
Trabalho de Direito Civil
FMU FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - APS SÃO PAULO Atividade 2 – AVALIAÇÃO JURÍDICA PROFISSIONAL Orientação: 1. O Aluno deverá inserir na plataforma o trabalho que consistirá na análise do julgado. Caso: Numa execução de título executivo extrajudicial, o juiz de direito da 2ª Vara Cível determinou a penhora de 30% dos vencimentos do executado, sob o argumento de que tal penhora preserva o suficiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2023 -
O Sobre A Constitucionalização Do Direito Civil
Sobre a constitucionalização do direito civil: resenha crítica a partir de: LÔBO, Paulo Luiz Netto. Brasília: 1999, p. 99-109; e BARROSO, Luis Roberto; A constitucionalização do direito e suas repercussões no âmbito administrativo. Belo Horizonte: Fórum, 2012. p. 31-63. Manuella Cássia Peixoto Villa Nova Partindo do pressuposto que a Constituição de 1988, atrelou a si funções monopolizadas, pelas quais em outros países, costumam estar distribuídas entre a suprema corte e outras instituições. O Supremo brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.825 Palavras / 12 PáginasData: 18/4/2023 -
A Petição Inicial OAB 2021 Direito Civil
Ao juízo de direito de uma das varas cíveis da comarca do Rio de Janeiro/RJ. João Paulo, nacionalidade XXX, estado civil XXX, união estável XXX, profissão XXX, CPF XXX, ID XXX, endereço eletrônico XXX, domicílio XXX, vem, perante esse juízo, por meio de seu procurador (doc. XXX), com base no art. 927 combinado com o 186, ambos do CC, propor ação de obrigação de fazer e compensação por danos morais, em desfavor do banco XYZ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 10/5/2023 -
O Direito Civil Condomínio Edilício
CONDOMÍNIO EDILÍCIO 1. Conceito: “propriedade imobiliária especial que se caracteriza pela coexistência indissociável, no mesmo imóvel, de compartimentos de propriedade individual com áreas de propriedade em comum de tantos quantos forem os proprietários das unidades de propriedade individual”. VER 1.331 (edificações) e 1.358-A (terreno). 1.1 Frações ideais: parcelas de propriedade das áreas comuns de cada unidade exclusiva. Indissociáveis. Percentual e não metragem. Como calcula? 2. Legislação: Lei 4591/1964 e o CC, arts. 1331 em diante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 12/8/2023 -
A Teoria Geral do Direito Civil
SIBELE RESENDE PRUDENTE Teoria Geral do Direito Civil 2023/2 UNIDADE I- O DIREITO CIVIL * O DIREITO CIVIL E SUA DIVISÃO O Direito Civil é considerado uma ciência social que se originou para atender as demandas que todo ser humano tem em algum momento da sua vida. Ele nos atende no nosso nascimento, na realização de contratos que fazemos durante toda a nossa vida, nos nossos direitos de posse e propriedade, como também nos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.715 Palavras / 43 PáginasData: 2/10/2023 -
A Teoria Geral Direito Civil - Conceito
DIREITO CIVIL (DC) CONCEITO DE DIREITO: conj de regras com q se disciplina a vida em sociedade, regrando comportamentos sociais e conferindo legitimidade ao Estado. Direito positivo: ordenamento jurídico em vigor num determinado país e época; Direito natural: ideia abstrata do direito; corresponde à justiça (não é exigível). UNIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: CC de 2022 procedeu à unificação parcial do Direito Privado, unificando as obrigações civis e mercantis. CONCEITO DE DIREITO CIVIL: é direito comum;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2023 -
A Prova Direito Civil
FACULDADE DOCTUM DE CARATINGA ELIANE MENDES DOMINGUES A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO CARATINGA – MG 2018 FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA CURSO DE DIREITO ELIANE MENDES DOMINGUES A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Doctum de Caratinga, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Civil Orientador: Prof. Msc. Rafael Firmino Soares. CARATINGA - MG 2018 AGRADECIMENTOS Senhor obrigado porque até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.606 Palavras / 55 PáginasData: 9/10/2023 -
O Direito Civil
