Direito Do Consumidor Semana 8 A 13 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
154.701 Trabalhos sobre Direito Do Consumidor Semana 8 A 13. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Do Trabalho
Princípio da Proteção: Este princípio tem como objetivo a proteção do empregado, parte mais frágil da relação de emprego. A partir desse princípio, surgem outros três princípios, o da aplicação da norma mais favorável ao trabalhador, o da condição mais benéfica ao trabalhador e o in dubio pro operário. Princípio da Norma Mais Favorável: De acordo com esse princípio, em caso de conflito de normas, deverá ser aplicada a norma que for mais benéfica ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
Estácio - Direito 1 Semestre - Semana 1 Caso 1
CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
Questão discursiva: 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que cumpre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 21/5/2013 -
Direito Positivo
Definição de Direito “Direito” vem do latim directun, que corresponde à ideia de regra,direção, sem desvio. No Ocidente, em alemão recht, em italiano diritto, em francês droit, em espanhol derecho, tem o mesmo sentido. Os romanos dominavam-no de jus, diverso de justitia, que corresponde ao nosso sentido de justiça, ou seja, qualidade do direito. Segundo Miguel Reale, o direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2013 -
Direito do Consumidor
No que diz respeito às centrais de atendimento, quais as possíveis soluções que você apEsta tarefa você realiza individualmente por meio de um roteiro de trabalho e requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. Caso tenha interesse, você poderá trocar ideias com o seu professor-orientador na sua unidade. Importante: Esta atividade não valerá nota, portanto, você não deverá entregá-la ao seu professor-orientador na unidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2013 -
Filosofia Do Direito
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno ( Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2013 -
Direitos Do Consumidor
No que diz respeito às centrais de atendimento, quais as possíveis soluções que você apontaria para melhorar o atendimento e punir as empresas Muitas vezes o consumidor é vítima de abusos por parte do fornecedor de produtos ou serviços e deixa de defender seus direitos por desconhecer o alcance da proteção a esses direitos pelo CÓDIGO de DEFESA do CONSUMIDOR. Abaixo listamos algumas dicas elaboradas pelo MJ sobre como se prevenir das PRÁTICAS ABUSIVAS (Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Obejetivo E Subjetivo
Direito Objetivo O Direito pode ser analisado como um fenômeno objetivo ou como um fenômeno subjetivo. O Direito Objetivo é tudo que esta previsto na lei, é o conjunto de normas que o Estado mantém em vigor. Esse conjunto de normas, que se formaliza por uma entidade, uma instituição rege a conduta da sociedade, fazendo esta ser titular de poderes, obrigações e faculdades. Podemos dizer que o direito objetivo garante ao indivíduo o direito subjetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
AULA 9 E AULA 13
AULA 09 CASO 1 RESPOSTA 1) IMPERATIVO CATEGÓRICO age de tal modo que a máxima da tua vontade possa valer como na lei universal. É um critério de moralidade. IMPERATIVO HIPOTÉTICO trabalha com a ideia de legalidade, visa o bem maior, no bem de todos. Um atua dentro da moralidade e o outro no nível da legalidade. RESPOSTA 2) Sim, é possível. Não, pois ele foi antiético ao se transferir para uma diretoria da vale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO: (FGV 2011 ADAPTADO) Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa Sorte Ltda., em decorrência de contrato de prestação de serviços celebrado entre as respectivas empresas. As atribuições por ele exercidas inserem-se na atividade-meio da tomadora, a qual efetua o controle de sua jornada de trabalho e dirige a prestação pessoal dos serviços, emitindo ordens diretas ao trabalhador no desempenho de suas tarefas. Diante dessa situação hipotética apresentada e com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL
OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.3. MODIFICADA). Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art. 155, parágrafo 4º, II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão. A sentença transitou definitivamente em julgado no dia 15/01/2002, e o término do cumprimento da pena se deu em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Empresarial I - Semana 5 - Estácio De Sá
Caso Concreto: Marcos exerce atividade empresarial na comercialização de produtos esportivos na condição de empresário individual. Preocupado com a crescente concorrência das grandes empresas pergunta a você, especialista no tema, como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio. Marcos enquanto empresário individual, exerce a atividade empresarial como pessoal física e responde pessoalmente com seus bens em caso de insucesso da atividade empresarial. Contudo, havendo patrimônio frente ao seu negócio, deverá o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Do Consumidor
07/02/2013 DIREITO DO CONSUMIDOR SEMANA AULA: 1 CASO CONCRETO Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.494 Palavras / 14 PáginasData: 24/5/2013 -
Direito semana
No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir (adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Ética do amor: é por ai que começa a transformação
O lucro é motivação natural para o empregado ? Não, o lucro não é uma motivação para o empregado, porque, nos dias atuais, um funcionário não é motivado somente com dinheiro, e sim com vontades, inteligências, ideias e ideais. Um empregado motivado somente pelo dinheiro, nunca trará a empresa os lucros que ela espera. Ética do amor: é por ai que começa a transformação A valorização humana é objetivo principal da empresa, a satisfação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Filosofia
