Direito Penal Crimes Contra A Vida Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.709 Trabalhos sobre Direito Penal Crimes Contra A Vida. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso 5 Direito Penal II
Caso Concreto 5 - Direito Penal II Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
Psicologia Jurídica Direito Penal
13 - A perícia psicológica é solicitada pela família com o objetivo de verificar possíveis questões que estejam afligindo algum dos seus membros,sua procura é espontânea e pode ser interrompida a qualquer momento. O psicodiagnóstico clínico vem para auxiliar o juiz no seu veredito,sua solicitação é feita por uma das partes com o objetivo de embasar o juiz de conhecimentos técnicos e o seu fim só ocorre com o fechamento do processo. 14 - Muitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2014 -
ATPS DIREITO PENAL II
Etapa 3 Aula Tema: Medidas de Segurança Passo 1. Ler no PLT da disciplina de Direito Penal II o tópico "Das medidas de segurança" e, considerando o sistema penal brasileiro, responder as questões abaixo propostas: 1) Qual o conceito de medida de segurança? R: É uma sanção penal imposta pelo Estado, na execução de uma sentença, no sentido de evitar que o autor de uma infração penal que tenha demonstrado periculosidade à sociedade, volte a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.556 Palavras / 11 PáginasData: 27/5/2014 -
Direito Penal
01) Conceito de crime consumado. Trata-se quando o caso concreto coincide como tipo abstrato descrito na lei penal. Podemos citar como exemplo a consumação do homicídio com a morte da vitima. O crime é consumado quando está inteiramente realizado. 02) Conceito de crime tentado. Ocorre quando a tentativa é a realização incompleta do tipo penal, podendo até ser executado, porém não chegando a obter a consumação 03) Dolo e culpa na tentativa. A tentativa corresponde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2014 -
Direito penal - Processo criminal - Questões
Direito Penal - Ação Penal - Questões 56) Quais os tipos de ação penal? R.: Ação penal pública e ação penal privada. 57) Quais os tipos de ação penal pública existentes, e quem tem legitimidade para propô‑las? R.: Incondicionada ‑ exclusivamente o MP; condicionada ‑ também o MP, mas somente mediante representação do ofendido ou a requerimento do Ministro da Justiça. 58) A representação pode ser feita oralmente? R.: Sim, desde que pessoalmente, pelo ofendido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2014 -
Direito penal
1- Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. R- A questão versa sobre a relevância do bem jurídico tutelado na atual sociedade de risco, qual seja, a saúde pública. Não podendo ser utilizado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.402 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2014 -
Direito penal
Direito penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. Direito penal objetivo é o conjunto de normas impostas pelo Estado, a cuja observância os indivíduos podem ser compelidos mediante coerção. É o conjunto de normas que a todos vincula, constituindo um padrão de comportamento, em razão do qual se dirá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2014 -
Direito Penal 1
1 Beto, já não mais aguentando a vida depois que sua sogra veio morar com ele, decide dar fim a pobre senhora. Comentando com seu compadre, é orientado a realizar seu intuito com o uso de veneno. Gostando da ideia, no dia seguinte compra um vidro de veneno para rato e esconde em seu guarda roupas. Porém, sua esposa, tendo ouvido a conversa de seu marido com o compadre, ao encontrar o vidro de veneno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2014 -
Direito Penal Aula 07
MATÉRIA: Direito Penal III ALUNO: Matheus Almeida MATRICULA: 201101205113 SEMANA 08 QUESTÃO 1. Luana, Vanessa e Isabela, jovens de 22 e 23 anos, após terem sido demitidas da empresa de propaganda na qual trabalhavam resolveram alugar um imóvel e dividir as despesas do mesmo. Passados alguns meses sem que conseguissem novo emprego, decidiram trabalhar por um tempo como “garotas de programa” para seu sustento. A fim de evitar chamar a atenção de amigos e familiares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Direito Penal II
Caso Concreto 2 Estevão, jovem de 19 anos, adquire com o produto de seu trabalho uma motocicleta e fica muito satisfeito com a compra. Sua mãe, Almerinda, não partilha de seu entusiasmo. Exige que o filho venda a moto, chora e ameaça deixar de falar com ele. Depois de muitos conflitos, Estevão cede aos pedidos da mãe e vende a fonte dos problemas a outro jovem, Ezequiel. Meses depois, Estevão, aluno do curso de Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Conceitos E Princípios Do Direito Penal
ETEP FACULDADES Atividade do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Conceitos e Princípios do Direito Penal São Jose dos Campos 2013 ETEP FACULDADES ETEP FACULDADES Atividade do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Conceitos e Princípios do Direito Penal São Jose dos Campos 2013 Sumario Resumo ---------------------------------------------------------------------------------------------- 4 Introdução ------------------------------------------------------------------------------------------- 5 1- Caso Bruno ---------------------------------------------------------------------------- 5 2- Partes Envolvidas --------------------------------------------------------------------- 6 2.1- Vitimas ---------------------------------------------------------------------- 6 2.2- Réus ------------------------------------------------------------------------- 6 a 9 3- Enquadramentos Criminais --------------------------------------------------------- 9 4-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.941 Palavras / 16 PáginasData: 30/5/2014 -
Caso concreto 5 direito penal II
CASO CONCRETO 5 DIREITO PENAL II Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2014 -
Direito Penal Internacional
