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Direito Penal Caso Concreto 7 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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54.713 Trabalhos sobre Direito Penal Caso Concreto 7. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Caso Concreto 5 Introdução Do Direito

    CASO CONCRETO R: A lei Maria da Penha possui validade material e formal, pois foi elaborada por um órgão competente e legislativo (Congresso Nacional Poder Legislativo Federal), tendo sido obedecido todo o processo legislativo, logo, a lei também está em vigor. No entanto apesar de vigorando por si só, esta lei não garante proteção para as mulheres contra a violência doméstica, uma vez que sua plena eficácia depende de uma série de instrumentos que envolvem

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    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/10/2014 Por: recrianca
  • Caso Concreto 2- Penal

    Caso Concreto 2 Direito Penal Questão n.1 A pretensão dos agentes não é procedente uma vez que, dos fatos anunciados no caso concreto, houveram duas vítimas, ou seja, o agente, com uma só conduta pratica efetivamente dois ou mais crimes, sendo estes dois homicídios, caracterizando dessa forma um concurso formal homogêneo, devendo assim responder por elas. Uma vez afirmado que houve concurso de crimes, como descrevem os fatos, os agentes atuaram de forma dolosa e

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    Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/10/2014 Por:
  • CASO CONCRETO 1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO

    Introdução à disciplina História do Direito No Brasil CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que,

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    Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/10/2014 Por: rv0806
  • Psicologia Aplicada Ao Direito - Caso Concreto 3

    Grávida de cinco meses, a jovem de 28 anos apanhou com uma barra de ferro do atual companheiro, no último sábado. As marcas roxas pelo corpo denunciavam a ira do marido. Mesmo depois de ter um forte sangramento a criança passa bem. As ameaças, geralmente, começam em seguida, e com Joice não foi diferente. "Ele já disse que vai me matar. Será que eu vou ser mais uma na estatística"?, questionou lembrando-se do caso em

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    Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/10/2014 Por: itamarcpaiva
  • Caso Concreto 9 - Direito Civil 2

    Caso Concreto 1 Cristiane deve a Suzana o equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Avençaram que o pagamento deva ser realizado em 24 de julho deste ano. Próximo à data de vencimento da dívida, João, pai de Cristiane, descobre a dívida da filha e sabendo que esta não terá condições de pagar, dirige-se à credora, sua amiga há anos e oferece os vinte mil reais. Suzana, embora amiga de João informa não poder receber

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    Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/10/2014 Por: jeanpmi
  • Caso Concreto História Do Direito Brasileiro

    Introdução à disciplina História do Direito No Brasil CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que,

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    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/10/2014 Por: michely10
  • Caso Concreto 3 Direito Constitucional I

    Caso Concreto 3 – Semana 3 Caso 1 – Tema: Interpretação Constitucional O pedido de Ronaldo não deve prosperar, uma vez que a transferência direta de Universidade particular para a pública ofende o princípio da Razoabilidade, uma vez que o ingresso na Universidade Pública tem como requisito fundamental, a Meritocracia. Se a transferência ex officio fosse para um Município em que o curso em questão fosse oferecido exclusivamente em Universidade Pública (ex. Marabá), aí sim,

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    Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 Páginas
    Data: 28/10/2014 Por: Vic64
  • Caso Concreto De Penal

    Aula 13 Tema: Ilicitude • Ilicitude – Conceito e Terminologia • Classificação • Causas de Justificação Legais • Estado de Necessidade – Conceito e Natureza • Teorias, Requisitos e Espécies. Ilicitude É a INCOMPATIBILIDADE entre o fato típico e o ordenamento, que pode lesionar ou gerar perigo de lesão aos bens jurídicos protegidos pelo Direito Penal. Terminologia (Ilicitude x Antijuridicidade) Muitas vezes aparecem como sinônimos, embora o CP fale apenas de ilicitude; Em posição Contrária,

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    Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/10/2014 Por: alinegouveia
  • Caso 8 Direito Penal 1