1) Caracterize o contexto do surgimento da sofistica. Os sofistas surgem no momento da passagem da tirania e oligarquia para a democracia. 2) Qual a importância da discussão e da argumentação neste contexto? Como mestres da retorica e oratória,os sofistas passavam por cidades e estados oferecendo seus serviços e suas habilidades de persuasão aos políticos e governantes em geral e formando indivíduos para a vida política. 6) Qual a contribuição dada pelos sofistas ao desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO O Direito divide-se em: público e privado; o público divide-se em: Externo (regula relações entre estados e as atividades individuais no plano internacional) e interno (regula interesses estatais e sociais e só reflexamente a conduta individual: Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual Civil e Penal, do Trabalho, Eleitoral, Municipal e Disciplinar); o privado divide-se em: Civil e Comercial (tutela, predominantemente, os interesses individuais). Na época das monarquias absolutas, o direito público esgotava-se num único
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.938 Palavras / 16 PáginasData: 25/5/2013 -
Caso Concreto 13 - Direito Do Trabalho I
CASO CONCRETO: 1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha faz uma escala de plantões. A escala de trabalho de João Cuiabano é de 12X36. O empregado foi questionar junto ao empregador sobre o recebimento dos feriados trabalhados, em dobro, bem como o adicional de 50% (cinquenta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2013 -
Direitos Humanos
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CAMPO GRANDE ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ATPS: DIREITOS HUMANOS - OS DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS A Evolução Histórica e Doutrinária CAMPO GRANDE 2010 ACADÊMICOS: R.A.: CRISTIANE MAGALHÃES 0981000104 ELIZANGELA MACIEL FRANÇA 0941480203 FERNANDO A.O. MENEZES 0934441384 JULIANA FÁTIMA FERNANDES 1012819633 NATÁLIA MARHOLD NANTES 0981000043 CURSO: ADMINISTRAÇÃO 4º SEMESTRE A ATPS: DIREITOS HUMANOS - OS DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS A Evolução Histórica e Doutrinária CAMPO GRANDE 2010 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - ATPS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2013 -
Existe hierarquia entre os direitos fundamentais?
3) Responder a seguinte questão: Existe hierarquia entre os direitos fundamentais? Justificar sua resposta, buscando a fundamentação jurídica (usar jurisprudências). Direito ao lazer: direito ao repouso e aos lazeres que permitam a promoção social e o desenvolvimento sadio e harmonioso de cada indivíduo. Direito à segurança: direito ao afastamento de todo e qualquer perigo e garantia de direitos individuais, sociais e coletivos. Direito à previdência social: direito à segurança no desemprego, na doença,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 26/5/2013 -
Direito Da Obrigações
Semana 9 Caso 1 Adimplemento das obrigações Salim Rockfeller milionário, solteirão, fez fortuna como empresário do setor de seguros. Seu único parente conhecido é Bernardinho, filho de seu meio-irmão, já falecido. Ao saber do falecimento do tio num acidente automobilístico, Bernardinho tratou de dar entrada em seu inventário para poder botar a mão na grana do velho tio. Do mesmo modo, Sr. João de Deus que devia grande quantia em dinheiro ao falecido Sr. Salim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2013 -
Tópicos De Direito Civil
GABARITO DIREITO CIVIL SUMÁRIO Semana 1: Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. Semana 2: Negócio Jurídico. Existência, validade e eficácia. Semana 3: Prescrição: conceito. Interrupção e suspensão. Decadência. Semana 4: Obrigações: conceito e principais classificações. Semana 5: Obrigações: extinção Semana 6: Contratos: princípios e formação dos contratos. Classificações dos contratos. Semana 7: Contratos em espécie: compra e venda, troca e doação. Semana 8: Contratos em espécie: locação Semana 9: Teoria geral dos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.343 Palavras / 26 PáginasData: 26/5/2013 -
Aps - Filosofia Do Direito
PERGUNTAS APS – TEXTO A ERA DOS DIREITOS de NORBERTO BOBBIO 1. No texto a Era dos direitos de Norberto Bobbio no que consistem os direitos naturais? Explique. Bobbio define como o direito que todo homem tem de obedecer apenas a lei de que ele mesmo e o legislador, Kant dava uma definição da liberdade como autonomia, como poder de legislar para si mesmo. Uma vez entendido o direito como a faculdade moral de obrigar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Filosofia Do Direito
WEB AULA 1 Caso 1 - Os pilares do pensamento Sem perceber, perseguimos o que Platão disse há 25 séculos Por Eugênio Mussak É muito provável que você nunca tenha parado para pensar sobre a origem de seu próprio pensamento - a isso se dedicam os filósofos. O que justifica a filosofia é que compreendendo por que e como raciocinamos passamos a pensar melhor, com mais controle, lucidez e eficiência. Quer um exemplo? Repare que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.092 Palavras / 17 PáginasData: 27/5/2013 -
Direitos políticos: inelegibilidade
Os direitos políticos denominados de negativos se constituem nas regras jurídicas que cuidam dos impedimentos ou restrições de participação do indivíduo na vida política do país, o que inclui a perda e suspensão desses direitos e as inelegibilidades políticas. 1. As inelegibilidades. Existem alguns impedimentos previstos na Constituição Federal que resultam na impossibilidade do cidadão de ser votado nas eleições para os cargos públicos. Outros impedimentos dessa ordem também são encontrados na legislação infraconstitucional (Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2013