Direito Consumidor Estacio Aulas 1 A 8 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.221 Trabalhos sobre Direito Consumidor Estacio Aulas 1 A 8. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Do Consumidor
Com a nova concepção dos contratos, bem como a sua massificação, o contrato de adesão ganhou grande espaço no âmbito das relações de consumo, tanto é assim que o legislador fez questão de trazer seu conceito no art. 54 do Código de Defesa do Consumidor e, merece destaque o fato de as cláusulas gerais do contrato serem estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor ou pela autoridade competente, cabendo a outra parte aderir ou não ao contrato. Aspecto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Direito Web aula
Web aula 6 1. (FCC/TJAA-TRT-SP/2008) Quanto ao Congresso Nacional, considere: I. O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados. II. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2013 -
Prova Direito Administrativo II - Estacio De Sá
1 - Aristóteles é professor de universidade pública e empregado de uma sociedade de economia mista. Na condição de professor, Aristóteles é servidor público contratado mediante concurso público sob o regime de 40 horas semanais, regido pela Lei 8.112/90, enquanto que, na sociedade de economia mista, trabalha pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, por 8 horas, com jornada flexível. A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre o regime de acumulação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.916 Palavras / 8 PáginasData: 11/6/2013 -
Aula 7 Direito E Legislação
1 Notas: 1 (OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores b. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. c. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor d. Determina a utilização compulsória de arbitragem e. Transfere responsabilidades a terceiros Resposta Correta: Estabelece a remessa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Do Trabalho II Plano De Aula 7 CASO CONCRETO (OAB/RJ - 26º Exame) João Foi Admitido Em 20/05/1995 Na Empresa XY Ltda. E Imotivadamente Dispensado Em 20/01/2003, Tendo Sido O Aviso Prévio Indenizado Pelo Empregador. Considerando-se Que João
Direito do Trabalho II Plano de Aula 7 CASO CONCRETO (OAB/RJ – 26º exame) João foi admitido em 20/05/1995 na empresa XY Ltda. e imotivadamente dispensado em 20/01/2003, tendo sido o aviso prévio indenizado pelo empregador. Considerando-se que João era credor de duas horas extras diárias, que não foram adimplidas pelo empregador, ajuizou ação trabalhista em 27/01/2005 postulando tais parcelas. A empresa XY Ltda., em defesa, argúi a prescrição total e parcial. Responda, de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Caderninho Estacio TGP AULA 9 A 15 2013.1
CORREÇÃO EXERCÍCIOS TGP AULA 9 1ª Questão. Luciano impetra mandado de segurança apontando como autoridade coatora o gerente regional de arrecadação da Receita Federal, que presenta a União. Como teve negada a liminar pretendida pelo magistrado, o seu advogado resolver instaurar um novo processo de conhecimento, mas em rito ordinário, envolvendo as mesmas partes, pedido e causa de pedir. Há litispendência neste caso, mesmo tratando-se de processos que observam procedimento distinto? RESPOSTA Resposta afirmativa. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 11/6/2013 -
Danos morais no direito do consumidor
DANOS MORAIS NO DIREITO DO CONSUMIDOR PROF: JOÃO SANCHES ALUNA: CÍNTIA VIEIRA RESUMO: Nas demandas regidas pelo Direito do Consumidor, revelam-se cada vez mais comuns os pleitos de reparação por danos morais. Neste contexto, analisa-se o entendimento jurisprudencial acerca da matéria, constatando-se que a construção pretoriana evidencia a necessidade de se separar a situação de simples inadimplência contratual daquelas em que se pode perceber verdadeiro dano moral indenizável, sobretudo, considerando-se o bem jurídico atingido ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.900 Palavras / 12 PáginasData: 12/6/2013 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
Os objetivos de avaliação diagnóstica e anamnese; A avaliação diagnostica é um processo de fundamental importância dentro da Educação Física , ou outra disciplina seja escolar, esportiva, de rendimento, entre outras áreas em ambiente escolar ou não. Serve para saber o desenvolvimento e também o histórico anterior pessoal do aluno ou individuo a ser avaliado , comum avaliar como esta a vida do individuo e também se esta apto a atividade física. Diferencie avaliação diagnóstica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2013 -
Respostas do Questionário da Aula 5 de Direito e Legislação AVA Faculdade Anhanguera
Respostas do Questionário da Aula 5 de Direito e Legislação AVA Faculdade Anhanguera Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em quinta, 3 maio 2012, 14:12 Completado em quinta, 3 maio 2012, 14:14 Tempo empregado 1 minuto 50 segundos Question1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2013 -
Direito Civil VI - Sucessões - UNESA - Aulas 5 A 9
Aula 5 Caso Concreto 1 Fabiano é casado com Lara pelo regime de comunhão parcial e com ela teve um filho Júlio. De um casamento anterior Fabiano teve outro filho Caio, que lhe deu dois netos Amélia e Arnaldo. Caio morreu em 15 de dezembro de 2009. Fabiano faleceu em maio de 2012 deixando uma casa em Curitiba que lhe fora doada por seu pai e uma casa na praia adquirida na constância do casamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.914 Palavras / 8 PáginasData: 18/6/2013 -
Direito Do Consumidor
O presente trabalho trata de um assunto muito relevante para a esfera eleitoral em ano de eleição, qual seja o uso desordenado de enquetes como propaganda irregular. O objetivo do estudo é fazer uma análise das reais implicações da utilização sem controle desse tipo de consulta popular, como forma de compreender as dimensões dessas conseqüências frente à influência da vontade do eleitor e ao princípio da competição igualitária entre os candidatos. O método utilizado neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.125 Palavras / 13 PáginasData: 27/6/2013 -
