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Direito Penal Caso Concreto 7 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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54.713 Trabalhos sobre Direito Penal Caso Concreto 7. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Caso concreto 2 historia do direito brasileiro

    Caso concreto 2 historia do direito brasileiro

    HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO caso concreto (02) A) As grandes navegações foi um marco importante na história da humanidade podendo ser comparado ao inicio da globalização, as grandes navegações serviram entre outras coisas para expandir os limites do mundo ate então conhecido, além disso, as grandes navegações serviram também para desmistificar crenças e lendas a cerca dos limites do planeta e também sobre monstros marítimos. Essas lendas eram passadas de geração a geração, essa expansão

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    Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/4/2015 Por: a.junior
  • Casos Direito Penal

    Casos Direito Penal

    Breve resumo do caso Rafael Bastos Hocsman, comumente chamado de “Rafinha Bastos”, jornalista e integrante do grupo humorístico C.Q.C. (Custe o Que Custar) - programa conhecido por seu humor “grosseiro” - proferiu em 19/09/2011 sórdida ofensa à cantora Wanessa Camargo então grávida, dizendo que “comeria a Wanessa e seu bebê”. Assim que soube do ocorrido, Wanessa entrou em contato com a rede televisiva Bandeirantes pedindo esclarecimentos referentes ao episódio. Ao receber um pedido de desculpas

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    Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/5/2015 Por: Fernanda1515
  • Caso concreto 7 penal II

    Caso concreto 7 penal II

    CASO CONCRETO 7 DIREITO PENAL II Questão 1 Não está correta a posição da corte Estadual, pois contrária à posição jurisprudencial, hoje sumulada através do verbete 493 do STJ, que dispõe ser inadmissível a fixação de pena substitutiva como condição especial ao regime aberto. Assim, a posição jurisprudencial dominante vedou a aplicação das penas substitutivas previstas no art. 44 do CP como condição para a concessão de regime aberto ao preso. Questão 2 C Questão

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    Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/5/2015 Por: accioly2014
  • Casos concretos direito do consumidor

    Casos concretos direito do consumidor

    CASO CONCRETO 1 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e moral.

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    Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/5/2015 Por: AndrezinhoRR
  • Penal 3 caso concreto

    Penal 3 caso concreto

    Plano de Aula: CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO III. . DANO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ESTELIONATO. RECEPTAÇÃO. ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO III. . DANO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ESTELIONATO. RECEPTAÇÃO. ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO III. DANO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ESTELIONATO. RECEPTAÇÃO. ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS (Art.163, 168, 168-A,169 171, 180, 181 a 183, do Código Penal) Objetivos O aluno deverá ser

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    Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/5/2015 Por: janissonmendes
  • CASO CONCRETO DIREITO CONSTITUCIONAL III

    CASO CONCRETO DIREITO CONSTITUCIONAL III

    - Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com

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    Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2015 Por: atividade
  • Caso Concreto - A Ação Penal no. 92.0001334-1 Analisada e Julgada na Justiça Federal de Roraima

    Caso Concreto - A Ação Penal no. 92.0001334-1 Analisada e Julgada na Justiça Federal de Roraima

    Caso Concreto - A Ação Penal no. 92.0001334-1analisada e julgada na Justiça Federal de Roraima (doravante Caso Basílio) apresenta uma decisão peculiar no direito brasileiro. Basílio Alves Salomão, indígena do povo Macuxi, foi denunciado pelo Ministério Público de Roraima em março de 1986 por homicídio contra Valdenísio da Silva, também Macuxi, na aldeia em que ambos viviam. O processo passou para competência da Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado de Roraima – em fevereiro

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    Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/6/2015 Por: bialopesthai
  • Caso concreto 6 de penal 1

    Caso concreto 6 de penal 1

    CASO CONCRETO 11 1. CUIDA A PRESENTE QUESTÃO ANALISAR A CONDUTA DE MARCOS, FUGITIVO DA POLÍCIA O QUAL ANDADNDO PELA RUA PERCEBEU QUE SERIA ATACADO POR DOIS HOMENS QUE SUPOZ SEREM POLICIAIS NO SEU ENCAUCIO, ALVEJANDO-OS PRIMEIRO NAS PERNAS. APUROU-SE DEPOIS QUE AS VITIMAS SERIAM OUTROS MARGINAIS CONTRATADOS PARA MATÁ-LO E JÁ ESTARIAM COM AS MÃOS MOS BOLSOS SEGURANDO SUAS ARMAS E PRESTES A EXECUTAR O SERVIÇO. NO CASO EM EXAME NÃO HÁ QUE SE

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    Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/6/2015 Por: enaiad1
  • Casos concretos direito tributário

    Casos concretos direito tributário

    CORREÇÃO SEMANA 01 JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Não existe razão ao contador, tendo em vista que segundo o

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    Tamanho do trabalho: 4.368 Palavras / 18 Páginas
    Data: 18/6/2015 Por: João Paulo Zampier
  • Caso concreto de direito civil II