    1. Victor, após desferir dois tiros contra seu desafeto na intenção de mata-lo o joga num terreno baldio para esconder o corpo. Porém, ainda viva, a vítima vem a se deparar com uma serpente venenosa que, assustada, vem a lhe morder. Considerando que a pobre vítima vem a morrer do veneno da cobra e não dos disparos efetuados por Victor, analisando a causalidade, defina sua responsabilidade penal. (Defensoria Pública RJ 2000) Com base no sexo

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    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/10/2014 Por:
  • Casos Concreto De Direito Do Trabalho

    Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinqüenta por cento) sobre

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    Tamanho do trabalho: 5.463 Palavras / 22 Páginas
    Data: 29/10/2014 Por:
  • Casos Concreto 1 Indrotução Ao Direito

    AULA 1 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal

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    Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/10/2014 Por: Guto1974
  • Caso Concreto De Introdução Ao Estudo Do Direito

    CASO CONCRETO – 2º - Prof. William9 ( IED) Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: CASO CONCRETO 1 ShirleyCleide está na “pista” desde os 17 anos

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    Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/11/2014 Por: tutty
  • DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO AULA: 4 CASO CONCRETO 1 - Tema: Nacionalidade

    DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO AULA: 4 CASO CONCRETO 1 – Tema: Nacionalidade João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em Nova York em 26 de janeiro de 2000. No dia 28 de janeiro de 2000 fugiu para o Brasil. Ao chegar aqui, João da Silva Smith opta pela nacionalidade brasileira na Justiça Federal de acordo com os artigos 12, I, c e 109,

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    Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/11/2014 Por: Robertrpb
  • Direito Civil II - Estácio - Casos Concretos Corrigidos

    Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois tais princípios regulam as relações estabelecidas entre credores e devedores b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional ? Ao responder, explique os princípios. Sim se aplica, pois a

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    Tamanho do trabalho: 8.783 Palavras / 36 Páginas
    Data: 8/11/2014 Por:
  • CASO CONCRETO 4- PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO

    Caso Concreto 4 Analise o caso apresentado utilizando os conceitos de gênero e de violência de gênero, seguindo o seguinte roteiro: · Descreva o conceito de gênero. Gênero pode significar principalmente a diferença entre os homens e as mulheres. Pode ser usado como sinônimo de sexo e também na referência as diferenças sociais. · Descreva o conceito de violência de gênero. É violência contra a mulher que pode envolver parceiros, membros da família, conhecidos ou

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    Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 Páginas
    Data: 8/11/2014 Por: Johseh
  • Caso Concreto 11 Psicologia Aplicada Ao Direito

    1 foi absolutamente político, não tendo relação com a capacidade ou incapacidade de entendimento do agente, argumento muito batido entre os que defendem a redução. 2 Impunidade é alguém comete algum crime e não paga pelo erro. Podemos citar nossos políticos que roubam e desrespeitam as leis e nada lhes acontece. Já a inimputabilidade é quando a pessoa não pode ser responsabilizado pelos seus atos. Pessoas com síndrome de down, crianças e outros casos. A

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    Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/11/2014 Por: zaz1001
  • CASO CONCRETO 3 PENAL

    DIREITO PENAL I - SEMANA 3 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes contra o patrimônio quando praticados por cônjuge, ascendente

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    Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/11/2014 Por: ADai
  • Caso Concreto, Direito Do Trabalho

    O EMPREGADO X É FUMANTE E SE AUSENTA DO POSTO DE TRABALHO ALGUMAS VEZES DURANTE A JORNADA DE TRABALHO PARA SACIAR O VÍCIO, VEZ QUE O ESTABELECIMENTO ONDE TRABALHA FICA LOCALIZADO EM CIDADE COM PROIBIÇÃO DE FUMAR A MENOS DE 20 METROS DE AMBIENTES FECHADOS E EM LOCAIS ABERTOS DE USO COLETIVO. APÓS MESES DE VÍNCULO TRABALHISTA O EMPREGADOR PRETENDE DEDUZIR DO SALÁRIO E/OU ACRESCENTAR NA JORNADA AS HORAS NÃO TRABALHADAS EM RAZÃO DO VÍCIO.

