Direito do trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
72.805 Trabalhos sobre Direito do trabalho. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Atps De Direito Do Trabalho Passo 2
Passo 2 1) Quais os limites que devem ser respeitados no tocante a jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? Os limites devem ser de 8 horas diárias e 44 (quarenta e quatro) semanais, no máximo, já em casos como trabalho em ambiente insalubre, sim porque a jornada de trabalho é reduzida, ou seja, caso ele queira trabalhar ele trabalha se não, ele não precisa. 2) Banco de horas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.114 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Sindical ou Coletivo do Trabalho
Direito Sindical ou Coletivo do Trabalho Objetivos da aula: Os objetivos desta aula visam fazer com que você diferencie o direito individual do direito coletivo de trabalho. Para tal, será estudada a organização trabalhista sindical. Pretende-se ainda permitir-lhe como lidar com as organizações do direito coletivo do trabalho. Ao final desta, você deverá estar apto a compreender melhor como funcionam as normas legais que regem os direitos e obrigações entre empregados e empregadores no tocante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Partes e Procuradores Objetivos O aluno precisa distinguir o processo do trabalho do processo civil no que se refere à capacidade postulatória, assistência judiciária. Associar a sucessão processual com a sucessão trabalhista muito comum na Justiça do Trabalho. Estrutura do Conteúdo Partes e Procuradores. Partes: capacidade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Trabalho De Direito Constitucional
Caso Concreto 2 41.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Do Trabalho
1- LEI DE ESTÁGIO EM VIGOR a) Lei que regula o Estagio: Lei Nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008 b) Objetivos do ESTÁGIO nos termos da Lei. c) Requisitos exigidos pela Lei para ser estagiário d) Conceito de Estágio obrigatório e) Conceito de Estágio não obrigatório f) Agentes de integração – conceito e atribuições g) Obrigações legais das Instituições de ensino h) Direitos do Estagiário i) Jornada de atividades do estagiário j) CONCEDENTES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
TRABALHO DIREITO CONSTITUCIONAL
Direito Constitucional Aplicabilidade das Normas Constitucionais Aplicabilidade das Normas Constitucionais segundo José Afonso da Silva As Normas Constitucionais, no tocante à sua aplicabilidade, poderão ser normas de eficácia plena, contida ou ilimitada. Normas constitucionais de eficácia plena e aplicabilidade direta, imediata e integral: são aquelas que no momento de sua edição, ou seja, no momento que entram em vigor, estão aptas a produzir todos os efeitos jurídicos, não carecendo de nenhuma norma complementar que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Resumo De Direito Processual Do Trabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CONCEITO: É o complexo das normas legais, dos princípios, das opiniões doutrinárias e jurisprudenciais e das práticas judiciárias destinados a regular o exercício da função jurisdicional do Estado com vistas a solucionar os conflitos de interesses, individuais ou coletivos, constitucionalmente atribuídos à Justiça do trabalho. (Professor Teixeira Filho). NATUREZA JURIDICA: ramo do direito público. (CF, 22,I). AUTONOMIA DO PROCESSO DO TRABALHO: Duas correntes: 1ª) Dualista: (corrente majoritária)afirma que o processo civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Do Trabalho
Aluno: DEIVE HENVERSON BORGES DOS SANTOS – 2010.02.15031-1 CASO CONCRETO 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
O direito do trabalhador mediante pagamento adicional em relação com insalubres e prejudiciais para a saúde e condições de trabalho
Principais Informações UtilizadosNo caculo da folha de pagamento INSALUBRIDADE Todo trabalhador que exercer atividade ou operações insalubres, nos moldes do Art. 189, da CLT, terá direito ao adicional de insalubridade respectivo, Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.360 Palavras / 14 PáginasData: 29/9/2013 -
Atps Direito Do Trabalho 4° Semestre
Etapa 1 Jornada de Trabalho O tempo que o empregado permanece em seu local de trabalho ou a disposição do empregador se chama jornada de trabalho. No Brasil, a jornada de trabalho é regulamentada pela Constituição Federal art. 7º XIII e a CLT art. 58. Essa jornada em via de regra são de 8 horas diárias ou 44 horas semanais, não podendo ultrapassar. Não é, computada, na jornada de trabalho o tempo de repouso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.229 Palavras / 13 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO 4: 1- A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A. No entanto a Veronick S/A, antes da alienação de seus ativos, figurava no polo passivo de inúmeras ações trabalhistas em todo território nacional. Há uma dúvida acerca da responsabilidade da sucessora Belonig S/A nos passivos da empresa Veronick S/A. Analisando a situação concreta apresentada em função do instituto da sucessão trabalhista e com base na legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
TRABALHO DE DIREITO
Caso 1 R: Marcelo é obrigado a pagar o valor até o limite da herança deixada por Reginaldo, não mais que isso, como aponta o art. 1.792, Código Civil: “O herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança” Caso 2 1) Considerando-se a ordem de vocação hereditária é possível instituir herdeiro a prole eventual? Explique sua resposta R: A lei prevê a capacidade sucessória ao nascituro, como também regula até que parte o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Novas Fronteiras Do Direito Do Trabalho
FUNDAMENTOS E SURGIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO O Surgimento do Direito do Trabalho ocorreu no Ocidente, inicialmente na Europa, no Século XVIII na Revolução Industrial Francesa posteriormente seguiu para os Estados Unidos da America (EUA). Naquela época com a criação da máquina a vapor, deu-se início a mudanças na forma de produção(século XVII), começara haver confronto com as pequenas corporações de profissionais, que na verdade eram pequenas unidades eu passam a mudar no início do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.193 Palavras / 29 PáginasData: 30/9/2013 -
