Embargos De Terceiro Penhora Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
791 Trabalhos sobre Embargos De Terceiro Penhora. Documentos 576 - 600
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É ADMISSÍVEL A PENHORA DO DIREITO DE COMPRA NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA?
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA CARLOS DE CARVALHO NETO JÚLIA CAROLINA CHINELLATO 1. É ADMISSÍVEL A PENHORA DO DIREITO DE COMPRA NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA? R: O bem submetido à alienação fiduciária, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora. Todavia, não há impedimento para que os direitos do devedor fiduciante relacionados ao contrato recebam constrição, independentemente da concordância do credor fiduciário. O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.228 Palavras / 9 PáginasData: 31/3/2019 -
É ADMISSÍVEL A PENHORA DO DIREITO DE COMPRA NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA?
3.1. O MÉTODO COMO CAMINHO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO A prática cientifica em sua totalidade, mostra-se, quando a observamos, como uma aplicação de atividades de aspecto operacional técnico, mas essas técnicas não são usadas de forma aleatória. Ela deve ser fundamentada na epistemologia, que ampara e explica sua metodologia na prática. Quando vamos conhecer algo, nem que seja minimamente, construímos uma relação entre o sujeito e o objeto. O método científico é um conjunto de processos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2019 -
MODELO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
YASMIN MUNHOS ADVOCACIA E ASSOCIADOS images.png OAB-MT 89.326 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA Autos do processo número: 1003509-12.2018.811.0048 INÁCIO MAURÍCIO GUERRA, já qualificado nos autos da Ação de Resilição de Contrato e Restituição de Valor em epígrafe, que lhe move GERALDO FERNANDO SILVA, também já qualificado, vem tempestiva e respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua procuradora signatária, opor o presente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2019 -
OS EMBARGOS MONITORIOS
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Coreaú-Ce Processo nº 2002.066.00301-4. GERARDO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE e sua mulher MARIA DE FÁTIMA FONTENELE ALBUQUERQUE, ambos brasileiros, casados, ele comerciante e ela professora, residentes e domiciliados nesta cidade de Coreaú - Estado do Ceará, NA Avenida Dom José s/n, Bairro Centro, por intermédio de seu advogado in fine assinado, conforme instrumento de procuração incluso(doc. 01), vêm à presença de Vossa Excelência, apresentar EMBARGOS MONITÓRIOS Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2019 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO
AULA 4 AO DOUTO JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FLORIANOPOLIS – SC. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO Nº PEDRO DE CASTRO, nacionalidade ___, estado civil ___, profissão ___, portador da Carteira de Identidade nº ___, expedida pelo ___, inscrito no CPF/MF sob o nº ___, residente e domiciliado na ___, nº ___, bairro ___, Florianópolis – SC, CEP ___, endereço eletrônico ____, através de seu advogado legalmente constituído para fins do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2019 -
MODELO IMPUGNAÇÃO DE PENHORA ONLINE
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA xx VARA CÍVEL DA COMARCA XX - SP Processo Nº xx Exequente: xxx Executados: Edijânia Josefa Da Silva e outros GARIBALDO X-9, brasileiro, casado, aposentado, RG nº 00000/SSP/SP e CPF nº 00o.000-01 e já qualificados nos autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que lhe move BURELINA XTUDO, por intermédio de sua advogada ao final subscrita, com endereço profissional à Rua do Peixe onde receberá as intimações e notificações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2019 -
OS EMBARGOS A EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO….. MARCELO, NACIONALIDADE, DIVORCIADO, PROFISSÃO, PORTADOR DO RG…..,INSCRITO SOB O CPF…..,E-MAIL…..,RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA…..,ESTADO…….,VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, POR SEU ADVOGADO, COM ENDEREÇO PROFISSIONAL A RUA…..,E-MAIL…..,COM FULCRO NOS ARTIGOS 77 V E 914 PARAGRAFO 1º DO CPC OPOR: EMBARGOS A EXECUÇÃO EM FACE DE FERNANDO, MENOR, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA , ANNA,NACIONALIDADE,DIVORCIADA,PROFISSÃO,PORTADORA DE RG…..,INSCRITA SOB
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2019 -
AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
C:\Users\TEMP\Pictures\IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo.png MÓDULO INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO III – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Questões 1. a) O interesse processual para a propositura da ação declaratória nasce quando o sujeito passivo da obrigação não tem certeza acerca da inexistência e da forma de ser da relação jurídica tributária. De forma sucinta, o interesse processual nasce com uma incerteza jurídica, que deverá ser real e concreta. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2019 -