FACULDADE GAMALIEL CURSO DE DIREITO TURMA 28 ALUNO: LAIRTON LOPES DE SOUSA TRABALHO DE DIREITO CIVEL VI MARÇO 2023 TEMA: CASO ELIZE MATSUNAGA O tema aborda um crime de repercussão nacional muito conhecido pela população, “O CASO ELIZE MATSUNAGA” onde ELIZE movida por fortes ciúmes após descobrir que estava sendo traída pelo seu esposo: o empresário MARCOS MATSUNAGA, diretor do grupo YOKI. Elize Araújo Kitano Matsunaga, após descobrir o caso de traição de seu marido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2023 -
Os Contratos Direito civil
DISCIPLINA: Direito Civil – Contratos Módulo I QUESTÃO 1 (Pontuação: 0,25 por item, totalizando 2,00) Sobre a teoria geral dos contratos, analise as afirmativas a seguir, marcando (V)erdadeiro ou (F)also: 1. De acordo com o Código Civil, a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. ( V ) 2. Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção e a excepcionalidade da revisão contratual. ( V )
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2023 -
O Direito Civil
NOME : JULIANA MARTINS DIAS Disciplina: NPJ – Complementação CURSO: DIREITO PEÇA 2 RECLAMANTE, Nelson Aviz, estado civil(), brasileiro, técnico de informática, filho de Dnª(), nascido em (), portador do CPF(), com o número de PIS nº(), com CTPS, nº(), endereço eletrônico XXX@email.com, residente e domiciliado à Rua(), nº(), bairro(), CEP(), no município de () - MG, por intermédio do seu advogado infra-assinado, vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente Ação, pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 26/10/2023 -
Estudo Dirigido Direito Civil Contratos
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – CAMPUS LOURDES FACULDADE MINEIRA DE DIREITO – GRADUAÇÃO EM DIREITO Estudo Dirigido da Disciplina Direito Civil: Contratos 1. Conforme o artigo estudado, pode-se concluir que a revisão dos contratos é exceção ou regra ao princípio da obrigatoriedade? Explique. Consoante o artigo “Teoria da imprevisão e teoria da resolução: o erro topológico do Código Civil”, a revisão dos contratos não consiste em exceção ou atenuação do princípio da obrigatoriedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2024 -
Direito Civil
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ECONOMIA PÓS-GRADUAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR/MBE ECEX/(Nº da)TURMA TÍTULO DA MONOGRAFIA ADÃO FERREIRA matrícula nº: ORIENTADOR(A): Prof. Francisco Quesnay da Silva NOVEMBRO 2015 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ECONOMIA PÓS-GRADUAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR/MBE ECEX/(Nº da)TURMA TÍTULO DA MONOGRAFIA __________________________________ ADÃO FERREIRA matrícula nº: BANCA EXAMINADORA PROF. ORIENTADOR. PROF. PROF NOVEMBRO 2015 As opiniões expressas neste trabalho são de exclusiva responsabilidade do(a) autor(a) [Página opcional] Dedico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 15/2/2013 -
Direito Civil IV
Disciplina: Direito Civil IV semana 1 Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2013 -
Direito Civil
PerfilHistóriaCultura e ValoresPráticas de Responsabilidade Social e Empresarial SóciosAdvogados Associados •Direito Societário •Contratos e Negócios Comerciais •Reestruturação de Empresas •Direito Ambiental •Bancário e Financeiro •Seguro e Previdência •Relações de Consumo •Direito Tributário •Contencioso e Arbitragem •Relações Trabalhistas •Rio Grande do Sul •Santa Catarina •Paraná •Distrito Federal •São Paulo •Rio de Janeiro Cadastre-se para receber nossa newsletter Nome: E-mail: Áreas de Interesse: Direito Societário Contratos e Negócios Comerciais Reestruturação de Empresas Direito Ambiental Bancário e Financeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.472 Palavras / 10 PáginasData: 24/2/2013 -
Direito Civil
ALUNO: MATRÍCULA: PROF: RENAN MARQUES – Penal IV Atenção ! – o presente material foi elaborado com base nos livros de Rogério Sanches Cunha(Direito Penal: Parte especial, 3 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010 e Código Penal Para Concursos, 5ª Ed. Salvador: Editora JusPODIVM), Rogério Greco(Código Penal Comentado, Ed. Impetus, 2011) e Fernando Capez (Curso de Direito Penal: Parte Especial: dos crimes contra os costumes a dos crimes contra a administração pública,Volume 3,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.130 Palavras / 41 PáginasData: 27/3/2013