Direito E Documentação Comercial Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Fundamentos do direito tributário atividade 4 anhembi morumbi gestão comercial
ergunta 1 0,25 em 0,25 pontos A Constituição Federal de 1988 tem um papel importante nas questões tributárias brasileiras e este pode ser representado por: Resposta Selecionada: Corretaa. Não criar tributos, porém atribui competências à União, aos Estados e aos Municípios para fazê-lo. Resposta Correta: Corretaa. Não criar tributos, porém atribui competências à União, aos Estados e aos Municípios para fazê-lo. Feedback da resposta: Alternativa A não criação de tributos, atribuindo competências à União, aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2015 -
Direito comercial
SUMÁRIO ETAPA 1 03 ETAPA 2 07 REFERÊNCIAS 14 ________________ ETAPA 1 Determina a legislação que algumas atividades não são consideradas empresariais, como: * Segundo o artigo 966, § único do Código Civil, as atividades de profissionais liberais que prestam serviço de forma indireta e profissionais intelectuais; * Segundo o artigo 971, os empresários rurais não registrados na Junta Comercial; e * Segundo o artigo 982 § único e 1.903 a 1.906, as cooperativas. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.534 Palavras / 15 PáginasData: 16/11/2015 -
Direito Comercial
DIREITO COMERCIAL/EMPRESARIAL DEFINIÇÃO DE EMPRESA Referindo-se a "Direito de Empresa", o Código Civil não definiu expressamente o que é empresa. Nas lições de Carvalho de Mendonça: "Empresa é a organização técnico-econômica que se propõe a produzir mediante a combinação dos diversos elementos, natureza, trabalho e capital, bens ou serviços destinados à troca (venda), com esperança de realizar lucros, correndo os riscos por conta do empresário, isto é, daquele que reúne, coordena e dirige esses elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.037 Palavras / 37 PáginasData: 23/11/2015 -
DIREITO COMERCIAL E TRIBUTÁRIO
Direito Comercial e tributário Prova A 01/10/2014 1. O chamado princípio da capacidade contributiva, previsto na constituição Federal, estabelece que: R.: sempre que possível, os impostos serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. 1. Compete aos Estado unidos e ao DF instituir imposto sobre: R.: a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos. 1. Tendo em vista a necessidade de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 28/2/2016 -
Direito Empresarial e Direito Comercial
Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: G:\Anhanguera - MKT\Logo Anhanguera\331937-Anhanguera-de-Rio-Claro.jpg Universidade Anhanguera – Itapecerica da Serra ATPS Direito Empresarial Itapecerica da Serra 06 de Outubro de 2014 Direito Empresarial e Direito Comercial Segundo o artigo 966 do código civil, considera-se empresário, quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. Graças à ação do empresário, a empresa e o estabelecimento passam a existir e com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 11/3/2016 -
ATPS Direito Comercial
1 – O que é sociedade empresaria? A sociedade empresária é a espécie de sociedade personificada que tem por objetivo exercer uma atividade econômica própria de empresário, ou seja, produzir ou circular bens ou serviços submetendo-se ao regime jurídico do direito empresarial salvo quando: 1 – exercer profissão intelectual de natureza cientifica, literária ou artística, salvo se no exercício da profissão for constituído elemento de empresa. 2 – exercer atividade rural e não houver optado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2016 -
UMA RELAÇÃO DO DIREITO COMERCIAL E DIREITO CIVIL
Dracena, 24 de Fevereiro de 2016. RELAÇÃO DO DIREITO COMERCIAL E DIREITO CIVIL O direito na Roma antiga era compreendido como o Direito Civil como um todo, mesmo, quando as relações eram comerciais, mas o direito com o decorrer do tempo se modificou e o direito comercial ganhou mais autonomia do direito civil. Teoria dos Atos de Comercio Criar um ramo do direito privado que auxilia a relação entre comerciante e não comerciante, mas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.528 Palavras / 7 PáginasData: 29/3/2016 -
O Direito Comercial e o Direito da Empresa
Tema 1 - O Direito Comercial e o Direito da empresa Desde os primórdios das civilizações os indivíduos se aproximaram uns dos outros para trocarem os produtos de seu trabalho. Posteriormente, trocaram produtos por uma moeda. Os bens e serviços que homens e mulheres necessitam ou desejam para viver (isto é, vestir-se, alimentar-se, dormir, divertir-se etc.) são produzidos em organizações econômicas especializadas. Nem sempre foi assim, pois na Antiguidade roupas e víveres eram produzidos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.468 Palavras / 50 PáginasData: 7/4/2016 -
CODIFICAÇÃO DO DIREITO COMERCIAL:
Unidade 1 – Conceitos Fundamentais CODIFICACAO DO DIREITO COMERCIAL: Diante da diversidade de funções econômicas que a atividade econômica engloba, passa da teoria dos atos do comercio para teoria da empresa (Razão da atividade -> forma como o sujeito explora sua atividade) O DIREITO EMPRESARIAL NO BRASIL: Desde 2003, entra em vigor o Código Civil, unindo Direito de Empresa com Direito Privado. Em 2002, o Código Civil traz o Direito Empresarial AUTONOMIA DO DIREITO EMPRESARIAL:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2016 -
A AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL E A SUA RELAÇÃO COM OS OUTROS RAMOS DO DIREITO
INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ A AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL E A SUA RELAÇÃO COM OS OUTROS RAMOS DO DIREITO FERNANDA CONTO GUIMARÃES PEREIRA PARANAGUÁ 2014 1. INTRODUÇÃO Com a vigência do Código Civil de 2002 revogou-se a primeira parte do Código comercial de 1850, e por isso estimava-se que para o Direito Comercial, restaria tão somente a sua saída de cena como um ramo do direito para estar incorporado dentro do Novo Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2016 -
Direito Comercial II - questões.