    Caso concreto de direito civil II

    Caso Concreto – Semana de Aula 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: 1. É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois as normas do direito obrigacional são usadas tanto nas relações diárias entre homens, quanto nas atividades judiciais. 1. Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito

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    Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/6/2015 Por: Sirléia Antunes Serafim
  • Casos direito penal

    Casos direito penal

    Aula 1 A missão do Direito Penal é a proteção dos bens jurídicos mais relevantes, como por exemplo, a proteção a vida e a integridade física das pessoas, a proteção a incolumidade pública, através da segurança viária, justifica a interferência do Direito Penal na tipificação do crime de embriaguez ao volante. D) O Direito Penal possui como missão a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, e possui como características ser essencialmente preventivo, retributiva e ressocializador,

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    Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/6/2015 Por: aynnehby
  • Direito Constitucional 2 Caso concreto 3

    Direito Constitucional 2 Caso concreto 3

    DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 SEMANA 3 Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Analise cada item a seguir e informe se as alternativas são VERDADEIRAS OU FALSAS: 1. A chamada representação interventiva tem por objetivo garantir a observância dos princípios constitucionais sensíveis; 2. A intervenção é medida excepcional que restringe a autonomia conferida pela Constituição aos Estados, ao DF e aos Municípios; 3. O Superior Tribunal de Justiça é o órgão

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    Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/6/2015 Por: jeanrobet
  • Direito Constitucional 2 Caso Concreto 5

    Direito Constitucional 2 Caso Concreto 5

    DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 SEMANA 5 Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. 1. (RESPOSTA) É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. 2. A sindicalização é proibida ao militar. 3. Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. 4. Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. Caso

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    Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/6/2015 Por: jeanrobet
  • Casos concretos 1 a 4 - direito internacional estácio

    Casos concretos 1 a 4 - direito internacional estácio

    Caso concreto 1 Trata-se do Direito Internacional Público, que pode ser definido como o complexo de princípios, normas, atos, usos, costumes, reguladores das relações mútuas de Estados e dos demais sujeitos internacionais, considerando a justiça, a segurança e o bem-estar comum dos povos. Caso concreto 2 Trata-se do Direito Internacional Privado, que é o ramo do Direito interno público que indica a norma aplicável às relações e situações jurídicas em que ocorra elemento estrangeiro. Objetiva:

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    Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/6/2015 Por: iwerner
  • Casos Concretos Direito do Consumidor

    Casos Concretos Direito do Consumidor

    DIREITO DO CONSUMIDOR - CASOS CONCRETOS ALUNO: ELISSON DA SILVA PERES – MATRÍCULA 201101492368 AULA 1 Caso Concreto. R. Aplica-se ao caso concreto a teoria do diálogo das fontes, com aplicação do CDC conjugado com o Código Civil, sendo no caso em tela, a aplicação do prazo prescricional existente no CDC que é de 5 (cinco) anos, art. 27 do CDC. Objetiva. Letra C. AULA 2 Caso Concreto. R. Trata-se do princípio da boa-fé objetiva.

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    Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/6/2015 Por: ElissonPeres
  • Casos concretos de direito empresarial 1

    Casos concretos de direito empresarial 1

    AULA – 23-02-2015 DIREITO EMPRESARIAL Unidade 1 – Introdução ao direito empresarial - Noções históricas - Evolução Unidade 2 – Direito Empresarial - Conceito de empresa - CC de 2002 Unidade 3 – Empresário individual - Atividade excluídas do regime jurídico empresarial Unidade 4 – Teoria geral do direito societário: sociedade; personificação. - Nome empresarial - Pluralidade de sócios - Administração da sociedade Unidade 5 – Classificação das sociedades Unidade 6 – Das sociedades no

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    Tamanho do trabalho: 2.777 Palavras / 12 Páginas
    Data: 25/6/2015 Por: Flávia Poças
  • Caso concreto penal 14

    Caso concreto penal 14

    CASO CONCRETO Cláudio Esperto adquiriu de pessoa desconhecida um aparelho destinado à falsificação de moeda. Em seguida, fabricou várias cédulas falsas de 10 reais. Resolvido a testar a qualidade de suas notas se dirigiu à uma padaria, adquiriu pães e bolo e pagou as compras com 4 notas falsas. Ainda que descoberta posteriormente a falsidade das notas em decorrência do prejuízo causado ao estabelecimento, sustentou em tese defensiva a incidência do princípio da insignificância para

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    Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/7/2015 Por: Richardsonigt
  • Caso concreto direito civil II

