Direito Penal Crimes Contra A Vida Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.709 Trabalhos sobre Direito Penal Crimes Contra A Vida. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal
Plano de Aula: Do Fato Típico. Da Conduta DIREITO PENAL I Título Do Fato Típico. Da Conduta Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Da Conduta Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Conhecer o plano de aula. Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. Reconhecer as funções do conceito de ação. Identificar as teorias acerca dos conceitos de conduta: causalista; finalista e social. Reconhecer e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Psicologia E O Direito Penal
Psicologia e o Direito Penal Segundo o Prof. Menelick de Carvalho Netto, o Direito tem um objeto. Esse objeto do direito não é da conduta humana, mas a fixação de um padrão de conduta. Para se atingir esse objeto, o Direito necessita deparar com a oposição ao desejável, ou seja, Situação que ocorre exatamente o contrario do que recomenda. Assim é relevante para o Direito que alguém mate alguém, porque ai ele pode funcionar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Penal
Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: Pena - reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave. Parágrafo único - A pena é duplicada: Aumento de pena I - se o crime é praticado por motivo egoístico; II - se a vítima é menor ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.320 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Penal
A lei atual, Lei 7.783/89, não tratou do pagamento do salário referente aos dias de greve. Os termos do art. 7° desta lei, corresponde á suspensão do contrato de trabalho, porém, se as partes ajustarem o pagamento dos dias parados, sendo atendidas ou não as reivindicações da greve, será perfeitamente lícito. Inclino-me, junto com a doutrina majoritária e a maior parte da jurisprudência, a defender a greve como causa de suspensão do contrato de trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto 1 - Direito Penal 3 - Estácio
DIREITO PENAL III. AULA 1. QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
CASO CONCRETO DIREITO PENAL
101. ALICE TRABALHAVA, COMO DIARISTA, FAZENDO LIMPEZAS SEMANAIS NO APARTAMENTO DE RITA. NO DIA SEGUINTE À REALIZAÇÃO DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DE SUA PATROA, ENCONTROU, ENQUANTO TRABALHAVA, UMA BOLSA EM CIMA DE UM MÓVEL NO CANTO DA PAREDE, ESTAVA SOZINHA E SUBTRAIU O OBJETO, PENSANDO QUE FORA DEIXADO POR ALGUMA CONVIVA. MAS, QUANDO CHEGOU EM SUA CASA DESCOBRIU QUE A BOLSA LHE PERTENCIA E FORA ESQUECIDA NAQUELE LOCAL NA SEMANA ANTERIOR. NESTA SITUAÇÃO, CARACTERIZOU-SE: a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Penal
Como comentei no post anterior, é muito importante que o examinando, durante a preparação para a segunda fase, treine exaustivamente as peças práticas. Sem esse treino, as chances de aprovação despencam. Contudo, em relação às questões, a preparação segue outra linha. Isso porque, atualmente, as questões são compostas por problemas práticos, que devem ser resolvidos com raciocínio e pesquisa. Por isso, deixe para lá essa história de decorar conteúdo. Não é necessário! Para mandar bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Penal
Direito Processual Penal lll Semana 01 Caso concreto. Fabiano, autor de crime de homicídio, foi denunciado pelo Ministério Público. Recebendo a denúncia, o juiz determinou a citação do réu. Fabiano, para não ser preso preventivamente, devidamente citado por mandado, fugiu, mas antes constituiu advogado para patrocinar a sua defesa. O juiz, diante da ausência do réu na data aprazada para Audiência de Instrução e Julgamento, declarou a sua revelia e suspendeu o curso do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Penal
caso concreto 6 1) alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamento de um morador e reconhece como um antigo desafeto, preferindo deixa-lo a própria sorte ao tempo que é devorado pelas chamas. considerando que o referido morador vem a morrer e que alfredo tinha condições de salvá-lo e nada fez, analisando sua omissão, defina sua responsabilidade penal. justifique. resposta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Penal
Semana 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
Resumo tópicos De Direito Penal
Semana 01 Bibliografia: Volume IV do Fernando Capez. Lei dos crimes hediondos: lei 8072/90 Base constitucional: Artigo 5º, XLIII, CR. O critério adotado pelo legislador para definir quais seriam os crimes hediondos foi o critério legal que trouxe no artigo 1º da lei um rol taxativo. O tráfico ilícito de drogas, a tortura e o terrorismo não são crimes hediondos porque não estão elencados no rol do artigo 1º da lei 8072/90, porém são equiparados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.977 Palavras / 28 PáginasData: 7/4/2014 -
Casos Concretos Direito Penal 2 Dia 8.
