Direito Processual Civil III Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Atps Direito Civil III Etapa 1 E 2
Direito Civil III Etapa 1 Passo1 Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados. A equipe deve conceituar, primeiramente, a noção geral de obrigações, seu conceito histórico no direito romano, e posteriormente, explicar em que consiste exatamente cada modalidade de obrigação, criando 5 exemplos de cada uma das modalidades obrigacionais. Antes o Direto Romano tinha como obrigação nas relações jurídicas, o histórico da figura nexum (espécie de empréstimo), que permitia ao credor o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.360 Palavras / 14 PáginasData: 1/10/2013 -
Atps Direito Civil III
NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÕES NO DIREITO CIVÍL CONCEITO Obrigação é o vínculo jurídico que permite ao “ CREDOR “, o direito de exigir do “ DEVEDOR “ , o cumprimento de determinada cumprimento ou prestação de uma determinada coisa ou ato, de uma natureza pessoal, de crédito e débito, em caráter transitório, por acabar no término do vínculo, ou seja, quando for cumprida a ação, ou a prestação, finalizando este vínculo. Obrigação, é um vínculo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.868 Palavras / 16 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito Civil III
Etapa 1: Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados. A equipe deve conceituar, primeiramente, a noção geral de obrigações, seu conceito histórico no direito romano, e posteriormente, explicar em que consiste exatamente cada modalidade de obrigação, criando 5 (cinco) exemplos de cada uma das modalidades obrigacionais. Carlos Roberto Gonçalves nos explica que: a obrigação é o vinculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.593 Palavras / 11 PáginasData: 4/10/2013 -
Direito Civil III
a de foro especial ou na falta de fixação de foro. É apurado e utilizando-se o critério territorial de competência. Por isso é relativa, podendo ser objeto de modificação, na forma da lei processual civil. O artigo 87 do código de processo civil vem disciplinar a regra da competência senão vejamos; Art. 87. Determina-se a competência no momento em que a ação é proposta. São irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.137 Palavras / 9 PáginasData: 7/10/2013 -
Resumo Direito Civil III
► Segundo Caio Mário: “Chama-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere de seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra, que os aceita (art. 538, CC)”. ► Prevalece no direito brasileiro a tese contratualista da doação, pois existe a necessidade de aceitação (acordo de vontade). Exceções: arts. 539, 543 e 546, CC. NATUREZA JURÍDICA ► UNILATERAL (art. 538, CC); ► GRATUITO (art. 552, CC); ► CONSENSUAL; ► COMUTATIVO; ► FORMAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.347 Palavras / 38 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito Civil III - Plano De Aula 12
Plano de Aula 12 (TRF 5a. Região 2009 - adaptada) Carlos, de posse de projeto elaborado por uma arquiteta e por ele aprovado, celebrou contrato de empreitada mista com uma construtora para a realização de reforma em seu imóvel, não tendo sido estipulada cláusula de reajuste de preço. Neste caso, a construtora comprovando aumento de preço do material e salários dos empregados poderá determinar acréscimos no contrato realizado com Carlos? Justifique sua resposta. Resposta: Ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito Civil III
NATUREZA JURÍDICA: A compra e venda é contrato consensual, sinalagmático, oneroso, em regra cumulativo, em alguns casos sujeito à forma prescrita em lei, porém, no mais das vezes, independente de qualquer solenidade. PROPOSTA: declarações de vontades, unilaterais, inicial, definitivo, receptício, clara, séria e completa, realizada pelo proponente em relação a algum proponente, visando a aceitação do contrato, mediante aceitação plena deste ultimo. CONTRAPROPOSTA: Nova proposta que tem a capacidade de dissipar a proposta anterior; neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito Civil III Extinção Do Contrato
DA EXTINÇÃO DO CONTRATO 1- Introdução O contrato, como todo e qualquer negócio jurídico, cumpre seu ciclo existencial. Nasce do mútuo consenso, sofre as vicissitudes de sua carreira, e termina normalmente com o adimplemento da prestação, sendo executado pelas partes contratantes em todas as suas cláusulas. Portanto, como o próprio ciclo da vida, o contrato nasce, desenvolve-se e “morre” (extingue-se), por diversas modalidades que pretendemos aqui estudar. 2- Extinção normal dos contratos O vínculo contratual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2013 -
Passo 4 - Direito Civil III
Passo 4 • QUAL O PAPEL DA MULTA NO INSTITUTO DAS OBRIGAÇÕES? A multa no instituto das obrigações, analisando da perspectiva jurídica, tem o papel de sancionar pela tentativa de ato ilícito, atribui-se ao juiz o dever de equilibrar os valores que serão apontados às multas cominatórias considerando alguns preceitos, como: o de inibir o devedor ao desempenho da obrigação e da própria ordem judicial procedente sem afastar-se de sua expectativa executiva consecutiva, para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
ATPS DE DIREITO CIVIL III ETAPAS III E IV
ATPS DE DIREITO CIVIL III ETAPAS III E IV ATPS DE DIREITO CIVIL III Etapa III – Da transmissão das obrigações – adimplemento e extinção das obrigações: Passo I: Transmissão das obrigações: A relação obrigacional pode ser alterada na composição de seu elemento pessoal, sem que esse fato atinja sua individualidade, de tal maneira que o vínculo subsistirá na sua identidade, apesar das modificações operadas pela sucessão singular ativa ou passiva. O ato de transmissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2013 -
ATPS Direito Civil III - Etapa III
INTRODUÇÃO O tema ora apresentado, tem por escopo, abarcar uma matéria de grande relevância no mundo jurídico, sobretudo, nas relações obrigacionais, repensando a relevância das transmissões das obrigações, como sendo uma importante marca na concepção contemporânea. Ressalta-se também, que a ideia central foi de fazer uma análise de forma sintética sobre o tema, trazendo a baila, um conteúdo doutrinário rico e eficaz sobre a matéria. Relembrando, que o teor da evolução histórica que foi trazido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.484 Palavras / 22 PáginasData: 1/12/2013 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL III - Etapa 1, 2 E 3
