Direito Processual Civil III Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
49.925 Trabalhos sobre Direito Processual Civil III Estacio. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Proc Civil
Questão Discursiva (AULA 1) Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2014 -
Civil III
Semana7 – Germano vendeu a Juca uma chácara a poucos quilômetros do centro de Curitiba... R: a) Sim. Cláusula especial preempção ou prelação convencional. Nesse tipo de cláusula o vendedor somente terá a possibilidade de recomprar a coisa se e quando o comprador decidir aliená-la. Na preempção não há o direito potestativo, não se podendo falar por conseguinte em estado de sujeição. B) O limite temporal máximo é de 180 para coisa móvel e 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2014 -
Processo Civil Iii
Aula 15 João, irresignado com o acórdão proferido pela 14ª Câmara Cível, interpôs embargos de declaração alegando existirem omissões. Examinado o recurso, verificou-se que o acórdão embargado não padecia de qualquer contradição, obscuridade ou omissão. Insatisfeito João interpôs embargos de declaração dos embargos de declaração. Indaga-se: a) É cabível embargos de declaração de embargos de declaração? Justifique a resposta. R: Sim, é possível interpor embargos dos embargos, porém para embargar dos embargos é preciso uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 1/7/2014 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Estácio de Sá Alagoas – WEB AULA 16 – Curso: Direito – Disciplina: Direito Processual Penal II – Aluno: José Augusto S. Monteiro – Data: 19/06/2014 - Período 7º - Profª. Paula Ramalho. CASO CONCRETO: (OAB) Em 22 de julho de 2008, Caio foi condenado à pena de 10 (dez) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pela prática, no dia 10 de o a) Qual (is) o(s) meio(s) de impugnação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2014 -
Direito Processual Do Trabalho
Cristiano é empregador de Denílson, de quem é amigo pessoal, motivo pelo qual aceitou ser fiador no contrato de locação residencial desse empregado. Ocorre que Denílson, durante quatro meses, não pagou aluguel e encargos, tendo Cristiano sido executado pela quantia de R$ 3.000,00 na condição de fiador. Para vingar-se, Cristiano dispensou Denílson. Este, a seu turno, ingressou com reclamação trabalhista contra a empresa de Cristiano, valendo-se do procedimento sumaríssimo, no qual almeja a quantia total
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 3/7/2014 -
Direito Processual Penal
Estácio de Sá Alagoas – WEB AULA 09 – Curso: Direito – Disciplina: Direito Processual Penal II – Aluno: José Augusto S. Monteiro – Data: 18/06/2014 - Período 7º - Profª. Paula Ramalho CASO CONCRETO: Antônio foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri e condenado por 4X3. Após o julgamento, descobriu-se que integrou o Conselho de Sentença o jurado Marcelo, que havia participado do julgamento de Pedro, co-réu no mesmo processo, condenado por crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2014 -
Direito Processual Do Trabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Princípios 1. Principio do Prejuízo ou da Transcendência: sem prejuízo não há nulidade a Justiça do trabalho somente anunciará a nulidade quando do ato manifestar prejuízo processual. 2. Principio da Preclusão ou da Convalidação – art. 795 CLT: é a perda do direito de praticar um ato processual – atinge ato processual. Prescrição: é a perda da pretensão Decadência: é a perda do direito material Perempção: do direito de ação A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.679 Palavras / 23 PáginasData: 12/7/2014 -
Caso Civil III , Semana 01
À luz das novas disposições do Código Civil/2002: a) A assertiva acima ainda guarda alguma validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional? Fundamente a sua resposta. RESPOSTA: NÃO, apesar de a liberdade contratual implicar em escolher entre contratar ou não contratar, com a evolução dos tempos, a nova ordem jurídica passou a não mais permitir, por exemplo, cláusulas contratuais que infringissem a moralidade pública, os bons costumes, as normas de ordem pública e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 29/7/2014 -
Processo Civil III
Proposta ação de conhecimento por José em face de Alfredo e Alberto. Postula o autor a nulidade do contrato celebrado entre autor e réu. O feito seguiu regularmente e sem percalços rumo à entrega da prestação jurisdicional. O juiz julgou procedente o pedido do autor e a sentença, declarando nulo o contrato e só foi impugnada por Alfredo pela via de apelação. Indagasse: Provido o recurso, Alberto beneficiar-se-á da decisão? Justifique. O que as pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 2/8/2014 -
Semana 1 Civil III
DIREITO CIVIL III - SEMANA 1 - MARCELO GUIMARÃES CAMPOS - 201301528234 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2014 -
Estrutura Do Conteúdo Introdução Ao Direito Processual Do Trabalho: Conceito, Evolução, Autonomia. Princípios Orientadores Do Processo Do Trabalho.
