Direito Penal II Caso Concreto 9 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
59.705 Trabalhos sobre Direito Penal II Caso Concreto 9. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal III - Caso Conreto 11
Semana 11 Corrigido Caso Concreto: Josemar, que se diz médium, promove todos os meses sessões de "cirurgias espirituais" em um sítio na periferia da Capital do Estado. Em uma dessas sessões, Josemar atendeu Sirlene, 20 anos de idade, que apresentava graves problemas de coluna, garantindo que poderia curá-la através de uma cirurgia na qual incorporaria o espírito de um famoso médico. Sirlene, crendo nos poderes sobrenaturais de Josemar, aceitou se submeter ao referido ato, porém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito Penal II
“Atividade Colaborativa Supervisionada disciplina Direito Processual Civil III como requisito à obtenção de avaliação referente ao 6° Semestre, sob a orientação do Professora Vera Albuquerque” SUMÁRIO 1. Caso 5 2. Etapa 1 – Passo 3 6 e 7 3. Decisão 8 a 10 4. Referencias 11 Caso Carmelina dos Santos Paiva e Juvino Jose Paiva, de 1995 até 2013 foram casados. O divórcio foi feito de forma consensual, a motivação do mesmo deu-se quando Juvino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito Penal II
DIRETO PENAL II. Caso concreto 6. Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária (=consequente) medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014 -
CASO CONCRETO DIREITO ADMINISTRATIVO I CASO CONCRETO SEMANA 3
OTÁVIO É FAMACÊUTICO RÉCEM FORMADO QUE, APÓS LONGOS ANOS DE FACULDADE, PRETENTE ASSUMIR A FARMÁCIA DO PAI, ALÉM DE TENTAR CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS HOSPITAIA LOCAIS E ASSIM ESTRUTURAR SUA VIDA. NÃO OBSTANTE, O DIRETORDO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, SR.THEODÓTUS, DETERMINOU QUE SOMENTE OS PRIMEIROS VINTE POR CENTO DOS FORMANDOS DAQUELE ANO TERIAM LICENÇA PARA EXERCER A PROFISSÃO, PELO FATO DE EXISTIR UM VERDADEIRO EXCESSO DE PROFISSIONAIS NO MERCADO, ENSEJANDO A SUA SATURAÇÃO E GERANDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 30/11/2014 -
Direito Civil Contratos Caso Concreto 1 Civil III
PLANO DE AULA 1 – DIREITO CIVIL III CASO CONCRETO 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
Constituicional II - Casos Concretos
Constitucional II: Casos concretos AULA 01 corrigido Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.880 Palavras / 24 PáginasData: 5/12/2014 -
Constituicional II - Casos Concretos
Constitucional II: Casos concretos AULA 01 corrigido Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.880 Palavras / 24 PáginasData: 5/12/2014 -
Constituicional II - Casos Concretos
Constitucional II: Casos concretos AULA 01 corrigido Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.880 Palavras / 24 PáginasData: 5/12/2014 -
EMPRESARIAL II - CASO CONCRETO I
Caso concreto - Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. R: Sim, pois a sociedade pode adotar firma ou denominação, sendo que na denominação deve obrigatoriamente indicar o ramo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2015 -
Direito Penal II
Caso concreto 2 – Penal II Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 3/3/2015 -
Direito Civil 2 Caso Concreto 12 Ok
CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto 1 (XXIV Concurso da Magistratura/RJ) O contrato de venda de um jet ski, com cláusula de improrrogabilidade, tem como objeto a entrega do mesmo ao comprador para um certo dia, sob pena de rescisão contratual. O vendedor, alegando que não pode fazê-lo naquela data, insiste que seja aceito na semana seguinte, uma vez que a competição local de Jet Ski vai ser realizada na terceira semana seguinte. Trata-se de mora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
Direito Do Trabalho Caso Concreto 3
AULA 3 CASO CONCRETO: 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira.Jaqueline e vários colegas alugaram uma casa e contrataram Helena, responsável pela limpeza casa, além de cozinhar para os estudantes moradores. Analisando a situação concreta apresentada responda aos seguintes questionamentos: a) Abigail e Helena possuem relação de emprego com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 5/3/2015 -
Aula 02 Direito Penal II
Sobre os institutos do Concurso Material de Crimes, Concurso Formal de Crimes e Continuidade Delitiva, assinale a alternativa INCORRETA: Plano de Aula: CONCURSO DE PESSOAS DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título CONCURSO DE PESSOAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CONCURSO DE PESSOAS Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2015 -
Direito Penal II - Prova Ilícita
