Direito Penal Crimes Contra A Vida Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.709 Trabalhos sobre Direito Penal Crimes Contra A Vida. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal II
DIREITO PENAL II SEMANA 7. APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL. GABARITO - CASO 1 A questão acerca da impossibilidade de caracterização de inquéritos ou processos em curso como circunstância judicial, a saber, maus antecedentes, é pacífica, na doutrina e jurisprudência recentes, sob pena de lesão ao princípio constitucional da não culpabilidade, também conhecido com princípio da presunção de inocência. Neste sentido, há decisões constantes nos Informativos n. 528 e 524 do Supremo Tribunal Federal e, 333
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.012 Palavras / 37 PáginasData: 17/3/2014 -
Topicos Direito Penal
TÓPICOS DE DIREITO PENAL Aula 6 Caso Concreto: Feliciano, foi denunciado e condenado como incurso nas sanções do artigo 1º, caput, II e § 4º, da Lei 9.455/97 à pena de 3 anos 1 mês de reclusão, a ser cumprida em regime fechado. Inconformado com a decisão proferida pelo Juízo de 1ª Instância, interpôs recurso de apelação (fls. XX/XX), com vistas à desclassificação da conduta para o delito de maus tratos previsto no art. 136,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Penal
2) Não obstante a falha do sistema penal, o mesmo continua a ser considerado um ?mal necessário? à sociedade moderna na medida em que visa, diante da complexidade das situações fáticas delituosas que lhe são apresentadas, exercer um controle social formal e institucional que atenda à toda a coletividade. Neste contexto, diante do Estado Democrático de Direito, baseado na dignidade da pessoa humana, assinale a alternativa correta acerca das missões e características do Direito Penal:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 17/3/2014 -
Trabalho De Direito Penal
Título DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS (cont.) Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS (cont.) Objetivos • o Analisar o rol dos direitos fundamentais em espécie previsto na Constituição da República de 1988; o Compreender a aplicação e tutela desses direitos. Estrutura do Conteúdo 1. Direito à vida 2. Integridade física 3. Princípio da Isonomia 4. Princípio da Legalidade 5. Direito de Reunião 6. Direito de Associação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito Penal IV
DIREITO PENAL IV caso 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Caso De Direito Penal 1
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Conceitos de direito penal
Sumário: Conceitos de Direito Penal ................................................................................................................ 3 Princípios Constitucionais de Direito Penal ....................................................................................... 3 Crimes Contra Ordem Econômica e Tributária.................................................................................. 5 Crime de Apropriação Indébita ......................................................................................................... 5 Corrupção Ativa e Corrupção Passiva ................................................................................................ 7 Princípios do Direito Tributário ......................................................................................................... 8 Conceito de Tributos e suas Espécies ................................................................................................ 9 Sujeitos Ativo e Passivo da Obrigação Tributária ............................................................................ 12 Fato Gerador ................................................................................................................................... 12 Base de Cálculo ................................................................................................................................ 13 Direito Sociais................................................................................................................................... 14 Direitos Trabalhistas na Constituição Federal .................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.627 Palavras / 7 PáginasData: 19/3/2014 -
Direito Penal II
DIREITO PENAL II – PLANO DE AULA 1 Tema CONCURSO DE CRIMES Aplicação Prática Teórica Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2014 -
Direito Penal
Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2014 -
Direito Penal - Apropriação Indébita
Apropriação Indébita Apropriação indébita é o crime previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro1 que consiste em tomar posse de coisa alheia móvel, sem o consentimento do proprietário. Diferencia-se do furto porque, no furto, a intenção do agente de apropriar-se da coisa é anterior à sua obtenção, enquanto que, na apropriação indébita, o objeto chega legitimamente às mãos do agente, e este, posteriormente, resolve apoderar-se do objeto ilicitamente, ou seja, a apropriação indébita ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2014 -
