Direito do trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
72.818 Trabalhos sobre Direito do trabalho. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Do Trabalho - Férias
CASO CONCRETO 01: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Trabalho De Direito E Legislação
Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? No Brasil o povo tem o poder de escolha, para muitas coisas, é um povo livre, mas ao mesmo tempo preso, porque a situação brasileira já vem se arrastando por anos numa situação vergonhosa, que em épocas de campanhas eleitorais tudo funciona, são tantas as promessas que chega a enojar, o horário eleitoral. Seria muito bom se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Trabalho De Direito E Etica
Resumo da lei n° 5.194/66, resolução n° 427/99 e resolução CNE/CES 11/02 LEI Nº 5.194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966 A Lei 5.194 sancionada em 24 de dezembro de 1966 tem como mérito de revogação, regular o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo. Sua jurisdição equivale aos pontos que regem tais profissões, nos aparatos de definição das atividades profissionais do Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo, como também, na forma como usar a titulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.556 Palavras / 7 PáginasData: 7/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO II
QUESTÕES DE DIREITO DO TRABALHO II 1) Quais os limites para o fracionamento das férias? RESPOSTA: As férias são concedidas à critério do empregador, devendo estas ser concedida em um único período, ou seja, nos 12 meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o emprego (artigo 134 da CLT). Porém, em casos excepcionais, as férias poderão ser concedidas em até 2 períodos, sendo que um destes não poderá ser inferior à 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 7/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO I,CASOS DO 01 AO 05
Semana 01 Caso 01 Não pode ser caracterizado como fonte material, pois as fontes materiais são fatos que acontecem no dia a dia e ganham relevância (fato social). No caso concreto, as fontes são formais (obrigatórias), autônomas, onde as partes participam da elaboração. caso 02 c) da primazia da realidade; semana 02 caso 01 a) SIM, para que haja a relação de emprego é necessário existir assiduidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. assim, no caso concreto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2013 -
Direito Do Trabalho 1
Caso concreto 1 O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 8/9/2013 -
Direito Do Trabalho
O Processo é um livro onde o autor narra à história um bancário o Sr. JOSEPH k., que no dia em que completaria seus 30 anos de idade, foram surpreendidos em seus aposentos por dois guardas que além de usufruírem de seu dejejum que deveria ser seu, lhe deram voz de prisão, o mais interessante disso tudo é que o bancário achava que a visita desses dois homens fosse apenas uma peça de seus colegas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO I
Plano de Aula 3: DIREITO DO TRABALHO I CASO CONCRETO: 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira. Jaqueline e vários colegas alugaram uma casa e contrataram Helena, responsável pela limpeza da casa, além de cozinhar para os estudantes moradores. Analisando a situação concreta apresentada responda aos seguintes questionamentos: a) Abigail
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2013 -
Direito Do Trabalho
TEORIA GERAL DOS FATOS JURÍDICOS INTRODUÇÃO: - O Código Civil vigente trouxe-nos uma correção no conceito de fato jurídico, ato jurídico e negócio jurídico, de forma a facilitar a distinção entre os institutos. - Fato Jurídico é todo o acontecimento que produz efeito jurídico: constitutivo, conservativo, modificativo e extintivo. - Poderá com a intervenção do homem ou não. - Assim, teremos: - O Fato Natural (da natureza), tais como, a chuva, o vento, o terremoto;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2013 -
Direito. Direito Processual do Trabalho
AULA 02: CASO CONCRETO: (CESPE/OAB 2009.3) Após a rescisão do seu contrato de trabalho, Alex, empregado da empresa Dominó, procurou assistência da comissão de conciliação prévia, que tinha atribuição para examinar a sua situação. Em acordo firmado entre ele e o representante da empresa, ambas as partes saíram satisfeitas, com eficácia geral e sem qualquer ressalva. Posteriormente, Alex ajuizou reclamação trabalhista, pedindo que a empresa fosse condenada em verbas não tratadas na referida conciliação, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Direito Processual Do Trabalho - Webaula 1 E 2
Webaula 1 Caso Concreto Trata-se do princípio da normatização coletiva. A Constituição da República concedeu à Justiça doTrabalho o poder normativo, isto é, o poder de criar normas e condições gerais abstratas, cuja atividade é inerente ao Poder Legislativo,proferindo sentenças normativas a serem aplicadas aos contratos de trabalho dos empregados integrantes da categoria profissional envolvida no dissídio coletivo. “Art. 114 - Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar § 2º - Recusando-se qualquer das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Quais os principais fatores externos que influenciaram na formação do Direito do Trabalho do Brasil
Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. Nome RA CAMPO GRENDE - MS 2012 Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância DESAFIO DE APRENDIZAGEM PROF.º Ma. Juliana Leite Kirchner CAMPO GRANDE-MS 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................04 2. DESENVOLVIMENTO..............................................05 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................11 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS.........................12 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo favorecer a aprendizagem, desenvolver competências, estimular o aprendizado. Apresentando aspectos do Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito Do Trabalho
