Direito do trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
72.818 Trabalhos sobre Direito do trabalho. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Do Trabalho I - Aula 3
CASO CONCRETO: 1- Karina e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira.Jaqueline e vários colegas alugaram uma casa e contrataram Helena, responsável pela limpeza casa, além de cozinhar para os estudantes moradores. Analisando a situação concreta apresentada responda aos seguintes questionamentos: a) Abigail e Helena possuem relação de emprego com o Pensionato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Direito Do Trabalho
Caso concreto : 1- Durante o período de férias escolares, José e dois amigos resolveram montar um pequeno bar em uma praia. Alugaram um imóvel econtrataram através de contrato escrito, cinco trabalhadores por prazo determinado pelo período de 2 (dois) meses, para as funções decozinheiro, copeiro e garçom. Findas as férias, José e seus sócios resolveram encerrar as atividades, dispensando os trabalhadores sem pagar o aviso prévio e a indenização de 40% do FGTS. Insatisfeitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Do Trabalho Aula 3
Plano de Aula 3: CASO CONCRETO: Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseguiu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o deferimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federal para a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto, embora Pedro Paulo tenha levantado os valores depositados no FGTS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito O Trabalho Rescisão De Contrato Por Culpa Recíproca.
Rescisão de contrato por culpa recíproca Caracteriza-se a culpa recíproca quando ambas as partes - empregador e empregado - colaboram para a rescisão contratual, necessitando serem os fatos concomitantes, ou seja, ocorrência simultânea das culpas. O art. 484 da CLT dispõe que havendo culpa recíproca no ato que determinou a rescisão do contrato de trabalho, o tribunal de trabalho reduzirá a indenização à que seria devida em caso de culpa exclusiva do empregador, por metade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
Questões De Direito Proc. Do Trabalho
MÓDULO COMPLEMENTAR DE QUESTÕES PRÁTICA DE TRABALHO AULA 1 QUESTÃO 1: Mauro, advogado da empresa Mar Grande Ltda., interpôs agravo de instrumento contra decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Para formar o traslado, Mauro providenciou a cópia das peças consideradas obrigatórias e, no que diz respeito à comprovação de sua representação judicial, juntou cópia da ata de audiência inaugural, na qual consta o registro de que compareceu como advogado da empresa. Considerando-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Do Trabalho 1
DIREITO DO TRABALHO I • Semana 1 • Caso Concreto 1 R: Não, tendo em vista que esta norma foi criada pelo sindicato, será considerada fonte formal autônoma, conforme Art. 611 da CLT. • Questão Objetiva R: Letra C DIREITO DO TRABALHO I • Semana 2 • Questão Discursiva:- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho Plano de Aula 2 Questão discursiva: 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Processual Do Trabalho
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito das Coisas Objetivos - Introduzir o aluno no direito das coisas; - Diferenciar direitos reais de direito das coisas; - Fornecer conceitos estruturais e as características comuns a todos os direitos reais. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
CASO CONCRETO: 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira.Jaqueline e vários colegas alugaram uma casa e contrataram Helena, responsável pela limpeza casa, além de cozinhar para os estudantes moradores. Analisando a situação concreta apresentada responda aos seguintes questionamentos: a) Abigail e Helena possuem relação de emprego com o Pensionato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 27/8/2013 -
TRABALHO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
TRABALHO DE DIREITO DO CONSUMIDOR Direito do Consumidor é o ramo do Direito que trata das relações de consumo do cidadão comum e as garantias de que este pode dispor para ter o seu direito respeitado e levado em conta pelo comerciante. Seu repertório busca evitar que o consumidor seja “coisificado”, ou seja, tratado meramente como destinatário de produtos e serviços fornecidos por indústrias que podem às vezes não ter como objetivo dos mais importantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Caso Concreto 3 De Direito De Trabalho
Semana 3 CASO CONCRETO: Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseguiu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o deferimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federal para a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto, embora Pedro Paulo tenha levantado os valores depositados no FGTS, em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
AULA I - DIREITO DO TRABALHO II
DIREITO DO TRABALHO II AULA I CASO CONCRETO: Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito do trabalho
ivisões do direito do trabalho[editar] Há, primeiramente, a distinção entre o ramo individual e o ramo coletivo do Direito do Trabalho. Temos o direito individual do trabalho, que rege as relações individuais, tendo como sujeitos o empregado e o empregador e a prestação de trabalho subordinado, por pessoa física, de forma não-eventual, remunerada e pessoal. Já o direito coletivo do trabalho é conceituado como "o conjunto de normas que consideram os empregados e empregadores coletivamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Do Trabalho
Caso concreto semana 4 1ª Questão A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A. No entanto a Veronick S/A, antes da alienação de seus ativos, figurava no polo passivo de inúmeras ações trabalhistas em todo território nacional. Há uma dúvida acerca da responsabilidade da sucessora Belonig S/A nos passivos da empresa Veronick S/A. Analisando a situação concreta apresentada em função do instituto da sucessão trabalhista e com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Do Trabalho II
