Direito Penal Crimes Contra A Vida Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.699 Trabalhos sobre Direito Penal Crimes Contra A Vida. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal I
Questão: A) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato ( conduta), qual seja,? Matar alguem. Entretanto, o codigo penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstancias com o fato foi praticado. Produza uma tabela como a do exemplo abaixo. Indique pelo menos cinco artigos. Art. 21 - Homicidio Simples, matar alguém. Pena – Reclusão de seis a vinte anos. Art. 123 – Matar sob a influência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Penal
1. (CESPE / Analista - STM / 2011) Por meio do princípio constitucional da irretroatividade da lei penal, veda-se que norma penal posterior incida sobre fatos anteriores, assegurando-se, assim, eficácia e vigor à estrita legalidade penal. Nesse sentido, na Constituição Federal de 1988 (CF), garante-se a ultratividade da lei penal mais benéfica. 2. (CESPE / Analista de Trânsito – DETRAN-DF / 2009) O Estado é a única fonte de produção do direito penal, já que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Penal
GEOVANE MORAES CLASSIFICAÇÃODOUTRINÁRIA DOS CRIMES 1 - Crime comissivo: - A conduta é positiva, baseada em uma ação. 2 - Crime omissivo; - A conduta é negativa, baseada em uma omissão. O crime omissivo pode ser subdividido em: -omissivo próprio; -omissivo impróprio; DICA Relevância da omissão § 2º do art. 13 do CP - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Caso Concreto Direito Penal I 05 - Resposta
Caso concreto 05 – Resposta A partir da leitura comparativa entre os dispositivos legais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nas Leis n. 6368/1976 e 11343/2006, consoante os estudos realizados sobre a Teoria do Delito, é correto afirmar que a conduta de uso indevido de drogas foi descriminalizada pela nova redação legal estabelecida pela Lei . 11343/2006? Responda de forma justificada. Lei n. 6368/1876 Art Art.16. Adquirir, guardar ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Casos Concretos Direito Penal II 1 Ao 7
DIREITO PENAL 2 - AULA 1 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.435 Palavras / 18 PáginasData: 3/4/2014 -
ATPS Direito Penal
DIREITO PENAL I ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Penal I, do curso de Direito, turno Manhã, da Faculdade Anhanguera Educacional Unidade III - ministrado pelo Professor Marcelo Lara. Etapa 4 passo 3. 1 - Análise crítica dos julgados sobre o tema: Aula-tema: Culpabilidade; Elementos da culpabilidade. Introdução: Culpabilidade: é a reprovação da conduta típica e antijurídica, mas o principio da culpabilidade se depreende que, em primeiro lugar, toda pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.201 Palavras / 9 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Penal Teoria Do Garantismo
Teoria do garantismo penal Luigi Ferrajoli. UNIPAC – 2° Período DIREITO Alunos: Victor Sylvio Saggioro Niuma de Fátima Carlos Eduardo Carlos Matias Patricia Silva Robert Breder Jocelane Melo Adriano Cortes Brunna Braga Gabriela Luigi Ferrajoli (Florença , 06 de agosto de 1940) é um jurista italiano e um dos principais teóricos da proteção legal do Estado , uma teoria desenvolvida pela primeira vez no campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.156 Palavras / 25 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Penal
PONTO DE VISTA EM RELAÇÃO AO EXPLORADORES DAS CAVERNAS Ao observarmos as decisões e justificativas dos cinco juízes , tivemos pontos de vista adversos e concordantes com as argumentações expostas. Depois de analisarmos os fundamentos do fato em discussão , chegamos a conclusão de sermos contrários tanto a absolvição dos réus quanto a penalidade imposta. Baseando-se nos nossos breves conhecimentos sobre Direito Positivo e Natural , podemos ultimar que os cinco exploradores estavam sendo regidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Evolução Histórica Do Direito Penal
