Direito E Documentação Comercial Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
41.459 Trabalhos sobre Direito E Documentação Comercial. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Evolução Direito Comercial
FASES DO DIREITO COMERCIAL Antes de tudo, deve-se lembrar que na antiguidade e na idade medida não existia uma regulamentação referente a atividade empresarial. Por isso, a norma empresarial teve inicio ao seu desenvolvimento com o surgimento das corporações de ofício. Essas corporações de ofício eram as responsáveis pelas atividades econômicas a serem realizadas, onde existe um “mestre” que passava seus conhecimentos técnicos para uma determinada função para os seus demais aprendizes. Criando-se assim a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2022 -
Fichamento Teoria Crítico Estruturalista do Direito Comercial
CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES – NAC. 1. NOME DA(O) AUTORA(O) DO FICHAMENTO <Sarah Jessie Borges> 2. OBRA EM FICHAMENTO < CALIXTO, Salomão Filho. Teoria crítico-estruturalista do direito comercial. 1.ed. – São Paulo : Marcial Pons, 2015 > 3. Selecionar de trechos, extraídos da obra em fichamento que, a juízo da(o) acadêmica(o), auxiliem na compreensão dos argumentos a favor das ações afirmativas. 3.1 “O direito comercial é tradicionalmente considerado um setor dinâmico nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.672 Palavras / 19 PáginasData: 8/4/2022 -
RESUMOS DIREITO COMERCIAL
DIREITO COMERCIAL Introdução: O direito comercial é um ramo de direito com regras próprias. O primeiro ponto da matéria é saber quando é que aplicamos o direito comercial. * Qualificação de um ato ou de um contrato como sendo comercial Os critérios para a qualificação de um ato ou de um contrato como comercial constam dos artigos 2, 13 e 230 do código comercial. O artigo 2 do código comercial descreve dois métodos para qualificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.565 Palavras / 99 PáginasData: 15/11/2022 -
A evolução histórica do Direito Comercial pode ser sintetizada em três fases principais
Direito empresarial I Tópico 1 - Evolução histórica A evolução histórica do Direito Comercial pode ser sintetizada em três fases principais, a saber: Fase das corporações de ofício, fase da teoria dos atos de comércio e fase da teoria da empresa. 1. Fase das corporações de ofício: qual fase marca o primeiro momento histórico do Direito Comercial, tendo como principal característica o fato de que para ser considerado com comerciante era necessário a participação em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2022 -
História do Direito Comercial
CONCLUSÃO A conclusão do texto aborda, principalmente, a jurisdição mercantil e a criação dos tribunais de comércio no Brasil durante o Império. Lima Lopes sugere que a modernização brasileira poderia ser entendida não apenas como desenvolvimento econômico, mas também como modernização institucional, com a profissionalização e burocratização das instâncias formais do poder e a ampliação do acesso às decisões públicas. * Debate e Experiência: O debate sobre a jurisdição mercantil foi um dos muitos durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2024 -
Direitos E Garantias
Nao tenho aindaFinalidade: direitos fundamentais como direitos de defesa: O povo ao escolher seus representantes, investem poderes a estes, os quais são limitados e não absolutos. Os representantes do povo após a investidura deste poder passam a possuir o poder de agir como mandatários decidindo o destino da nação. As limitações a este poder investindo estão previstas nos "direitos e garantias individuais ou coletivos", do cidadão relativamente aos demais cidadãos e ao próprio Estado. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2012 -
Direitos e garantias fundamentais - introdução
direitos e garantias fundamentais - introdução. trabalho de direito constitucional I N T R O D U Ç Ã OA primeira geração surgiu na França, em 1789, com a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, garantindo os direitos de liberdade, com o surgimento do Estado Liberal. Aristóteles viveu no século IV a.C. Até a Revolução Francesa predominou o conceito Aristotélico: o Estado existe. O Estado têm direitos. Manda. Os súditos obedecem. Não existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2012 -
Direito Previdenciario
Nota à quarta edição A quarta edição deste livro contém as principais novidades legais e jurisprudenciais em matéria previdenciária. A criação do SIMPLES NACIONAL pela Lei Complementar 123/06, a alteração do prazo para recolhimento das contribuições sociais perpetrada pela Lei 11.488/07, a dedução da Contribuição Social patronal do Empregador Doméstico do Imposto de Renda a ser pago, novidade da lei 11.324/06 e a criação da Receita Federal do Brasil pela lei 11.457/07 foram pontos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.352 Palavras / 38 PáginasData: 24/4/2012 -