TRABALHO – DIREITO COMERCIAL II Analisando o acordão apresente um resumo do caso apontando os fundamentos da decisão do tribunal: Resposta: Ação trabalhista, em que o reclamante apresentou contra razões e recurso adesivo. As reclamadas ofereceram contra razões ao recurso adesivo e alegaram nulidade do feito e o relator manteve a decisão do juízo a quo. As reclamadas recorreram, ainda, da decisão que rejeitou a exceção de incompetência, sendo improvida também. Uma das reclamadas apela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2016 -
ATPS – DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL II
“ATPS – DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL II – ETAPA 01” DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA EMPRESA DEVEDORA. DEFERIMENTO. 1. A desconsideração da personalidade jurídica é medida extrema, cujos efeitos se estendem ao patrimônio particular dos sócios da pessoa jurídica. O art. 50 do CC aponta duas hipóteses para a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica: (1) desvio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.967 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2016 -
Manual de Direito Comercial
D:\Users\sarahbrito\Desktop\A logo IESB.gif Nome: Sarah Jéssica Carvalho Andrade de Brito Matrícula: 14111010065 Turma: CJUN 5º A DIREITO EMPRESARIAL MANUAL DE DIREITO COMERCIAL Renovatória de locação: Não protege uma propriedade empresarial e não preserva a propriedade, o empresário obtém obrigações com o imóvel que loca. O locador tem o direito de contratar outro inquilino, pois o mesmo tem o direito de escolha. O locador só poderá contratar com o primitivo inquilino (o sucessor, o herdeiro ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2016 -
MANUAL DE DIREITO COMERCIAL
D:\Users\sarahbrito\Desktop\A logo IESB.gif Nome: Sarah Jéssica Carvalho Andrade de Brito Matrícula: 14111010065 Turma: CJUN 5º A DIREITO EMPRESARIAL MANUAL DE DIREITO COMERCIAL Renovatória de locação: Não protege uma propriedade empresarial e não preserva a propriedade, o empresário obtém obrigações com o imóvel que loca. O locador tem o direito de contratar outro inquilino, pois o mesmo tem o direito de escolha. O locador só poderá contratar com o primitivo inquilino (o sucessor, o herdeiro ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2016 -
Resenha do Livro COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. 23ª ed. Editora Saraiva. São Paulo, 2011. (Páginas 265 à 335)
Resenha do Livro COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. 23ª ed. Editora Saraiva. São Paulo, 2011. (Páginas 265 à 335) No capítulo 16, o autor começa abordando o conceito de titulo de credito. Ele explica que esses títulos são documentos representativos de obrigações pecuniárias, que não se confundem com a própria obrigação, mas que se distinguem na mesma medida que a representam. Além disso, ele afirma que o título de crédito possibilita uma negociação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2016 -
RESUMO - Capítulo 1 – O direito comercial e a disciplina da atividade econômica - Fabio Ulhoa Coelho
Capítulo 1 – O direito comercial e a disciplina da atividade econômica 1. Introdução O advento do comunismo poria fim a anarquia do capitalismo e propiciaria a planificação da economia, isto é, a organização social se submeteria a racionalidade cientifica do homem, assim como foi feito com as ciências naturais. O fracasso da experiência panificadora demonstrou que a ciência não consegue controlar as relações sociais, se o homem cada vezmais domina cientificamente a natureza, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 1/11/2016 -
O Direito Comercial
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA CURSO DE DIREITO BIANCA DA CRUZ DUARTE FELIPE LEONARDO CAPRUNI ANDRADE LERCI ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR RAWLISON GANDRA SAMARA CRISTINA DA CRUZ TAINARA SOARES TRABALHO DE DIREITO COMERCIAL Itaúna 2016 Sumário 1 INTRODUÇÃO 2 ESTABELECIMENTO COMERCIAL 2.1 Noção introdutória 2.2 O estabelecimento comercial na Legislação Brasileira 2.3 Estabelecimento Comercial no Código Civil de 2002 2.4 Elementos do fundo comercial 3 PONTO COMERCIAL 4 PROPRIEDADE INDUSTRIAL 4.1 Do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.566 Palavras / 27 PáginasData: 24/11/2016 -
Direito Comercial