Simplício ingressou em um ônibus linha Centro Jardim Violeta, no centro da cidade do Rio de Janeiro com o dolo de subtrair pertences dos passageiros. Meia hora após o ingresso no ônibus sentou ao lado de um passageiro que cochilava e subtraiu-lhe a carteira dentro da mochila sem que ele percebesse. Em seguida, com emprego de grave ameaça, atemorizou Abrilina e Lindolfo, obrigando-os a entregar seus celulares. Ante o exposto, sendo certo que, no caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Exercícios em Direito Penal
Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 4 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Marcos, policial militar, no período entre março de 2010 e abril de 2012 integrou um grupo de extermínio que executava moradores de rua na Zona Sul da cidade. Sendo descoberto, foi indiciado pelos homicídios. Uma vez condenado, o juiz aumentou sua pena com base no § 6º do art. 121 do CP em razão dos crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Topicos Direito Penal - Semana 1
Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n° 10826/2003. Após cumprir um sexto da pena, requereu, imediatamente a progressão para o regime semi-aberto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Penal II
Direito Penal II Caso Concreto 6 - Medida de Segurança Jurisprudência INTERNACAO EM HOSPITAL PSIQUIATRICO. PACIENTE PORTADOR DE DOENCA MENTAL. ORDEM DENEGADA. "Habeas Corpus". Constrangimento ilegal. Aplicação de medida de segurança por dois anos, encontrando-se o Paciente internado há quarenta anos no Hospital Psiquiátrico. Paciente que está desinternado e é portador de sequela da AVE, demência senil e hipertensão arterial sistêmica que determinam dificuldade de locomoção, dificuldade de relacionamento com outros internos e necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Penal III
Caso concreto 01. Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: Arlindo furtou um telefone celular e o vendeu para Beto. Ambos foram denunciados nos mesmos autos, pelo crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. No curso da ação penal verificou-se que o acusado Arlindo era menor de 21 anos ao tempo da ação, extinguindo-se em seu favor a punibilidade do delito de furto. a) As condutas de Arlindo e Beto foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Penal III
TRABALHO DE DIREITO PENAL III Acadêmicos: EYDRIAN GARY ARAUJO DE OLIVEIRA FABIANE NOGUEIRA MARTINS MARIVALDO ANDRADE BARBOSA JUNIOR MILTON CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO TEMA: DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE (artigos. 130,131,132,133,134,135, e 136 do CP ) VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO (artigo 150 do CP) VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA ( artigo 151 do CP ) Capítulo III Da Periclitação da Vida e da Saúde Perigo de contágio venéreo (Art. 130) 1. Objeto Jurídico A saúde da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.724 Palavras / 11 PáginasData: 8/4/2014 -
ATPS DIREITO PENAL
ETAPA 3 Passo 1 (Aluno) Identificar junto ao Título IV – Capítulo III – Seção I da Constituição Federal de 1988 e descrever quais são os órgãos do Poder Judiciário no direito brasileiro e as respectivas competências de julgamento. Ato contínuo, mencionar os órgãos que passaram a compor o Poder Judiciário por meio da Emenda Constitucional n° 45/2004 e suas atribuições. O poder judiciário é um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.618 Palavras / 27 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Penal
Programa – Direito Penal Prof Reinaldo Rossano Alves Aula nº 9 – Roteiro da aula Parte Especial – CP 1. Dos crimes contra a Administração Pública. a) O Termo “Administração Pública”: é utilizado pelo CP no sentido de proteção ao interesse da normalidade funcional, probidade, prestígio, incolumidade e decoro (Hungria). Atinge, desse modo, não só as atividades do Poder Executivo, como também a dos demais poderes constituídos. b) Crimes contra a administração pública: podem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Penal III
Caso Concreto 9 QUESTÃO 1. QUESTÃO 1. Claudirene, às 20 horas do dia 15 de março de 1994, deu à luz um menino na única maternidade existente na pequena cidade onde morava. Ocorre, porém, que tão logo sai da maternidade, Claudirene, que havia sido abandonada pelo pai da criança e não desejava criá-la sozinha, acaba por entregar o recém-nascido para Lúcia, uma velha conhecida sua. Esta, visando evitar o trâmite legal do processo de adoção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Penal Brasileiro
Art. 181 - É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste título, em prejuízo: I - do cônjuge, na constância da sociedade conjugal; II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural. obs.dji.grau.2: Art. 95, Crimes em Espécie - Crimes - Estatuto do Idoso - L-010.741-2003 obs.dji.grau.4: Crimes Contra o Patrimônio; Isenção de Pena obs.dji.grau.6: Ação penal - CP; Aplicação da lei penal - CP;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Penal
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na primeira sessão de 2011 a análise de quatro Habeas Corpus pedindo a aplicação do princípio da insignificância (ou bagatela). Três deles foram concedidos, resultando na extinção de ações penais. Processos envolvendo o princípio da insignificância têm-se tornado cada vez mais corriqueiros no STF. Uma dessas ações julgada pela Turma apurava a tentativa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2014 -
Introducao Critica Ao Direito Penal
Para se entender completamente todas as nuances do Direito penal Brasileiro, há de se iniciar pelas relações entre sociedade e direito. Deve-se lembrar, portanto, que qualquer sociedade está assinalada por normas jurídicas de acordo com suas tradições e costumes, e são elas que constituem a matriz da realidade, com respeito ao contexto histórico em que está inserida, passando a compor um conjunto de noções básicas e válidas. Ao conceber o direito como uma regra de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
DIREITO PENAL II - CASO CONCRETO 03
Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas, a serem depositadas todo dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
Solução de problemas em direito penal
CASO CONCRETO 4 Questão n.1) Adam foi condenado à pena de 3 (três) anos de reclusão, a ser cumprida no regime aberto, bem como ao pagamento de 14 (quatorze) dias-multa pela prática de delito contra a ordem tributária (art.1º, incisos II e IV, da Lei nº 8.137/90) em continuidade delitiva. Inconformado com a decisão interpôs recurso com vistas à revisão da condenação imposta e consequente redução da pena-base fixada, sob o argumento de que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014