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA I – PROVAS EM ESPÉCIE. PROVA DOCUMENTAL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. RECURSO DE AGRAVO. ETAPA II – SENTENÇA. CURSO DE DIREITO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PROFESSOR RODOLFO FAGUNDES Alunos: Rondonópolis, 15 de março de 2013. ETAPA 01 Passo 1 Criar um caso, atendendo as seguintes diretrizes: a) deve existir um autor da ação e um réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 4/2/2014 -
Direito Civil III
1 - a) A assertiva acima ainda guarda alguma validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional? Fundamente a sua resposta. RESPOSTA: NÃO, apesar de a liberdade contratual implicar em escolher entre contratar ou não contratar, com a evolução dos tempos, a nova ordem jurídica passou a não mais permitir, por exemplo, cláusulas contratuais que infringissem a moralidade pública, os bons costumes, as normas de ordem pública e atualmente a função social do contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2014 -
O DIREITO DO PROCEDIMENTO CIVIL III
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Semana de Aula AULA 1 Procedimentos especiais no CPC: Consignação em pagamento. Conhecer o procedimento especial da consignação em pagamento. Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar a consignação judicial da extrajudicial.Reconhecer a razão da consignação em pagamento que é a do devedor livrar-se da obrigação, obtendo uma sentença declaratória da subsistência do depósito feito. 1ª questão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.356 Palavras / 14 PáginasData: 1/3/2014 -
São Ramos Do Direito público: Escolher Uma Resposta. A. Direito Processual Penal, Direito Do Trabalho E Direito Constitucional. B. Direito Administrativo, Direito Constitucional E Direito Penal. C. Direito Constitucional, Direito Civil E Direit
RAMOS DO DIREITO PÚBLICO a)DIREITO CONSTITUCIONAL: É o ramo principal do direito, porque condiciona os demais.Organiza o Estado.Distribui competências do poder publico e direitos fundamentais do individuo.Diz qual é a forma de Governo (Federação ou Estado unitário) b) Direito administrativo:Muito ligado ao Direito constitucional.Os três poderes são autônomos e não rigorosamente independentes , pois têm relações de cooperação .Dos três existe um cuja função é administrar (poder executivo, também chamado de Poder Administrativo ou Administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2014 -
Direito Civil III
TRABALHO Extinção do contrato: 1-Extinção por nulidade ou por anulabilidade: A anulabilidade (assim como a nulidade) não permite que o contrato gere os efeitos queridos pelas partes. É bem verdade que a anulabilidade, se não invocada oportuno tempore, convalida-se. Esse fato significa, apenas, que o vício que macula o contrato anulável é menos grave e, portanto, o legislador permite que ele se convalide com o tempo. O mesmo não ocorre na nulidade, já que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.986 Palavras / 12 PáginasData: 18/3/2014 -
CASO CONCRETO SEMANA I DIREITO CIVIL III
SEMANA 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916 afirmou Caio Mário da Silva Pereira: ?a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2014 -
Direito Civil III- Etapa 3
ETAPA 03: AULA-TEMA: Da transmissão das obrigações – adimplemento e extinção das obrigações. PASSO 01: Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados, tal como nas etapas anteriores. A equipe deve discorrer, primeiramente, em que consiste a transmissão de uma obrigação. Após, conceituar, ao menos, 5(cinco) exemplos dos seguidores institutos: Cessão de Crédito; Assunção de dívida e Cessão de Contrato. A equipe deve criar dois casos concretos, em que se origine qualquer uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.868 Palavras / 16 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Civil III
Aula 01 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2014 -
Direito Civil III - Aula 3 - PROMESSA DE FATO DE TERCEIRO
Direito Civil III Semana 3 Caso 1 a) A obrigação é obrigação de fazer e contrato personalíssimo. E a espécie é a promessa de fato terceiro. b) Sim, Lucia poderá ser responsabilizada , pois ela quem assumiu o compromisso do cumprimento da promessa. c) No momento em que a cantora autorizou a representante a concordar com a apresentação a responsabilidade passou a ser dela. Objetiva 1. Letra B. (art.392,CC) 2. Letra A. (art.458,CC) Jurisprudência OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 30/3/2014 -
DIREITO CIVIL I ESTACIO
3- Capacidade Civil da Pessoa física. Antonio, nascido em 1º de janeiro de 1980, sofre de perturbações mentais que o impedem de reger a sua pessoa e bens. Em 1º de Janeiro de 1997, os pais de Antônio propuseram uma ação, visando restringir a sua capacidade, e obtiveram sentença favorável em 1º de outubro de 1997. Em 5 de Outubro de 1997, Antonio celebrou um contrato promessa com Bento, relativo a venda de um automóvel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
Caso Concreto 1 Direito Civil III
Direito do Civil III Caso 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Civil III - Questionário sobre contratos
Direito Civil III - Questionário sobre contratos QUESTÕES DE TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1. Defina contrato. É o resultado do encontro de vontades dos contratantes, produzindo efeitos jurídicos (criação, modificação ou extinção de direitos ou obrigações) 2. Quais são os elementos essenciais do contrato? Por ser uma espécie de negócio jurídico, também é essencial ao contrato a capacidade do agente, o objeto lícito, possível, determinado ou determinável e a forma prescrita ou não defesa em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
Plano De Aula 2 - Direito Civil II Estácio
RESPOSTA PLANO 2 Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Para Marina fazer jus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Civil III
luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de que se impõe a cada um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014