Direito Tributario II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
46.078 Trabalhos sobre Direito Tributario II. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Direito Tributário Itr
Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Para darmos início a realização da avaliação será necessária uma pesquisa sobre o assunto, ou seja, a questão da capacidade e competência tributárias relacionadas ao Imposto Territorial Rural, portanto disponibilizo umas sugestões de material, além do texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.183 Palavras / 9 PáginasData: 29/10/2013 -
Direito constitucional II
Concreto: Constitucional II Um integrante da polícia militar de determinado estado da Federação pretende participar de processo eleitoral na condição de candidato a vereador do município onde reside. O militar conta com onze anos de serviço na polícia militar e não possui filiação partidária, mas entende que o art. 142, § 3.º, inciso V, da Constituição Federal, que proíbe que o militar, enquanto em serviço ativo, possa estar filiado a partido político, aplica-se apenas aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2013 -
Direito Tributário
ETAPA 1 – DIREITO TRIBUTÁRIO Principais Impostos que incidem na Atividade Supermercadista Os principais impostos que incidem na atividade do Compre Mais e Melhor são: IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica. COFINS – Contribuição Social sobre o Faturamento das Empresas. CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Liquido. ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadoria. 1. RPJ – Forma de Tributação da Pessoa Jurídica As Pessoas Jurídicas, por opção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.688 Palavras / 11 PáginasData: 29/10/2013 -
Direito Penal II
Analise a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no HC n. 114.092, de Santa Catarina, relatado pelo Ministro Teori Zavascki, e responda: 1. Qual a posição do Supremo Tribunal Federal a respeito da vedação à liberdade provisória prevista no art. 44, caput, da Lei n. 11.343/06? Sua resposta deve ter entre 5 e 15 linhas. De acordo com o HC 114.092 os dois fundamentos em que se pautou o Ministro Teori Zavascki não são suficientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Tributário
1. O Brasil tem a carga tributária mais pesada entre os países emergentes e mais alta que Japão e Estados Unidos. Só fica atrás para o bem-estar social europeu, onde o imposto é alto, mas a contrapartida do governo também é altíssima. Além de pesada, a tributação no Brasil é complexa e injusta: ao mirar o consumo, penaliza as faixas de menor renda. VEJA.com apresenta um infográfico sobre o assunto para explicar as particularidades da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.300 Palavras / 10 PáginasData: 30/10/2013 -
Atividade De Avaliação A Distância (AD) - Direito Civil II
Atividade de Avaliação a Distância (AD) - Direito Civil II Proposta da atividade: 1. Explique o efeito que faz um fato natural tornar-se um fato jurídico. Discuta essa relação com, pelo menos, dois exemplos. (2,5 pontos) R: Nas palavras de Carlos Roberto Gonçalves, “nem todo acontecimento constitui fato jurídico. Alguns são simplesmente fatos, irrelevantes para o direito”. O fato, para ser fato jurídico, tem que estar inserido num conceito normativo, isto é, numa estrutura normativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Tributario
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO ETAPA 1 PASSO 1 Direito Comercial O direito comercial é o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei , Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados as empresas. Na Idade Média , o comercio deixou de ser uma atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Administração Professor: Elvis Bardini Nome do aluno: Ana Iris Passos Probst Data: 29/10/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Para darmos início a realização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 PáginasData: 31/10/2013 -
Direito Tributario
Passo 1 Balancete de Verificação O balancete de verificação é um demonstrativo auxiliar que relaciona os saldos das contas remanescentes no diário. Imprescindível para verificar se o método de partidas dobradas está sendo observado pela escrituração da empresa. Por este método cada débito deverá corresponder a um crédito de mesmo valor, cabendo ao balancete verificar se a soma dos saldos devedores é igual à soma dos saldos credores. Este demonstrativo poderá ser utilizado para fins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.481 Palavras / 6 PáginasData: 1/11/2013 -
Negócios e Direito Tributário
Direito Empresarial e Tributário Resumo Aula-tema 02: A Empresa Conceitualmente falando, sociedade é a união de esforços, mediante contrato, entre pessoas que se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. O conceito é legal, decorre do artigo 981 do Código Civil e completa-se no parágrafo único do mesmo dispositivo, que estabelece poder a atividade restringir-se à realização de um ou mais negócios.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2013 -
AV. 2 Direito Tributário
Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. 2 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. 3 - mesmo no caso em que for provada a boa-fé do contribuinte no descumprimento de uma obrigação tributária, o ilícito estará caracterizado. 4 - o ato em conformidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2013 -
Direito Penal II
Dos fatos, Joseval Alves foi denunciado constando, ainda, na denúncia que: (...) “na data, horário e local acima descritos, o denunciado, conduzindo seu veículo automotor de forma imprudente, realizou manobra arriscada consistente em entrar em uma curva em velocidade incompatível com a do local, vindo a perder o controle do veículo e adentrando à calçada, ocasião em que atropelou as duas vítimas acima citadas, causando a morte de Analice de Oliveria e lesões corporais na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 4/11/2013 -
Direito Tributário UNISUL AD