Direito Penal
DIREITO PENAL III Plano de Aula 2: Dos Crimes contra o Patrimônio QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2014 -
Direito Penal
Origens[editar | editar código-fonte] O direito penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica e a positiva. Essas influências serviram de base para o direito penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do direito penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. Função do direito penal[editar |
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 21/3/2014 -
Direito Penal
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
DIREITO PENAL DO INIMIGO
A nomenclatura direito penal do inimigo também é conhecida como direito penal de terceira velocidade, esta última adotada por Silva-Sanchez, que significa a punição com base no autor e não no ato praticado Contudo, atualmente, esta denominação ganhou um maior destaque, devido a onda de terrorismo que assola o mundo. Desta maneira, determinados países começaram a adotar uma forma de punição bastante radical, na qual a maioria dos direitos humanos é restringida de modo absoluto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito Penal Sua pergunta
Questão 1. Evandro Santos foi denunciado incurso nas sanções do art. 171, §2.º, VI, do Código Penal, pela suposta prática do crime assim narrado na denúncia: "No dia 20 de março de 2010, em horário não especificado no sumário base, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, n º XXXX, estabelecimento comercial 'A Casa é Nossa Eletrodomésticos', nesta Cidade, o denunciado obteve, para si, vantagem ilícita, em prejuízo do referido estabelecimento, induzindo funcionário em erro, mediante meio fraudulento. Para tanto, o denunciado deslocou-se até o referido endereço e adquiriu mercadorias à empresa vítima, efetuando pagamento com os cheques de n. 222222 e n. 33333, no valor de R$150,620, cada, do Banco do Sudeste, agência 1111, conta corrente nº 12345-6 (fl. 06), cártulas que emitiu tendo já ciência de que não as pagaria, pois não teria o dinheiro para cobrir a emissão, sendo devolvidas pela alínea n. 11 ' insuficiência de fundos ' e após pela alínea '12 ', conta encerrada. A vítima não foi ressarcida. Do feito, Evandro Santos foi condenado à pena de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, bem como ao pagamento de 40 (quarenta) dias-multa à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato, tendo o magistrado a quo decidiu pela substituição da pena privativa de liberdade, por duas restritivas de direitos, consistente em prestação de serviços comunitários e, prestação pecuniária no valor de 02 (dois) salários mínimos. Irresignada, a defesa interpôs recurso de apelação. Em razões recursais, pugnou a defesa pela absolvição do réu, alegando atipicidade de conduta, com fulcro no art. 386, inciso III, do Código Penal, sob o fundamento de ausência de dolo, alegando que a aquisição de mercadorias foi resultante de um negócio jurídico, tendo sido utilizada, para tanto, a modalidade cheque pós-datada, pois acreditava que, na data acordada para os depósitos teria a correspondente provisão de fundos em sua conta corrente. Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre o tema, responda de forma objetiva e fundamentada: a defesa deve prosperar e o recurso ser provido? Questão 2. Pedro Paulo, policial rodoviário da reserva remunerada, utilizou-se de documento falso (passe conferido aos policiais da ativa) para comprar passagem de ônibus intermunicipal no valor de R$ 48,00. Do fato, é correto afirmar que sua conduta configura: a) Estelionato, previsto no art.171, do Código Penal. b) Peculato, previsto no art.312, do Código Penal. c) Conduta atípica por ausência de tipicidade material. d) Uso de documento falso, previsto no art.304, do Código Penal. Questão 3. Alice Mendes, com o auxílio de sua amiga Ana Lúcia Silva, servidora pública federal, teve acesso a informações sigilosas concernentes ao gabarito de processo seletivo para ingresso em ensino superior a ser realizado em março de 2010, através da denominada "cola eletrônica". Sendo certo que Alice obteve aprovação no referido processo seletivo é correto afirmar que Alice e Ana Lúcia praticaram as condutas de: Plano de Aula: Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III a) a) Estelionato, previsto no art.171, do Código Penal b) b) Fraude em certames de interesse público, previsto no art. 31
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2014 -
Semanas Direito Penal 1 A 6
Caso Concreto 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado. Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma.Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2014 -
Topicos De Direito Penal - Semana 3