Passo 2 (aluno) – Direito do Trabalho II 1) Quais os limites que devem ser respeitados no tocante a jornada de trabalho?No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? Respostas:Os limites devem ser de 8 horas diárias e 44 (quarenta e quatro) semanais, no máximo.,já em casos como trabalho em ambiente insalubre,sim porque a jornada de trabalho é reduzida, ou seja, caso ele queira trabalhar ele trabalha se não, ele não precisa. 2)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.330 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito Do Trabalho - Homologação Da Terminação Do Contrato De Trabalho
Luis Antonio foi admitido pela Indústria Ribeirão Ltda. em 11.03.2003 na função de Analista de Finanças. No dia 13.05.2013 foi dispensado sem justa causa, com aviso prévio indenizado. O empregador efetuou o depósito das verbas rescisórias na conta salário de Luis Antonio no dia 23.05.2013, mas a homologação da rescisão contratual só aconteceu no dia 12.06.2013, data em que foi realizada a baixa na CTPS. Luis Antonio entende fazer jus à multa prevista no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
AULA 1: CASO CONCRETO: ENTENDO SER PRINCIPIO DA NORMATIZAÇÃO COLETIVA. ART.114,§2°CF. E DECORRE DO PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. OBJ.893 §1°,CLT.(E) PRINC. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DA DECISÕ ES INTERLOCUTÓRIAS. JURISPRUDENCIA: TST - RECURSO DE REVISTA RR 1974320115030039 197-43.2011.5.03.0039 (TST) Data de publicação: 21/06/2013 Ementa: RECURSO DE REVISTA 1. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. NÃO PROVIMENTO. À luz dos princípios que regem a hierarquia das fontes de Direito do Trabalho, as normas coletivas, salvo os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito Processual Do Trabalho
Caso Concreto 1 R: Não. Pois como chefe do legislativo, ele, também exerce atribuições na adm. Direta. Caraterizando função pública (art, 327 do CP e Decreto 201/67). Caso Concreto 2 R: Não em relação ao peculato, uma vez que a retratação do agente não extingue a punibilidade na peculato culposo (art. 312, par. 3º do CP). A resposta passa a ser afirmativa em relação ao art.16, que prevê causa especial de diminuição da pena. Objetiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito do Trabalho: conceito, características, divisão
DIREITO DO TRABALHO: 1 Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. 2 Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação. 3 Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. 4 Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da equidade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013 -
Teste de trabalho para um livro de Direito e Legislação
Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2013 -
Plano De Aula De Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho Caso Concreto 2: Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO: (OAB/RJ) João e Mário, atendentes da loja MM Ltda., após briga que envolveu agressão física entre ambos na frente de clientes do estabelecimento, foram chamados pelo empregador. O empregador (que verificou que os dois não mais poderiam trabalhar juntos), resolveu punir os empregados, tendo suspendido Mário por 10 dias e dispensado João por justa causa (como exemplo aos demais empregados). Comente se a conduta do empregador foi correta diante dos princípios que regem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Processual Do Trabalho
Caso concreto - (CESPE – 2007.2) - Manoel moveu ação trabalhista contra a empresa Gama, sob o rito do procedimento sumaríssimo. Contudo, ao formular o pedido, o advogado de Manoel não indicou os valores das verbas pleiteadas, limitando-se a afirmar nos pedido o termo “a apurar”. Considerando o caso hipotético em apreço, redija um texto, de forma justificada, acerca de como deve proceder o juiz nessa situação. Resposta: O artigo 852-B, I da CLT, tornou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Caso Concreto 07-direito Do Trabalho
Caso Concreto: 1( TRT/2012 - adapatada) A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes o pagamento parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de trabalho, consta cláusula específica, autorizando a empresa a descontar o valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Os Princípios Do Direito Do Trabalho E Os Sujeitos Da Relação De Emprego
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................... 1 2. CONCEITOS DE EMPREGABILIDADE ........................................................ 3 2.1 Fatores de empregabilidade ......................................................................... 4 2.2 Priorização dos fatores de empregabilidade ................................................ 7 3. AMEAÇAS À EMPREGABILIDADE .............................................................. 8 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................... 10 REFERÊNCIAS .................................................................................................. 11 1 INTRODUÇÃO Segundo Florez-Valdes e Bastos, princípios são ideias fundamentais sobre a organização jurídica de uma comunidade, emanados da consciência social, que cumprem funções fundamentadoras, interpretativas e supletivas, a respeito de seu total ordenamento jurídico. Os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.988 Palavras / 12 PáginasData: 12/9/2013 -
Semana 01 Direito Do Trabalho
Semana 01 CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ UNIDADE DE SANTA CRUZ CURSO DE DIREITO ALUNO: GILMAR MIRANDA PINTO MATRICULA: 201201392811 DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO AULA 01 APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA 01 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 12/9/2013