O Conceito De Consumidor No Direito: Uma Comparação Entre As Teorias Finalista, Maximalista E Mista
Resumo: Uma relação jurídica deverá apresentar três elementos: o subjetivo, o objetivo e o finalístico, para que possa ser tutelada pelo Código de Defesa do Consumidor. Desta maneira, estaremos diante de uma relação jurídica de consumo. O elemento subjetivo diz respeito aos pólos desta relação: o consumidor e o fornecedor. Ao cuidar da explicação do conceito atribuído ao consumidor, pelo Código de Defesa do Consumidor, a doutrina consumerista entrou em discordância, quando se trata de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.758 Palavras / 12 PáginasData: 2/7/2013 -
Agências De Turismo E O Direito Do Consumidor
Agências de Viagens e o Direito do Consumidor Com a popularização do turismo dentre as classes emergentes, as agências de viagem e turismo parecem não estarem prontas para atender com qualidade essa demanda. Nota-se um aumento no número de reclamações e ações movidas contra este tipo de empresa. Outro fato relevante é a chegada de agências de viagem online, onde o cliente cria seu pacote ou compra promoções prontas.Porém ainda não são claras suas obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.464 Palavras / 10 PáginasData: 2/7/2013 -
Direito Do Consumidor
1. CONCEITO DE CRIME HEDIONDO O delito hediondo é aquele considerado repugnante, bárbaro ou asqueroso. 2. PREVISÃO CONSTITUCIONAL Dispõe o art. 5º, XLIII da Carta Magna: “a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem” Ao dispor sobre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 5/7/2013 -
Ava Aula Tema 3 Direitos Tributários
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. abertura, constituição, registro e funcionamento. b. constituição, registro, abertura e funcionamento. c. abertura, registro, constituição e funcionamento. d. constituição, abertura, funcionamento e registro. e. registro, constituição, abertura e funcionamento. Question 2 Notas: 1 Assinale a alternativa em que o nome empresarial foi adotado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 13/7/2013 -
Aula Tema 1 Direito Empresarial E Tributário
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Notas 6/6 Nota 0. de um máximo de 0.(100%) Question 1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. b. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. c. representou a consolidação da teoria dos atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 15/7/2013 -
Direito Do Consumidor
Semana 3 CC1: Ação indenizatória por danos materiais e morais proposta por Maria em face do Estado por morte de filho causada por má prestação de serviços médicos em hospital público, sob a alegação de existência de relação de consumo. Aplica-se o CDC ao caso? Resposta fundamentada. Semana 4 CC1: Maria comprou um produto para tratamento dos cabelos, cuja embalagem dizia, em letras grandes e coloridas, "amaciante e relaxante capilar; forma suave totalmente sem cheiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 17/7/2013 -
Direito Do Consumidor
Narrar 2 situações atrelados ao Código de Defesa do Consumidor Situação – nº1 Eu possuía um Fiat 147, o mesmo foi vendido em 1996, com o recibo assinado. No ano passado, ao regularizar o meu imóvel, foi descoberta a dívida referente ao mesmo. Dessa forma, busquei contato com a pessoa na qual vendi e aos donos posteriores do veículo. Porém, a última pessoa que possuiu o veículo, o enviou para a sucata, não deu baixa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.771 Palavras / 12 PáginasData: 18/7/2013 -
AULA TEMA 1 DIREITO EMPRESARIAL
A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. b. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. Correto c. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. d. representou a consolidação da teoria dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 20/7/2013 -
Aula 1 Contitucional I - Estacio De Sa
a) Como o pluralismo principio lógico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? R= De acordo com o pluralismo principio lógico, a CRFB/88 é dotada pelo Estado Democrático de Direito, onde sua população possui seus direitos e deveres igualitários pela própria; contudo através de sua busca pela melhoria do bem comum, a Constituição desde a sua elaboração ate a sua promulgação obteve participação da população (neste caso a de 1988, não obteve a eleição da população
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 3/8/2013 -
Direito Civil II PLANO DE AULA
Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Sim, porque o objeto mediato dessa obrigação é “indeterminado” visto que pode haver um modelo e uma forma determinada mas não apresenta aquele específico objeto,coisa. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de publicidade, a só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2013 -
Aula 2 História Do Direito
Plano de Aula: A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia Objetivos O aluno deverá ser capaz, ao final da semana 2, de: Correlacionar o processo das Grandes Navegações e da expansão marítima portuguesa à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 4/8/2013 -
Direito Aula 1
Aplicação Prática Teórica Sabemos que uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver todas as habilidades e competências necessárias à consecução dessa tarefa, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 6/8/2013 -
Aula 1 Direito Penal
Caso concreto 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2013 -
Caso Concreto Aula 1 – Direito Penal III
Resp. Caso Concreto Aula 1 – Direito Penal III QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2013