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE – RIO GRANDE DO SUL Processo nº ANTÔNIO LOPES, brasileiro, agente de Polícia Federal, residente na rua castra, 170, apartamento 201, vem por seu advogado constituído conforme procuração em anexo, perante Vossa Excelência, oferecer sua RESPOSTA DO RÉU Com base no Artigo 396 do CPP, alegando o seguinte: 1 – DOS FATOS A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul recebe notícia crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito Penal I
CASO CONCRETO 1 A tortura consiste na provocação de um sofrimento físico/psicológico excessivo à vítima. É a imposição da dor física por crueldade, intimidação, punição, para obtenção de uma confissão, informação ou simplesmente por prazer da pessoa que tortura; nela o dolo é causar intenso sofrimento. O crime de maus- tratos, previsto no art. 136 do CP, consiste na exposição ao perigo à vida ou saúde de outrem, sujeitando essa pessoa à trabalho excessivo e/ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2014 -
DIREITO PENAL
RETRATAÇÃO DO AGENTE 1. INTRODUCAO O presente trabalho tem como objetivo buscar o entendimento sobre o que é a retratação e sua aplicação no direito penal. A retratação é cabível tão somente naqueles casos especificados em lei e estes estão devidamente previstos nos artigos 138 (calúnia), 139 (difamação) e o no parágrafo segundo do artigo 342 (falso testemunho ou falsa perícia), todos do Código Penal Brasileiro e no do art. 26 da Lei de Imprensa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Penal
História do Direito Penal Tempos Primitivos: Não havia, nessa época qualquer normatização de penas aos delitos cometidos, portanto naturalmente o que regia as punições era a vingança, a resposta ao crime cometido. Não havia qualquer preocupação com proporcionalidade da vingança ou com sua justiça. A ofensa, e consequentemente o direito de vingança, era de todo o clã. Como na vingança prevalecia a força física, a principal determinante para que se fizesse justiça era a força
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.882 Palavras / 12 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Penal Atps Etapa 3 Passo 2
ETAPA 3 / PASSO 2 O crime em seu conceito analítico, define-se como fato típico + antijurídico (ou ilícito) + culpável. Verificando-se a existência de um fato típico (que é composto por 4 elementos, que são: conduta+resultado+nexo causal+tipicidade) e antijurídico, verificar- se- à o elemento subjetivo (dolo ou culpa em sentido estrito) e assim, a culpabilidade. O crime existe em si mesmo, por ser um fato típico e antijurídico, e a culpabilidade não contém o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito Penal 2
Teoria Geral da Pena Conceito Pena É a sanção imposta pelo Estado ao sujeito que pratica conduta ilícita, que transgride a regra. Evolução 1º Momento: corpo do agente – nos primórdios da sociedade – aquele que transgridia a regra, pagava com o próprio corpo, a pena era aplicada em seu próprio corpo. Penas cruéis e violentas. 2º Momento: sistema Pensilvânico Não havia mais o pagamento com o corpo – o sujeito já era encarcerado, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito Penal
O direito penal do inimigo Ainda na “família” do Direito Penal Máximo, como um de seus membros mais agressivos, podemos destacar o chamado Direito Penal do Inimigo, desenvolvido pelo professor alemão Günter Jakobs, na secunda metade da década de 1990. Jakobs, por meio dessa denominação, procura traçar uma distinção entre um Direito Penal do Cidadão e um Direito Penal do Inimigo. O primeiro, em uma visão tradicional, garantista, com observância de todos os princípios fundamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.301 Palavras / 10 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito Penal
João da Silva foi denunciado pelo Ministério Público porque teria causado em Antonio de Souza, mediante uso de uma barra de ferro, as lesões corporais que o levaram à morte. Durante a instrução criminal, o juiz, de ofício, determinou a instauração do Incidente de Sanidade Mental do acusado. A perícia concluiu ser este portador de esquizofrenia grave. Duas testemunhas presenciais arroladas pela defesa afirmaram, categoricamente, que no dia dos fatos Antonio de Souza, após provocar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
DIREITO PENAL E DESIGUALDADE SOCIAL
RESUMO: Este artigo tem finalidade de mostrar através de bibliografia e análise legal, que a desigualdade social perante o Direito Penal Brasileiro, vem sendo sustentada pela criminalização secundária, realizada pelo Sistema de Justiça Criminal, e por criminalização primária pelo Direito Penal (definição legal de crimes e de pena), restringe a liberdade de pessoas majoritariamente da classe subalterna, projeto com longo histórico de fracasso, tem como conseqüência o resultado inverso ao desejado, o condenado entra em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2014