Embargos De Terceiro Penhora Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
791 Trabalhos sobre Embargos De Terceiro Penhora. Documentos 776 - 791
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Embargos a Execução Fiscal
DADOS DO ALUNO Nome do aluno: KETELEN LORRAYNE MORAES Faculdade: Faculdades Kennedy Período: 9º período Turno: Noite Professor: Marcus Vinicius Cabral Caetano CASO – EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL A sociedade empresária Restaurante Gostosão LTDA., empresa do ramo de alimentação, incorporou em 2010 a Alimentos do Amigão LTDA, sendo assim, sucessora de obrigações fiscais. Em razão da pandemia do Covid-19, a sociedade vem sofrendo problemas financeiros, agravada sua situação em virtude da falta de investimento por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2023 -
Os Embargos de Declaração
ELIZETE ROGÉRIO ADVOGADA AV. FAGUNDES DE OLIVEIRA N.º 1841, VILA SÃO JOSÉ - DAIDEMA - SÃO PAULO - CEP: 09950 -300 FONE - 40- 42 _____________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA FEDERAL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SÃO PAULO Processo n. º 5003016-71.2022.4.03.6114 MARCIA DE OLIVEIRA COSTA, já qualificada no processo em epígrafe, vem por sua advogada e bastante procuradora, que esta subscreve à presença de V.Exa, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 12/5/2023 -
Embargos a Execução c/c Pedido de Efeito Suspensivo
NOME: Thalita Mariane Calcagni RA: 19111427-1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO X PROCESSO Nº ... Empresa XYZ, qualificação completa..., endereço completo..., vem a vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado (procuração anexa) endereço profissional completo..., com fulcro no art. 914 e seguintes do CPC, opor EMBARGO À EXECUÇÃO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO Movida pelo ESTADO X, já qualificado nos autos em epígrafe, pelas razões de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2023 -
Embargos do Devedor ou Embargos à Execução e Quanto à Chamada Exceção de Pré-executividade
Nome: Marina Fernandes Kruszynski Nascimento RA: Curso: Direito Disciplina: Direito Tributário - Tributos em Espécie e Processo Tributário Data: 27/11/2021 ATIVIDADE DISCURSIVA A propositura de uma Execução Fiscal (Lei n.º 6.830/1980) para cobrança da Dívida Ativa da União, dos Estados, Distrito Federal, dos Municípios e respectivas autarquias, parte de um procedimento específico, permeado pela ideia da indisponibilidade do erário público e pela celeridade quanto à satisfação dos créditos fazendários. A simplificação do procedimento, por vezes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2023 -
A Penhora de Ação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP. Processo nº: 020770042200020026 ALINE CRISTINA DOS SANTOS, por sua advogada que esta subscreve, nos autos da AÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, que move em face de ELYDIO RAIMUNDO - ME, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência em atendimento ao r. despacho de fls., expor e requerer o que segue: Compulsando os autos, verifica-se que o Sr. Oficial de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2023 -
Exemplo de embargos de declaração
Exmo(a) Sr.(a) juiz(a) de Direito da 1° vara cível da comarca de Novo Hamburgo/RS processo: xxxxxxx/xxxxx Joana, já qualificada nos autos vem, respeitosamente, por intermédio de seu procurador, com fulcro no Art.1022, II, do CPC, interpor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão de folhas xx pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. I – Da síntese processual O embargante promoveu ação de dano moral cujo objeto é uma indenização de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2023 -
Os Embargos De Declaração
AO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS-RJ Processo nº 123456789 KÁTIA BARROSO, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, tempestivamente, por intermédio de seu advogado, infra-assinado, tendo em vista a omissão da r. sentença de fls. xxx, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fulcro no artigo 1.022, II do Código de Processo Civil/2015, de acordo com as razões a seguir aduzidas. DA TEMPESTIVIDADE A r. Sentença ora embargado foi publicada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 9/10/2023 -
Embargos De Declaração
TEMA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO EXPOSITOR: MATERIAL COMPLETO Os embargos de declaração permitem às partes solicitar esclarecimentos ao juiz ou tribunal em relação a erros materiais, omissões, contradições ou obscuridades que possam existir na decisão judicial proferida. Na justiça do trabalho, os embargos de declaração são cabíveis apenas contra a sentença ou acórdão, conforme o artigo 897-A da CLT. No entanto, o artigo 1.022 do CPC/2015 ampliou essa possibilidade, permitindo que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2023 -