INTRODUÇÃO Buscamos através deste trabalho, revelar as bases históricas do Direito Penal, e como se deu sua evolução. Alguns autores defendem que o Direito Penal não pode ser desvinculado da história humana, isso porque, sempre existiu delito, e também uma medida punitiva; percebemos então que o Direito Penal se encontra diretamente ligado à vingança, uma maneira primitiva e cruel de punir quem infligisse alguma regra social; tal procedimento nada tinha a ver com justiça. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.313 Palavras / 14 PáginasData: 3/4/2014 -
O princípio da adequação social no direito penal
s mães perfuram as orelhas das suas filhas. Muitas pessoas fazem tatuagem. Essas condutas são formalmente típicas, ou seja, acham-se descritas na lei penal, em razão da ocorrência de uma lesão corporal. Apesar disso, não são consideradas um crime. Por quê? Porque são socialmente aceitas e não atentam contra a Constituição Federal. Estamos falando do princípio da adequação social, que é instrumento de interpretação das leis em geral, o que significa que vai além do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Penal - Noções Básicas
PRlNCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL Na vigente Constituição Federal, vários temas próprios do Direito Penal foram alçados à condição de dogma constitucional, estando a maioria deles previstos no Título II do Texto Constitucional (direitos e garantias fundamentais). O Direito Penal, na Constituição, encontra-se esspecificamente nos seguintes princípios: -reserva legal ou legalidade; - irretroatividade da lei penal; - intranscendência ou responsabilidade pessoal; - presunção de inocência; - individualização das penas. Além desses princípios, a Constituição faz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.408 Palavras / 38 PáginasData: 3/4/2014 -
DIREITO PENAL III
PLANO DE AULA 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Penal - Homicídio, Infanticídio, Aborto, Suicídio E Lesão Corporal
Resumo de Direito Penal – 5º semestre (1º Bimestre). Homicídio: morte do homem provocada por outro homem, é um crime por excelência, pois tira o principal bem, ou seja, a vida. Objeto Jurídico – a vida humana extra-uterina. Objeto Material – pessoa sobre a qual recai a conduta. Elementos do tipo: Objetivo – o objeto do crime, o lugar, o tempo, os meios empregados. Normativos – extra jurídico: elementos morais, uma veza que o significado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.025 Palavras / 13 PáginasData: 4/4/2014 -
Caso concreto 2 de Direito penal
Caso concreto 2 de Direito penal Questão 1) O principio da Subsidiariedade do Direito Penal, pois ele diz que se o juiz levar em consideração que a sanção de outro ramo do direito já for suficiente para reprimir e prevenir a conduta do réu não será necessário aplicar a sanção penal. Jurisprudência: STJ (VOTO VENCIDO) (MIN. MARCO BUZZI) Não é cabível a prorrogação automática da fiança em contrato bancário com prazo determinado, ainda que exista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2014 -
Ensaios em direito penal
01 Uma pessoa vai à praia com seu filho menor e, desejando refrescar-se nas águas do mar, pede a alguém que está ao lado para dar uma olhada na criança,recebendo desse um rápido assentimento. Enquanto a mãe dá seu mergulho, a criança corre, entra na água e morre afogada, porque a pessoa que deveria vigiá-la resolve dormir ao sol. Esta pessoa responderá pelo crime de: A) homicídio doloso; B) omissão de socorro; C) homicídio culposo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.073 Palavras / 45 PáginasData: 4/4/2014 -
Direito Penal Iv
ALUNO: MATRÍCULA: PROF: RENAN MARQUES – Penal IV Atenção ! – o presente material foi elaborado com base nos livros de Rogério Sanches Cunha(Direito Penal: Parte especial, 3 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010 e Código Penal Para Concursos, 5ª Ed. Salvador: Editora JusPODIVM, 2012), Rogério Greco(Código Penal Comentado, Ed. Impetus, 2011) e Fernando Capez (Curso de Direito Penal: Parte Especial: dos crimes contra os costumes a dos crimes contra a administração pública,Volume
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.848 Palavras / 40 PáginasData: 4/4/2014 -
Conceitos de direito penal
Direito Penal, também chamado de Direito Criminal, é o ramo do Direito Público dedicado às normas emanadas pelo legislador com a finalidade repressiva do delito e preservativa da sociedade. Direito Penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito). No crime de furto, por exemplo, o resultado é representado pela ofensa ao bem jurídico “patrimônio”; no homicídio, há lesão ao valor jurídico “vida humana”; na coação, uma violação à liberdade individual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2014 -