DIREITO PENAL INTERNACIONAL A lei penal é elaborada para viger dentro dos limites que o Estado exerce a sua soberania. Sabendo que cada Estado possui sua própria soberania, surge o problema de delimitação espacial no âmbito de eficácia da legislação penal. Pode um crime violar interesses de dois ou mais países, e estes se arroguem o direito de punir o agente. A este complexo de regras que objetiva uma lei aplicável no espaço, muitos denominam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2014 -
Direito Penal
Plano de Aula: Do Fato Típico. Relação de Causalidade DIREITO PENAL I Título Do Fato Típico. Relação de Causalidade Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Relação de Causalidade Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Conhecer o plano de aula. Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. Reconhecer as teorias acerca da Relação de Causalidade adotadas pelo Código Penal. Compreender a classificação das causas Diferenciar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2014 -
Caso Concreto 5 De Direito Penal
Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 5 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Uma empresa de produtos químicos é autuada em flagrante por despejar num rio próximo lixo tóxico sem o devido tratamento, configurando o crime previsto no art. 54 da lei 9.605/98. Tal lesão decorreu de uma decisão dos votos dos sócios que decidiram por economizar verbas naquele momento. Porém, a empresa foi denunciada e condenada criminalmente pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 2/6/2014 -
Direito Penal
CASO CONCRETO 01 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2014 -
Direito penal
O Direito penal se concebe como resposta à criminalidade e ao delito, na afirmação segura de HASSEMER e MUÑOZ CONDE. Conforme LUIS JIMÉNES DE ASÚA, “la única fuente productora del Derecho penal es la ley. Tomada ésta en su sentido formal y más solemne, es la manifestación de la voluntad colectiva expresada mediante los órganos constitucionales, en la que se definen los delitos y se estabelecen las sanciones”. FEUERBACH dizia que “ley penal (lex poenalis)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.896 Palavras / 16 PáginasData: 3/6/2014 -
Caso 7 Direito Penal 1
Caso Concreto 7 1. Marcos, após ter bebido algumas taças de vinho, dirige seu carro de forma desatenta e em excesso de velocidade. Sem parar num cruzamento atinge um motociclista num grave acidente, levando-o aóbito. Considerando que Marcos ficou bem machucado, quebrando duas costelas e tendo seu carro ficado bem avariado, analisando o dolo e a culpa, defina sua responsabilidade penal, respondendo seele responderá pelo Código Penal ou pelo Código de Trânsito, considerando que Marcos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
DIREITO PENAL
Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação aplicada não obedecia à necessária individualização da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2014 -
DIREITO PENAL
APRESENTAÇÃO Este trabalho tem como objetivo o conhecimento especificamente interesse em acórdão que envolva processo cautelar sendo de teoria geral ou específicas, sendo que haverá comentários com fundamentos em jurisprudência e doutrinas lembrando que este nobre trabalho serve de aprendizado para o acadêmico empenhado nesta fase do curso de Direito. TRABALHO DE DIREITO PENAL III Capitulo III e IV PLT CAPÍTULO III (Da Falsidade Documental) Conceito de documento: documento todo papel escrito firmado por alguém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.413 Palavras / 10 PáginasData: 4/6/2014 -
DIREITO PENAL DO INIMIGO
Direito Penal do Inimigo é uma teoria pós-finalista criada por Günther Jakobs, professor emérito de Direito Penal e Filosofia do Direito na Universidade de Bonn, Alemanha. No seu livro, aborda os critérios para sua teoria de forma a nos permitir uma compreensão de o que seja o Direito penal do inimigo e que nos permite refletir sobre sua influência nos dias hodiernos. O jurista supracitado pretendia com sua teoria a pratica de um Direito penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2014 -
Revisão direito penal II
Plano de Aula: REVISÃO DIREITO PENAL II Título REVISÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a metodologia e objetivos da elaboração de questões de natureza objetiva. • Desenvolver e aprimorar suas habilidades para a resolução de questões de natureza objetiva. • Desenvolver a construção de uma rede de sentidos e raciocínio. Estrutura do Conteúdo I.Teorias da Sanção Penal: Teorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.949 Palavras / 16 PáginasData: 5/6/2014 -
Estudo penal - Crime de Tortura – Lei 9.455/97
Estudo penal - Crime de Tortura – Lei 9.455/97 Tipificação e estudo de caso: HC 169.379/SP Tortura é a imposição de dor física ou psicológica apenas por prazer, crueldade. Como pode ser entendida também como uma forma de intimidação, ou meio utilizado para obtenção de uma confissão ou alguma informação importante. O que, não necessariamente, é elemento do tipo penal para sua caracterização. É delito imprescritível. Inafiançável, não sujeito a graça e anistia como dispõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
DIREITO PENAL
Direito penal do inimigo Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Wikitext.svg Este artigo ou seção precisa ser wikificado (desde abril de 2013). Por favor ajude a formatar este artigo de acordo com as diretrizes estabelecidas no livro de estilo. Ambox rewrite.svg Esta página precisa ser reciclada de acordo com o livro de estilo (desde abril de 2013). Sinta-se livre para editá-la para que esta possa atingir um nível de qualidade superior. Broom icon.svg As referências deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2014 -
RESUMO DE DIREITO PENAL
DIREITO PENAL I RESUMO DAS PRINCIPAIS ESCOLAS DA DOGMÁTICA PENAL (POSITIVISMO NATURALISMO, POSITIVISMO NEOKANTISMO, FINALISMO E FUNCIONALISMO PENAL), ABORDANDO OS CONCEITOS ANALÍTICOS DE DELITO PARA CADA UMA DELAS: AÇÃO, TIPICIDADE, ILICITUDE E CULPABILIDADE. 1. Teoria causalista ou positivismo causal-naturalista Essa primeira teoria do delito se deve a Franz von Liszt e Beling e enfocava a conduta como simples movimento corpóreo de fazer ou não fazer. O crime, naquele tempo (final do século XIX e princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.805 Palavras / 36 PáginasData: 6/6/2014