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO BIANCA MARA SEVERO GUEDES GUILHERME TEÓFILO OLIVEIRA ATOS REVOGÁVEIS E INEFICAZES: AÇÕES REVOCATÓRIAS. Campo Belo – MG 2015 BIANCA MARA SEVERO GUEDES GUILHERME TEÓFILO OLIVEIRA TEORIAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO E MODELO ADOTA NO BRASIL. Trabalho da disciplina de Direito Comercial apresentado na Universidade José Rosário Vellano, como parte das exigências do Curso de Direito para a avaliação de desempenho. Prof. Odenir Augusto de Oliveira Campo Belo – MG 2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2016 -
O Direito Comercial
1. CARACTERÍSTICAS DO TÍTULO DE CRÉDITO 1. Bem móvel (LUG 16/LC24): - Simplifica a circulação dos títulos de crédito agilizando a transmissão das riquezas. Possibilitar a circulação de riquezas pela simples tradição. O título tem a característica de ser bem imóvel, gerando assim a presunção de propriedade pela posse. Sendo proprietário do bem móvel que é a cártula (posso dar o título em garantia ou o direito em garantia). 2. Natureza pro solvendo: Devido ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.659 Palavras / 19 PáginasData: 15/3/2017 -
TRABALHO DE DIREITO COMERCIAL A DUPLICATA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA CIÊNCIAS JURÍDICAS TRABALHO DE DIREITO COMERCIAL Trabalho designado pela professora Elizabeth Mônica Neivert, tendo como Duplicatas, como modo de obtenção parcial de nota na disciplina de Direito Comercial na Universidade Estadual de Ponta Grossa. Ponta Grossa, Paraná UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA CIÊNCIAS JURÍDICAS KESYA RUTES SILVA 13089062 Ponta Grossa, Paraná BREVES CONCEITOS QUANTO À DUPLICATA A Lei 5.474/68 é qual regula a duplicata mercantil, chamada também de apenas Duplicata.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2017 -
O Direito Comercial
Direito Comercial REFERÊNCIA: BERTOLDI, Marcelo M.; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. Curso Avançado de Direito Comercial. 5ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p. 365-381 e p. 729-736. RESENHA 5 Os elementos fundamentais para se configurar o crédito decorrem da noção de confiança e tempo. A confiança é necessária, pois o crédito se assegura numa promessa de pagamento, e como tal deve haver entre o credor e o devedor uma relação de confiança. A temporalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2017 -
Seminário de Direito Comercial III - PUCSP
Seminário de Direito Comercial – 6º Semestre 1. Sociedade Anônima é um modelo de empresa com fins lucrativos, tendo seu capital financeiro dividido em ações, sendo composta por pelo menos dois acionistas com sua responsabilidade limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. As sociedades anônimas de capital fechado não permitem que suas ações estejam disponíveis para comercialização no mercado da bolsa de valores, por exemplo. Os recursos ficam limitados apenas entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2017 -
O Direito Comercial
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE ENSAIO TEÓRICO: O Advento da EIRELI MANAUS – AM 2017 Jadson Barbosa Maciel – 21551658 Juliana Valois Mota Bezerra – 215525 Raimundo Brota do Vale Neto – 21551015 ENSAIO TEÓRICO: O Advento da EIRELI MANAUS – AM 2017 1. INTRODUÇÃO Este ensaio tem como objetivo avaliar as mudanças ocasionadas pela da Lei 12.441/2011 que possibilitou a criação da Empresa Individual de Responsabilidade Individual –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2017 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO EMPRESARIAL ORIGEM DO DIREITO COMERCIAL.
AULA 01 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL NO MUNDO a) 1ª FASE: FASE SUBJETIVA * Idade Média – segunda metade do século XII até a segunda metade do século XVI. Enquanto conjunto organizado de regras reguladoras da atividade (fragmentação da Europa em feudos); * Cenário: Corporações de Ofício - Monopólio da jurisdição mercantil * O formalismo excessivo introduzido pelo direito romano foi substituído pelos usos e costumes comerciais; * As corporações de ofício eram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.959 Palavras / 28 PáginasData: 10/5/2017 -
Os conceitos de Direito comercial e Direito empresarial, Empresa e sua Evolução, e o Empresário.
Centro de educação à distância (CEAD) FABIOLIMA DE CASTRO RA 435174 WESLEY JUNEO GIL DE SOUZA RA 9971660963 Curso: Administração 4° período Disciplina: Direito Empresarial e Direito Tributário Tutor à distância: Prof. Me. Luiz Manoel Palmeira Montes Claros, quatro de novembro de 2014. Etapa 1 Os conceitos de Direito comercial e Direito empresarial, Empresa e sua Evolução, e o Empresário. Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.254 Palavras / 10 PáginasData: 21/10/2017