Trabalho De Direito
O que é Direito: e o conjunto de regras obrigatórias que disciplina a convivência social e humana, estas regras obrigatórias são chamadas de normas jurídicas. Conceito de Empresa: Aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. A empresa nada mais e senão a atividade desenvolvida pelo empresário, sujeito de direito. Empresa: é a atividade desenvolvida pelo empresário Empresário: Juridicamente é quem exerce profissionalmente atividade econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2012 -
Direitos Humanos
RESUMO Direitos humanos são direitos fundamentais de cada pessoa a partir do momento em que nascemos. O Brasil possui políticas para erradicar o trabalho infantil, mas apesar disso nossas crianças estão perdendo seus direitos. As crianças e adolescente saem de casa cedo para ajudar no sustento da família. O Estado e a família e a sociedade civil são responsáveis por garantir o direito à educação, lazer, proteção, mas também convívio familiar e comunitário, mas muitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2012 -
Trabalho De Direito
Liberdade de expressão:Estado impõem limites materiais e legais à liberdade de expressão. Posso escrever, mas me faltam as condições econômicas para publicar e dependo do mercado editorial. Posso escrever um artigo, mas não é garantia que será publicado no jornal. Existe o limite psicológico e moral, valores e crenças. Nem sempre escrevemos tudo o que pensamos. A liberdade de expressão é limitada,somos vigiados e nos vigiamos,devemos adotar sua defesa como uma conduta. Mas não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2012 -
Atividade De Auto Deswenvolvimento Direito E Legislaçao
INTRODUÇÃO - compreender os limites do individuo que vive em uma sociedade de acordo com a constituição. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO Passo 3: Direito: pode ser definido como um conjunto de normas, para controlar o comportamento humano, administradas pelo poder legislativo podendo ser interpretado de duas formas: 1°-regra jurídica 2° refere-se ao direito de todos os indivíduos de exigir um comportamento impróprio em prol de defender seus direitos. Direitos e Garantias como diz o Professor JOSÉ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2012 -
Direito Legislação
Direito do consumidor Essa atividade é importante para você adquirir mais conhecimentos sobre seus direitos como consumidor. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto extraído de: http://www.jurisway.org.br/v2/consumidorinfo.asp?pagina=1&idarea=47&idmodelo=11193 – acesso em 30 de nov. 2010. Consumidores sofrem para reclamar de produtos e serviços Os consumidores brasileiros enfrentam muitas dificuldades na hora de reclamar de um serviço. As atendentes que tentam resolver o problema nem sempre estão preparadas. A sensação do consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2012 -
Etica , Moral E Direito
o são fáceis de explicar quando alguém pergunta”. Essa é a mais simples verdade, todos nós temos uma noção pessoal do que é ético ou não, mas saber explicar... Não é tão fácil. A ética a qual me refiro na maior parte desse trabalho está mais próxima de seu segundo significado, engloba a religião, a moral, as normas de trato social e o direito. Esse conjunto, ao qual daremos o nome de normas éticas, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2012 -
Direito E Legislação Aula-tema 1: Introdução Ao Estudo Do Direito , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 E 7
Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito 1 - Da Moral e do Direito 2 - Direito Privado 3 - A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas 4 - Direito Positivo Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado 1 - A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2012 -
Direito
Como ocorre o incioeo fim da vigência de uma lei?No que se relaciona com a distinção entre vigência e validade da lei cabe sublinhar o seguinte:toda lei penal vigora formalmente até que seja revogada por outra ou até que alcance o fim doseu prazo de vigência, quando se trata de lei excepcional ou temporária (CP, art. 3º). Em outraspalavras, a lei penal vigora enquanto não for revogada (formalmente).A "vacatio legis" posterior à Lei Complementar nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2012 -
Os Direitos Humanos E A Globalização
Os Direitos Humanos e a Globalização Índice Introdução - O que são os direitos Humanos? - Porque surgiram os Direitos Humanos? - Os direitos Humanos são apenas algo abstrato, que não se aplica? - Existe unanimidade no reconhecimento dos direitos humanos? - Existe ainda algum tipo de relutância contra estes Direitos? Globalização - O que é a Globalização? - Quais as consequências da Globalização? Conclusão Bibliografia Introdução Para uma melhor compreensão e organização, decidimos dividir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.934 Palavras / 8 PáginasData: 6/9/2012 -