Os Embargos de Terceiro
AO JUIZO DA VARA DE FEITOS DA FAZENDA E REGISTROS PUBLICOS DE ARAGUAINA/TO Processo: XXXXXXXXX FRIDA KHALO, brasileira, solteira, autônoma, inscrita sob o RG de nº... e CPF..., residente e domiciliada a Rua Raimundo Alves, nº 1195, Setor São Miguel, Araguaina-TO, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu Procurador infra-assinado (legalmente constituído), interpor, com amparo nos art. 674 e seguintes do Código de Processo Civil os presente EMBARGOS DE TERCEIRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2019 -
Esquema Embargos de Terceiros
Prática Jurídica Civil 2 Dos Embargos de Terceiro CPC, Art. 674-681 PETIÇÃO INICIAL 1. ENDEREÇAMENTO Art. 676, parágrafo único doCPC (Distribuição por Dependência) Ref. Proc. nº ... Classe: 2. PARTES Qualificar integralmente o Embargante e o Embargado(Art. 319, CPC) Legitimidade Ativa – Art. 674, CPC (alguém que não é parte no processo, mas tem, de algum modo, seus bens atingidos por decisão judicial constritiva (penhora, depósito, arresto, sequestro, reintegração de posse, etc) Nota: Embargado: Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2019 -
Os Embargos de Terceiros
C. ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS __________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 01ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO – SP Processo nº 1132170-51.2016.8.26.0100 Distribuição Por Dependência MARCELA, brasileira, xxx, xxx, portadora da Cédula de Identidade RG. nº xx.xxx.xxx-x e inscrita no CPF/MF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada em xxx, por sua advogada que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 674 e seguintes do Novo Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2019 -
AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
Seminário III AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Questões 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: a) Quando nasce o interesse processual para sua propositura? O manejo do referido instrumento processual em momento anterior à constituição do crédito configura questionamento de “lei em tese”? Nasce no momento em que o sujeito passivo se sente prejudicado pela dúvida de existência ou inexistência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.862 Palavras / 8 PáginasData: 10/5/2019 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL-CE Processo n° 1234.5678-6.2014.00.0.06.0167 OTÁVIO LINHARES FROTA, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é ERCÍLIA MATOS CARDOSO, também devidamente qualificada, vem, respeitosamente, por seu advogado subscrito, à Vossa Excelência, em face da decisão de fls. 345, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fazendo-o com base nos arts. 489, § 1º, 1.022, II e § único, II,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.481 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2019 -
Da Possibilidade de Penhora da Pensão Alimentícia
Da possibilidade de penhora da pensão alimentícia para pagamento de dívida de alimentando devedor contumaz Muito se fala na Doutrina e até mesmo na Jurisprudência, acerca da penhorabilidade (ou melhor, a impenhorabilidade) dos alimentos/pensão alimentícia, restando claro que hoje, no nosso ordenamento, e no entendimento quase unânime dos Tribunais, a proteção à verba alimentícia é assunto praticamente imutável. Paralelamente ao assunto acima mencionado, tem-se um problema histórico e cada vez mais comum na nossa sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.512 Palavras / 11 PáginasData: 20/5/2019 -
A IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE .......ESTADO DE.... Processo n̊. 0000000-00.0000.0.00.0000 FULANA DE TAL E OUTROS, por intermédio de sua advogada nomeada pela Defensoria Pública, nos autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que move em face de BELTRANO, cujo feito tem seus trâmites perante esse r. Juízo e respectivo Cartório sob número acima epigrafado, vem à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 20/5/2019 -
A Peça de Embargos à Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 50º VARA DO TRABALHO DE RORAIMA Processo nº 0011250-27.2013.5.11.0050 Rômulo Delgado Silva, brasileiro, viúvo, empresário, portador da identidade 113, CPF 114, residente e domiciliado na Avenida Brás Montes, casa 72 – Boa Vista – Roraima – CEP 222, tendo se retirado da pessoa jurídica Delgado Jornais e revistas Ltda há dois anos e oito meses, por sua advogada que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência opor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2019 -
