Embargos De Terceiro Penhora Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
791 Trabalhos sobre Embargos De Terceiro Penhora. Documentos 601 - 625
-
Os Embargos à Execução
Acadêmico: Guilherme Severo de Severo Semestre: 7º Disciplina: Direito Processual Civil IV Professor: Luiz Carlos Souto da Fonseca Questões: 1. Embargos à Execução (ou embargos de devedor): conceito, características, prazo, necessidade ou não de garantia para fins de oposição de embargos e possibilidade de parcelamento (ou não). Possibilidade de parcelamento se aplica ou não ao cumprimento de sentença. Os embargos à execução “constituem o meio de defesa por excelência na execução fundada em título extrajudicial”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 4/7/2019 -
Embargos de Terceiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência aos autos da Ação de n° ... Kátia..., casada em regime de comunhão universal de bens, profissão, inscrita no cpf n°..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada..., respeitosa e tempestivamente vem por meio de seu advogado infra-assinado, procuração em anexo, endereço profissional..., interpor EMBARGOS DE TERCEIROS com pedido de TUTELA PROVISÓRIA, fundamentado nos arts.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 7/7/2019 -
OS EMBARGOS DE TERCEIROS
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 20ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE-PE. Apenso aos autos da ação de execução tombada sob o nº. 0000349-71.2019.5.06.0413. JACQUELINE NOGUEIRA LINS, brasileira, solteira, professora, portadora do CPF/MF nº 294.933,404-06, documento de identidade nº 2.290.925 SDS/PE, residente e domiciliada na Av. Cardoso de Sá, nº 85, aptº 1201, centro, Petrolina-PE. Por seus procuradores, ut instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional no rodapé desta, onde recebem as intimações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 14/7/2019 -
CONTRAMINUTA AOS EMBARGOS DE EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP – TRT DA 2ª REGIÃO. PROCESSO Nº XXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que promove em face de xxxxxxxXXXXXX, também já qualificados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRAMINUTA AOS EMBARGOS DE EXECUÇÃO Em vista das seguintes razões de fato e direito: 1. EM PRELIMINARES O autor, em preliminar, requer o não conhecimento dos embargos à execução, pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 23/7/2019 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
C:\Users\Positivo\Downloads\Logo.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF Autos nº 0000162-43.2018.5.10.0007 JUVENTUS HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA - ME, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é ROBERTA SOUSA DE JESUS LIMA, também devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por sua advogada subscrita, à Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 1/8/2019 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRASÍLIA-DF Processo nº: Ação: Execução de Título Extrajudicial (Distribuição por dependência aos autos de Execução de Título Extrajudicial- Art. 914, §1º do CPC) NOME, residente e domiciliada na xx, cidade xx, estado xx, CEP: xx, telefones nº: xx, e-mail: xxx; por intermédio de seus advogado legalmente constituído (M. J.), vêm, mui respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 7/8/2019 -
OS EMBARGOS EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX já devidamente qualificado nos autos em epígrafe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTOS DE LIVRE ADMISSÃO DOS CAMPOS GERAIS - SICREDI CAMPO GERAIS, também devidamente qualificado nos autos em questão, através de seu procurador ao final assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.775 Palavras / 20 PáginasData: 12/8/2019 -
Os Embargos de Declaração
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 04ª Vara da Familia e Sucessões do Foro Central da Comarca de São Paulo - SP Autos: Ação de Alimentos xxxxxxx, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 1.022 e seguintes do NCPC, opor os presentes Embargos de Declaração nos autos da ação em epigrafe, consubstanciados nas relevantes questões de Direito expostas a seguir: PRELIMINARMENTE – DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2019 -
Impugnação ao Embargo a Execução
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE Processo n° xxxxxxx, brasileira, desempregada(do lar), casada, devidamente inscrito no CPF sob o nº xxx, e possuidora da Carteira de Identidade de nº , residente e domiciliado na , Porto Velho/RO, por intermédio de sua advogada que esta subscreve (instrumento de mandato incluso), com escritório profissional na Av., bairro, na cidade de , onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2019 -
AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
SEMINÁRIO III – MÓDULO II AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: a) Quando nasce o interesse processual para sua propositura? O manejo do referido instrumento processual em momento anterior à constituição do crédito configura questionamento de “lei em tese”? b) Há interesse jurídico na sua propositura após a expedição do ato constitutivo do crédito tributário?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 23/8/2019 -
RELATÓRIO CASO PENHORA
RELATÓRIO : O caso é relatado pelo Senhor Ministro Luiz Felipe Salomão , e conta sobre os bens deixados pós morte do Senhor Afonso Ramão Rodrigues, fazendo juízo às cobranças de aluguéis e encargos locatícios referentes a um determinado imóvel localizado na rua Melvin Jones, n. 693, Centro, em Dourados/MS. O tribunal da 5ª Vara Cível da Comarca de Dourados procede o pedido de de rescisão do contrato de locação, decretando o despejo e condena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2019 -
OS EMBARGOS MONITÓRIOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE .... Ação monitória nº .... CHARLOTE COSTA já qualificado nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de representante legal devidamente constituído, com fundamento no artigo 702 do Novo Código de Processo Civil, opor EMBARGOS MONITÓRIOS em face de BOONE SANTIS, devidamente constituída nos autos, pelos fatos e fundamentos jurídicos abaixo aduzidos. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA SEGURANÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2019 -
PETIÇÃO PARA CONSTRIÇÃO DE BENS POR FRUSTRAÇÃO DE PENHORA INICIAL
taveira redes sociais-02 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA/PB. Processo n° 0803528-36.2017.8.15.2001. DEAN GAUDENCIO RAMOS, parte já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador abaixo assinado, interpor PETIÇÃO PARA CONSTRIÇÃO DE BENS POR FRUSTRAÇÃO DE PENHORA INICIAL nos termos do artigo 523 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, tendo em vista que a sentença constante no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2019 -
OS EMBARGOS A EXECUÇÃO ADERBAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (…) VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX, ESTADO DO PARANÁ. Pedido de justiça gratuita Distribuído por dependência aos autos n. (…) ADERBAL SOUZA, brasileiro, Estado civil (…), vendedor de lanches, portador da cédula de identidade n. (…), inscrito no CPF sob o n. (…), residente e domiciliado na Rua (…), n. (…), cidade (…), Estado (…), endereço eletrônico (…), por meio de seu advogado ao final assinado, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2019 -
O Embargos de Terceiro
Embargos de Terceiro 1.Introdução Estabelece o artigo 789 do CPC 2015 que, o devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações. Porém, quando o poder jurisdicional ultrapassar o limite da responsabilidade executiva do devedor, atingindo ou ameaçando bens de quem não é sujeito do processo ou dele não participe, cometerá esbulho judicial, podendo o terceiro prejudicado por tal esbulho, valer-se do remédio dos Embargos de Terceiro, disciplinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2019 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE BELO HORIZONTE/MG Apelação nº (número do processo) / Agravo nº (número do agravo) JOSIANE xxxxxxxxx, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com fulcro no artigo 619, do Código de Processo Penal, tempestivamente, contrapor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS DE OMISSÃO. Ao venerando Acórdão a presentado pela 4º turma do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2019 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
Melo Júnior EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________________ EMBARGOS À EXECUÇÃO DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA: PROCESSO N.º ______________ AÇÃO DE EXECUÇÃO EXEQUENTE: EXECUTADO: FULANO DE TAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ XXXXXXXXXXXXXX, com endereço na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, neste ato representado por seu sócio XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (v. doc. 01), vêm à presença de V. Exa., por intermédio do causídico subscrevente, habilitado conforme instrumentos procuratórios em anexo (v. doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.067 Palavras / 53 PáginasData: 24/9/2019 -