Em 22 de julho de 2008, Caio foi condenado à pena de 10 (dez) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pela prática, no dia 10 de novembro de 2006, do crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006. Iniciada a execução da sua pena em 7 de janeiro de 2009, a Defensoria Pública, em 10 de fevereiro de 2011, requereu a progressão do cumprimento da sua pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2015 -
Direito Penal II
Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I SEMANA 1 CASO CONCRETO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito Civil 2 Caso Concreto 3
Semana de Aula 3 Caso Concreto 1 a) Accipiens: Ivan Solvens: Adoaldo Objeto Imediato: Contrato de Compra de Venda Objeto Mediato: Livro Curso de Direito Civil, v.II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, b) Inadimplemento da obrigação. Visto que no caso mencionado, o descuido de Adoaldo impossibilitou a tradição, logo, o devedor responderá pelo equivalente acrescidos de perdas e danos devido ao perecimento da coisa. Caso Concreto 2 “Trata-se de uma obrigação moral, divisível, simples,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2015 -
Direito Penal II
Questão n.1) Ricardo cometeu um delito de roubo no dia 10/11/2007, pelo qual foi condenado no dia 29/08/2009, sendo certo que o trânsito em julgado definitivo de referida sentença apenas ocorreu em 15/05/2010. Ricardo também cometeu, no dia 10/09/2009, um delito de extorsão. A sentença condenatória relativa ao delito de extorsão foi prolatada em 18/10/2010, tendo transitado definitivamente em julgado no dia 07/04/2011. Ricardo também praticou, no dia 12/03/2010, um delito de estelionato, tendo sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito Penal II
DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título SEMANA 6 Descrição Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito Penal II
CONCURSO DE PESSOAS APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. 1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito Penal 2 Caso 1
Direito Penal 2 – Caso 1 Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. 1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito Penal II
Plano de Aula: DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Reconhecer a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais e fundamento e finalidade da aplicação da sanção penal como forma de controle social. • Compreender, no sistema de justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2015 -
Plano Di Aula 2 Direito Penal II
Faculdade Estácio de Sá Aluno – José Carlos dos Santos Correia Júnior Prof° - Edgar Disciplina – Direito Penal II Resposta do Plano de Aula 2 Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2015 -
ATPS DIREITO PENAL II
FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA CURSO DE DIREITO Allan Bruno Favaron Silva - RA: 6658416012 Luciana Milanez - RA 6269252160 Raimundo Batista Neto - RA: 6248212164 Thais Pedroso da Silveira - RA: 6621372447 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Taboão da Serra 2015 Allan Bruno Favaron Silva - RA: 6658416012 Luciana Milanez - RA 6269252160 Raimundo Batista Neto - RA: 6248212164 Thais Pedroso da Silveira RA: 6621372447 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Trabalho apresentado ao Curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.560 Palavras / 11 PáginasData: 1/4/2015 -
O Direito Penal II
CASO 1 PENAL Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2015 -
ATPS – Direito Penal II - Conceito de Pena
Sumário Conceito de Pena__________________________________________________________02 Finalidades da Pena________________________________________________________03 Principais Características da Pena____________________________________________04 Classificação das Penas_____________________________________________________07 Espécies de Penas Privativas de Liberdade_____________________________________07 Fixação do regime inicial para cumprimento de pena____________________________08 Progressão de Regime no Sistema Penal Brasileiro______________________________09 Pedro Henrique – Falta de Vaga no Regime Semiaberto_________________________11 Comparativos de Regime Penais Brasileiros__________________________________13 Remição de Pena_________________________________________________________13 Regressão de Regime______________________________________________________14 Referências Bibliográficas__________________________________________________15 ATPS – Direito Penal II Conceito de Pena A pena, que também pode ser chamada de sanção, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.800 Palavras / 16 PáginasData: 20/4/2015