Direito Penal 1
Trata-s do principio da espoecialidade uma vez que temos mais de uma norm incidentes num mesmo assunto, porem u a delas trata-se espoecificamente do fato em qurstão. Aptopriacao indebita art. 168 CP, que é a norma geral e art. 312 CP, peculato que é a norma especial. No caso de conflito aparente de normas o principal meio de resolucao é que a norma especial prevalece sobre a geral (especialidade). Questão n. 1) Abelardo Rocha foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito Penal
Art. 1º CP: “Não há crime sem lei anterior que o defina; não há pena sem prévia cominação legal” Para uma primeira corrente, este artigo do CP, traz os princípios da Legalidade ou Reserva Legal; Para a segundo corrente, o art. 1º do CP, adotou o princípio da Reserva Legal, uma vez que toma a expressão Lei no sentido restrito, e o princípio da legalidade toma a expressão lei no sentido amplo, contrariando o espírito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.359 Palavras / 10 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito Penal
Direito penal Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. NoFonti.svg Este artigo ou se(c)ção cita uma ou mais fontes fiáveis e independentes, mas ela(s) não cobre(m) todo o texto. Por favor, melhore este artigo providenciando mais fontes fiáveis e independentes e inserindo-as em notas de rodapé ou no corpo do texto, conforme o livro de estilo. Encontre fontes: Google — notícias, livros, acadêmico — Scirus — Bing. Veja como referenciar e citar as fontes. Direito penal é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.054 Palavras / 9 PáginasData: 6/4/2014 -
Principiologia Constitucional Democrática E Inaplicabilidade Do Direito Penal Do Inimigo No Ordenamento Jurídico Brasileiro
Principiologia Constitucional Democrática e Inaplicabilidade do Direito Penal do Inimigo no Ordenamento Jurídico Brasileiro Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar as propostas do Direito Penal do Inimigo e aduzir a sua inaplicabilidade ao atual Estado Democrático de Direito, já que este é caracterizado por ser um Estado promotor de justiça social, amparado no princípio da dignidade da pessoa humana protegido pela Constituição, bem como alertar sobre os malefícios trazidos pelo totalitarismo, entre eles,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 PáginasData: 6/4/2014 -
CONCEITO DE DIREITO PENAL
CONCEITO DE DIREITO PENAL Direito Penal Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz respeito a função ou dever do Estado). Há que se acrescentar que o Direito Penal é formado por uma descrição, em série, de condutas definidas em lei, com as respectivas intervenções do Estado (na aplicação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.150 Palavras / 33 PáginasData: 6/4/2014 -
Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II
Penal ll Casos 1 ao 16 Corrigidos Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II Questão 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.153 Palavras / 21 PáginasData: 6/4/2014 -
Questionário sobre Direito Penal
Questionário 1ª - Qual o critério para a identificação do rito a ser seguido? R: Para identificarmos o procedimento a ser adotado (rito), necessário se faz no primeiro momento identificarmos no preceito secundário do tipo penal a sanção imposta pelo Estado, jurisdição criminal ao caso concreto. Verificaremos no decorrer de cada rito suas especificidade que tem por objetivo final a sentença, visualizando-se a mesma como efetiva entrega da atividade jurisdicional em apreciação. Assim, no CPP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Penal 1
1) Marcos, policial militar, no período entre março de 2010 e abril de 2012 integrou um grupo de extermínio que executava moradores de rua na Zona Sul da cidade. Sendo descoberto, foi indiciado pelos homicídios. Uma vez condenado, o juiz aumentou sua pena com base no § 6º do art. 121 do CP em razão dos crimes terem sido praticados em atividade de grupo de extermínio. Considerando que a lei que acrescentou o referido parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014