    Caso concreto direito civil II

    DANIELE BISPO FERREIRA PLANO DE AULA 1, DIRIETO CIVIL II CASO CONCRETO 1 1. O HOMEM DEVIDO AO ENORME E CONSTATE PROGRESSO, TANTO DA TECNOLOGIA, DAS COMUNICAÇOES, DA URBANIZAÇÃO E DO CONSUMISMO DESENFREADO, DESENVOLVEU UMA INTENSA ATIVIDADE ECONOMICA, QUE DEVEM SER CONTROLADAS E REGULAMENTADAS PELO DIREITO OBRIGACIONAL, COM O OBJETIVO DE EQUILIBRAR A RELAÇÃO ENTRE OS SUJEITOS DAS RELAÇÕES ECONOMICAS. 2. O PRINCIPIO DA ETICIDADE (BOA FÉ) TRADUZ PARA O DIREITO OBRIGACIONAL UMA IDEIA DE

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    Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/7/2015 Por: danyellyguedes
  • Direito penal II casos

    Direito penal II casos

    CASO 1//RICARDO, menor imputável...RESPOSTA:SIM, SEM A CONDUTA PRINCIPAL, NÃO HÁ Q SE FALAR EM PUNIÇÃO DO PARTICIPE. QUEM É PARTICIPE DE FURTO EXECUTADO POR MENOR RESPONDE NORMLMENTE PELO CRIME,PQ A CONDUTA PRINCIPAL NÃO PRECISA SER LEVADA A CABO POR AGENTE CULPAVEL, BASTANDO SER TIPICA E ILICITA SEGUNDO A TERORIA DE ACESSORIEDADE LIMITADA, QUE ÉADOTADA PELO CP.. BASTA Q O FATO PRINCIPAL SEJA TIPICO, LICITO E CULPAVEL; ACESSORIEDADE DEVE SER TIPICO, ILICITO, CULPAVEL E PUNIVEL. CASO2:HERCILIOE

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    Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/8/2015 Por: ricmota
  • Resolução do Caso Concreto 2 Direito Civil

    Resolução do Caso Concreto 2 Direito Civil

    Resolução do caso Concreto 2 Direito Civil Caso 1 - Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. R: Diante da situação acima

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    Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/8/2015 Por: Kaio Ribeiro
  • Caso Concreto Aula 1 e 2 - Direito Civil

    Caso Concreto Aula 1 e 2 - Direito Civil

    Direito Civil I – Aula 1 a) Sim a boa-fé objetiva é uma clausula geral. Uma cláusula geral (...) é um texto normativo que não estabelece "a priori" o significado do termo (pressuposto), tampouco as consequências jurídicas da norma (consequente). Se a norma deixa em aberto a descrição da conduta devida, ela é uma clausula geral. Fonte: http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Direito-Civil-i-Caso-1/76969093.html; http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/959725/qual-a-diferenca-entre-clausula-geral-e-conceito-juridico-indeterminado-fernanda-braga b) O princípio da eticidade. A palavra ética deriva do grego ''ethos´´, que corresponde ao conjunto

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/9/2015 Por: Felipe de Jesus Oliveira
  • Caso concreto direito civil 2 - aula 2

    Caso concreto direito civil 2 - aula 2

    A Estácio deveria oferecer a opção aos alunos de adquirir os livros físicos do material didático. Eu e muitos amigos estamos tendo dificuldade de estudar no leitor estácio. Muitos de nós trabalhamos em locais que não tem computador, muitos não tem um tablet ou smartphone pra estudar na hora do almoço. E para muitos (pra mim também) é inviável ficar com um tablet, leitor digital, smartphone, notebook, etc. No transporte público. O perigo de assalto

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    Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2015 Por: Eduardo Nunes
  • Caso Concreto de Penal II

    Caso Concreto de Penal II

    Aula 1: Concursos de Pessoas Caso Concreto 1. R: Sim, uma vez que o nosso ordenamento penal adota a teoria da acessoriedade média. Com isso o participe de Inimputável responde pelo crime ainda que o autor não responda. 1. R: d 2. R: b Aula 2: Concursos de crimes Caso concreto 1. R: A pretensão dos agentes é improcedente pois a orientação do supremo Tribunal no crime de latrocínio a preponderância diz respeito ao liem

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    Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2015 Por: Lenilda Arruda
  • Caso Concreto 5 - Direito Civil II

    Caso Concreto 5 - Direito Civil II

    Respostas Caso Concretos: (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Resposta: Quando a escolha couber ao credor e uma das prestações tornarem-se impossível por culpa do devedor, o

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    Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/9/2015 Por: luuizaeb
  • Caso concreto penal 1

    Caso concreto penal 1

    Aula 1 1- Sim. Teoria da acessoriedade limitada. A questão versa sobre a análise do comportamento de lucio que emprestou um chav falsa a Ricardo,inimpultavel com 14 anos de idade apta a abrir qualquer veiculo es que o menor pretendia subtrair aparelho de som. Indaga-se sobre a pertinencia a participação de lucio no fato mesmo sendo autor menor de idade, condição de participe e teoria adotada pelo CP para essa finalidade com efeito sabemos que

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    Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2015 Por: brubsejhow

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