OS EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA LUZIA Ação Monitória nº XXXXXXXXXXX DANIEL OLIVEIRA DAMIÃO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de representante legal devidamente constituído, com fundamento no artigo 702 do Novo Código de Processo Civil, opor EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA em face de JOÃO OTÁVIO DA SILVA devidamente constituído nos autos, pelos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2019 -
Os Embargos de Terceiro
Faculdade de Direito de Varginha Aluno: Antonio Augusto Guedes de Morais Professor: Pablo de Souza Assis Matricula: 010570 Turma: 9° Período Diurno Caso 9: EMBARGOS DE TERCEIRO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4° VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência n° 6002/2017 JOSÉ AFONSO, solteiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX, portador do RG nº XXX, endereço eletrônico XXX, residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2019 -
AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Módulo Incidência e Crédito Tributário Seminário III ALUNA – HELEN MARCY DE MORAES 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: a) Quando nasce o interesse processual para sua propositura? O manejo do referido instrumento processual em momento anterior à constituição do crédito configura questionamento de “lei em tese”? Nasce quando o contribuinte precisa comprovar que não possui relação jurídica com o fisco, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.956 Palavras / 12 PáginasData: 29/5/2019 -
Os Embargos a Execução
AO JUÍZO DA 50ª VARA DO TRABALHO DE RORAIMA/RR Processo Nº 0011250-27.2013.5.11.0050 Embargante: RÔMULO DELGADO SILVA Embargado: SÔNIA CRISTINA DE ALMEIDA RÔMULO DELGADO SILVA, brasileiro, viúvo, empresário, portador da identidade nº 113, CPF nº 114, residente e domiciliado na Avenida Brás Montes, casa 72 bairro( ...), cidade de Boa Vista/RR – CEP 222, endereço eletrônico (...), telefone (...),vem por meio de seu advogado constituído nos autos, com procuração anexa com endereço profissional e eletrônico neles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2019 -
Embargos a Execução
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO ALTO PETRÓPOLIS/RS. Distribuição por dependência Processo nº 001/000000000 xxxxxxxx, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada na Rua xxxxx, xxxx apto xxx, bloco 8, RG xxxxx, CPF xxxxxx, por seu Advogado infra firmado, vem, respeitosamente, à presença de V.Exa. APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, na ação de execução promovida por COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE D, em face dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2019 -
Impugnação embargos de declaração
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) RELATOR(A) DA TERCEIRA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo nº 0005820-12.2018.8.05.0274 Embargante: UNIMED DO SUDOESTE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. Embargada: MARINA RIBEIRO SANTOS MOREIRA MARINA RIBEIRO SANTOS MOREIRA já qualificada nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA CORREÇÃO DE HIPERTROFIA MAMÁRIA vem à presença de V. Excelência, com fulcro no art. 1023, §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.488 Palavras / 10 PáginasData: 18/6/2019 -
A Peça Embargos de Declaração
Excelentíssimo Senhor Desembargador...(Relator) da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Processo nº ........... Ação de ......... EMPRESA GAMA, já qualificada, por seu Advogado que esta subscreve (mandato incluso), com escritório na Rua ..., nº ...., Bairro, Cidade...., CEP ....., onde recebe intimações (e-mail: ....), nos autos do processo em epígrafe, que lhe move a EMPRESA ALPHA, igualmente qualificada, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Artigo 122, II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2019 -
Modelo de impugnação embargos execução
Departamento Jurídico: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORREIA PINTO/SC Processo nº Classe: Embargos à Execução Embargantes: MIGUEL CORREA Embargado: COOPERATIVA DE CRÉDITO ada, de pessoas, de natureza simples e sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ, neste ato representada por seu DIRETORES EXECUTIVOS, residentes e domiciliados em São José do Cerrito/SC, vem através de sua Procuradora in fine Assinada, ut instrumento procuratório em anexo, com escritório profissional à Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.028 Palavras / 9 PáginasData: 24/6/2019 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ AUTOS N° - 8456-09.2012.8.16.0001 JOÃO DORES DOS REIS, já devidamente qualificado, por intermédio de seu procurador, constituído nos autos conforme procuração em anexo, vem respeitosamente perante vossa excelência, com fulcro no art. 1022, I, II e III, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES Na decisão que nos autos acima julgou procedente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2019