4 Tema Requisitos: Justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca. Objetivos O aluno deve identificar e compreender os requisitos necessários para a resolução contratual, que autorizam a ruptura do contrato de trabalho por inexecução faltosa praticada por qualquer das partes ou por ambas as partes. Estrutura do Conteúdo Requisitos: Justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca. Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: (OAB/RJ) João e Mário, atendentes da loja MM Ltda., após briga que envolveu agressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
DIREITO DO TRABALHO I
DIREITO DO TRABALHO I Aula 6 – semana 4 Empregador - Art. 2º da CLT 1. Conceito O art. 2º da CLT considera empregador “a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços”. O § 1º equipara a empregador, “para os efeitos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO 1: Manoel Carlos foi aprovado em concurso público sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passando a fazer parte dos quadros de uma fundação pública municipal. Nessa situação, considerando a existência de litígio a respeito de horas extras que Manoel Carlos entende lhe serem devidas, responda: a) Qual é o órgão do Judiciário competente para julgar a demanda? Justifique. b) Caso o regime jurídico de Manoel Carlos fosse o estatutário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
1 Para fazer referência, subseqüente, de um mesmo autor, usa-se idem. Ex.: 1 MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das sucessões. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 1995, v. 6, p. 15. 2 idem. 2 Para fazer referência, subseqüente, de um mesmo autor, em página diferente, usa-se ibidem. Ex.: 1 MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das sucessões. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 1995, v. 6, p. 15. 2 ibidem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2013 -
WEBS AULAS- DIREITO DO TRABALHO-I
FACULDADE INTEGRADA DO RECIFE-FIR ALUNA: ERIVONALDA VASCONCELOS DE ALMEIDA MATRICULA: 201001178068 PERÍODO 7º TURNA NOITE PROF. LEONARDO MOREIRA SANTOS WEBS AULAS DE DIREITO PROCESSUAL III Recife, 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.401 Palavras / 14 PáginasData: 30/8/2013 -
TRABALHO DE DIREITO
À partir da análise da seguinte premissa dada com objeto de fundamentação, “- Através da doutrina da proteção Integral, crianças e adolescentes passaram a ser considerados sujeitos de direitos, e o artigo 227 da CRFB dividiu a responsabilidade pelo zelo desses direitos à família, à sociedade e ao Estado;” Devemos entender que o Estado adquiriu responsabilidade na obrigação em zelar pelo direito à uma família para esta criança. E ainda que em seu poder judiciário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2013 -
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 01- (MPT XIII CONCURSO – 2007) Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar que: a) o princípio da irrenunciabilidade vem sendo afetado pela tese da flexibilização; b) o princípio da norma mais favorável significa aplicar, em cada caso, a norma jurídica mais favorável ao trabalhador, independentemente de sua colocação na escala hierárquica das fontes do direito; c) o princípio da continuidade da relação de emprego confere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 PáginasData: 30/8/2013 -
Apostila Estacio Direito Do Trabalho
Direito Constitucional I Conteúdo 1. O Constitucionalismo e a classificação das constituições 2. Classificação e aplicabilidade das normas constitucionais 3. Hermenêutica e interpretação das normas constitucionais 4. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais 5. Direitos Individuais e garantias 6. Direitos Individuais e garantias 7. Direitos Coletivos 8. Direitos Difusos 9. Ações Constitucionais O Constitucionalismo Princípio Iluminista – defesa da racionalidade crítica contra a fé, a superstição e o dogma religioso O transporte deste princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.825 Palavras / 44 PáginasData: 30/8/2013 -
Introdução Ao Direito Do Trabalho
Aula nº 01 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO (1ª parte)(parte final atualizada em ago 2012) Trab. I – Prof. Paiani Objetivos específicos: 1) compreender as primeiras noções do Direito do Trabalho;2) identificar os motivos que determinaram a criação do Direito do Trabalho e suas relações com os demais ramos do direito;3) compreender os conceitos; autonomia; princípios e fontes - Antecedentes históricos - A revolução industrial e a questão social - O intervencionismo estatal -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 PáginasData: 31/8/2013 -
Direito Do Trabalho E Previdenciário
ATIVIDADE AVALIATIVA 2 – AA2 Disciplina: Direito do Trabalho e Previdenciário 01 – Com base na apostila, aulas satélites e na sua experiência profissional (se houver), responda o seguinte: Quais as conseqüências legais do "Assédio Moral" no ambiente de trabalho? Obs: Quantidade de linhas: (Mínimo 15 linhas) – (Máximo 25 linhas). Cuidado com o uso da Língua Portuguesa, pois será objeto de avaliação. Resolução O assédio moral, além de ter efeitos maléficos sobre a personalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 31/8/2013 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Partes e Procuradores Objetivos O aluno precisa distinguir o processo do trabalho do processo civil no que se refere à capacidade postulatória, assistência judiciária. Associar a sucessão processual com a sucessão trabalhista muito comum na Justiça do Trabalho. Estrutura do Conteúdo Partes e Procuradores. Partes: capacidade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013