Embargos À Execução Com Efeito Suspensivo
AO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVIL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ Execução nº. 0000-0000XXXX Distribuição por dependência CARLA, nacionalidade, casada, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada na Rua..., Bairro..., nº..., na cidade de Porto Alegre – Rio Grande do Sul, por seu advogado que esta subscreve, nos termos da procuração (anexa), com escritório na Rua..., Bairro..., nº..., na cidade de..., estado..., para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 26/10/2023 -
Os Embargos De Declaração
AO JUIZO DA 17ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF Processo: XXXX PUDIM DOCE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, já qualificado nos autos em epígrafe, contende MÉVIO DA SILVA, também qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio do Núcleo de Prática Jurídicas do Unieuro, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 897-A da CLT, opor EMBARGOS DE DECLAÇÃO em face da omissão na respeitável sentença, pelas razões de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2023 -
Os Embargos Infringentes E De Nulidade
ESCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR - RELATOR DA CAMARA CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ____ Processo n ° ___ EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Teodósio, por intermédio de seu advogado, ambos já qualificados nos autos do processo em epígrafe, inconformado com a respeitável decisão, vem á presença de Vossa Excelência apresentar tempestivamente EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE, com fulcro no Art.609 do Código de Processo Penal, razões em anexo, as quais requer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2023 -
O Modelo Busca Rito De Penhora
AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA, E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO XXXXXX-DF XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, menor impúbere, representada por sua genitora, Sra. XXXXXXXXXXX, qualificada nos autos em epígrafe, telefone (XX) XXXXXX-XXXXXX, vem, por intermédio da XXXXXXXXXXXL, à presença deste Juízo, em atenção à certidão ID nº XXXXXXXX informa que o débito atualizado perfaz R$ XXXXX , conforme planilha anexa. Na oportunidade, esclarece que NÃO possui conhecimento de bens para indicar a penhora, deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2023 -
Embargos de Declaração Trabalhista
Embargos de Declaração Trabalhista EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO TRABALHISTA Embargos de Declaração Trabalhista CURTIR COMENTAR BUSCAR CURTIR COMENTAR BUSCAR Publicado por Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas há 4 anos Por meio dos embargos de declaração, as partes podem solicitar esclarecimentos ao Juiz ou ao Tribunal sobre erros materiais, omissões, contradições ou obscuridades, porventura existentes na decisão judicial proferida. A propósito, a previsão de erro material é uma inovação do art. 1.022 do CPC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2023 -
O Embargo Declaração
EXERCÍCIO 2 Suponha que você tenha sido contratado pela Sociedade Empresária Jardinagem de Luxo, que foi notificada sobre uma reclamação trabalhista protocolada no dia 07/03/2021 por seu ex empregado, Odair Pascoal. A ação foi distribuída para a 21º Vara do Trabalho de Brasília-DF e recebeu o número 123987. Odair foi jardineiro da sociedade empresária de 16/10/2013 a 30/10/2020 e recebia mensalmente dois salários mínimos a título de remuneração. Em sua reclamação, Odair requereu o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2024 -
Matérias De Possíveis Se Alencar Embargos
ATIVIDADE GABRIEL ATIVIDADE EP 4 ATIVIDADE NPJ ANOTAÇÃO DAS MATERIAS ATIVIDADE ALEX ATIVIDADE NETO ALEX – EMBARGOS DE EXECUÇÃO EMBARGOS DE EXECUÇÃO é após a sentença (art. 525, CPC). *Outras possibilidades de defesa do executado: a) objeção de não executividade: Art. 803. É nula a execução se: I - o título executivo extrajudicial não corresponder a obrigação certa, líquida e exigível; II - o executado não for regularmente citado; III - for instaurada antes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2024 -
Contrarrazões Aos Embargos De Declaração
EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL – DA COMARCA DE .. Autos nº .., devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, vem respeitosamente, por intermédio de seus procuradores, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil apresentar suas CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto por .. em decorrência das circunstâncias jurídicas e fáticas, adiante especificadas: I - BREVE SÍNTESE O Embargante opôs
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2024