Direito Processual Civil III Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
49.925 Trabalhos sobre Direito Processual Civil III Estacio. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Fichamento de Estudo de Caso Nome da aluna: Dilcéa de Souza Barbosa Trabalho da disciplina Teoria Geral dos Direitos Reais. ________________ Estudo de Caso: Teoria Geral dos Direitos Reais REFERÊNCIA: Problema no Paraíso: Conflito entre as partes interessadas no Projeto Paseo Caribe. O artigo em destaque traz como tema principal a supremacia do interesse público, em detrimento ao interesse particular. O litigio em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2017 -
O DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
RESPONSABILIDADE Disciplina: NPG1188 - ELEM.DIR.CIVI.CONST. Período Acad.: 2017.3 EAD (POS) / AV ________________ Prezado(a) Aluno(a), Responda a todas as questões com atenção. Somente clique no botão FINALIZAR PROVA ao ter certeza de que respondeu a todas as questões e que não precisará mais alterá-las. Valor da prova: 6 pontos. 1. Significa um vínculo de sentimento racionalmente guiado, limitado e autodeterminado àquele que oferece ajuda, apoiando-se em uma mínima concorrência de interesses e objetivos que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.149 Palavras / 33 PáginasData: 21/2/2018 -
DIREITO CIVIL III – OBRIGAÇÕES
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE MORA DIREITO CIVIL III – OBRIGAÇÕES JOINVILLE – SC 2018 MORA TRABALHO DA DISCIPLINADE DIREITO CIVIL III APRESENTADO AO CURDO DE DIREITO DA UNIVIERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE, SOB ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR JOSÉ. JOINVILLE – SC 2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................4 DESENVOLVIMENTO.................................................................................................5 1. Mora do devedor................................................................................................5 2. Mora do credor..................................................................................................6 CONSDERAÇÕES FINAIS..........................................................................................7 REFERÊNCIAS BIBLOGRÁFICAS.............................................................................8 INTRODUÇÃO De acordo com Código Civil Brasileiro, considera-se em mora o devedor que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2018 -
Direito Civil Atividade de Revisão: Direito Processual II
Projeção Atividade de Revisão: Direito Processual II 1. Indique a morfologia (sequência dos atos) do Procedimento Comum Ordinário; O procedimento comum é usado sempre de forma residual, ou seja, sempre que nenhum outro procedimento se encaixe adequadamente àquela demanda. O critério de escolha do rito é feito de acordo com a pena máxima aplicada, em abstrato, ao crime, isto é, segundo dispõe o art. 394, I, do CPP: “O procedimento será comum ordinário, quando tiver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.647 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2018 -
CONTRATOS INTERNACIONAIS DIREITO CIVIL III- CONTRATOS
Descrição: Descrição: D:\Biblioteca\Imagens\Logo\Nova Logo - 2017\logo_FATEB.png ISABELLA ALMEIDA COELHO CONTRATOS INTERNACIONAIS DIREITO CIVIL III- CONTRATOS Telêmaco Borba - PR 2018 ________________ ________________ INTRODUÇÃO Os contratos internacionais são contratos comerciais que envolvem as manifestações das partes, e tem como objetivo relações de serviços ou patrimoniais, os quais envolvem dois ou mais sistemas jurídicos extraterritoriais. Os contratos seguem os princípios do Direito Internacional Privado, tais como: princípio da obrigatoriedade (pacta sunt servanda), de autonomia das parte, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2018 -
Resumão Direito Civil III - prova 1
PETIÇÃO INICIAL REQUISITOS: * ENDEREÇAMENTO: Juízo (Identificar órgão do poder judiciário para qual estou enviando a petição). * QUALIFICAÇAÇÃO DAS PARTES: (quem é o autor e quem é o réu). * Nomes; Prenomes; Estado Civil; Existência de união estável; Profissão; CPF; CNPJ; E-mail; Domicilio; Residência. * Caso não disponha de informações poderá pedir diligências para o juiz para obtê-las * A petição não será indeferida, caso não tenha essas informas, sendo possível citar o réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 14/4/2020 -
PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso/Artigo ÉRICA MELO CORREA Trabalho da disciplina: Temas Constitucionais contemporâneos Porto Velho-RO 2020 LIMITES EXEGÉTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL: POR UMA ESTRATÉGIA HERMENÊUTICA DE PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO REFERÊNCIAS SANDOVAL, Guilherme; RASGA, M. F. Limites Exegéticos do Ativismo Judicial: Por uma Estratégia Hermenêutica de Preservação do Estado Democrático de Direito. In: Conpedi. (Org.). Hermenêutica: XXIII