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    Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/11/2014 Por: ktrach
  • Psicologia Aplicada Ao Direito - Caso Concreto 01

    Caso concreto – semana 01 Uma questão interessante que, por certo, merece destaque no estudo do surgimento da psicologia como ciência no século XIX, na minha opinião, trata-se da subjetividade privatizada. No excelente trabalho Psicologia ? uma (nova) introdução, dos professores Luís Cláudio Mendonça Figueiredo e Pedro Luiz Ribeiro de Santi, deparamo-nos com duas condições (fundamentais) para o conhecimento científico da psicologia: uma experiência clara da subjetividade privatizada e a experiência da crise desta mesma

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    Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/11/2014 Por: JRAN
  • Caso Concreto Psicologia Aplicada Ao Direito

    1-A partir do texto acima , escolha uma das transformações culturais, citadas pelo autor, e descreva como ela determina a nossa subjetividade e individualização. Nossa subjetividade e individualização ao meu ver se da ao fato de nem todos gostarem das mesmas coisas. Cada um tem seu próprio gosto, suas preferencias. Portanto não se consegue impor o gosto pessoal de cada. Já que isso vem da formação e costumes culturais de cada um. Cada pessoa cria

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    Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 Páginas
    Data: 14/11/2014 Por: caamesquita
  • DIREITO CIVIL III CASO CONCRETO 09

    Caso Concreto (OAB Unificado 2010.2) Jonas celebrou contrato de locação de imóvel residencial urbano com Vera. Dois anos depois de pactuada a locação, Jonas ingressa com Ação Revisional de Aluguel argumentando que o valor pago nas prestações estaria muito acima do praticado pelo mercado, o que estaria gerando desequilíbrio no contrato de locação. A ação foi proposta sob o rito sumário e o autor não requereu a fixação de aluguel provisório. Foi designada audiência, mas

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    Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/11/2014 Por: cATARINA2014
  • Aplicação do direito penal em casos específicos

    O Processo Penal é uma área do direito público, em que um determinado Estado exerce o seu poder de forma a aplicar o direito penal em casos específicos tendo como objeto de estudo a legitimação da autoridade do Estado de aplicar penas no decorrer de um processo penal. Podemos dizer então que o Processo Penal tem como objetivo o fato em si.. É muito comum o julgamento das pessoas sobre aqueles que cometeram um crime,

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    Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/11/2014 Por: biabella123
  • Caso Concreto 3 Psicologia Aplicada Ao Direito

    Caso Concreto 3 Psicologia Aplicada ao Direito A partir do texto identifique e compare as fases do desenvolvimento e as características de personalidade citadas pela autora. A autora começa o texto mostrando o seu descontentamento acerca da educação como um todo, tanto nas escolas quanto em casa e questiona o modelo “frouxo” vigente. A priori, aborda a primeira fase de desenvolvimento que é a infância, fase essa de incompletude para a psicologia. Para ela deve-se

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    Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/11/2014 Por:
  • CASO CONCRETO DE PSICOLOGIA DO DIREITO.

    METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Uma questão interessante que, por certo, merece destaque no estudo do surgimento da psicologia como ciência no século XIX, na minha opinião, trata-se da subjetividade privatizada. No excelente trabalho Psicologia ? uma (nova) introdução, dos professores Luís Cláudio Mendonça Figueiredo e Pedro Luiz Ribeiro de Santi, deparamo-nos com duas condições (fundamentais) para o conhecimento científico da psicologia: uma experiência clara da subjetividade privatizada e a

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    Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2014 Por: Celina01rodrigue
  • Caso Concreto 1 Direito Civil 1

    Faculdade Estacio de Sá Aluna: Manuella Marques Direito Civil 1 Caso Concreto 1 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da

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    Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/11/2014 Por: ManuMarques1

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