Web Aula Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho II Isabella Maria Galvão Gonçalves Matrícula: 201101330023 Web aula 07 No caso em questão, ocorreu a prescrição para ajuizar ação reclamatória trabalhista. Quando um contrato de trabalho é rescindido, o trabalhador tem o prazo prescricional de dois anos para buscar os créditos trabalhistas que não foram pagos no decorrer da relação laboral. Este prazo está previsto no Art. 7º da CF. Conforme previsto na Constituição, existem dois prazos prescricionais para o ajuizamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Justa Causa Direito Do Trabalho
Quais os elementos/requisitos para que se configure a denominada justa causa?Que verbas têm direito o empregado que é despedido sob tal alegação? A dispensa com justa causa ocorre quando o empregador decide pelo término do vínculo de emprego, por meio do exercício de seu poder disciplinar, tendo em vista falta disciplinar praticada pelo empregado. Por isso, na dispensa com justa causa o empregado tem o direito de receber: férias vencidas com 1/3º; décimo terceiro salário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
A observância dos princípios fundamentais de direito do trabalho
TRABALHO, ALEM DA ASSIDUIDADE PELO FATO DE PRESTAR SERVIÇO 3 VEZES NA SEMANA E COM HORÁRIO PRÉ DETERMINADO. CABE LEMBRAR QUE NESTA RELAÇÃO DE EMPREGO A COZINHEIRA ATENDE AOS PROPOSITOS DO EMPREGADOR ATENDENDO NÃO AO POSTO DE GASOLINA, MAS SIM, COMO EMPREGADA DO BAR LOCALIZADO DENTRO DO POSTO. RESPOSTA -2-A) OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO ESTÃO NOS ARTIGOS 2° E 3° DA CLT., E , SÃO OS SEGUINTES: 1º -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Curso De Direito Do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento, 14ª Edição, Editora Saraiva, 1997
Curso de Direito do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento, 14ª edição, Editora Saraiva, 1997 & § 1º História do direito do trabalho Sumário: 1. Noções introdutórias. 2. A questão social. 3. O nascimento da grande indústria e o desenvolvimento da ciência. 4. O aparecimento do proletariado. 5. A mão-de-obra para a nova indústria. 6. A indignidade das condições de trabalho subordinado. 7. O pensamento econômico. 8. O liberalismo. 9. O liberalismo e os contratos. 10. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.756 Palavras / 40 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Do Trabalho
1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. b) Teria aplicação, no caso, o art. 88, II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito do Trabalho e sua Evolução
1.Direito do Trabalho e sua Evolução A primeira forma de trabalho foi à escravidão onde os escravos eram tratados como coisas sem nenhum, Direito trabalhistas. O direito do trabalho é de ação legislativa e atual. O trabalho vem de longa data é tão antigo quanto o homem. Os direitos fundamentais trabalhistas estão inseridos na Constituição Federal, portanto, a análise do tema deve ser estudada à luz do Direito do Trabalho e dos princípios que orientam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso concreto de especialização em direito do trabalho
SEMANA 6 CASO CONCRETO (OAB/ Exame Unificado) José, nomeado, pela primeira vez, para cargo de provimento efetivo no zo de serviço público, foi exonerado de ofício, durante o período de estágio probatório, em razão da extinção de seu cargo. Inconformado, José requereu a revisão de sua exoneração alegando que a extinção do cargo, durante o estágio probatório, deveria garantir-lhe, pelo menos, a prerrogativa constitucional da disponibilidade. Com base na situação hipotética acima apresentada, responda, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Do Trabalho
Resposta 1. Desde a Antiguidade Clássica, sobretudo a partir das obras de Aristóteles, é possível identificar que em todo governo existem três funções essenciais, cada qual encarregada de uma incumbência específica: a de legislar, a de executar as leis e a de julgar os conflitos. O filósofo Aristóteles, através de uma reflexão e de uma análise descritiva da estrutura política da Grécia Antiga, já distinguia que o governo se compunha de três partes: aquela que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Do Trabalho
1: Antonio foi contratado por experiência pela prazo de 30(trinta) dias. Findo o prazo o empregador resolveu extinguir o contrato de trabalho, mas Sr. Arthur colega de Antonio pediu mais uma chance para que ele pudesse mostrar seu trabalho. O empregador então prorrogou por mais 30(trinta) dias o contrato de trabalho. Extinta a primeira prorrogação, Antonio foi comunicado que seu contrato estava extinto e ele não continuaria na empresa. Desesperado, pediu ao empregador uma nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2013 -
DIREITO DO TRABALHO I
DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Sujeito da relação de emprego - O empregador Objetivos Ao final da aula o aluno deverá se capaz de: - Diferenciar os sujeitos da relação de emprego. - Identificar o papel do empregador na dita relação. - Reconhecer responsabilidades do empregador na relação de emprego, bem como as modificações que possam ser realizadas ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Web Aulas De Direito Do Trabalho
Web-1 CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.165 Palavras / 9 PáginasData: 1/10/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL LEI Nº 12.506, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.(D.O.U. 13 de outubro 2011) Art. 1o O aviso prévio, de que trata o Capítulo VI do Título IV da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, será concedido na proporção de 30 (trinta) dias aos empregados que contem até 1 (um) ano de serviço na mesma empresa. Parágrafo único. Ao aviso prévio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013