EMBARGOS DECLARATÓRIOS TRABALHISTA. REVELIA. NULIDADE DA CITAÇÃO
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA - GOIÁS. TELECOTECO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº……………, com sede nesta Capital, na ……………………………………., Bairro…………………, CEP …………………….., via de seu procurador ora habilitado, Dr. ………………….. - OAB/GO , endereço eletrônico: (abababa@hotamil.com), com esritorio na Rua……………….., Bairro………., na cidade de …………….-GO, CEP 74000-000, fones 062-3222-222 e 062-999xxx00, vem, respeitosamente, a digna presença de Vossa EXA, tempestivamente, interpor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2019 -
O CUMPRIMENTO DE TITULO JUDICIAL PELO RITO DA PENHORA
AO JUIZO CÍVIL DA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE –MS Número do Processo: XXX Lucas XXX, incapaz, neste ato representado por sua genitora, Maria das Dores, nacionalidade XXX, estado civil XXX, profissão XXX, portadora da cédula de RG XXX, inscrita no CPF sob o número XXX, residente e domiciliada no Endereço XXX, Cidade XXX, com endereço eletrônico XXX vem através de sua advogada representada por procuração anexa, mui respeitosamente a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2019 -
Os Embargos Infringentes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE PROCESSO Nº 020105-12.2018.5.04.0100 MÁRCIO LOPES, já qualificado nos autos do processo à epigrafe que move contra ENGEMAX CONSTRUTORA LTDA, igualmente já qualificado, vem, por intermédio de seus procuradores firmatários, respeitosamente, à presença de Vossa excelência, diante da sentença prolatada nos autos, opor, nos termos do artigo 897-A, da Consolidação das leis do trabalho c/c artigo 1.022, do Código de processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2019 -
DOCUMENTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
C:\Users\Marcos\Downloads\logotipo stambowsky_cor.png EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 47ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. Proc. nº 0160820-58.2018.8.19.0001 PATISA COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA. – M.E. e OUTRA, nos autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM, com pedido de concessão de tutela de urgência, que movem em face de AB INTERCAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA. e OUTRAS, vêm, perante V. Exa., por seu advogado regularmente constituído, considerando a r. decisão de fl. 355, opor os presentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2019 -
Os Embargos de Declaração
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - COMARCA DA CAPITAL Processo n°: 00181-17.2019.8.19.0209 ROSANE COSTA HOLLANDA SOARES, já devidamente qualificada nos autos de AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, vem por intermédio da Defensora Pública infra-assinada, à V. Exa, com fulcro no art. 1.022, II do CPC, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à r. sentença de fl. 130, face às razões adiante aduzidas: 1. DO ERRO MATERIAL Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2019 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA MM. XXXX VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX “Os embargos declaratórios não consubstanciam crítica ao ofício judicante, mas servem-lhe ao aprimoramento. Ao apreciá-los, o órgão deve fazê-lo com espírito de compreensão, atentando para o fato de consubstanciarem verdadeira contribuição da parte em prol do devido processo legal.” STF – 2ª Turma, AI 163.047-5 – PR-AgRg-EDcl, Rel. Min. Marco Aurélio, j. 18.12.95, receberam os embargos, v.u.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2019 -
A Petição de Impugnação de Penhora
Faculdade Fortium - Campus Gama Petição de Impugnação de Penhora Trabalho de Processo Civil III apresentado à Faculdade Fortium – Gama, como requisito parcial para a obtenção de media 6º Semestre de Direito – Matutino. Professor: Aderson Mendes de Matos Alunos: Carolynne Lopes Macedo Cristiani Celestina Ferreira Cândido Junior Iolanda de J. Oliveira Luiz Henrique de Souza Claudino Tassio Costa BRASÍLIA-DF 2016 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.606 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2019 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO
Prática trabalhista – 10° período Direito matutino UEMG Aluna: Larissa Cristina Vidoti EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DE CIDADE/ ESTADO Autos n.: “B”, devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do arts. 7, 897-A da CLT e súmula 278 do TST, propor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO Em face da decisão de f., a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2019