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2020 -
A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA MEDICA NO ÂMBITO DO JUIZADO FEDERAL À LUZ DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E A NOVA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL
A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA MEDICA NO ÂMBITO DO JUIZADO FEDERAL À LUZ DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E A NOVA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL Pós Graduando: Jose Antônio Ramos Alves[1] Orientador: Professor Mestre e Doutorando Carlos Alberto Vieira de Gouveia[2] Resumo: O presente artigo científico busca discorrer sobre a importância da perícia medica no âmbito do juizado federal à luz do direito previdenciário brasileiro e direito processual civil, no requerimento de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.959 Palavras / 28 PáginasData: 24/10/2020 -
O Direito Civil III
FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO – 4º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III PROFESSOR(A): Ma. MAIANE SERRA ALUNOS(AS): Analicio Pereira de Brito Neto, Cleres de Souza Andrade , Naiara Daiane Pereira Campos e Ursula Bianca De Lima Pereira . DATA:05/04/2021 1 AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM REMOTA 1. REQUISITOS DE VALIDADE CONTRATUAL O contrato é o um ato humano no qual tem o papel preponderante a vontade destinada a um determinado fim querido e previamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.329 Palavras / 10 PáginasData: 25/4/2021 -
Direito Processual Penal
4. Contratos Plurilaterais Deve existir manifestação de mais de duas vontades, sendo que, cada parte adquire direitos e contrai obrigações, em relação a todos os outros contratantes, um perante ao outro. O vício que atinge uma das partes, em regra, não atinge a todo o negocio jurídico. As parcelas de execução podem ser diversas a cada uma das partes, entretanto, todas procuram um mesmo fim. Há a possibilidade de cessão da posição contratual. O aderente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2012 -
Princípios Do Direito Processual Penal
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Princípio do Juiz Natural Conceito: O princípio do juiz natural diz respeito à existência de um órgão julgador com competência estabelecida na própria Constituição e nas leis de organização judiciária, capaz de processar e julgar munido de imparcialidade. • Correspondem ao referido princípio os seguintes artigos: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 PáginasData: 25/2/2013 -
Semana 7 Processo Civil VI Estacio
1a questão. Romeu ajuizou execução por quantia certa em face do Raimundo, tendo por base um título executivo extrajudicial que indica a existência de uma obrigação de pagar. Este, ao ser citado, apresenta requerimento para parcelar a dívida, nos moldes do art. 745-A do CPC, porém em bases distintas, ou seja, pagamento parcelado e dividido em 40 (quarenta) parcelas acrescida da correção monetária e juros. O magistrado intima o credor para se manifestar a respeito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2013 -
Gabarito Processo Civil Iv Estacio
Título |Da ordem dos Procedimentos nos Tribunais. Órgãos de superposição e sua competência. Distinção entre processos autônomos, os recursos e os incidentes processuais. Procedimentos dos feitos nos Tribunais. Uniformização de Jurisprudência. Procedimento Prévio | | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Da ordem dos Procedimentos nos Tribunais. Órgãos de superposição e sua competência. | | |Distinção entre processos autônomos, os recursos e os incidentes processuais. |
Avaliação:Tamanho do trabalho: 39.061 Palavras / 157 PáginasData: 3/4/2013 -
DIREITO DO PENAL III
QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2013 -
Processo Civil III
CASO CONCRETO Cássio promoveu ação de conhecimento em face de Júlio. O feito correu regularmente, e na sentença o juiz julgou procedente o pedido do autor. Recorre o vencido impugnando a decisão para reformá-la, postulando em suas razões que seja apreciada incidentemente a inconstitucionalidade da lei estadual, em capítulo à parte, pela Câmara Cível que vier a receber os autos, por distribuição. Indaga-se: a) A Câmara Cível tem competência para apreciar o incidente de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2013 -
A Reforma Processual Civil e a aprovação da Lei 11.280/2006: um retrocesso.