Direito Do Trabalho I
DIREITO DO TRABALHO Empregador Definição legal (art. 2º CLT)- empresa individual ou coletiva- por equiparação; ex: profissional liberal, cooperativas, associações recreativas -Assume os riscos da atividade econômica- o empregador não pode passar os riscos para empregado -Admite -Assalaria -Dirige a prestação pessoal dos serviços- existe um poder de direção sobre o empregado (Poder de organização- regulamento de empresa é unilateral e tem que informar ao empregado sobre o regulamento/ quadro de carreira ou plano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.297 Palavras / 18 PáginasData: 12/9/2012 -
Ambinte Ava Questoes Tema Direito Empresarial E Tributario Tema 2
1 Acertos: 1 Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. registro no órgão competente. b. partilha dos resultados entre os sócios. c. o objetivo de lucro. d. união de esforços entre os sócios. e. contribuição para o exercício da atividade. Resposta correta: registro no órgão competente. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Diz-se não personificadaa sociedade constituída de forma oral ou documental, porém não inscrita no Registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2012 -
No Direito Empresarial, Denomina-se Incorporação A:
ncorporação e Fusão de Empresas Maria Bernadete Miranda Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenadora e Professora do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Itu e Professora de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Mediação e Arbitragem da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Advogada. A incorporação é o ato jurídico em que uma empresa assume o controle de outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2012 -
Estudos Disciplinares-Dia Internacional Da Pessoa Com Deficiencia física, Facilitar A Cooperação Em Matéria De Direito Internacional
Estudos disciplinares-Dia Internacional da Pessoa com deficiencia física, facilitar a cooperação em matéria de direito internacional Estudos disciplinares - Ajudem a fazer a justificativa (Dia internacional da pessoa com deficiência) 1. O texto a seguir refere-se ao anúncio de divulgação pelo Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, associado ao objetivo do trabalho voluntário – atividade desempenhada no uso e gozo da autonomia do prestador do serviço ou trabalho, sem recebimento de qualquer contraprestação que importe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2012 -
Direito Empresarial E Tributário
A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do DireitoComercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. b. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. c. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. d. teve seu auge com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2012 -
Direito Processual Penal
4. Contratos Plurilaterais Deve existir manifestação de mais de duas vontades, sendo que, cada parte adquire direitos e contrai obrigações, em relação a todos os outros contratantes, um perante ao outro. O vício que atinge uma das partes, em regra, não atinge a todo o negocio jurídico. As parcelas de execução podem ser diversas a cada uma das partes, entretanto, todas procuram um mesmo fim. Há a possibilidade de cessão da posição contratual. O aderente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2012 -
Introduçao De Direito
1. Conceito de Direito O Direito é conceituado de várias formas. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão, Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados". Hans Kelsen, define Direito como "um conjunto de regras que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema". Já Wilson Campos de Souza Batalha, afirma que Direito é um "conjunto de comandos, disciplinando a vida externa e relacional dos homens,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.692 Palavras / 35 PáginasData: 2/10/2012 -
Críticas brasileiro de infra-constitucionais as normas relativas aos direitos políticos
Direito brasileiro No direito brasileiro, além do direito de voto em eleições (que compreende o direito de votar), também constituem direitos políticos o direito de voto em plebiscitos e referendos, o direito de iniciativa popular e o direito de organizar e participar de partidos políticos. Há hipóteses de perda e suspensão de direitos políticos. Na ordem jurídica brasileira, a raiz constitucional de todos os direitos políticos pode ser identificada no parágrafo único do art. 1°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2012