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Administração Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Para darmos início a realização da avaliação será necessária uma pesquisa sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.251 Palavras / 10 PáginasData: 4/11/2013 -
A pesquisa sobre a questão do Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Administração Professor: Roberto Abrahão Nome do aluno: Leonardo Augusto Fretta José Data: 04/11/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Para darmos início a realização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 PáginasData: 4/11/2013 -
Direito Tributario
Direito tributário Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrado dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e direito fiscal estão ligados, por meio do direito financeiro, ao direito público. Todo o direito tributário brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.481 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2013 -
Caso Concreto Da AULA 01 - Direito Tributário III
“ ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL COM SEDE NO RIO DE JANEIRO “ ABC INDÚTRIA E COMERCIO LTDA., pessoa jurídica devidamente constituída, inscrita no CNPJ/MF nº ...., com sede na Rua ...., representada por seu sócio( Qualificá-lo) com poderes, conforme cópia do contrato social, em anexo, vem propor o presente recurso de IMPUGNAÇÃO Nos termos do art. 14 e seguintes do Decreto Lei 70.235/1972 c/c art. 151, III, C.T.N. , em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 5/11/2013 -
Caso Concreto Direito Empresarial II
CASO CONCRETO (Reuters -21/05/2010) A Petrobras deu nesta sexta-feira o primeiro passo corporativo para realizar a capitalização da companhia, marcando para o dia 22 de junho assembléia geral extraordinária para aumentar o capital da companhia e autorizar o Conselho de Administração a definir o volume financeiro que será incorporado. A proposta que será levada à assembléia - que na verdade é uma mera formalidade já que a União é majoritária e decide a alteração -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Direito Tributário
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO A atividade dos empresários pode ser entendida como a combinação dos fatores de produção – que podem ser divididos em: capital, mão de obra, insumo e tecnologia – para produção de bens ou serviços. Ou seja, o empresário, utilizando da conjugação desses fatores, identifica uma oportunidade, produz e atende uma demanda de pessoas obtendo, com isso, lucro ou riqueza. O direito comercial é o ramo do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 6/11/2013 -
Direitos Tributarios
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 É correto afirmar ser o tributo uma prestação: Escolher uma resposta. a. que constitui sanção de ato ilícito. b. facultativa. c. que possa não ser expressa em valor monetário. d. instituída em lei. e. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. Question 2 Notas: 1 O imposto é um tributo: Escolher uma resposta. a. dependente de uma atividade estatal relativa ao contribuinte. b. que admite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2013 -
Direito Tributario
S ATE _ AS PARTIDAS No inicio da antiguidade o homem não conhecia números, a escrita nem a moeda, (dinheiro). Quando estava perto do inverno o homem preparava toda provisão o sustento do seu rebanho de ovelhas em período longo de muito frio que estava se aproxima ando. E não sabia O mês do ano mais sabia que a neve estava se aproximando. Por que As folhas das arvores estavam ficando amarela e caíram e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2013 -
Teste De Direito Tributário Com Questões Resolvidas
Teste de direito tributário com questões resolvidas 1. Assinale a alternativa INCORRETA: a)A lei tributária retroagirá quando mais benéfica ao contribuinte, aplicando-se aos fatos geradores, cujo crédito tributário não tenha sido constituído, a lei que impuser o menor ônus tributário; 2. De acordo com o Código Tributário Nacional(CTN), interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre: a)suspensão ou exclusão do Crédito Tributário(CT); 3. É vedado à União, exceto: b)instituir tratamento desigual entre contribuintes que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
Av 2 - Direito Tributário
Av 2 - Direito Tributário Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas: 1 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. 2 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. 3 - mesmo no caso em que for provada a boa-fé do contribuinte no descumprimento de uma obrigação tributária, o ilícito estará caracterizado. 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2013 -
Direito Tributario
Direito Tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentario, que é o conjunto de normas juridicas destinadas a regulamentação do financiamento das atividades do estado. Direito Tributario e o Direito Fiscal estão ligados, por meio do Direito Financeiro, ao Direito Publico. A disciplina se ocupa das relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 8/11/2013 -
Direito tributário: a evasão fiscal
Direito tributario Pergunta01- sim, imposto de renda (IR),imposto sobre serviço (ISS), Pergunta02- sim, temos um contador, ele age diminuindo o ônus fiscal sobre os produtos. Pergunta 03-sim, porque a elisão fiscal é o meio legal para se obter um menor ônus fiscal sobre operações ou produtos e a evasão fiscal é um meio ilegal como sonegação de impostos (usar meios ilícitos para evitar o pagamento da taxas impostos e outros tributos) Pergunta 04- não pa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
Direito Tributario
Direito Comercial e Direito Empresarial O Direito Comercial é o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, Doutrinas e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados as empresas. Na era Moderna, as normas evoluíram para o que chamamos de Direito Comercial. Em sua primeira fase,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.890 Palavras / 20 PáginasData: 9/11/2013