A Reforma Processual Civil e a aprovação da Lei 11.280/2006: um retrocesso. CÂMARA, Alexandre Freitas. Reconhecimento de ofício da prescrição: uma reforma descabeçada e inócua. In: DIDIER JR; Fredie (org.). Leituras complementares de processo civil. 8. Ed. Ver. E amp. Salvador; JUS PODIVM, 2010, p. 15-25. Alexandre Freitas Câmara é Advogado, professor de Direito Processual Civil da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), professor convidado da pós-graduação da UERJ, Universidade Estácio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2013 -
Trabalho De Civil III
Direito Civil III – Semana 2 1.1 – Sim, houve uma negociação preliminar. A partir do momento Jovenal mandou informações sobre o serviço formou um vínculo, uma expectativa de realização do trabalho. A negociação foi feita de forma escrita, por e-mail. 1.2 – A proposta vincula o proponente ao cumprimento de sua proposta (Art. 427 CC). 1.3 – Não há prazo estabelecido, portanto está liberado no momento em que não foi aceita a proposta (no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 25/4/2013 -
CONCEITO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL
CONCEITO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL 1)Princípio da Imparcialidade do juiz A isenção, em relação às partes e aos fatos da causa, é condição indeclinável do órgão da jurisdicional, para o proferimento de um julgamento justo. O juiz deve ser superpartes, colocar-se entre os litigantes e acima deles: é a primeira condição para que possa exercer sua função dentro do processo. A imparcialidade do juiz é, pois, pressuposto para que a relação processual se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 PáginasData: 28/4/2013 -
Direito Processual Do \\\\\\\\\\trabalho
Caso Concreto 1 - (CESPE/OAB - 2008.1) Em uma audiência trabalhista, o procurador da empresa reclamada apresentou a procuração que lhe outorgava poderes para representar a empresa em juízo, sem ter apresentado o contrato social nem o estatuto da empresa, e o advogado do reclamante não apresentou nenhuma impugnação no que diz respeito à representação processual da empresa. Diante da situação hipotética apresentada, questiona-se: é válido o instrumento de procuração apresentado pelo advogado sem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2013 -
Processo Civil 4 - Estácio 2013.1
Aula 6 1ª Questão a) Rejeitada a impugnação ao cumprimento da sentença, ou rejeitada parcialmente, prosseguindo o processo, a fase de execução, o recurso cabível será sempre agravo por instrumento. b) Se da decisão da impugnação houver extinção do processo o remédio cabível será a apelação, dado o caráter finalístico do pronunciamento jurisdicional. Questão objetiva letra B Aula 7 O art. 633 do Código de Processo Civil deve ser interpretado de forma conjunta com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 4/5/2013 -
Direito Processual Penal
Graduação em Direito / Coletânea de Exercícios Disciplina: Direito Processual Penal III Aluna: Andrea de Araujo Soares Marçolla Teixeira Matricula: 2009-01.28.009-1 Aula: 1 Data: 01/08/2011 Espaço reservado ao (a) Professor (a) Visto em: Caso concreto 1 Resposta: O parquet deve aplicar o art. 66, § único c/c 63 da lei 9099/95. O processo é remetido ao a vara criminal comum, onde será adota o procedimento sumario, conforme art. 538 do CPP, é feita a citação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.173 Palavras / 21 PáginasData: 14/5/2013 -
Direito Porocessual Civil
Direito Constitucional II Aula 10 1-Acerca da edição de súmulas vinculantes pelo STF, assinale a opção correta: A) O Conselho Federal da OAB e os conselhos seccionais são legitimados a propor a edição de enunciado de súmula vinculante. B) Ainda que inexistam reiteradas decisões sobre determinada matéria constitucional, o STF poderá criar súmula vinculante acerca do tema caso o julgue relevante. C) O enunciado da súmula deve versar sobre normas determinadas, quando exista, com relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2013 -
Processo Civil - Caderno Estacio
1a Questão: O advogado de Arthur se esqueceu de requerer a gratuidade de justiça e formular o pedido certo e determinado na petição inicial de uma ação indenizatória proposta em face de Marcos. O Juiz ao perceber os erros, indefere de plano a referida petição. Com base no referido caso: INDAGA-SE: a) Está correta a decisão do Juiz? Justifique. Errada. O juiz deveria ter dado prazo de 10 dias pra emenda da petição inicial, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 16/5/2013 -
AULA 09 DIREITO PROC CIVIL II
Segundo o art. 451, do CPC, o juiz deve na audiência de instrução e julgamento no procedimento ordinário, fixar os pontos controvertidos. Qual a interpretação doutrinária que se faz do referido dispositivo legal? Justifique. Resp : A reforma do Código de Processo Civil, realizada em 1994, estabeleceu, na audiência preliminar, a fixação dos pontos controvertidos da causa, não revogando expressamente norma idêntica, ditada pelo artigo 451 que previa fosse realizada na audiência de instrução e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2013 -
Civil III
AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL A ação revisional de aluguel é tratada pelos artigos 68 a 70 da Lei Federal 8.245/91. Ela tem por escopo ajustar uma situação econômica que se revela injusta nas locações. Com maior freqüências nos períodos de instabilidade econômica, acontece de, na vigência da locação, o valor do aluguel tornar-se vantajoso demais para o locador, e injusto para o locatário. Também pode ocorrer o contrário. E estas situações espelham um aluguel que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2013