OAB/FGV 2012.3 IX EXAME NACIONAL UNIFICADO) Um dos princípios norteadores do Processo do Trabalho é o da celeridade, dada a natureza salarial do crédito trabalhista. Entretanto, por força de Lei, algumas causas especiais possuem preferência na tramitação. Das situações listadas a seguir, assinale aquela que terá preferência em todas as fases processuais. A) a que será executada contra a União, Estados ou Municípios. B) a que será executada perante o juízo da falência. C) a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 6/8/2014 -
Direito Processual Penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL IV- 22.07.2014 - AULA 01- Ementa : meios de impugnação das decisões judiciais. -Recursos. -Ações Impugnatórias. OBS: Medidas cutelares - Previcões. Medida provisória. - REVISÃO GERAL - A-) Materiais : -União. -Estado. União: -art. 22,I, CF. Estado: -Autorização ára Lei Complementar. -Custas e serviços ofrenses. -Criação- func. e proc. J. Especiais. -Procedimentos. B-) Formais : - Diretas - Leis - Trat. Conv. -Indiretas- Costumes. -Analogia- Princ. Gerais de direito. 2-) Interpretação :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2014 -
Civil III
Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? b) B)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 12/8/2014 -
Processo Civil III
Plano de Aula: Recursos. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Recursos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Recursos. Objetivos Conhecer o conceito e a natureza jurídica dos recursos. Reconhecer os recursos como instrumento para controlar a atividade jurisdicional, eis que permitem um novo exame da matéria por outro órgão. Diferenciar recursos e ações autônomas de impugnação, bem como conhecer a distinção com os sucedâneos recursais e o duplo grau obrigatório.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 13/8/2014 -
A EFETIVIDADE DO DIREITO PROCESSUAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO
A vida em sociedade, trás evidentes benefícios ao homem, mas com suas diversas relações complexas, torna-se necessário, a normatização do comportamento humano, onde se fez indispensável, a materialização do direito formalizada pelo próprio Estado, o Direito Processual, para assim solucionar conflitos com as partes. Não obstante, o Direito Processual, passou por um longo período de transformações para chegar na sua atual efetividade. Em 1822 o Brasil se tornou independente, no entanto, continuou vigorando as ordenações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.582 Palavras / 11 PáginasData: 18/8/2014 -
Direito Processual
Plano de Aula: Da Recuperação Judicial DIREITO EMPRESARIAL IV - CCJ0029 Título Da Recuperação Judicial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Da Recuperação Judicial Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer a recuperação Judicial: Conceito. Pressupostos. Do pedido. Processamento. - Identificar as consequências do Despacho de Deferimento de Processamento: Efeitos. Recursos. - Verificar a nomeação do Administrador Judicial. Estrutura do Conteúdo - Da recuperação Judicial: Conceito. Pressupostos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
Processo Civil IV Estacio
1- Para caber ação cautelar é preciso preencher os requisitos do fumus boni iuris e d periculum in mora. Neste caso, o judiciário deveria atentar para que o processo não perdure por tanto tempo, conforme preceitua o princípio da celeridade processual do art 5º, LXXVIII da CRFB/88. Sendo assim, a substituição de caução nos termos do Art 805 do CPC deve preencher além desses requisitos a suficiência e adequação, isto é, deve ter certeza que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 23/8/2014 -
Processo Civil III
Há liquidação por cálculo do contador no CPC? Quais modalidades de liquidação existem? Qual procedimento deve ser adotado para executar quantia fixada em sentença que dependa de atualização? Como o executado deve proceder caso não concorde com a valor da atualização? R: Com o advento da Lei 8.898 /94, que deu nova redação ao art. 604 do CPC, foi abolida da sistemática processual a liquidação por cálculo do contador, ficando a cargo do exequente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2014 -
Civil III
Caso Concreto 1Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um apossibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suaspreferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes.Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido deque se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 24/8/2014 -
Relação Do Direito Processual Penal Com Os Demais Ramos Do Direito
5- RELACÃO DO DIREIRO POCESSUAL PENAL COM OUTROS RAMOS 5.1Direito constitucional: -Hierarquicamente está submetido a este pelasupremacia da constituição. -A constituição Estadual institui opoder judiciário,regula apolícia, o ministério público, os direitos da pessoa humana, princípios processuais; - Assim a ligação é direta, estreita, subordinada e permite o desenvolvimento prático e teórico. 5.2Direito Penal: -O D.P.P. é aforma de realizaçãodo direito penal apresentandomatérias comunsregulamentadas (Sursis, Livramento Condicional, Delitos...). 5.3Direito Proc. Civil: -A influência se desenvolve por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.953 Palavras / 12 PáginasData: 25/8/2014 -
ATPS Direito Proc. Civil 3
ATPS – PROCESSO CIVIL III ETAPA I - Passo 1 Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um) autor da ação e 1 (um) réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido principal deve ser passível de prova testemunhal; d) a petição inicial e a contestação já foram apresentadas pelas partes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
Direito Processual Do Trabalho
SEMANA 6 GABARITO – CASO CONCRETO a) Não existe aviso prévio cumprido em casa. O aviso prévio será trabalhado quando, efetivamente, o empregado prestar serviços no aludido período. Caso contrário, o aviso prévio será indenizado. Por isso, de acordo com o entendimento da OJ nº 14 da SDI-I, do TST, no caso do aviso prévio cumprido em casa o prazo para pagamento das verbas da rescisão é o mesmo do aviso prévio indenizado, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 27/8/2014 -
Atps DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. ETAPA 1 - NULIDADES PROCESSUAIS E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Passo 1 – Resumo 1. Competências da Justiça do trabalho Quanto a competência da justiça do trabalho a CF/88 já prevê em seus artigo 114 Veja o que estabelece o art. 114 da Constituição Federal/88: Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: I – as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2014 -
Direito Processual Do Trab
ireito processual do trab OAB/RJ/ CESPE - 2008.3) Manuel, contratado por uma empresa de comunicação visual, no dia 8/9/2005, para prestar serviços como desenhista, foi dispensado sem justa causa em 3/11/2008. Inconformado com o valor que receberia a título de adicional noturno, férias e horas extras, Manuel firmou, no dia 11/11/2008, acordo com a empresa perante a comissão de conciliação prévia, recebendo, na ocasião, mais R$ 927,00, além do valor que a empresa pretendia pagar-lhe.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014 -
Civil Iii
Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? Resposta: Sim, trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014